:: ‘Politicando’

Contrato com a empresa de consultoria foi assinado nesta sexta-feira, pelo prefeito Jabes Ribeiro, e prevê também a conseqüente elaboração do concurso público para suprir demandas 

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, assinou, em ato realizado no Salão Nobre do Palácio Paranguá, sede da administração municipal, contrato de prestação serviço com a empresa Consultec Consultoria e Projetos Educacionais, com o objetivo de elaborar o diagnóstico de pessoal, o plano de cargos e salários e, posteriormente, preparação do concurso público. Também assinaram o documento o secretário de Administração, Ricardo Machado, e a representante da Consultec, Ana Paula Figueiredo.

O contrato, que custará 296 mil reais, e será fundamental para o processo de resolução do problema envolvendo a redução da despesa de pessoal apresentada pelo município, que deve fechar este ano em 60% das receitas municipais, quando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 54%.

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Com isso, o feriado será no dia 28 de outubro, o que acarretará no fechamento das repartições públicas municipais

A Secretaria de Administração (Sead) de Ilhéus publicou, nesta sexta-feira, 23, no Diário Oficial do Município, o decreto n° 77, revogando determinação anterior que antecipava o feriado do dia do servidor público de 28 de outubro para a próxima segunda-feira, 26.

Com isso, o feriado será no dia 28 de outubro. Dessa forma, as repartições públicas municipais estarão fechadas para atendimento ao público, retomando as atividades na quinta-feira, 29.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, transmitirá o cargo ao vice Carlos Machado (Cacá), nesta sexta-feira, dia 23, durante reunião geral do secretariado, no Gabinete do Palácio Paranaguá. Antes, às 15 horas, o prefeito assinará, em ato público, no salão de reuniões, o contrato com a empresa Consultec para elaboração do diagnóstico de pessoal, do plano de cargos e salários e realização de concurso público.

O prefeito ilheense se afastará do cargo pelo período de dez dias com a finalidade de integrar comitiva oficial para promoção e negócios do Cacau e Chocolate do Brasil durante a 21ª edição do Salão Internacional do Chocolate de Paris e visita à cidade de Óbidos, em Portugal. A comitiva brasileira é composta por representantes do Ministério da Agricultura, dos governos estaduais da Bahia e do Pará, Associação dos Produtores de Cacau (APC), Prefeitura de Ilhéus, Costa do Cacau Convention Bureau e Biofábrica do Cacau.

O Salão do Chocolate de Paris é o maior evento mundial dedicado ao cacau e chocolate, por onde já passaram mais de dois milhões de visitantes. O evento procura estabelecer a ligação entre atores que compõem a cadeia produtiva do cacau ao chocolate, reunindo produtores de cacau, fabricantes de chocolates, confeitos e consumidores de várias partes do mundo.

A ideia é divulgar ainda mais o distrito e atrair turistas que chegam á cidade, principalmente através do Porto do Malhado que conta com o segundo templo católico mais antigo do Brasil

O secretário de Turismo e Esporte de Ilhéus, Josenaldo Cerqueira, e o diretor da agência de viagens Encantur, Alfredo Landim, realizaram visita técnica no distrito de Rio de Engenho, com o objetivo de formatar estudos de roteiro turístico. Durante o encontro, na última semana, foram apresentados alguns dos principais atrativos da localidade, a exemplo da capela de Nossa Senhora da Santana, que é o segundo templo católico mais antigo do País, além de alambique de cachaça artesanal, fábricas de chocolates finos, bares e restaurantes.

De acordo com o secretário Cerqueira, a ideia é incluir Rio do Engenho no roteiro de visitas de turistas neste verão, principalmente daqueles que chegam à cidade nos transatlântico. Para ele, é importante que os visitantes conheçam não somente o centro histórico e as praias de Ilhéus, “porque sabemos da importância do distrito, que conta com uma capela construída em 1537, importante monumento histórico e arquitetônico de Ilhéus e da Bahia”.

A capela pertenceu à família de Mem de Sá, terceiro governador-geral do Brasil, local de atuação de jesuítas no século XVI. Atualmente, ela é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O secretário lembrou que o potencial turístico do distrito é ainda pouco explorado, mas a atual gestão, em parceria com os governos estadual e federal, vai iniciar estudos com o objetivo de melhorar a infraestrutura e implantar placas de sinalização turística.

Como chegar – Saindo de Ilhéus, o acesso ao distrito por ser feito via estrada vicinal ou em barcos, lanchas ou similares, pelo Rio Santana. Lá chegando, funcionários do restaurante transportam os visitantes até o empreendimento. Além da estrutura física, a capela de Nossa Senhora de Santana representa imenso valor histórico, cultural e turístico, pois Rio de Engenho possui belezas naturais entre os mais atrativos da zona rural do município.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Durante participação no I Encontro do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Bahia, a gestora Regina Figueroa contou como se deu o trabalho de recuperação do equipamento e falou da experiência de tornar o local um espaço multicultural

O município de Ilhéus enviou representante ao I Encontro do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Bahia (SEBP), realizado entre 20 e 22 deste mês, em Salvador, que reuniu gestores de espaços de leitura municipais, estaduais e comunitários. No evento, a gestora da Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho, Regina Figueroa, contou como se deu o processo de recuperação desse espaço público e como as ações aqui desenvolvidas tornaram o equipamento referência para a Bahia.

Figueroa destacou a importância da biblioteca pública no fomento do livro e da leitura em Ilhéus e as ações que acontecem no espaço, que transformam a biblioteca pública municipal de Ilhéus num ambiente multicultural, onde acontecem variadas atividades de incentivo à leitura, além da realização de workshops, oficinas e exposições.

Durante o evento, a Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho foi apresentada como modelo de referência para todos os municípios. Foram apresentadas fotografias do como espaço foi encontrado pela atual gestão, em 2013,  e como prédio se encontra após a reinauguração, como também as ações de incentivo à leitura que a Secretaria Municipal de Cultura de Ilhéus desenvolve, dentre elas a Biblioteca Itinerante.

A gestora ressaltou que as ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura de Ilhéus foram elogiadas pelos demais coordenadores e servirão de modelo para outras bibliotecas públicas. “E, para nossa alegria, fomos citados como modelo a ser seguido, inclusive irão levar nosso modelo de trabalho”.

SEBP – O I SEBP contou com a presença de diretores das Bibliotecas Públicas Municipais (BPM) de Eunápolis, Cachoeira, Mata de São João, Olindina, Cruz das Almas, Madre de Deus e Feira de Santana. Durante os três dias,  participaram de debates e relataram suas experiências.

Foram discutidas também iniciativas para que as bibliotecas se tornem um espaço de inclusão das pessoas com deficiência, levando os diretores a refletir acerca da importância de políticas públicas voltadas para a promoção do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas.

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De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, mesmo com a recomendação, o trabalho de retirada de lixo daquela faixa de areia terá continuidade, devido à alta estação e a realização das etapas brasileira e baiana de campeonatos de triatlhon e paratriatlhon

O serviço de limpeza total da praia da Avenida Soares Lopes, principal cartão postal de Ilhéus, foi suspenso, em parte, devido à solicitação dos ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), que questionam o fato de a vegetação retirada da praia ser restinga. O governo municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), atesta que não é restinga.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, lamentou a ação de militantes da oposição que provocaram o Ministério Público sobre a ação do governo, mesmo depois do serviço de limpeza ter atingido cerca de 60 por cento da área. A revitalização da Praia da Avenida e de seus espaços esportivos integra a operação Ilhéus em Ação, e essa atividade tem sido elogiada por diversos segmentos da população. Aquela região estava coberta de mato e de sujeira, impedindo que a população tivesse acesso ao mar, causando insegurança e acumulando detritos danosos à saúde.

De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, o pedido dos representantes do Ministério Público, datado do início do mês de outubro, requer que nenhuma intervenção, no sentido de retirar vegetação, seja feita na área entre a Praia do Cristo e o Porto do Malhado, até a realização de estudos ambientais comprovando que o serviço não representa danos ao meio ambiente. Em ofício enviado ao MPF, o gestor solicita que o estudo técnico seja também feito de forma rápida.

O gestor informou que a recomendação foi prontamente acatada, porém, o trabalho que consiste na retirada exclusivamente de lixo daquela faixa de areia, terá continuidade. Até agora, foram retiradas mais de 300 caçambas de lixo da área. “Esse serviço tem contado com grande apoio da população e turistas que já recomeçam a usar aquela praia, uma das mais bem localizadas da cidade”, disse.

Além disso, Ilhéus se prepara para receber, em novembro, as etapas brasileira e baiana de campeonatos de triátlon e paratriatlon, que terão cobertura da imprensa nacional, o que exige um espaço urbano extremamente agradável para os atletas e o público – completou o prefeito. Ele reafirmou que o trabalho conta com supervisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), que já se posicionou favorável ao serviço, por se tratar de vegetação exótica, do tipo grama, que só passou a existir ali após o recuo do mar, causado pela construção do Porto do malhado.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Mudança de datas, de 28 para 26 de outubro, se deu após consulta à categoria do funcionalismo público municipal

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, assinou decreto que antecipa para a próxima segunda-feira, 26, o feriado que comemora o Dia do Servidor Público, lembrado em 28 de outubro. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira, 21, do Diário Oficial do Município. De acordo com o gestor, a mudança de datas foi realizada após consulta à categoria do funcionalismo público municipal.

Mesmo com a antecipação da data, o decreto prevê que serviços essenciais à população serão mantidos, entre eles os de saúde em pronto atendimento, que incluem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), limpeza e recolhimento de lixo doméstico, transporte coletivo, agentes de trânsito, Guarda Municipal e salva-vidas.

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Após o cancelamento do benefício de sete mil pessoas, a Secretaria de Desenvolvimento Social pretende incluir no Programa, até abril de 2016, cerca de 2.500 novas famílias. No momento, Ilhéus possui 19 mil e 730 unidades familiares favorecidas

Auditoria realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Ilhéus, desde 2013, constatou que mais de sete mil pessoas estavam cadastradas irregularmente no programa federal Bolsa Família no Município. A revisão cadastral identificou uma série de problemas, que incluem omissão de renda, informações falsas sobre estado civil e recebimento de pagamentos em nome de pessoas que já faleceram.

Segundo o coordenador do programa em Ilhéus, Fernando Reis, as irregularidades foram identificadas nos cadastramentos realizados entre os anos de 2009 e 2012. “Com a identificação das fraudes e o consequente cancelamento dos benefícios, estamos trabalhando para favorecer novas famílias. Até abril de 2016, pretendemos elevar as atuais 19.730 beneficiários do programa para o total de 22 mil”, afirma Reis.

A Secretaria de Assistência Social informa que, pelo menos, 287 pessoas terão que devolver o dinheiro recebido de forma irregular. No entanto, as pessoas que consideram indevido o cancelamento do benefício terão o direito de recorrer da decisão.

Novos cadastros – Com o cancelamento dos sete mil beneficiários, outros ilheenses poderão agora integrar o programa Bolsa Família. Segundo a secretaria de Desenvolvimento Social, novas inscrições podem ser feitas nas sedes do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) localizadas nos bairros de Olivença, Barra, Teotônio Vilela, Banco da Vitória e Salobrinho. As unidades atendem das 8 às 17 horas.

O coordenador do PBF, Fernando Reis, explica que as pessoas interessadas devem comparecer às unidades do Cras com os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Residência e Carteira de Trabalho e Previdência Social, para os adultos; e Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento, para os menores de 16 anos.Ainda segundo o coordenador do Programa Bolsa Família em Ilhéus, para ser contemplada, a renda per capita da família deve ser de até 154 reais.

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A Operação Verão terá início no dia 20 de novembro, com a chegada do primeiro transatlântico, em Ilhéus e segue até o mês de março

 Com o objetivo de propiciar melhores condições de trabalho para comerciantes que atuam na orla sul do município, a Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias de Turismo e Esporte (Setur), Indústria e Comércio (Sedic), Relações Institucionais (Serin) e Serviço Urbanos (Secsub), realizou reunião com cabaneiros, na última semana, na Cabana Soro Caseiro, Rodovia Ilhéus – Olivença, para ouvir as demandas e propor ações para a Operação Verão 2016.

A operação, que terá início no dia 20 de novembro, com a chegada do primeiro transatlântico, o MSC Lirica, abre a temporada da alta estação e segue até o mês de março. Durante a reunião, foram discutidos diversos pontos em que visam dinamizar o litoral sul e proporcionar melhor atendimento e segurança aos turistas e a população ilheense.

De acordo o secretário de Esporte e Turismo, Josenaldo Cerqueira, está é a segunda reunião que o governo municipal participa em conjunto com os cabaneiros. “Estamos discutindo uma série de intervenções e melhorias, como limpeza de praia, iluminação, reestruturação, organização dos ambulantes, sinalização e segurança, tudo isso para alavancar ainda mais o turismo da nossa cidade”.

Capacitação – Na oportunidade, foram disponibilizados dois cursos de capacitação para os cabaneiros e suas equipes, através da Secretaria de Indústria e Comércio. Um em parceria com a Vigilância Sanitária que abordará a Manipulação de Alimentos e outro de Atendimento ao Cliente, que serão realizados no mês de novembro. Para o titular da Sedic, Roberto Garcia, “a qualificação desses profissionais é muito importante para agregar valor aos serviços prestados e proporcionar mais segurança e qualidade ao atendimento dos clientes”.

Os preparativos para a Operação Verão 2016 estão sendo realizados em conjunto com diversas secretarias do município, entre elas a de Administração, Meio Ambiente e Urbanismo e Desenvolvimento Social, além do Corpo de Bombeiros, Salva-Vidas e Polícia Militar da Bahia.

Resgate e Primeiros socorros – O chefe do corpo de Salva-Vidas de Ilhéus, Alexandre Mendonça, presente também na reunião, informou aos cabaneiros que os profissionais de salvamento já estão sendo preparados para dar todo o suporte necessário aos banhistas, com escalas especiais cobrindo todo o litoral sul, utilizando equipamentos de segurança e kit primeiros socorros. 

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A pavimentação do local, que se encontrava em péssimo estado, integra o trabalho de recuperação da malha viária do município.

O trabalho de recuperação de ruas e avenidas na cidade de Ilhéus já beneficiou a praça do Loteamento Santo Antônio de Pádua, na zona sul da cidade. A secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra) da Prefeitura realizou a pavimentação asfáltica do local, que se encontrava em péssimo estado e cuja realidade piorava nos dias de chuva. A praça é o principal acesso entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida, na Barreira, ao Bairro Hernani Sá.

Executada no âmbito da Operação “Ilhéus em Ação – Cidade de Todos”, programa municipal que tem por objetivo de dinamizar a organização da infraestrutura do município, a obra no Santo Antônio de Pádua atende a uma antiga reivindicação comunitária. Vários moradores afirmam que a pavimentação asfáltica melhorou de forma significativa o dia a dia da comunidade local.

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De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, apesar de as empresas concessionárias solicitarem reajuste para R$ 3,52, estudos técnicos indicam que passagem deverá ser R$ 2,80

Durante entrevista coletiva concedida à imprensa regional nesta sexta-feira, 16, no salão nobre do Palácio Paranaguá, sede da administração municipal, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou que o valor da tarifa do transporte urbano sofrerá reajuste, como prevê o contrato de concessão do serviço. A proposta de majoração, que será apreciada pelo Conselho Municipal de Transportes, deve elevar o valor dos atuais R$ 2,60 para 2,80.

Segundo Ribeiro, a solicitação de reajuste foi feita pelas concessionárias, Viametro e São Miguel, em maio passado e, desde lá, o pedido vem sendo analisado tecnicamente pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran). As empresas protocolaram um pedido de reajuste para R$ 3,52, o que foi descartado pelo gestor.

Entre os motivos alegados pelas empresas estão a tarifa única, que determina que o mesmo valor seja cobrado para viagens dentro da cidade assim como para os distritos, aumento do combustíveis, dos salários dos funcionários e dos impostos. Para o prefeito, havia duas saídas para a situação: acabar com a tarifa única e prejudicar milhares de moradores da zona rural com a elevação do valor da passagem acima do índice da inflação, ou manter a tarifa única baseada em estudos técnicos e socialmente maus justa.

De acordo com estudos da Sutran, com todas as correções monetárias, como prevê o artigo 40 do contrato de concessão, a tarifa deveria ser de R$ 2,86. Contudo, para minimizar o impacto do reajuste no cotidiano do ilheense, o prefeito enviará à Câmara de Vereadores projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), incidente sobre os transportes, a fim de manter o valor da passagem em R$ 2,80.

Condicionantes – Em 2014, ficou condicionado o reajuste da tarifa a uma série de melhorias que as empresas deveriam implantar, a exemplo do sistema de monitoramento por GPS de todos os veículos, painel com informações sobre horários dos coletivos e renovação da frota. O prefeito considerou que essas imposições foram cumpridas pelas concessionárias. Dessa forma, o município continuará a exigir das empresas contínuas melhorias nos serviços prestados à população.

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Para receber o evento, está sendo preparada grande estrutura, que envolve isolamento total do circuito e preparação do asfalto das vias que serão utilizadas para corrida e ciclismo

Entre os dias 6 e 7 de novembro, Ilhéus será o centro das atenções no cenário brasileiro de atletismo, quando sediará a 4ª etapa do Campeonato Baiano de Triathlon e a fase final do Brasileiro de Paratriathlon. Os eventos são promovidos pelas confederações nacional e estadual das categorias, e contam com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Turismo e Esporte, e devem reunir grande número de competidores.
Nos dois dias, haverá competições nas categorias duatlhon (corrida e pedalada), triathlon sprint (750 metros de natação, 20 km de ciclismo e 5km de corrida), triathlon fitness (375m na água, 5 km de pedal e 2 km de corrida), e o paratriathlon (750m de natação, 20 km de bicicleta e 5 km de corrida), praticado por deficientes físicos. As inscrições estão abertas até cinco de novembro, por meio do site http://goo.gl/q21mqV.

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