:: ‘Politicando’

O evento ocorre nesta sexta e sábado (dias 2 e 3/08), no auditório IME e terá como tema ‘Uma política de estado para a cultura: desafios do sistema municipal de cultura’.

Será aberta às 19 horas desta sexta-feira, dia 2, no auditório do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), localizado na Avenida Canavieiras, a III Conferência Municipal de Cultura de Ilhéus. A cerimônia de abertura vai contar com a presença de autoridades locais, artistas e membros da sociedade civil organizada. Durante o evento, que terá como tema central ‘Uma política de estado para a cultura: desafios do sistema municipal de cultura’, a sociedade terá a possibilidade de discutir o Plano Plurianual (PPA), instrumento que norteará as políticas públicas da cultura local para os próximos quatro anos (2014-2017).

A programação da III Conferência Municipal de Cultura prossegue no sábado, dia 3, a partir das 8h30, com diversos debates. No final da manhã, por volta das 11 horas, será realizada a escolha dos delegados que representarão o município nas conferências territorial e estadual. Já no período da tarde, a partir das 14 horas, ocorrerá uma apresentação sobre a metodologia do PPA Municipal, seguido de um trabalho em grupo. O último ato, previsto para acontecer às 16 horas, será a apresentação dos trabalhos na plenária final.

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O objetivo do prefeito é obter parecer oficial do TCM, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre os componentes que devem ser considerados pelo município para definir o índice de despesas com pessoal.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, esteve ontem, dia 31, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para entregar ao presidente da Casa, Paulo Maracajá, uma consulta formal sobre esclarecimentos em torno dos componentes que devem ser considerados pelo município para efeito de definição do índice total de despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na oportunidade, o prefeito Jabes Ribeiro pediu urgência na elaboração de parecer do TCM, considerando o estado de greve instaurado pelos servidores municipais e o fato de que “a definição do total de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida é premissa imprescindível para as negociações”. Ele salienta ainda a necessidade premente de encerrar o movimento grevista, “para que os servidores retomem seus postos de trabalho e voltem a atender aos ilheenses”, acrescenta o prefeito.

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O curso, realizado pela CGU, ofereceu capacitação aos servidores públicos para que atuem como agentes de mudança na implementação de uma cultura de acesso à informação.

Curso sobre Lei de Acesso à informação(CGU) foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus 31.07.13.

Os técnicos da Controladoria Geral da União na Bahia (CGU) que ministraram o curso sobre a implantação do Portal Transparência Ilhéus, Romualdo Anselmo dos Santos e Eduardo Leal, avaliaram como positiva o desempenho dos servidores municipais. “Fizemos uma avaliação muito positiva diante dos questionamentos e das discussões com os agentes públicos locais, pela percepção de que todos daqui captaram a mensagem, e que há perspectiva de que a regulamentação seja consolidada e também a implantação do e-SIC”, destacaram os agentes.

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Serão aplicados cerca de R$ 2 milhões na recuperação de vias urbanas, melhoria de estradas vicinais, requalificação de praças e manutenção de encostas.

Panoramica do centro de Ilhéus – Alfredo Filho (Secom Ilhéus)

Durante reunião com o secretariado municipal, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, determinou que a primeira parcela dos recursos que serão liberados pelo governo Federal para atendimento emergencial aos municípios, vai ser usada para a realização de obras e serviços essenciais nas partes mais críticas dos morros da cidade, além da recuperação de vias urbanas, melhoria de estradas vicinais e requalificação de praças.Serão utilizados recursos da ordem de R$ 1.474.448,74para essas ações,previstas para ser iniciadas ainda neste mês de agosto, tão logo as verbas sejam colocadas a disposição de Ilhéus.

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A comissão permanente de negociação garantiu aos sindicatos continuar as negociações e pediu o retorno ao trabalho, para assegurar a prestação de serviços à população.

Reunião com os sindicatos dos servidores municípal foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus 31-07-13.

A comissão permanente de negociação, criada pelo prefeito Jabes Ribeiro para discutir a questão salarial com os servidores, propôs na manhã desta quarta-feira, dia 31, em reunião com os líderes sindicais, na secretaria de Planejamento, um entendimento para finalizar a greve que paralisa parcialmente os serviços da Prefeitura de Ilhéus. “A proposta levada à mesa nesse momento é que os sindicatos aceitem sentar com técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para definir as parcelas que devem integrar o cálculo do índice de despesas com pessoal”, afirmou o secretário da Administração, Ricardo Machado.

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Para o Secretário de Cultura, Paulo Atto, as conferências são oportunidades para os gestores públicos, artistas e sociedade discutirem sobre ações e políticas culturais.  

Paulo Atto – Secretário de Cultura – Foto Alfredo Filho – Secom Ilhéus.

 A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Cultura (Seduc), promove neste final de semana (2 e 3 de agosto), no auditório do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), localizado na Avenida Canavieiras, a edição 2013 da Conferência Municipal de Cultura. O evento, que deverá contar com a presença de representantes de diversos segmentos do setor, será aberto às 19 horas, prosseguindo no sábado, das 8 às 16 horas. Durante a conferência, a sociedade terá a oportunidade de discutir o Plano Plurianual (PPA), instrumento que norteará as políticas públicas da cultura local para os próximos quatro anos (2014-2017).

O secretário de Cultura de Ilhéus, Paulo Atto, enfatiza que a proposta é que o PPA seja um instrumento de mediação entre a gestão e o planejamento do setor, na medida em que consiga articular as políticas públicas e viabilizar o diálogo franco com a sociedade e com os governos Estadual e Federal. “Tudo isso tornará possível a captação de recursos e, consequentemente, a ampliação das realizações governamentais”, reitera o secretário municipal.

Políticas culturais

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Jabes Ribeiro propôs a criação de uma comissão técnica para analisar e conferir o índice de despesas com pessoal, formada por representantes da Prefeitura, dos sindicatos, entre outros órgãos.

Primeira Reunião do Pacto por Ilhéus – Foto Alfredo Filho (Secom-Ilheus)

O prefeito Jabes Ribeiro, disse nesta terça-feira, dia 30, que a Comissão Permanente de Negociação da Prefeitura de Ilhéus continua aberta ao diálogo com os dirigentes dos sindicatos representantes dos servidores municipais para esclarecer todas as dúvidas sobre os cálculos da folha de pessoal. O prefeito ilheense lembrou que, como forma de superar os obstáculos e acabar com qualquer desconfiança por parte dos servidores e da sociedade civil organizada, propôs a criação de uma comissão técnica para analisar e conferir o índice de despesas com pessoal.

A comissão será formada por representantes da Prefeitura, dos sindicatos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal do Trabalho, Ministério Público Estadual e Câmara de Vereadores e tão logo todos os nomes sejam indicados pelos órgãos e instituições, o grupo começará a trabalhar.

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O curso, promovido pela CGU,após iniciativa do prefeito Jabes Ribeiro, tem o objetivo de capacitar agentes públicos para a implantação e monitoramento da Lei de Acesso à Informação.

Em virtude do Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Brasil Transparente, assinado pelo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, a Controladoria Geral da União (CGU) realizará, nesta terça e quarta-feira, dias 30 e 31, o curso de capacitação dos servidores municipais sobre transparência e acesso à informação voltado a agentes públicos. O evento é resultado da iniciativa do governo municipal para implantar o portal Transparência Ilhéus. “Todas as informações referentes ao governo municipal são de caráter público”, afirma o prefeito, enfatizando o compromisso a transparência administrativa e com a democracia.

O curso será realizado no auditório da agência do Banco do Brasil, nos dois turnos. O objetivo é capacitar e treinar agentes públicos para a implantação e monitoramento da Lei de Acesso à Informação (nº 12.527), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, em 18 de novembro de 2011, com vigência a partir 16 de maio de 2012. A norma trata dos procedimentos a serem observados pelos órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no sentido de viabilizar o acesso do cidadão às informações governamentais referentes ao uso dos recursos públicos.

Segundo o termo de adesão, compete à administração municipal o fornecimento de dados, elaboração de indicadores e divulgação dos resultados das demandas inseridas no programa. Também é atribuição do município executar as ações necessárias para a realização dos seminários, cursos e treinamentos exigidos pelo programa, além da instalação do sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e- SIC) nas dependências da prefeitura.

Direito à informação – Com a aprovação da Lei de Acesso à Informação, o Brasil garantiu ao cidadão o direito a qualquer documento ou informação produzidos ou custodiados pelo Estado – âmbito federal, estadual ou municipal – que não tenham caráter pessoal e não estejam protegidos por sigilo.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 29.07.2013

Após o pagamento, em qualquer agencia bancária ou casa lotérica, o empresário deve retornar ao setor de tributos da Sefaz para retirar o alvará de licenciamento.

Pequenos, médios e grandes empresários do município de Ilhéus devem pagar a 2ª cota da Taxa de Licença de Financiamento (TLLF) até esta quarta-feira, dia 31, em qualquer agência bancária ou nas casas lotéricas credenciadas. Os empreendedores que ainda não receberam o boleto em seus endereços devem retirá-lo no setor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no térreo do Palácio Paranaguá, nos períodos das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas.

Após o pagamento, o empresário deve retornar ao setor de tributos para retirar o alvará de licenciamento, que garante a regularidade do empreendimento. Segundo a Sefaz, Ilhéus é um dos poucos municípios brasileiros que possibilita o pagamento do TLLF em duas parcelas, uma no primeiro semestre outra no segundo semestre.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 29.07.2013

A Unidade de Terapia Intensiva foi reformada e ampliada de seis para 10 leitos.Durante a cerimônia, o prefeito Jabes Ribeiro garantiu manter todo o apoio à Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus.

 As comemorações pelo transcurso do centenário da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus foram marcadas, nesta sexta-feira, dia 26, com a solenidade de reabertura da Unidade de Terapia Intensiva(UTI), reformada e ampliada de seis para 10 leitos. O evento, ocorrido pela manhã, contou com a presença do provedor EusínioGesteira Lavigne, do prefeito Jabes Ribeiro, do deputado federal Antonio Brito (PDT), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas de Misericórdia, da deputada estadual Ângela Souza (PSD), da secretária municipal de Saúde, Ledívia Espinheira, e da diretora da 6ª Dires, Sonilda Melo, entre outras autoridades.

Reinauguração da UTI do Hospital São José – Foto Alfredo Filho (Secom Ilhéus).

A nova UTI passa a funcionar, com plantão 24 horas, através de parceria entre a Santa Casa e a empresa Semei(Serviço de Medicina Intensiva de Ilhéus), cujo grupo já administra a UTI da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. O coordenador médico da UTI do Hospital São José, Paulo de Tarso, informa que a equipe conta com 50 profissionais, sendo 10 médicos, 13 enfermeiras, além de fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogo, técnicos de enfermagem, farmacêuticos e pessoal administrativo.

Reinauguração da UTI do Hospital São José – Foto Alfredo Filho (Secom Ilhéus).

O coordenador da UTI acrescenta que a nova unidade dispõe de modernos equipamentos, como respiradores, bombas de fusão, aparelho de gasometria, multiparâmetros, desfibrilador e máquina de hemodiálise. Dos dez leitos, oito são preparados para tratamento de hemodiálise e um para isolamento. Há também salas para farmácia, auditoria, administração e enfermagem. No momento, dois leitos estão à disposição do SUS, mas, segundo informação da secretária de Saúde, Ledívia Espinheira, 60% dos leitos serão contratualizados para pacientes do Sistema Único de Saúde.

Reinauguração da UTI do Hospital São José – Foto Alfredo Filho (Secom Ilhéus).

Apoio – Durante a cerimônia, o prefeito Jabes Ribeiro garantiu manter todo o apoio à Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus pela importância que a instituição tem, ao longo da história, de prestação de serviços à população. Ele parabenizou toda a equipe médica e de funcionários da Santa Casa, agradeceu o apoio permanente do deputado federal Antonio Brito, classificou a reabertura da UTI como um “exemplo de parceria e solidariedade”. Segundo o prefeito, são características necessáriashoje à gestão do município, na qual ele tem se empenhado para a manutenção do diálogo e transparência das ações, no sentido de superar as dificuldades enfrentadas pelo município.

Homenagem – Na ocasião, o doutor Paulo de Tarso encerrou a solenidade prestando uma homenagem ao médico cardiologista Ademir Hildo Medeiros, fundador da UTI da Santa Casa, pelo pioneirismo no desenvolvimento da medicina intensiva em Ilhéus. Presente ao evento, Ademir Medeiros lembrou a criação da UTI, há 20 anos, e reverenciou outros médicos que participaram daquele momento, a exemplo de Antonio Espírito Santo, Nei DortasMontargil, Adalgiso Carvalho, Adalberto Silva, José Lourenço da Silva, JulioGuzman, Kátia Gustavo, além do então provedor José Lourenço da Fonseca. A nova unidade passa a ser denominada UTI Dr. Ademir Medeiros.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)

A atual conjuntura de transformação política pela qual passa o Estado Brasileiro tem dado exemplo aos governantes de como o povo quer que seja gerida a coisa pública. A população de Ilhéus não ficou à margem desse processo e também foi às ruas exigir que demandas populares sejam atendidas. Os partidos políticos infra-assinados, juntamente com a sua militância de jovens mulheres e segmentos sociais, vêm a público dizer que estão atentos às vozes das ruas e em resposta a isso emitema seguinte nota públicaem defesa de Ilhéus.

É conhecido de toda a população ilheense o estado de sucateamento dos serviços e das finanças públicas municipais, depois de anos de irresponsabilidade fiscal e falta de compromisso com os cidadãos, comprovados pela reprovação das contas do Poder Executivo Municipal pelo Tribunal de Contas dos Municípios por cinco vezes consecutivas.

Tal estado calamitoso de coisas tem colocado a administração pública em situação de penúria, com ausência de recursos para investimentos em áreas essenciais como educação, saúde, pavimentação, mobilidade urbana, iluminação pública e modernização, além de impossibilitar as concessões de melhorias nas condições de vida dos servidores municipais de Ilhéus.

Para alavancar o retorno da cidade aos bons trilhos administrativos, o Poder Executivo tem envidado esforços no sentido de cortar gastos e reduzir despesas, além de buscar novas fontes de custeio da máquina pública, inclusive buscando obras e recursos junto aos Governos Federal e Estadual.

No momento os servidores municipais estão em greve e setores da sociedade civil e da juventude lutam por mudanças no transporte e redução dos preços das passagens. O governo municipal respondeu com a proposta de abrir todos os dados e estabelecer uma comissão com a participação dos sindicatos, da Câmara de vereadores, e instituições independentes, para avaliar o índice de comprometimento das receitas do município com a folha de pagamento em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, centro das divergências da campanha salarial dos servidores, e, a partir daí, definir quais soluções serão possíveis.

Também propôs estabelecer outra comissão com as mesmas características da primeira, incluindo-se o movimento reivindicatório para avaliar planilhas e balancetes das empresas de transporte coletivo e então definir sobre a viabilidade ou não da redução da passagem, além de outras medidas cabíveis para a melhoria da qualidade do serviço.

Consideramos tais medidas positivas e as apoiamos, pois apontam para a transparência e o diálogo democrático, essenciais para o êxito de qualquer administração no Brasil. Entendemos que esse passo é fundamental, inclusive para se ouvir as sugestões dos servidores para a redução de despesas e aumento de receitas, essenciais para evitar demissões e possibilitar a valorização salarial dos profissionais, se não imediatamente, mas assim que houver possibilidade legal, conforme afirmado pelo prefeito quando propôs as comissões.

A cidade de Ilhéus deve estar em primeiro lugar, o amadorismo com que foi conduzida a cidade impediu que o município investisse no seu bem mais precioso: o seu povo.

O mero esforço unilateral do Governo Municipal não será suficiente, caso não venha acompanhado de um compromisso de todos os envolvidos e comprometidos com a qualidade dos serviços público e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Desse modo conclamamos toda a sociedade nesse esforço comum para superação das dificuldades imensas, que acreditamos momentânea.

Assinam essa nota: Partido Progressista – PP, Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB,Partido Comunista do Brasil – PCdoB, o Partido Republicano Brasileiro – PRB, Partido Socialista Brasileiro – PSB, Partido Democrático Trabalhista – PDT, Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, Partido Democratas – DEM.

O prefeito Jabes Ribeiro disse, nesta quinta-feira, dia 25, em entrevista ao Programa O Tabuleiro, apresentado pelo comunicador Vila Nova na Conquista FM, que está aberto ao diálogo com os vereadores da oposição que estejam realmente preocupados com o bem-estar da população, porque o seu objetivo maior é reorganizar o município, o que deve ser um desejo de todos os ilheenses, independentemente de suas cores partidárias. Jabes insiste no apelo para que os servidores retomem seus postos de trabalho e propõe a criação de comissões técnicas para analisar os cálculos da folha de pessoal e os dados sobre o transporte público.

As declarações do prefeito foram uma resposta a afirmações feitas pouco antes, no mesmo programa, pelo vereador Roland Lavigne (PPS), que avaliou as paralisações ocorridas em Ilhéus nos últimos dias. Ao dizer que os protestos causam prejuízos à população, o vereador observou que, apesar de integrar a bancada de oposição ao governo na Câmara Municipal, ele é um oposicionista ao prefeito e não à cidade.

Lavigne considera que as manifestações dos servidores e do movimento Reúne Ilhéus devem ser repensadas, enfatizando que esses movimentos não podem paralisar a cidade por um tempo indefinido, ressaltando que “Ilhéus é uma cidade falida, e se não dermos as mãos, vai enfrentar situações piores”. Na entrevista – que está disponível no site do programa www.otabuleiro.com.br – o vereador reiterou que decidiu se manifestar sobre os protestos porque é oposição ao prefeito e não à cidade.

O prefeito Jabes Ribeiro ainda observou que ao convidar a sociedade organizada para a formação do Pacto por Ilhéus, não excluiu nenhum segmento e, portanto, a bancada da oposição na Câmara Municipal também pode se integrar a este esforço pelo bem do município. “Não se trata de adesão a ninguém. O fato de se mostrar disposto a participar de um trabalho em prol do desenvolvimento e da recuperação do município não impede que as pessoas continuem sendo oposicionistas. O que é fundamental é esquecer as querelas eleitorais e trabalharmos unidos, oposição e governo, em favor de Ilhéus.”

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ai/pmi