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:: ‘Politicando’

Prefeitura de Ilhéus

C O M U N I C A D O

A Secretaria de Saúde (Sesau) da Prefeitura de Ilhéus comunica à população, de modo geral, a suspensão temporária da emissão do Cartão SUS, através da Central de Regulação, situada no bairro do Malhado, devido à reconfiguração no Sistema DATASUS, que está sendo operada pelo Sistema Nacional de Regulação, do Ministério da Saúde, em várias cidades do País.

Esse comunicado visa evitar o deslocamento dos usuários interessados na emissão do Cartão SUS durante o período de atualização do sistema.

A Secretaria de Saúde fará o devido comunicado à população assim que for normalizado o funcionamento do sistema para tal serviço.

Ilhéus, 10 de maio de 2017. 

Reunião define primeiros passos para o Plano Plurianual 2018-2021, em Ilhéus

Despertar a consciência de todo secretariado quanto a importância da elaboração do plano plurianual. Este foi o objetivo inicial da primeira reunião realizada na tarde de ontem, 9, no auditório do Centro Administrativo, nas palavras do Controlador Geral do Município de Ilhéus, Alex Souza. Mais conhecido como PPA, trata-se do planejamento de todos os objetivos e metas, bem como as obras e ações que serão traçadas e empreendidas pelas secretarias de governo, nos próximos quatro anos, compreendendo assim o período de 2018 a 2021.

Reunião Controladoria. Foto: Clodoaldo Ribeiro

O Plano Plurianual é um instrumento previsto no artigo 165 da Constituição Federal, destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com o declarado conjunto de políticas públicas do governo, com base nos compromissos firmados na eleição municipal. A partir da elaboração deste documento, coloca-se em prática a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a qual orienta a elaboração dos orçamentos fiscais de todas as áreas e de seguridade social e de investimento do Poder Público, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que resulta em orçamento discutido e aprovado a cada ano.

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Prefeitura disponibiliza atendimento a MEIs em uma das ruas mais movimentadas de Ilhéus

O pequeno empresário José Carlos Nunes, atua no Mercado de Artesanato, em Ilhéus, desde que o espaço foi inaugurado. Hoje (9) ele aproveitou a presença dos técnicos do Balcão do Empreendedor, na praça J.J. Seabra, centro da cidade, para fazer a Declaração Anual de Rendimentos, cujo prazo se encerra dia 30 de maio em todo o território nacional. Durante esta semana, a secretaria municipal de Indústria e Comércio montou estandes em frente à Câmara de Vereadores, onde oferece serviços e informações aos trabalhadores formais e informais.

O atendimento externo segue até a próxima sexta-feira (12), no horário comercial, de acordo com informações do secretário, Paulo Sérgio Santos. No local, o microempreendedor individual pode, além de efetuar a Declaração Anual de Rendimentos, solicitar orientações técnicas e se inscrever em cursos e palestras promovidos pelo Sebrae. A Caixa também está disponibilizando servidores no local para atender pedidos de empréstimos bancários com taxas diferenciadas do mercado.

Ilhéus é um dos municípios baianos com maior número de microempreendedores: 5.615 pequenos negócios movimentam a economia local. É um dos maiores índices da Bahia. A Prefeitura de Ilhéus tem um olhar diferenciado para este setor da economia e é parceira do Sebrae em palestras, cursos e orientações, durante a Semana Nacional do Microempreendedor Individual.

Os interessados em participar da Semana do MEI ainda podem procurar o Balcão do Empreendedor ou confirmar presença pelos telefones (73) 3634-4068 ou (73) 99974-2263, no horário comercial. Este ano, a Semana do MEI tem capacitações, palestras, seminários, oficinas e clínicas tecnológicas. 48% de sua grade de capacitações terão temas ligados à inovação. Em toda Bahia, o evento conta com o patrocínio da Caixa e Desenbahia.

Importância da declaração

De agosto a dezembro do ano passado, os microempreendedores de Ilhéus registraram uma inadimplência média de 45 por cento no pagamento da contribuição mensal à Receita Federal. A situação pode resultar no cancelamento do CNPJ, não ter acesso a benefícios previdenciários, além de rebaixar Ilhéus no ranking dos maiores municípios empreendedores da Bahia.

Todos os 5.615 MEIs de Ilhéus, tanto os que estão em plena atividade comercial quanto aos que não emitiram nenhuma nota fiscal no ano passado, deverão fazer a Declaração Anual do MEI. O prazo final é 31 de maio. “Esta ação é necessária também para quem estiver inadimplente”, esclarece o secretário Paulo Sérgio. Técnicos do Balcão do Empreendedor também estão aptos a explicar e a ajudar estes empreendedores a sair da lista dos devedores da Receita. “A pessoa pode pagar de acordo com suas condições”, afirma o secretário. A proposta é de que os inadimplentes comecem a pagar uma parcela vencida e uma parcela atual, todo mês. Os valores variam de R$ 47,85 a R$ 52,85.

Ilhéus homenageia mulher condutora de veículo automotor no ‘Maio Amarelo’

Com o objetivo de conscientizar o comportamento dos motoristas que trafegam nas ruas e avenidas de Ilhéus, a Coordenação de Educação para o Trânsito, vinculada à Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) intensifica esta semana o movimento mundial ‘Maio Amarelo’. Hoje (9), e nos dias 11 e 14 deste mês, a partir das 9 horas, os trabalhos serão reiniciados na Praça Cairu, Rua 13 de Maio e posto temático (Avenida Petrobras), com panfletagem, conscientização oral, distribuição de brindes (lixeiras) e rosas amarelas às mães.

[caption id="attachment_109216" align="aligncenter" width="600"] Maio Amarelo Sutrans. foto Clodoaldo Ribeiro

Maio Amarelo Sutrans. foto Clodoaldo Ribeiro.[/caption]De acordo com Rogério Buralho, coordenador da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), um dos objetivos do movimento ‘Maio Amarelo’ é inverter valores e acabar com a conotação pejorativa que culturalmente é atribuída à mulher enquanto condutora de veículo automotor e ao mesmo tempo evidenciar todas as qualidades que ela agrega ao trânsito.

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Prefeito de Ilhéus participa de lançamento do Programa de Proteção às Nascentes de rios

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, defendeu ontem (8) um olhar cada vez mais apurado da sua gestão no sentido de construir no município, de forma permanente, um modelo de desenvolvimento focado na sustentabilidade. “Não se pode mais admitir que em uma cidade onde praticamente chove todos os dias, tenhamos que passar por crises hídricas tão frequentes”, comparou.

Encontro com Produtores e Sindicatos rurais do sistema Faeb- Sanar. foto Clodoaldo Ribeiro

Mário esteve presente ao lançamento, em Ilhéus, do Programa de Proteção às Nascentes, promovido por produtores e sindicatos rurais patronais e pelo Sistema Faeb/Senar, formado pela Federação da Agricultura do Estado da Bahia e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

Com o programa lançado ontem, produtores do sul da Bahia passarão a receber mudas frutíferas e nativas produzidas pelo Instituto Biofábrica do Cacau, instalado na localidade ilheense de Banco do Pedro. Representantes do Sindicato Rural de Ilhéus já receberam os créditos para o recebimento das mudas, que terão entregas programadas e agendadas.

Ao todo, serão 16 mil mudas frutíferas que vão ser distribuídas para 16 sindicatos da região cacaueira. A ação foi intermediada pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD). De acordo com a parlamentar, a ação além de fortalecer o reflorestamento, irá proporcionar a ampliação da fruticultura e a recuperação de áreas degradadas.

Prefeitura de Ilhéus disponibilizou lista de beneficiários de programas sociais para regularização de cadastro

Com objetivo de facilitar a localização, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), disponibilizou a lista em ordem alfabética dos beneficiários de programas sociais para a regularização cadastral. O processo já se iniciou na manhã desta segunda-feira, 8, e seguiu até as 13 horas, na sede da SDS, situada à Rua Vereador Mário Alfredo, s/n, no bairro Conquista.

Os nomes e respectivos NIS (Número de Identificação Social) estão divididos em duas listas publicadas na última sexta-feira, 6 de maio. Para a regularização, os beneficiários devem apresentar todos os seus documentos originais e das pessoas que residem no mesmo imóvel. São eles: RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, e, no caso das crianças, Certidão de Nascimento, RG e Atestado Escolar.

As pessoas indicadas na lista 1 se encontram em processo de averiguação cadastral e devem se apresentar à Secretaria de Desenvolvimento Social até o dia 8 de junho, a fim de não ter benefícios, como Programa Bolsa Família (PBF) e Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), cancelados.  Já as pessoas que constam na lista 2 devem comparecer urgentemente à sede da SDS e procurar a coordenadora Géssica Rebouças para maiores informações, até o dia 30 de maio.

Ação integrada notifica desmatamento na zona sul, próximo ao Minha Casa, Minha Vida

Uma operação integrada contra desmatamento, queimadas e invasões na zona sul de Ilhéus foi deflagrada no último sábado (6) por técnicos da Fiscalização Ambiental do município, Policia Militar e Guarda Civil Municipal. A área em questão fica localizada nas imediações do Condomínio Sol e Mar, do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, na estrada do Couto. Apesar de ser um patrimônio particular, a área possui remanescentes consideráveis de Mata Atlântica e passa, nos últimos meses, por ações contínuas de desmatamento, denunciadas por moradores da região.

Ação integrada contra desmatamento na zona sul Foto Secom .

Durante a operação de vistoria, as autoridades policiais notificaram o líder da ocupação ilegal e estipularam um prazo para que os invasores deixem o local. Algumas “armas brancas” foram apreendidas. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Seplanes), José Nazal Pacheco Soub, independentemente do prazo dado aos invasores, o proprietário do terreno será chamado à Prefeitura para que ingresse na Justiça solicitando a reintegração de posse.

Nazal explica que para a retirada de qualquer vegetação da área – tanto por parte os invasores ou do proprietário – é preciso ter uma Autorização de Supressão de Vegetação, documento que só pode ser emitido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), autarquia que executa as políticas estaduais de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, ou pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

De janeiro até a primeira semana de maio, a Seplandes já efetuou mais de 50 notificações relacionadas à fiscalizações ambientais, todas provenientes de denúncias feitas pela população.

Mais de 350 pontos de iluminação já foram recuperados; ação ganhará ritmo mais intenso após licitação do serviço

Mais de 350 pontos de iluminação já foram recuperados; ação ganhará ritmo mais intenso após licitação do serviço – Foto Secsurb

aro, substituição ou reposição de lâmpadas, reatores, e fotocélulas, num total de 350 diferentes pontos de iluminação pública. Este é o saldo registrado pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), nas últimas semanas, em Ilhéus. Os primeiros bairros, que fazem parte do cronograma inicial de atendimento das demandas desse tipo, foram Teotônio Vilela, Iguape, Jardim Savóia e Pontal. Para hoje, 8, estão previstas melhorias no bairro do Malhado.

A atitude demonstra a seriedade da gestão com a questão da iluminação pública do município, recentemente prejudicada pela ineficiente prestação de serviços da empresa terceirizada, que chegou a ser notificada no dia 14 de março. Isso levou à abertura de concorrência para escolha de nova empresa, cujo processo de licitação se iniciou na semana passada. A previsão é de que a contratação seja efetivada em dois meses e a regularização dos serviços seja intensificada a partir de então.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, ratificou o compromisso da administração em fiscalizar os contratos e sempre garantir qualidade dos serviços públicos prestados pelas empresas contratadas. “Assim que este gargalo for solucionado, através da escolha de nova empresa licitada, teremos uma manutenção mais ágil e eficiente do serviço, garantindo assim melhor iluminação pública no município”, garantiu.

Por sua vez, o secretário da Secsurb, Jorge Cunha, informou que o parque luminotécnico municipal ficou ainda mais prejudicado com o descumprimento das ordens de serviço expedidas para a empresa responsável pelos serviços. “Com isso, o plano de ação da Secsurb segue a partir do zoneamento da cidade. As nossas equipes têm atuado de forma regionalizada, pelos bairros de uma mesma área da cidade”, completou.

Áreas e pontos recuperados – Os reparos mais recentes representaram exatamente 355 pontos, cujos resultados por bairro indicam: 150 no Teotônio Vilela, 72 no Iguape e Jardim Savóia com 59, todos na zona norte da cidade, e 64 no Pontal, zona sul do município.

Maio Amarelo conscientiza para ocupação de espaços de estacionamento para cadeirantes

Hoje (4) pela manhã, as vagas de estacionamento destinadas a veículos automotores, na rua Sete de Setembro, em Ilhéus, amanheceram ocupadas por cadeiras de rodas. Nelas, recados afixados com as velhas desculpas: “Não demoro”, “Fui alí rapidinho”, “Volto logo”. Mas o que pode, algumas vezes, representar cenas reais do cotidiano no trânsito, hoje, especialmente, teve o objetivo de educar, esclarecer.

Maio Amarelo conscientiza para ocupação de espaços de estacionamento para cadeirantes – Foto Secom.

“Esta ação faz parte da campanha Maio Amarelo, o movimento mundial de alerta ao trânsito”, explica o superintendente municipal do Trânsito, Rogério Buralho. Durante todo o mês, a Coordenação de Educação para o Trânsito, vai desenvolver por toda a cidade, ações educativas para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, além de promover gestos de cidadania como, por exemplo, não ocupar irregularmente vagas destinadas aos cadeirantes.

Cleide Avelino da Silva, presidente da Associação Beneficente dos Deficientes Físicos de Ilhéus, considera a ação da Sutran “extremamente positiva”. Para ela, chamar a atenção para uma triste realidade das ruas é promover cidadania. “Nós também somos trabalhadores, então esses bordões tipo ‘é só um minutinho´ são extremamente prejudiciais ao nosso dia-a-dia. “Trata-se de um direito da gente que precisa ser respeitado”, completa.

A campanha prossegue dias 9, 11 e 14, com ações focadas em respeito à mulher no trânsito. “Sim, só podia ser mulher” é mais uma etapa do “Maio Amarelo”. As próximas ações ocorrerão na praça Cairu (centro), rua 13 de maio (Pontal) e no Posto Temático (avenida Petrobrás), com panfletagem, conscientização oral e distribuição de brindes e rosas amarelas. “O objetivo é inverter valores, destruir a conotação pejorativa que culturalmente é atribuída a mulher enquanto condutora e evidenciar todas as qualidades que ela agrega ao trânsito”, informa Rogério Buralho, coordenador da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran)

Em Ilhéus, Educação lança programa em parceria com o Senar Bahia

 

O Programa Despertar será oficialmente lançado pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), no próximo dia 8, no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, em Ilhéus. A iniciativa – uma parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) – tem o objetivo de habilitar educadores e formar cidadãos capazes de valorizar e preservar o meio ambiente, facilitando a integração Escola/Professor/Aluno/Comunidade rural e contribuindo para a formação profissional do trabalhador e do produtor rural do futuro.

A secretária de educação, Eliane Oliveira, ressalta que todo este trabalho é respaldado nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e desenvolve temas como meio ambiente, cidadania, ética, trabalho e consumo, sendo o meio ambiente o eixo principal dessas atividades. A professora Mariângela Bahia explica que cada escola do campo terá um professor-formador, que será responsável em repassar as atividades para todos os colegas da Unidade Escolar.

Ilhéus distribui repelentes às gestantes seguindo determinação do Ministério da Saúde

Distribuição é feita na Farmácia Municipal atendendo a determinação do Ministério da Saúde – Foto Google

A Secretaria de Saúde de Ilhéus esclarece que a distribuição de repelentes para a prevenção e proteção individual contra o Aedes aegypti às gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família segue determinação prévia do Ministério da Saúde. Por isso, a entrega acontece sempre das 7h30min às 12 horas e das 13 às 17 horas, na Farmácia Pública Municipal, localizada na Rua Teodora Sampaio, s/n, centro. O governo federal envia mensalmente cerca de 1.108 unidades para atender a demanda de Ilhéus.

O coordenador de Assistência Farmacêutica da secretaria municipal de Saúde (Sesau), Marco Aurélio Miranda Mendes, ressalta que “após o recebimento enviado pelo governo federal, damos entrada no Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (Horus), do Ministério da Saúde, que fornece a senha de acesso do usuário após a liberação do registro”, disse.

Marco Aurélio Miranda Mendes lembra ainda que para retirar os repelentes, as gestantes têm que apresentar documentos, a exemplo de identidade (com foto), comprovante de residência e os cartões do programa Bolsa Família, da Gestante e do SUS. “Cada beneficiária tem direito a duas unidades do produto por mês, de 200 ml, que possui o ativo DEET (diethyltoluamide) na concentração 15%. Ele oferece 10 horas de proteção após a aplicação contra o inseto Aedes aegypti”, garantiu.

Plenária Municipal discutirá saúde da mulher nesta sexta em Ilhéus

A Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus (Sesau), por meio do Departamento de Atenção Básica, e o Conselho Municipal de Saúde, convidam representantes de entidades e da sociedade civil organizada para a Plenária Municipal de Saúde da Mulher, que acontecerá no dia 5 de maio, sexta-feira, às 8h, no auditório da CEPLAC, na Praça Cairu. “Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade”, é o tema central norteador do evento.

De acordo com a Coordenadora da Saúde da Mulher do Departamento de Atenção Básica da Sesau, Joelma Silva Sampaio, a plenária de saúde da mulher tem sua importância para o nosso município porque serão eleitos 12 representantes para a 1ª Conferência Macrorregional, bem como serão estabelecidas metas que visam o atendimento integral à saúde da mulher, no âmbito social e político. “A mulher precisa ter o seu papel ativo na sociedade e todas as necessidades atendidas na sua totalidade. É muito importante a participação das representações sociais”, afirmou.

O vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Yolando de Souza, explica que “a plenária visa discutir a saúde da mulher, políticas públicas para que sejam efetivadas e consolidadas, e para que as mulheres sejam protagonistas nas políticas de saúde, cada uma em sua área”.

O evento, em Ilhéus, compõe a etapa municipal para a 1ª Conferência Macrorregional de Saúde da Mulher, que acontecerá no dia 30 de maio, na FTC, em Itabuna. Esta compõe a etapa macrorregional para a etapa estadual, em que será realizada a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, convocada por meio do decreto 17.537/2017. O evento no âmbito estadual ocorrerá no período de 12 a 14 de junho, em Salvador, e terá como eixo central a implementação da Política Nacional e Estadual de atenção integral à saúde das mulheres.





















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