:: ‘Politicando’

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e o prefeito eleito Mário Alexandre Sousa, participaram do encerramento dos trabalhos da Comissão de Transição do Governo Municipal entre os mandatos de 2013/2016 e 2017/2020, ocorrida na tarde de hoje, 29 de dezembro, no auditório do Centro Administrativo do Município. A comissão de transição foi instituída através do Decreto 070/2016, sob a presidência do secretário de Administração, Ricardo Machado, sendo coordenador por parte do prefeito eleito, o vice-prefeito eleito José Nazal Soub.

Na oportunidade, o prefeito Jabes Ribeiro destacou o clima de civilidade que imperou ao longo dos trabalhos da comissão, por parte de todos os seus integrantes, e disse que a maturidade política sempre deve estar alinhada aos interesses maiores do município. Disse ainda que tem a consciência de que a transição, neste momento, difere bastante da que ocorreu em 2012, quando muitas informações e documentos foram omitidos pelo governo da época.

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A Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura de Ilhéus realizou, esta semana, a incorporação ao quadro de servidores efetivos do Município de cinco dos oito procuradores aprovados no concurso público realizado neste ano. A posse dos novos servidores aconteceu na sala da Procuradoria Geral do Município. De acordo com o Procurador Geral, Otávio Augustus Carmo, o evento representa um marco na área jurídica da administração municipal, por “ser uma importante etapa no processo de melhoria institucional e dos meios materiais e humanos da Proger no atual governo”.

Carmo salienta que esse foi o primeiro concurso público realizado em Ilhéus que disponibilizou vagas para a função de procurador, o que acaba com os cargos de livre nomeação na Procuradoria. “Recentemente, foi aprovada lei que completou a alteração da estrutura administrativa da Proger,  iniciada em 2013, com a extinção dos cargos em comissão, passando as atividades do órgão, de representação judicial e consultoria jurídica, a serem desempenhadas por procuradores de carreira e advogados do corpo permanente”.

Os oito aprovados para o cargo de procurador foram convocados há duas semanas e têm trinta dias para se apresentar à Gerência de Recursos Humanos e iniciar o processo de incorporação ao quadro do funcionalismo municipal. O concurso público realizado pela Prefeitura de Ilhéus teve provas aplicadas em maio deste ano e ofereceu 531 vagas para diversas funções e todos os níveis de escolaridade.

O grupo Olodum, responsável por levar ao mundo através de seus tambores o ritmo samba-reggae, genuinamente baiano, vai dar o tom da virada do ano na Avenida Soares Lopes, no próximo sábado, dia 31. A banda, dona de músicas como “Faraó Divindade do Egito”, “Ladeira do Pelô” e “Olodum Maré”, será a grande atração do Réveillon Popular de Ilhéus, e sobe ao palco às 23h30min, para comandar a passagem de ano. A festa é uma iniciativa da Prefeitura de Ilhéus e do Governo da Bahia, com apoio da Associação de Turismo de Ilhéus, Convention Bureau, Sebrae e MVU.

O Réveillon Popular de Ilhéus começa no dia 30, com artistas e bandas regionais, que farão tributo à música brasileira, a partir das 21h, no palco montado nas proximidades da Catedral de São Sebastião, tocando sucessos que marcaram a história do axé, forró, rock, pagode e MPB. No dia 31, além do Olodum, com sua percussão que arrasta multidões, se apresenta também a cantora ilheense Brena Gonçalves, que esse ano chegou até a fase semifinal do reality show The Voice, da Rede Globo.

Transporte – Quem for acompanhar os shows na Avenida Soares Lopes terá à disposição um esquema especial de transporte e segurança. Acordo firmado entre o sindicato dos rodoviários e a Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran) vai permitir que parte da frota de veículos circule até às 3h da madrugada do dia primeiro de 2017. Já a Polícia Militar colocará efetivo maior no circuito da festa.

 

Das 531 vagas abertas, o concurso público realizado pela Prefeitura de Ilhéus, em maio deste ano, já convocou 395 aprovados. De acordo com o secretário de Administração, Ricardo Machado, essa medida, aliada à instituição do regime estatutário em substituição ao celetista dos servidores, foi responsável pelos primeiros passos da administração municipal no sentido de organizar o quadro funcional e expandi-lo com a contratação de novos trabalhadores.

O concurso, defendido pelo prefeito Jabes Ribeiro desde o início de sua gestão, em 2013, foi o maior já realizado no município, com mais de 30 mil inscrições, e o primeiro a oferecer vagas para setores antes ocupados somente por cargos de livre nomeação, como no caso da Procuradoria Jurídica. Os postos de trabalho abertos contemplaram diversos setores da administração e todos os níveis de escolaridade.

Para o secretário de Administração, a realização do concurso foi uma missão complexa e árdua, mas que valeu a pena. “Oxigenamos o quadro de servidores e possibilitamos uma expansão do número de trabalhadores à disposição da população ilheense, sem que aumentássemos o gasto com a folha de pessoal”. Ele lembra que a necessidade do concurso foi reforçada, principalmente, pela carência de mão de obra nas áreas da Saúde, Educação e de Desenvolvimento Social e em virtude do “cumprimento o acordo que a gestão passada firmou com o Ministério Público do Trabalho (MPT)”.

Com a convocação dos 395 aprovados, os serviços à população são aprimorados, como, por exemplo, no atendimento básico nos postos de saúde e no Pronto Atendimento da Zona Sul, que já contam com mais de 60 profissionais selecionados no certame. Da mesma forma, a rede municipal de ensino ganhou 112 novos professores, além de merendeiras e trabalhadores de serviços gerais.

Regime trabalhista – Para o secretário de Administração, Ricardo Machado, que presidiu a comissão do concurso público, a atual gestão assegurou ganhos para o funcionalismo. “A maior obra estrutural do governo foi a mudança do regime jurídico para o Estatutário, uma vez que o Município se organizou na estrutura de pessoal, dando, em médio prazo, um fôlego financeiro a mais ao município”.

Nota Pública

 

Em virtude de Nota Pública distribuída à imprensa, de forma surpreendente, pela assessoria do prefeito eleito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, a Administração do Município vem a público reiterar que tem atuado no processo de transição de Governo de forma transparente, objetiva e colaborativa, no sentido de fornecer informações, dados e documentos imprescindíveis ao bom funcionamento da máquina administrativa, e esclarecer que:

1. Todos os atos praticados pelo Governo Municipal estão fundamentados pelos princípios da legalidade e do interesse público;

 

2. A Comissão de Transição, instituída pelo Decreto Nº 70, de 21 de novembro de 2016, vem recebendo demandas da equipe do prefeito eleito, Mário Alexandre, com a finalidade de manter serviços que são essenciais à continuidade administrativa para o inicio da gestão. Entre elas, a prorrogação de vários contratos e finalização de contratações administrativas que visam evitar a descontinuidade na prestação de serviços à população;

 

3. Todas as dúvidas, questionamentos, críticas e soluções em torno de qualquer aspecto vinculado à gestão do Município têm sido objeto de um processo democrático de discussão na Comissão de Transição, garantindo a todos os integrantes a liberdade de expressão e de opinião. De forma que não há atos obscuros e nem o que possa deixar de ser questionados ainda no âmbito dos procedimentos de transição;

 

4. Vale salientar que qualquer ato praticado pelo Governo de Ilhéus pode ser objeto de discussão ainda na fase de transição, de forma que a omissão quanto a tais questões não pode ser acobertada por ilações que deixem margem a questionamentos perante a opinião pública.

Nesse contexto, o Governo Municipal ratifica o compromisso baseado no  interesse público, pela transparência de todos os atos, como tem sido ao longo da atual Administração, cuja prática é reconhecida por avaliação feita pelo Ministério Público Federal, como uma das mais eficientes em todo o País.

 

Ilhéus, 24 de dezembro de 2016.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou nesta quinta-feira, dia 22, que a cidade vai realizar o Réveillon Popular, como tem acontecido nos últimos anos. A festa da virada será financiada majoritariamente com recursos do governo do Estado, por meio da Bahiatursa. O gestor confirmou a informação durante entrevista ao radialista Vila Nova, na rádio Conquista FM.

De acordo com Ribeiro, a administração se concentra neste momento em honrar com o pagamento da segunda parte do décimo terceiro salário do funcionalismo, assim como dos vencimentos referentes a dezembro. “Por isso, buscamos a parceria do governo do estado, já que não temos como gastar dinheiro nosso, e o governador Rui Costa nos garantiu que vai fazer uma festa, nada muito grandioso, mas que não passará em branco”.

O prefeito destacou que Ilhéus é o terceiro pólo turístico da Bahia e não poderia ficar sem uma festa de fim de ano, deixando turistas e nativos sem um evento gratuito para poder se divertir. No entanto, afirmou que a grade de programação ainda não foi definida.

 

Acordo firmado entre a Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) de Ilhéus e o sindicato que representa os trabalhadores do sistema de transporte coletivo do município estabeleceu horário diferenciado para circulação dos ônibus nos dias 24 e 31 de dezembro. Na véspera de Natal, os veículos vão operar até às 22h. Já no dia 31, haverá frota extra até às 3h da madrugada, para atender quem vai assistir aos shows do Réveillon Popular.

De acordo com o chefe de Operações da Sutran, Isaac Vinhas, o acordo para a véspera de Natal e o réveillon visa permitir que os trabalhadores, como motoristas e cobradores, possam confraternizar com suas famílias nesta data. Vinhas salienta que, durante a noite de natal, é normal cair drasticamente o número de passageiros no sistema de transporte coletivo.

 

A temporada 2016-2017 de transatlânticos no Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus, traz mais de 12 mil turistas à cidade somente neste mês de dezembro. Desses, 4200 desembarcaram do gigante MSC Preziosa, que atracou na manhã desta quarta-feira, dia 20. Apesar da chuva que caiu durante parte do dia, a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) estima que cada visitante tenha gasto 200 dólares com alimentação, artesanato, translado e outros serviços durante a estadia.

De acordo com estimativa da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), responsável por administrar os portos públicos, até março, quando atraca a última embarcação da temporada, terão passado pela cidade mais de 67 mil visitantes, a bordo de um total de 18 navios.

Em Ilhéus, os turistas têm opções diversas de roteiro. O secretário de Turismo, Josenaldo Cerqueira, conta que os principais pontos visitados envolvem a obra ou a vida do escritor Jorge Amado e que já fazem parte do imaginário de boa parte da população brasileira, a exemplo do Bataclan, Vesúvio e a Casa de Cultura que leva o nome do romancista. Idas às praias do sul, ao centro histórico, que abriga o Teatro Municipal, um dos mais famosos do nordeste brasileiro, igrejas, como a de São Jorge, a Piedade e a Catedral de São Sebastião, prédio públicos, como o Palácio Paranaguá, além do Mercado de Artesanato, fazem parte do roteiro preferido dos visitantes em Ilhéus.

A Secretaria de Cultura de Ilhéus promove nesta quarta-feira, dia 21, a partir das 17h, na Praça Castro Alves, no centro, shows em homenagem aos cem anos do samba, comemorado em 2 de dezembro. As apresentações musicais, que já se repetiram nos últimos dois anos para lembrar a data, ficarão por conta de grupos locais, como Samba Light, Samba de treita, Tudo a ver, entre outras atrações.

O projeto tem como objetivo manter viva a tradição do samba no município e estimular os grupos de sambistas, além de dar opção de lazer para os ilheenses e turistas. O secretário de Cultura, Paulo Atto, afirma que Ilhéus sempre teve uma grande tradição no samba, e cita como exemplo agremiações como a Verde e Branco do Malhado, a Vermelho e Branco do Outeiro, a Vila Isabel da Conquista, entre outras, que garantiam a alegria do público em antigos carnavais.

Atto ainda destaca a importância da influência africana no samba brasileiro. “Os terreiros de candomblé, até os dias de hoje mantêm a tradição do samba de roda e que ainda existem clubes de samba em pleno funcionamento na cidade”, finaliza o secretário. Dia Nacional do Samba – Foi instituído pela Câmara de Vereadores de Salvador, em 1940, foi parte das homenagens ao compositor Ary Barroso, que um ano antes lançara Aquarela do Brasil, a música mais conhecida, executada e regravada fora do Brasil.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) e de Serviços Urbanos (Secsurb), está intensificando a fiscalização de posturas para inibir o descarte de entulho nas ruas da cidade, fato que tem se avolumado nos últimos dias. Por determinação do prefeito Jabes Ribeiro, a equipe de fiscalização integrada, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, vai atuar de forma ostensiva e poderá aplicar multa no valor de um salário mínimo (R$ 880) em quem for flagrado descartando esse tipo material em vias públicas.

Nas últimas semanas, tem crescido o número de locais que foram transformados em pontos viciados para despejo, principalmente, de restos de material e lixo de construção. O prefeito explica que “essa prática irresponsável acaba por invalidar o trabalho constante de manutenção das vias públicas, inclusive a regular coleta de lixo domiciliar. Estamos fazendo intervenções para termos uma cidade mais limpa no período de alta estação, quando a população aumenta em virtude do grande número de visitantes”.

Cooperação – Desde o ano passado, quando foi lançada a operação Ilhéus em Ação, a Prefeitura atua em duas frentes para combater esse tipo de problema. Em alguns pontos da cidade a questão foi resolvida, como nas proximidades do Centro de Atenção Integral à Criança – Darcy Ribeiro (Caic), no bairro Hernani Sá, e no centro da cidade, atrás da sede do Sindicato Rural, onde foram instaladas caixas estacionárias de lixo. Em outros locais, a própria população colaborou eliminando pontos viciados de lixo e também de entulho. A população pode colaborar denunciando esse tipo de prática, através do telefone (73) 3234- 4853.

A Secretaria de Educação (Seduc) de Ilhéus realiza a renovação de matrículas para os estudantes das unidades da Rede Municipal de Ensino que permanecerão na mesma escola. O prazo vai até esta terça-feira, dia 20 de dezembro. De acordo com o cronograma estabelecido e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, o período de efetivação para novas matrículas nas escolas da Rede e conveniadas, no ano letivo de 2017, será de 9 a 20 de janeiro, nas secretarias das próprias unidades escolares.

Segundo a chamada pública divulgada pela Seduc, no Diário Oficial do Município, o prazo para matrículas por meio de transferências, por interesse próprio ou outros motivos, terá início no dia 5 de janeiro próximo. A Rede Municipal de Ensino de Ilhéus conta com 51 unidades escolares, sendo 13 no campo, 33 na sede e cinco conveniadas, e oferece cerca de 11 mil vagas para a Educação Infantil (anos iniciais e anos finais) e EJA – Educação de Jovens e Adultos.

As matrículas serão realizadas nas próprias escolas da rede municipal. Para a efetivação, os interessados devem apresentar os seguintes documentos, além de estarem acompanhados pelos pais ou responsáveis: Certidão de Nascimento do aluno, RG e CPF dos pais ou responsáveis, Cartão do Bolsa Família para os beneficiários do programa, Cartão do SUS, Comprovante de Residência e comprovante de escolaridade anterior em caso de prosseguimento dos estudos.

Para o ingresso no ensino fundamental, a criança deve ter a idade mínima de seis anos completos ou a completá-la até o dia 31 de março de 2017, conforme resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE-CEB), de número 1, de 14 de janeiro de 2010. Já para a matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade mínima é de 15 anos.

Três ginásios de esportes estão em fase final de construção no município de Ilhéus, no bairro da Conquista e nas comunidades rurais de Sambaituba, a 14 km da sede urbana, e em Inema, que fica a 110 km da cidade. A expansão das praças poliesportivas faz parte de um projeto de valorização do esporte articulado pelo prefeito Jabes Ribeiro, com o objetivo de ampliar as opções de lazer da juventude local.

No distrito de Banco Central, a 65 km da sede municipal, o novo espaço esportivo foi construído e já inaugurado. Na zona sul, a quadra da Praça da Mangueira foi recuperada. Outras obras foram iniciadas, como o ginásio de esportes do bairro de Banco da Vitória e o Centro de Esportes Unificado (CEU), no bairro Nossa Senhora das Vitórias.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Derneval Furtunato, as empresas responsáveis pelas na Conquista, em Sambaituba e em Inema, realizam pequenos trabalhos nas estruturas, com a finalidade de entregar os equipamentos à população. Na quadra da Conquista, agora estão sendo feitos pequenos serviços, como o assentamento do piso, a finalização dos revestimentos e a colocação dos equipamentos hidráulicos. Essa fase do trabalho é a última, de acordo com o titular da Seintra.

“Temos feito visitas às obras, semanalmente, para acompanhar o andamento e podemos afirmar que os ginásios de Inema e Sambaituba também estão recebendo os últimos detalhes e logo poderão ser usados para a prática esportiva”. A construção de ginásios de esporte com cobertura e vestiários integra a política municipal de incentivo ao esporte, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).