:: ‘Politicando’

Uma imagem de desolação. Foi assim que a diretora da Creche Municipal Dom Eduardo, Jaciara da Silva Santos, classificou o cenário após a ação de vândalos que arrombaram a Escola localizada no bairro São Francisco, na zona sul de Ilhéus. O arrombamento, ocorrido no último dia 22, por volta das 18 horas, foi registradopela diretora na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.

Segundo a secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira, se trata não só de um delito contra o patrimônio do cidadão ilheense, mas uma falta de respeito com as crianças às vésperas do início do ano letivo. “Perdemos: computador da secretária, impressora, material escolar, tudo”, acrescentou.

O Boletim de Ocorrência informa que foi solicitada a perícia do local e o fato será encaminhado ao setor responsável pelas investigações. O ato de vandalismo deixou a escola, especializada em educação infantil, completamente destruída, todo o material escolar foi espalhado, documentos inutilizados e móveis quebrados.

A cada início de ano, empresas, indústrias e prestadores de serviços, devem recolher a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), o conhecido alvará. Para dinamizar a arrecadação da taxa, por parte das pessoas jurídicas e físicas, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou no portal oficial do município, www.ilheus.ba.gov.br, o download para impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O prazo de vencimento para pagamento da taxa vence no dia 17 de fevereiro.

O gerente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Adriano Sales Soares, avisa que o documento para pagamento do alvará de funcionamento pode ser obtido também no setor de Tributos do Município, que funciona no térreo do Palácio Paranaguá, situado na praça J.J. Seabra, centro da cidade. Ele explica que o alvará de funcionamento é a licença que o Poder Público concede para a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e agrícolas, prestadores de serviços, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

“Vale ressaltar que com a aprovação do Código Tributário Municipal, em dezembro de 2014, cerca de seis mil microempreendedores (MEIs) de Ilhéus ficaram isentos do pagamento do alvará”, lembra Adriano. O gerente de Administração Tributária ressalta que “quem quiser antecipar o pagamento da taxa pode retirar, via internet, a guia de pagamento e comparecer ao setor de tributos a fim de obter o alvará de fiscalização e funcionamento, após sua quitação”. E acrescenta que o pagamento pode ser feito em cota única ou em três parcelas mensais consecutivas.

Nota Pública

A médica Luciene Moura, não é mais a secretária municipal de saúde de Ilhéus. Hoje (18) à noite ela se reuniu com o prefeito Mário Alexandre e solicitou, em caráter irrevogável, a exoneração do cargo, alegando motivos particulares para não continuar à frente da pasta. O pedido foi aceito. A doutora Luciene Moura permaneceu na titularidade da pasta pelo período de 18 dias contribuindo na reorganização do setor, considerado prioritário na administração do prefeito Mário Alexandre. Interinamente assume o cargo, Osvaldo Dunkel, dando sequência ao trabalho que será incansável desta gestão, que é o de promover a melhoria da saúde pública de Ilhéus.

 Ilhéus, 18 de janeiro de 2017

Secom – Prefeitura Municipal de Ilhéus

O centro histórico de Ilhéus atraiu centenas de pessoas, inclusive turistas, na manhã desta quarta-feira, 18, com a realizaçãoda tradicional lavagem da escadaria da Catedral de São Sebastião.  O evento superou as expectativas, este ano, devido à mudança de data estrategicamente articulada pelos organizadores da festa e pela Secretaria de Turismo (Setur). O prefeito Mário Alexandre prestigiou o evento, ao lado do presidente da Câmara, Lukas Paiva, e secretários municipais.

Com a antecipação da festa, centenas de turistas do navio MSC Prezioza participaram da manifestação popular que faz parte do calendário cultural e turístico deIlhéus. Na ocasião, a turista Bruna, que faz o cruzeiro marítimo falou de sua satisfação em participar do evento: “a oportunidade de vivenciar, pela primeira vez, junto com os ilheenses, a celebração que comemora os festejos do padroeiro São Sebastião é muito prazerosa, pois nos aproximamos mais da cidade e conhecemos a cultura local”, declarou.

O cortejo se concentrou na sede do Sindicato dosEstivadores, localizada na Avenida Dois de Julho, a partir das 9h30min, com núcleos de terreiros da cidade, além da entidade carnavalesca Guarda Embaixo e o mini trio. Em seguida, percorreu aRua Eustáquio Bastos, a praçaCairú, as ruas Tiradentese Bento Berilo, e depoispassou pela Avenida Soares Lopes em direção à Catedral, onde as baianas realizaram a lavagem da escadaria utilizando jarras contendo água de cheiro e flores, além da ajuda do carro pipa.

José Edson Alexandre Farias, estivador e organizador do evento, explicou a importância da celebração para os estivadores. Segundo ele, os primeiros estivadores locais, em um determinado momento de dificuldade para o porto de Ilhéus, como a falta de atividades, fizeram uma devoção de fé a São Sebastião, padroeiro da categoria. “A partir daí,surgiua festa religiosa, com o novenário, e a festa popular, com a lavagem da escadaria, que consagraram o evento na cidade, e hoje virou tradição”, enfatizou.

O Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado do secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, estiveram na manhã de ontem, 17, em Salvador, em uma reunião com o diretor superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado. O encontro definiu o apoio do Governo da Estado para a realização do Carnaval de Ilhéus.

A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) pretende confirmar o período do Carnaval a partir de entendimentos com setores da sociedade ilheense, havendo a possibilidade de se antecipar o evento. As negociações com a Bahiatursa preveem a contratação de atrações artísticas que serão divulgadas até o final deste mês.

O evento faz parte do tradicional calendário turístico, que tem o Carnaval como ponto alto das festas populares da cidade. O secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, comemorou o fato e disse que pretende “trabalhar muito para recolocar Ilhéus no circuito dos melhores carnavais do Brasil”.

O prefeito Mário Alexandre avalia que “Ilhéus não pode perder a chance de garantir a permanência mais longa do visitante na cidade, através do Carnaval, que também é entretenimento para a população, um tempo de alegria e fomento do turismo, que gera emprego e renda”.

A medida é obrigatória e se estende aos ativos, inativos, comissionados, temporários, terceirizados, licenciados com ou sem remuneração e os que se encontram à disposição de outras instituições.

O recadastramento inclui toda a categoria de servidores: ativos, inativos, comissionados, temporários, terceirizados e os licenciados – com ou sem remuneração – da administração direta e indireta, inclusive os que se encontram à disposição de outras instituições no âmbito municipal. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30min às 17 horas, conforme o calendário estipulado de acordo com a ordem alfabética.

De 16 a 20 de janeiro, os servidores que possuem letras iniciais de “A” a “E”. De “F” a “J”, se recadastram entre os dias 23 e 27 deste mês. Já os servidores de iniciais de “L” a “M”, o período é de 30 de janeiro a 10 de fevereiro. E aqueles cujos nomes iniciam com as letras de “N” a “Z” farão o recadastramento entre os dias 6 a 10 de fevereiro.

Documentos – O secretário de Administração, Bento José Lima Neto, alerta que o servidor que não atender ao recadastramento terá o salário suspenso e só o receberá 30 dias após apresentação presencial à Gerência de Recursos Humanos. Para efetivar a medida, o funcionário deve entregar cópias e apresentar os originais da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência (últimos três meses), carteiras de trabalho e de conselho de classe, título de eleitor, certificado de reservista, certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos, diplomas e certificados. Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, devidamente comprovada, o servidor pode realizar o recadastramento por procuração.

Através da secretaria de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, a Prefeitura de Ilhéus criará uma faixa exclusiva de acesso à Avenida Princesa Isabel na confluência com a Avenida Itabuna, uma das mais movimentadas da cidade. Para isso, está sendo realizada uma obra de pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Itabuna no sentido de quem chega à cidade pela rodovia Ilhéus-Itabuna. Prefeitura de Ilhéus cria faixa livre de acesso à Avenida Princesa Isabel – Foto divulgação[/caption A medida foi sugerida pelo prefeito Mário Alexandre e articulada entre a Superintendência de Transportes e Trânsito (Sutran) e a Superintendência de Obras, que integram a Secretaria de Infraestrutura. Com essa intervenção, a expectativa é desafogar o trânsito na região, que sofre forte retenção nos horários de rushe, principalmente,aos finais de semana, quando aumenta bastante o fluxo de veículos naquela artéria.

Os serviços já foram iniciados para a implantação da faixa livre de acesso à Avenida Princesa Isabel. Máquinas e homens são utilizados na preparação da base para aplicação do asfalto no trecho da Avenida Itabuna, que vai do Comércio Brasil até o semáforo localizado na entrada da Avenida Princesa Isabel.

A extensão da faixa é de quase 100 metros. Segundo o superintendente municipal de Obras, Rafael Castro Lima, “o trabalho prevê primeiro a limpeza, depois a aplicação de base para, em seguida, colocar o asfalto”. A expectativa é que essa obra esteja concluída ainda esta semana.

O Ministério Público Federal manda suspender a limpeza da Praia do Malhado, que estava sendo realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O órgão alega se tratar de uma área de ‘restinga’, vegetação sob proteção ambiental, conforme Código Florestal brasileiro, recomendando assim a suspensão imediata dos trabalhos para não causar prejuízos ao ecossistema local.

A operação que faz parte do programa “Cidade Limpa”, é uma determinação do Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, tendo em vista os preparativos para a festa de Iemanjá, em 02 de fevereiro, como parte das providências para que a Praia do Malhado esteja adequada para receber de forma digna comunidade e turistas que acompanham anualmente o cortejo, homenagens e entrega de oferendas à “rainha das águas”.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Procuradoria Geral do Município, pedirá audiência ao Ministério Público Federal a fim de manter entendimentos e pacificar a questão, de modo que o município possa efetuar a limpeza das praias sem interferir na vegetação sob proteção da legislação ambiental.

Para o secretário Jorge Cunha não foi causado nenhum dano ao meio ambiente, “uma vez que a área que limpamos, até o momento, não tinha restinga”. Cunha ainda afirma: “retiramos baronesas trazidas pelos rios, lixo, entulho e espécies vegetais exóticas, como braquiária decumbens e capim sempre verde, dentre outras”.

Com o objetivo de proporcionar uma maior inserção da comunidade organizada do bairro do Pontal junto às atividades e projetos desenvolvidos pela Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), de Ilhéus, foi realizada uma reunião, no salão paroquial da igreja de São João Batista, na quarta-feira, 10, que contou com as presenças do secretário municipal de Relações Institucionais e diretor presidente da MARAMATA, Alisson Mendonça, do vereador Makrisi Angeli (PT), da presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, diretores e associados do Movimento Pontal Criativo. O objetivo é interagir cada vez com a comunidade e fortalecer as ações de educação ambiental.

O encontro definiu ações conjuntas, envolvendo governo e comunidade, a exemplo da retomada do projeto Retalhos Criativos, a manutenção e conservação da Praça São João Batista (principal do Pontal) e uma agenda de debate sobre a destinação do imóvel que sediou o antigo Clube Social do Pontal, possivelmente para a instalação de um centro cultural comunitário. Nesse sentido, foi proposta a formação de uma comissão integrada por representante da Maramata e do Pontal Criativo, acompanhados por arquiteto da prefeitura, para uma visita de avaliação técnica no local.

Os membros do Movimento Pontal Criativo aproveitaram a oportunidade do encontro e solicitaram, também, ao presidente interino da Universidade Livre Maramata, Alisson Mendonça, que autorize o uso do mezanino da sede da instituição, pela comunidade. Mas, para isso, será necessário construir um acesso independente ao referido espaço.

Audiência Pública – O vereador Makrisi Angeli informou que solicitará a realização de uma audiência pública, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, para que os edis sejam informados sobre a atual situação legal e condições em que se encontra o imóvel. A proposta é obter apoio do Poder Legislativo para a pretensão dos integrantes do Pontal Criativo de transformar o Clube Social do Pontal, hoje em completo estado de abandono, em um espaço que beneficie a comunidade do bairro.

Nessa terça-feira (10), o professor Guilhardes Júnior, coordenador do colegiado de direito da UESC, visitou a Superintendência de Meio Ambiente de Ilhéus. Ele apresentou projetos e ofereceu apoio técnico ao município.

Na UESC, o professor coordena o projeto de extensão Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais (VIDA), que promove ações relacionadas com a conservação do meio ambiente. Na visita à Superintendência, Guilhardes disponibilizou vagas para fiscais ambientais da prefeitura no curso de capacitação que o programa vai promover para policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPA). A atividade de formação se concentrará no trabalho de proteção da Mata Atlântica, o maior patrimônio natural do sul da Bahia. O superintendente Emílio Gusmão recebeu as propostas do visitante com entusiasmo. Segundo ele, a atitude generosa do professor coincidiu com o compromisso do governo Mário e Nazal de atender as reivindicações dos servidores por mais atividades de capacitação técnica. Segundo Emílio Gusmão, alguns servidores demonstraram interesse em aprimorar sua formação, porque não tiveram muitas oportunidades desse tipo nos governos anteriores. Por isso, “a visita do professor Guilhardes nos deixou muito otimistas. Ainda com carências estruturais, cabe à prefeitura agregar apoiadores qualificados para aprimorar as políticas públicas do município”.

Como é advogado, Guilhardes também se dispôs a auxiliar o município a tratar algumas questões jurídicas, como o aprimoramento do seu arcabouço legal sobre o meio ambiente. Além disso, na próxima semana vai acompanhar a equipe da Superintendência numa visita ao Parque Municipal da Boa Esperança.

A Secretaria de Infraestrutura Transporte e Trânsito de Ilhéus convoca os permissionários do serviço de transporte escolar e turístico, para a abertura de processo referente à renovação dos alvarás de circulação que venceram em 31 de dezembro de 2016. As vistorias serão realizadas de 16 a 20 deste mês, das 8 as 12 e das 14 às 18 horas, de acordo com a ordem de chegada. A entrega dos alvarás será feita conforme a aprovação do veículo na vistoria e pagamento das taxas no setor de Tributos da Prefeitura. O serviço será realizado na sede da secretaria, situada na Avenida Roberto Santos, bairro Nova Esperança.

O secretário interino de Infraestrutura de Transporte e Trânsito de Ilhéus, Bento Lima Brito, informou que os interessados devem abrir processo no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado no térreo do Anexo de Secretarias, situado na Rua Santos Dumont, s/n, centro: “desde a última segunda-feira, 09 os permissionários do serviço de transporte escolar e turístico estão se dirigindo ao protocolo geral da prefeitura, levando os documentos necessários para dar entrada no pedido de renovação dos alvarás”, ressaltou.

Conforme o edital de convocação número 001/2017, assinado pelo secretário, os documentos que os permissionários do serviço de transporte escolar e turístico devem levar são: cópias do alvará de circulação, do cartão de identificação e da carteira de habilitação, atestado médico, declaração de condutor do Detran, cópia do documento do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) atualizado, antecedentes criminais (federal) do permissionário e do motorista auxiliar.

 Ainda de acordo com o edital, também estão sendo exigidos os documentos de antecedentes criminais (estadual), certidão negativa da justiça estadual do INSS, título de eleitor, comprovante de residência atualizados, uma foto 3×4 recente; curso especializado nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do permissionário e auxiliar, além do certificado de aferição pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo).

 

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, se reuniu na manhã de segunda feira, 09, com parte da diretoria do SINSEPI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus – e representantes da categoria do corpo de salva vidas, com o objetivo de iniciar um diálogo com o funcionalismo. No caso dos Salva Vidas, força de trabalho bastante utilizada na alta estação, o prefeito logo autorizou a compra de duas motocicletas que vão auxiliar na área de fiscalização da atividade.

O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura de Ilhéus, no bairro da Conquista, e contou com a participação do secretário de Administração, Bento Lima Neto, do coordenador do corpo de Salva Vidas, Alexandre Mendonça, representantes da categoria, e do presidente do Sinsepi, Joaques Santos. Conforme o prefeito, as duas motocicletas serão usadas para agilizar o monitoramento nas praias da Zona Norte e Zona Sul de Ilhéus, visando a melhoria das condições de trabalho. Ele ainda autorizou a compra de outros equipamentos destinados àquele serviço.

Durante a reunião, os servidores apresentaram um projeto de lei com a finalidade de regulamentar a profissão no município. Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre autorizou a formação de um grupo de trabalho composto pelas secretarias de Administração, de Fazenda, de Planejamento e pela Procuradoria Geral do Município, tendo o Sindicato dos Servidores Públicos se disponibilizado a participar, em conjunto, como representantes dos salva vidas.

Questionado sobre a contratação dos salva-vidas que foram aprovados no último concurso, o prefeito afirmou “Só após o resultado do relatório sobre o recadastramento dos servidores, que vai permitir enxugar a folha de pagamento, um novo estudo será feito e, dentro das condições financeiras, poderemos convocar mais profissionais para reforçar o atendimento dos salva-vidas no município.”.