:: ‘Politicando’

A adesão ao Refis 2015 já pode ser feita no Setor de Tributos do Município e, até o dia 30 deste mês, o pagamento em cota única conta com isenção total de encargos

O Setor de Tributos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Ilhéus mantém uma equipe para atender exclusivamente contribuintes que desejam aderir ao Programa de Regularização Fiscal (Refis 2015), lançado pela Prefeitura na última semana. O contador Welder Santos, de 29 anos, foi atendido na sexta-feira passada, dia 20. Ele procurou a repartição para negociar dívida de um cliente que, como prevê o Refis, será quitada com 100% de desconto em juros e multas, cuja promoção segue até o dia 30 deste mês.

Todas as taxas e impostos administradas pelo município podem ser renegociadas, desde que vencidas até o fim de 2014. O gerente da Administração Tributária da Sefaz, Fernando Fernandes, afirma que desde que o programa começou, o movimento no Setor de Tributos aumentou, “principalmente porque a possibilidade de renegociação com o abatimento de juros e multas significa uma grande oportunidade para quem precisa renegociar débitos com o fisco municipal”.

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A celebração pela padroeira de Olivença, na zona sul de Ilhéus, foi encerrada no último sábado, 21, e contou também com caminhada de fé e alvorada

A comunidade de Olivença, na zona sul de Ilhéus, encerrou no último sábado, 21, a programação em homenagem à padroeira Nossa Senhora da Escada. Os festejos foram iniciados no dia 12 deste mês e contaram com missas, shows, feira de negócios criativos e celebração que contou com a presença do vice-prefeito, Carlos Machado (Cacá), no sábado.

Os festejos especiais do dia 21 iniciaram às 6h da manhã, com alvorada festiva, enquanto a procissão começou às 18h. A caminhada da fé teve percurso por principais vias da estância hidromineral, seguida por missa solene, às 19h30min, com participação do bispo diocesano de Ilhéus, dom Mauro Montagnolli, e padres convidados.

Para o vice-prefeito Cacá, que esteve acompanhado do gerente de Ações Regionais do Município, José Victor Pessoa, manter a tradição de fé nas comunidades é uma demonstração de apreço pela cultura religiosa e também pela comunhão entre a própria comunidade, “que se junta para celebrar, por mais um ano, Nossa Senhora da Escada aqui em Olivença”.

Igreja – A Igreja de Nossa Senhora da Escada foi construída por volta do ano de 1700 pelos jesuítas que lá fizeram um aldeamento indígena. Em 2011, o Estado da Bahia decidiu pelo tombamento da capela, situada na praça onde acontecem festividades de importância cultural para a região, como a Festa do Divino, Festa de Nossa Senhora da Escada e a Puxada de Mastro.

De acordo com especialistas, a edificação construída entre final do século 17 e início do século 18, traz a marca dos aldeamentos jesuíticos na Bahia como singular exemplo do processo de dominação religiosa imposta às diferentes culturas nativas existentes no País.

De 18 a 21 deste mês, acontecem palestras, workshops, mesas redondas e atrações culturais,no Centro de Convenções de Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic), participou da Exposição da Indústria da Bahia, a ExpoIND, que foi encerrada no sábado, 21, no Centro de Convenções de Ilhéus. No estande montado no espaço, a Sedic apresentou a empresas e indústrias o sucesso do Balcão do Empreendedor, iniciativa com o objetivo de dar apoio às atividades de pequenos empresários do município.

O evento busca apresentar aos mercados regional, estadual e nacional as potencialidades, produtos e avanços da indústria baiana. Segundo o titular da Sedic, Roberto Garcia, a proposta do município na ExpoIND é levar medidas de incentivo aos microempresários, que são responsáveis por boa parte dos negócios de bairro e também importantes agentes de movimentação da economia ilheense.

Somente em Ilhéus, o Balcão do Empreendedor, que funciona no térreo do Anexo de Secretarias, na Rua Santos Dumont, centro, já foi responsável pela formalização de mais de 6 mil pequenas empresas, além de oferecer a esse público cursos e oficinas de capacitação, atendimento sobre prestação de contas, declaração de receitas, entre outros, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae).

Durante a ExpoIND foram realizados o I Salão Baiano da Indústria, o I Encontro de Inovação e a IV Mostra de Iniciação Científica do IF Baiano. Em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Indústria e Comércio, o evento tem como setores envolvidos os de logística, mineração e energia, tecnologia, agroindústria e construção civil.

A ExpoIND Bahia é uma iniciativa do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Eletroeletrônicos e Computadores de Ilhéus/Itabuna (Sinec) e Sindicato da Construção Civil de Itabuna/Ilhéus (SICC), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Governo do Estado através da Secretaria de Turismo, CNPq, CAPES, Sebrae, Prefeitura Municipal de Ilhéus, Bahiagás e Desenbahia.

Para atender aos contribuintes que desejam aderir ao Refis 2015, a Secretaria da Fazenda disponibiliza equipe especial, como forma de agilizar o atendimento

Até o próximo dia 30 de novembro, contribuintes de Ilhéus podem renegociar dívidas com o fisco municipal e ficar isentos do pagamento de juros e multas, caso o débito seja quitado em parcela única. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) disponibiliza uma equipe de atendimento especial para atender àqueles que querem aderir ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2015.

Os atendimentos são feitos no Setor de Tributos da Sefaz, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro, das 8h às 12h e das 13h30min às 18h, de segunda a sexta-feira. A renegociação, alerta o Gerente da Administração Tributária, Fernando Fernandes, só pode ser feita em débitos que venceram até o dia 31 de dezembro de 2014, não abrangendo dívidas contraídas ou vencidas neste ano.

A adesão ao Refis 2015 só pode ser feita até o dia 30 de dezembro deste ano. O contribuinte que não puder optar pelo pagamento em parcela única, com isenção total de encargos, pode renegociar o débito de forma parcelada. Fernandes explica que, à medida que aumenta o prazo de quitação, diminui o índice de isenção dos juros e multas.

Em caso de parcelamento, estão previstos valores mínimos para cada mensalidade: 40 reais para pessoa física, R$ 70 para microempresário individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme definido na Lei Complementar n° 123/2006, 100 reais para empresa de pequeno porte, também conforme a lei n° 123/2006, e R$ 300 para os demais casos.

Oportunidade – Quem adere ao Refis 2015 tem a oportunidade de regularizar suas dívidas com o fisco municipal, contribuindo com a arrecadação do município e cessando pendências tributárias, o que evita o protesto em cartório das dívidas, execuções judiciais e a negativação do CPF ou CNPJ do devedor.

A programação contou com diversas apresentações culturais, oficinas, intervenção com a Biblioteca Itinerante e rodas de diálogo que contou com a presença de Arany Santana e Vovô do Ilê

A série de eventos na Semana da Consciência Negra, em Ilhéus, teve início no dia 17, na terça-feira, e se estendeu até esta sexta-feira, 20. Com atividades concentradas na Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho, a programação contou com diversas apresentações culturais, oficinas, intervenção com a Biblioteca Itinerante e rodas de diálogo que contou com a presença de Arany Santana e Vovô do Ilê. A iniciativa é da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

No evento de abertura, terça-feira, dia 17, Bloco Afro Iorubá apresentou uma coreografia com a sua percussão. Em seguida, o secretário de Cultura lançou a edição 3/2015 da Revista Boca de Cena, produzida pelo Oco Teatro Laboratório, dedicada ao teatro negro na Bahia. De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, essas manifestações reforçam o objetivo do poder público de fomentar debates e atividades que busquem desconstruir preconceitos e somar esforços para uma sociedade mais humana.

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Serviço, que estava paralisado há cerca de 50 dias, consiste na retirada de lixo e entulho e recuperação dos acessos à praia.

A limpeza da praia da Avenida Soares Lopes, cartão postal da cidade, foi retomada nesta sexta-feira, 20, após cerca de 50 dias de paralisação dos trabalhos, sob responsabilidade da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb) e de Meio Ambiente e Urbanismo, no âmbito da operação Ilhéus em Ação. A informação foi confirmada pelo prefeito Jabes Ribeiro, que afirmou ser necessário realizar intervenções que mantenham aquela área limpa e acessível à população.

Somente nos dois primeiros meses de trabalho, foram retiraradas 320 caçambas de lixo de uma área aproximada de 60 mil m². Segundo Ribeiro, a decisão foi tomada após a realização, nesta quinta-feira, 19, de reunião, no Palácio Paranaguá, para tratar da solicitação do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o trabalho, com base na possibilidade de representar dano ao meio ambiente.

Apesar da ausência de representante do MPF, o assunto foi debatido com as presenças do vice-prefeito Carlos Machado (Cacá), do Procurador Geral, Otávio Carmo, dos secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, de Planejamento, de Relações Institucionais, de Serviços Urbanos, e de Comunicação, respectivamente, Antonio Vieira, Joaquim Bastos, Frederico Vésper, César Benevides e Valério de Magalhães, da equipe interdisciplinar integrada pelo gerente de Gestão Ambiental da Sema, Alex Assis Coutinho, pelo representante da Secretaria de Turismo, Gustavo Bressan, e pelos geográfos Joandre Neres e Francisco Andrade.

De acordo com o titular da Sema, Antonio Vieira, o trabalho de limpeza, que consiste na retirada de lixo e, principalmente da grama, não representa risco ao meio ambiente, pois “trata-se de uma vegetação exótica, que só surgiu ali depois do recuo do mar na Avenida Soares Lopes, devido à construção do Porto do Malhado”, explica.

A partir desta sexta-feira, a limpeza se concentrará na retirada de lixo e na manutenção da área que já foi limpa, sendo necessária, para qualquer outra intervenção que envolva supressão de vegetação, a expedição de Licença Ambiental pelo órgão competente.

Ocupação – Outra medida tomada pelo prefeito Jabes Ribeiro, após a reunião desta quinta-feira, 19, diz respeito à ocupação da praia. Segundo o gestor, para a alta estação, serão instaladas estruturas para lazer, esportes e eventos, além de uma passarela ligando a avenida à praia, para facilitar o acesso de deficientes físicos. Para isso, no entanto, será necessária a anuência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

O equipamento servia para depósito de material descartável e evitava a formação de ponto viciado de entulho nas proximidades do Caic Darcy Ribeiro, no bairro Hernani Sá

Na madrugada desta sexta-feira, 20, uma caixa coletora de resíduos sólidos foi incendiada nas proximidades do Centro de Atenção Integral à Criança – Caic Darcy Ribeiro, no bairro Hernani Sá, na zona sul de Ilhéus. O equipamento foi instalado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos há dois meses para depósito de entulho.

Segundo o titular da Secsurb, César Benevides, a caixa evitava que aquela região, que tem como vizinha uma escola e várias residências, voltasse a virar um lixão, como era antes do trabalho de limpeza executado pela operação Ilhéus em Ação.

O vice-prefeito e coordenador da operação, Carlos Machado (Cacá), repudiou a ação e informou que o Município acionou as autoridades competentes “para identificar os responsáveis por esse ato, que é um desrespeito inclusive com os próprios moradores daquela localidade”.

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

GABINETE DO PREFEITO

 

Nota Pública

 Considerando reunião técnica realizada na tarde desta quinta-feira, dia 19 de novembro, no Gabinete do Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, com a finalidade de debater o processo de limpeza e manutenção da Avenida Soares Lopes, contando com as presenças do vice-prefeito Carlos Machado, do Procurador Geral, Otávio Augustus Carmo, dos secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, de Planejamento, de Relações Institucionais, de Serviços Urbanos, e de Comunicação, respectivamente, Antonio Vieira, Joaquim Bastos, Frederico Vésper, César Benevides e Valério de Magalhães, e da equipe interdisciplinar integrada pelo gerente de Gestão Ambiental da SEMA, Alex Assis Coutinho, pelo representante da Secretaria de Turismo (Setur), Gustavo Bressan, e pelos geográfos Joandre Neres e Francisco Andrade, na qual era aguardada a presença de representante do Ministério Público Federal (MPF), parte interessada na questão, o prefeito Jabes Ribeiro decidiu:

1. Autorizar às secretarias competentes a retomada da limpeza da Avenida Soares Lopes;
2. Que qualquer outra intervenção, que envolva supressão de vegetação, será precedida de Licença Ambiental do órgão competente;
3. Que a instalação de equipamentos de esporte, lazer e acessibilidade, no local, será realizada após a anuência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

 Ilhéus, 19 de novembro de 2015.

Nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, com a chegada do MSC Lirica, quase 1.400 visitantes terão a oportunidade de conferir as belezas da cidade

Ao desembarcarem do transatlântico MSC Lirica, nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, por volta das 8h, no Porto Internacional de Ilhéus, os 1.381 turistas do navio, 90% deles estrangeiros, terão à disposição uma infinidade de atrações para conhecer ou visitar novamente. Além de seu conjunto de recursos naturais, com 80 quilômetros de belíssimas praias, o município também é marcado por um vasto patrimônio cultural, histórico e arquitetônico. Com quase 500 anos de existência, Ilhéus possui igrejas, museus, casarões imponentes e fazendas centenárias de cacau. Tudo isso aliado a uma excelente infraestrutura, representada por bares, restaurantes e cabanas de praia.

Eternizado internacionalmente por meio da obra amadiana, o Quarteirão Jorge Amado é um dos principais atrativos culturais do município. O espaço inclui o Bataclan, casa noturna que representou o apogeu do cacau nos anos 20, e o Bar Vesúvio, onde os antigos proprietários inspiraram a criação dos famosos personagens ‘Gabriela’ e ‘Nacib’.

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No encontro, será tratado sobre o funcionamento ininterrupto desse tipo de estabelecimento no município

A Secretaria de Saúde (Sesau) de Ilhéus realiza, nesta sexta-feira, 20 de novembro, às 10h, no auditório da Justiça Federal, centro da cidade, reunião com proprietários de farmácias para tratar da fiscalização referente ao cumprimento do artigo 56 da Lei 5.991/73, que determina o funcionamento ininterrupto de estabelecimento farmacêutico, em regime de plantão.

Segundo o titular da Sesau, Antonio Ocké, devem comparecer todos os donos de estabelecimentos farmacêuticos ou seus representantes. A reunião, explica Ocké, atende a ofício encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Secretaria de Saúde de Ilhéus.

A OAB ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ora indeferida, a pedido da seção ilheense do colegiado, que chegou a incentivar contribuintes a não pagar suas obrigações com o IPTU

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) indeferiu o pedido de liminar feito pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia contra o novo Código Tributário do Município de Ilhéus, que proporcionou a correção monetária da planta genérica dos imóveis sobre a qual incide o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão foi assinada pelo desembargador Aliomar Silva Britto, relator da matéria, e publicada hoje, 18 de novembro.

A OAB ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ora indeferida, a pedido da seção ilheense do colegiado, que chegou a incentivar contribuintes a não pagar suas obrigações com o IPTU. A decisão do desembargador Aliomar Silva Britto expressa que na “análise dos argumentos e dos documentos aportados pela Requerente na presente Ação Direta de Inconstitucionalidade, não vislumbro, de plano, a presença dos requisitos acima elencados, os quais são imprescindíveis para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela.”

Ao tomar conhecimento da decisão, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, reafirmou que “o Código Tributário do município foi elaborado como base na capacidade contributiva do cidadão, observando o princípio da justiça tributária”. Ele salienta que além de estabelecer uma série de instrumentos para ampliar a arrecadação própria, o Código vai possibilitar a adequação do Município à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

IPTU – Com relação ao IPTU, o prefeito enfatizou que a vigência do novo código permitiu a isenção de cerca de 12 mil proprietários de imóveis de baixa renda e de beneficiários do Bolsa Família. Ele argumenta que o Programa de Ajuste Fiscal implementado em Ilhéus tem sido fundamental para tirar o Município da “lista negra” do Governo Federal, pagar em dia o salário dos servidores públicos e intensificar ações e obras em benefício da população em geral.

A chegada do transatlântico abrirá a temporada de paradas de navios no Porto Internacional. Com 27 visitas, a temporada 2015/2016 irá até 17 de março

Com a chegada do MSC Lirica, navio de turismo operado pela empresa italiana MSC Crociere, começa nesta sexta-feira, dia 20, a temporada 2015/2016 de transatlânticos no Porto Internacional de Ilhéus. A nova temporada, que deverá trazer ao município cerca de 95 mil turistas, terá 27 paradas e se estenderá até 17 de março de 2016.

A Secretaria de Turismo e Esporte (Setur) reitera que, a exemplo dos anos anteriores, uma das propostas das paradas de navios é aquecer a economia local. “E isso será possível por meio da dinamização do comércio varejista e do setor de prestação de serviços, como as cabanas de praias e as empresas de vans e táxis”, diz o titular da pasta, Josenaldo Cerqueira.

Jackson Rodrigues, servidor da Setur, informa que, na sexta-feira, 20 de novembro, por ser o Dia da Consciência Negra, um receptivo especial incluirá diversas apresentações culturais. “Entre elas, teremos mostras de capoeira, samba de roda e aulas de zumba, exercício que mistura movimentos aeróbicos com ritmos e coreografias latinas, como a salsa e o merengue”, explica, acrescentando que duas apresentações acontecerão no próprio porto e outras duas na Praça Dom Eduardo, em frente a Catedral de São Sebastião, na Avenida Soares Lopes.

Diferenciado 

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