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Começa na próxima segunda-feira, 15, as inscrições das instituições, órgãos e entidades que farão parte do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus para o biênio 2013/2015, conforme o regimento interno do colegiado criado por Lei municipal em maio de 1994. Durante reunião plenária, foi eleita uma comissão para organizar o processo eleitoral, composta pelos conselheiros Yolando de Souza, representante de gestores e prestadores de serviços, Jurandir Telles, representante dos trabalhadores e Marcos Antonio Lessa e José Joaques Santos Silva, pelos usuários.

O credenciamento das instituições e entidades ocorrerá no período de 15 a 29 de abril, exceto sábados e domingos, através do preenchimento da ficha de inscrição e do fornecimento da documentação solicitada, na sede da 6ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), localizada na Avenida Canavieiras, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. No ato de credenciamento, as instituições e entidades deverão apresentar documento de constituição devidamente registrado, estatuto ou extrato dos atos constitutivo, em acordo ao que dispõem as Leis Municipais 3.275/2007 e 3.276/2007.

Plenárias – A eleição para compor o Conselho acontecerá através de plenárias, por segmento representativo. A plenária que escolherá os representantes dos usuários acontecerá no próximo dia 2 de maio. No dia 3, serão escolhidos os representantes dos trabalhadores da saúde e no dia 6 de maio, os representantes dos gestores e prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Yolando de Souza, “é muito importante que as associações de moradores, os sindicatos e outras organizações participem desse processo, para que tenhamos um próximo Colegiado composto por pessoas realmente interessadas em contribuir na consolidação do controle social do Sistema de Saúde em nosso município, que enfrenta um sério momento de crise.”

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 12.04.2013

A comédia Homens Ajudam Homens? e o musical infanto-juvenil Lendas da Lagoa Encantada são as atrações desta sexta-feira e sábado ( 12 e 13), na Tenda do Teatro Popular de Ilhéus. Os dois espetáculos serão apresentados às 20 horas, têm classificação livre e as entradas custam R$ 10 e R$ 5. É importante lembrar que 20% dos ingressos disponíveis são reservados, gratuitamente, para estudantes da rede pública.

Palhaços brincantes são os protagonistas da peça do Grupo Teatro/Circo Maktub. Em Homens ajudam homens?, os personagens discutem a vida em sociedade, apresentando diversos temas ligados às relações humanas. Eles ainda tentam entreter o arrogante Sr. Ximit, transformando-o em um ser mais sereno. Dirigida por Fábio Nascimento, a montagem é inspirada na Peça Didática de Baden Baden, de Brecht.

A fantasia e a cultura popular são a tônica do musical infanto-juvenil da Cia. Boi da Cara Preta. Em Lendas da Lagoa Encantada, os seres míticos da mata se unem à comunidade ribeirinha para proteger o meio ambiente e as tradições locais das ameaças do “bicho Mondrongo”. O espetáculo tem direção geral de Tânia Barbosa, texto de Romualdo Lisboa e direção musical de Elielton Cabeça.

O novo secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Gerardo Fontelles, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira, 11, representantes de entidades ligadas à lavoura cacaueira e agricultura familiar na Bahia, ratificando o apoio do órgão federal às reivindicações do setor encaminhadas anteriormente ao Mapa, após ato de protesto no Porto do Malhado, em Ilhéus, no início de março passado.

Segundo o diretor geral da Biofábrica e membro do Conselho Superior da Associação de Produtores de Cacau (APC), Henrique Almeida, o secretário executivo do Mapa solicitou prazo de 30 dias para avaliar a pauta de reivindicações encaminhada pelo grupo baiano, mas deixou claro seu apoio à luta dos produtores por condições mais favoráveis para o agronegócio do cacau.

A pauta inclui a redução dos prazos do regime especial aduaneiro conhecido como drawback de dois anos para seis meses, aumento das alíquotas de importação de amêndoas de cacau e derivados, inclusão do cacau na política de preço mínimo ainda para 2013 e revisão da análise de risco de pragas do cacau importado.

Além de Henrique Almeida, também participaram da audiência a coordenadora do Polo Sindical/Central das Cooperativas, Angélica Anunciação; presidente do Instituto Pensar Cacau, Águido Muniz; vice presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia, Guilherme Moura; presidente do Sindicato Rural de Ilhéus , Milton Andrade; diretor geral da Ceplac, Helinton Rocha; assessor técnico da Confederação Nacional da Agricultura, Eduardo Costa. O encontro registrou ainda a presença do secretário de Agricultura do Pará, Hidelgardo Nunes.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, esteve em audiência, esta semana, com o presidente da Coelba, Moisés Afonso Sales Filho, a quem solicitou o empenho da empresa para a recuperação da pavimentação das ruas da cidade onde a Coelba está realizando obras de expansão da rede de energia elétrica. A reunião aconteceu em Salvador, na sede da Coelba, e contou com a participação do deputado federal João Leão (PP).

Segundo o prefeito, a falta de recomposição da pavimentação asfáltica tem gerado problemas para a comunidade, principalmente nas vias de maior fluxo de tráfego. Na oportunidade, o prefeito pediu também a colaboração da empresa no sentido de disponibilizar o cadastro de contas da cidade a fim de realizar auditoria para identificar gastos com energia elétrica que são lançados para débito da Prefeitura.

Nesse sentido, o prefeito já determinou à secretaria municipal de Administração que proceda a separação das contas de iluminação pública e a dos prédios municipais e outros imóveis locados à Prefeitura. O levantamento vai servir para a adoção de medidas visando a redução de despesas quanto ao fornecimento de energia elétrica.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 12.04.2013

Aplacar a tempestade

Paiva Netto

 

Diante das mais variadas situações, em que a dor e o sofrimento chegam, muitas vezes sem avisar, é imprescindível o gesto solidário das criaturas em prestar socorro material ao seu próximo. E, ao lado desse apoio imediato, é preciso alimentar a força da esperança e da Fé Realizante, que movem o ser humano a se manter sob a proteção do Pai Celestial e o estimulam a arregaçar as mangas e concretizar suas mais justas súplicas.

Nos desafios da existência, recordemos sempre a palavra de conforto e ânimo renovado de Jesus, o Cristo Ecumênico, o Divino Estadista, constante do Seu Evangelho segundo Mateus, 8:23 a 27; Marcos, 4:35 a 41; e Lucas, 8:22 a 25. A seguir, o texto da Boa Nova unificado por Wantuil de Freitas:

“Aconteceu que, num daqueles dias, Jesus tomou uma barca, acompanhado pelos Seus discípulos; e eis que se levantou no mar tão grande tempestade de vento que as ondas cobriam a barca, enquanto Jesus dormia na popa, sobre um travesseiro. Os discípulos O acordaram aos brados, dizendo: ‘Salva-nos, Senhor Jesus, nós  vamos morrer!’.  E Jesus lhes respondeu: ‘Por que temeis, homens de pequena fé?’. Então, erguendo-se, repreendeu os ventos e o mar; e se fez grande bonança. Aterrados e cheios de admiração, os discípulos diziam uns aos outros: ‘Afinal, quem é Este, que até o vento e o mar Lhe obedecem?’”.

ENFRENTAR E VENCER AS TORMENTAS

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus dando prosseguimento à meta de expandir as ações, as campanhas promocionais e os serviços da entidade para os chamados comércios de bairros, firmou uma parceria com a Associação do Comércio da Zona Sul – ACZS – que abrange os estabelecimentos comerciais que vão desde o Pontal até Olivença, incluindo os empreendimentos da rede hoteleira. “É uma satisfação muito grande ter a ACZS como parceira. Nosso objetivo é descentralizar as ações da CDL. Ilhéus possui um Centro comercial forte, mas não podemos concentrar nossas ações no Centro. Existem comércios fortes no Pontal, no Nelson Costa, na Urbis, na Avenida Itabuna, na Conquista, no Nossa Senhora da Vitória, em Olivença, no Malhado, no Teotônio Vilela entre outros. Precisamos estar presentes também nesses lugares, ouvindo os comerciantes, levando nossas campanhas promocionais, nossos serviços, cursos e palestras, enfim,  precisamos pensar no fortalecimento do comércio como um todo” disse Paulo Ganem, presidente da CDL de Ilhéus.

Para o presidente da ACZS, que também faz parte da atual diretoria da CDL de Ilhéus, Antônio de Jesus Amaral, disse que com esta parceria todo mundo sairá ganhando. “Ganha comerciantes, comerciários e consumidores. Será uma troca muito importante, os comerciantes apóiam a CDL e em troca vão contar com benefícios importantes como descontos em empresas diversas, cursos profissionalizantes ou de capacitação, além de melhorias para nosso comércio”, disse Amaral complementando que já está em uma negociação avançada para levar Postos Correspondentes da CDL para diversos bairros da zona sul . “Nestes postos serão realizadas as consultas do SPC-SERASA, que atualmente só podem ser realizadas na sede da entidade, no centro da cidade”, explicou.

Paulo Ganem disse que a ideia é facilitar a vida de comerciantes e consumidores. “Não será preciso a pessoa se deslocar para o centro simplesmente para fazer uma consulta. Assim que formatarmos os Postos Correspondentes, os consumidores poderão consultar o SPC -SERASA no próprio bairro”, destacou Ganem dizendo que as expectativas estão ótimas para a Campanha Tríplice 2013.  “Os comerciantes da Zona Sul já estão sinalizando positivamente para a adesão da campanha, estamos buscando apoio, junto à ACZS, para ornamentarmos todo o comércio de Ilhéus, inclusive os de bairro. Mesmo sabendo que este não é um dever da CDL, entendemos a importância de um comércio bonito, arrumado, iluminado para fomentar as vendas, sobretudo, nesta época em que se comemoram três importantes datas: Dia das Mães, dos Namorados e São João” finalizou.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à nota emitida por entidades sindicais representativas dos servidores do município de Ilhéus, a respeito do projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, instituindo o regime estatutário, é preciso prestar alguns esclarecimentos, para que não pairem dúvidas quanto à importância que a atual administração municipal dá à transparência dos seus atos e à credibilidade das informações que divulga para a comunidade. Justamente pelo comportamento transparente da atual gestão em relação ao assunto em epígrafe é que se torna incompreensível a tentativa de classificar a iniciativa como uma imposição do Poder Executivo.

Em primeiro lugar é fundamental deixar claro que as entidades sindicais sabiam sim do propósito da administração municipal de mudar o regime jurídico, até porque a primeira sugestão para que o município desse este importante passo para o aumento da valorização do servidor foi feita pelo representante do Sinsepi (Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de Ilhéus), durante uma audiência pública do prefeito Jabes Ribeiro com os representantes de toda a sociedade civil organizada de Ilhéus, no dia 4 de janeiro de 2013, no salão nobre do Palácio Paranaguá, sede do governo municipal. A mesma posição foi reiterada pelo presidente do Sinsepi em outra reunião entre o prefeito e sindicalistas, entre os quais estava um representante da APPI-Sindicato, que concordou com a proposição da mudança do regime jurídico. É preciso destacar, também, que desde a primeira manifestação e até a aprovação do projeto de Lei na Câmara Municipal, no dia 26 de março de 2013, nenhuma representação sindical se manifestou contrária à adoção do regime estatutário.

Quanto a consultar as entidades sindicais para a elaboração do texto da lei isto não se aplicaria, até pela própria simplicidade do projeto enviado à Câmara Municipal, cujo texto limitou-se a determinar a alteração, proposta pelo Sinsepi e que era do conhecimento das demais entidades. Saliente-se que, no seu conteúdo, a lei deixa claro, no Artigo Segundo, que a elaboração do Estatuto será feita de forma conjunta com os trabalhadores municipais, por meio de Comissão criada pelo Poder Executivo especialmente para aquele fim, “com a participação dos sindicatos que integram o quadro de servidores do Município”. E a própria Lei também estabelece um prazo de seis meses para a conclusão do estatuto, justamente para dar condição de se estabelecer um processo profundo de debates e discussões em torno do assunto, com toda a transparência que o tema requer.

É essencial reiterar, ainda, que a aprovação da Lei Municipal 3.654, que instituiu o Regime Estatutário, em substituição ao regime celetista que vigorava na Prefeitura de Ilhéus, não representará nenhum prejuízo financeiro ou legal para os servidores do município, nem sequer durante o período em que se desenrolará o processo de elaboração do Estatuto. Isto porque, como está explicitado no Artigo Terceiro da Lei, até a edição da Lei do Estatuto, prevista para 180 dias, serão aplicadas, supletivamente, as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não havendo, assim, nenhum“vazio” institucional neste interregno.

Por fim, é importante acrescentar que cerca de 80% dos municípios, a União e todas as administrações estaduais são regidos, atualmente, pelo regime estatutário, o que mostra a eficiência do mesmo. E também lembrar que a valorização do servidor nem sempre se demonstra com aumento salarial mas, principalmente, melhorando suas condições de trabalho e garantindo outros direitos, como licença prêmio, o que será objeto das discussões durante a elaboração do Estatuto, processo que, como já foi dito acima, terá amplo espaço e tempo para as sugestões e contribuições das entidades representativas dos servidores, como está no texto da Lei.

Ricardo Machado

Secretário de Administração do Município de Ilhéus

O projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica, que é parte de um projeto indutor de desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Recôncavo e eixo litorâneo sul, recebeu, nesta quinta-feira (11), o apoio da Associação dos Municípios do Baixo Sul, durante o evento dos Diálogos Territoriais, que aconteceu no município de Valença.

O projeto foi um dos temas principais da apresentação do secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, para prefeitos, empresários e a sociedade civil, que teve como foco as ações realizadas e projetadas no Território do Baixo Sul, bem como as iniciativas dentro da área de influência dos quinze municípios do Território.

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ASSESSORIA DE IMPRENSA

www.camaradeilheus.com.br

Nº

23

Data:

10/04/2013

 

NOTA DE  CONDOLÊNCIA …

 

    A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus, presidida pelo Vereador Josevaldo Machado,  lamenta profundamente à morte do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Gilberto Fialho Costa, ocorrida no dia de hoje (10/04 ) e , no ensejo, enviando à família  enlutada  o mais puro sentimento de pesar.                        

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus, Isaac Albagli, acompanhado pelo Superintendente de Transporte e Trânsito, Eliezer Ribeiro, participou de sessão especial na Câmara de Vereadores, na quarta-feira, 10, convocada para debater a organização do trânsito e a mobilidade urbana, em virtude da aprovação do requerimento 017/2013. Também participaram representantes das associações de moradores dos bairros Hernani Sá e Sapetinga, o chefe de Operações no Trânsito, Valério Bomfim, agentes de trânsito e outros servidores municipais da Sutran, além da comunidade em geral.

O ponto alto das discussões foi a intervenção realizada no trânsito nas principais ruas e avenidas do Pontal, sobretudo as mudanças ocorridas na Avenida Lomanto Júnior, no sentido Zona Sul-Centro, onde foi criado um corredor exclusivo para ônibus, vans escolares, táxis e motos. O secretário Isaac Albagli afirmou que a medida foi salutar, pois beneficia a maioria das pessoas e incentiva o uso do transporte público, como comprovado por dados do Sistema Inteligente de Transporte (SIT), que demonstram o aumento de 22 mil para 25 mil passageiros por dia, na Zona Sul. Ele ponderou que no início a alteração não foi bem aceita, mas após o período de adaptação, os motoristas perceberam a melhoria no fluxo do tráfego, e que o resultado da pesquisa de opinião pública realizada pela empresa MHF Consultoria, em agosto, legitimou essa opinião.

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A Secretaria Municipal de Cultura transferiu para o próximo dia 18 a abertura do Projeto Abril Para Dança, programada para sexta-feira, 12, às 18 horas, na Praça Pedro Mattos, em frente ao Teatro Municipal de Ilhéus (TMI). O secretário Paulo Atto informa que a transferência foi motivada pelas condições climáticas, previstas para aquela data pelos institutos de meteorologia, que indicam a ocorrência de chuva nos períodos da tarde e da noite. O secretário lembra ainda que o projeto, que homenageia o Dia Internacional da Dança, será realizado em mais três datas: 19, 25 e 26 de abril.

A programação inclui apresentações de espetáculos, realizadas em parceria com artistas e grupos do município. Entre as principais atrações programadas para o lançamento do projeto, destacam-se a Academia Núcleo de Dança, que contará com performances do Balé da Terceira Idade, sob direção e coreografia da professora Isabella Kruschewsky, coreografias de jazz conduzidas por Luciana Kruschewsky e Dança de Salão, orientada por Bianca Lavigne e voltada para a terceira idade.

Segundo Paulo Atto, a partir da edição do dia 19, o Projeto Abril para Dança também será palco para o trabalho artístico de atrações como o Bloco Afro Dilazenze, Grupo Chiranjinho Crew, Ballet Conexão, Quadrilha Junina Forró do Dinossauro, Dulce Drummond – Academia Dinâmica e Movimento, Quadrilha Junina Cia do Forró, Styllo Nois, Space Dance e A-rrisca Cia de Dança. “Além de homenagear o Dia Internacional da Dança, celebrado em todo o mundo no próximo dia 29, o projeto também será importante para envolvermos um grande número de grupos artísticos, fortalecendo as diversas linguagens da dança”, diz Paulo Atto.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 11.04.2013

“Mirante : História, memória e um novo olhar” ,