Festival de cinema Ilhéus “Brasilidade fantástica ” durante cinco dias entres os dias 10 e 14 de dezembro de 2024.

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Nesta semana, a Hemoba promove várias atividades, na capital e no interior do estado, dentro da programação da campanha Para Sempre Doador: de Geração em Geração, do Junho Vermelho, em homenagem ao doador de sangue. São atrações musicais, aulão de forró, palestras e distribuição de brindes aos candidatos à doação. O ponto alto da campanha será 14 de junho, Dia Mundial do Doador de Sangue, quando será realizado um forró ao som da banda Flor de Milho, a partir das 11h, no Hemocentro Coordenador, em Salvador. Além disso, haverá uma cabine de vídeo 360o para diversão dos presentes.

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Um dos debates mais esperados dos Diálogos Amazônicos, realizado semana passada em Brasília, foi a regulamentação da reforma tributária, que tramita na Câmara dos Deputados. Com a temática “Rumos da Amazônia com a Reforma Tributária”, a mesa foi composta por especialistas no assunto: o conselheiro do CIEAM, Jeanete Portela, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e ex-ministro da Previdência Social, Nelson Machado, e o secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio.

Quando abriu o debate, Portela ressaltou que a reforma tributária, há muito almejada porque o Brasil é um dos países mais complexos para se fazer negócio justamente pela complexidade tributária. Isso porque o sistema tributário brasileiro tem o maior custo para apuração dos impostos, com alto grau de liturgias.

Diante das inúmeras legislações distintas, uma em cada estado, o conselheiro do CIEAM chamou de “manicômio tributário”, mas destacou os pontos positivos da reforma tributária em andamento. Dessa forma, a reforma tributária coloca o país em linha com as boas práticas internacionais, pois, diminui a complexidade vigente. “Finalmente, essa reforma tributária foi aprovada, mas é apenas primeira etapa. Agora, muito mais importante, é entender essa fase de regulamentação” especialmente para a Zona Franca de Manaus”, declarou Jeanete Portela.

Reforma do consumo

O professor Nelson Machado fez uma exposição da reforma tributária como um todo. Disse que objetivo é construir um novo modelo do sistema tributário para um impulso sobre consumo por meio de “dois irmãos siameses”: a CBS federal (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS estadual (Imposto sobre Bens e Serviços). “Assim, esse modelo tem o condão de buscar a simplicidade e a transparência, mas nós temos um desafio: que o modelo brasileiro leve efetivamente a que o imposto seja neutro, capaz de garantir que as empresas que venderam, que exportaram tenham seus créditos que receba os seus créditos”, alertou Machado.

Em sua apresentação, o diretor do CCIF discorreu sobre não cumulatividade dos créditos presumidos, formas de pagamento do IBS e CBS, da apuração dos novos impostos, pagamento pelo sujeito passivo mediante recolhimento, recolhimento da liquidação financeira (Split Payment), ressarcimentos e compensações

Manutenção da ZFM

De acordo com o professor Nelson Machado, a Emenda Constitucional 132/23, em artigo 192-B, prevê a manutenção do diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus. Do mesmo modo, cria os Fundos para o Desenvolvimento da Amazônia – Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas. Ele citou algumas delas: crédito presumido de IBS na saída, extinção da utilização dos créditos em apenas 6 meses (o Amazonas pleiteia 60 meses ou 5 anos). Já o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas precisa ser ajustados para ter aportes mínimos anuais e critérios de correção. Assim como a governança do fundo precisa ter representantes do Estado.

Por fim, os riscos da reforma tributária para o Amazonas, de acordo com o secretário de Fazenda são os impactos negativos que virão com a transição para a indústria 5.0 e a “nova era dos serviços”. Além do aumento das desigualdades regionais e perda de participação relativa nas receitas públicas.

Na edição online, empreendedora aborda sobre o lançamento de sua marca Mondepars, relacionamento, maternidade e muito mais :: LEIA MAIS »

1) 64 ANOS DE JOSÉ LEITE EM ILHÉUS.
2) NOTÍCIAS TRISTES.
3) NOSTÍCIAS ALEGRES.
4) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA. :: LEIA MAIS »

Estão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes formadoras/es e tutoras/es para atuarem no projeto Escola Quilombo: Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola no Extremo Sul da Bahia (2024/2025), curso de formação continuada promovida através da parceria estabelecida entre o Ministério de Educação (MEC), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (DIPERQ), Coordenação Geral de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (CGERQ) e Universidade Federal do Sul da Bahia, através da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF) e da Assessoria para Programas Especiais de Ações Afirmativas (APEAA). As inscrições para este processo seletivo acontecerão entre 04 a 28 de junho de 2024. :: LEIA MAIS »

Com o objetivo de manter os estoques de sangue em nível seguro para as festas juninas na Bahia, a Fundação Hemoba lança nesta quinta-feira (06) a campanha “É São João na veia. Arraste o pé pra Hemoba”. Além de peças para as redes sociais e banners para sites, serão divulgados, nas emissoras de rádio e TV, o vídeo e o spot sobre a campanha, que faz parte das ações do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), para os festejos do São João. A ação busca conscientizar a sociedade baiana sobre a importância da doação de sangue e, em conseqüência, aumentar o número de coleta de bolsas para abastecer os estoques da Fundação na capital e no interior.

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1) 64 ANOS DE JOSÉ LEITE EM ILHÉUS.
2) TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE.
3) TÍTULO DE CIDADÃO SOTEROPOLITANO.
4) JOSÉ LEITE VOLTOU A COMER A FEIJOADA.
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EQUIPES DOS CAPITÃES ELDON DO OFERTÃO E CLAUDIO ASSIS VENCEM NA 8ª RODADA
Prosseguindo com sua Programação 2024 de baba de praia, a Associação dos Veteranos de Esporte Praiano-AVEP, entidade –referente a essa modalidade esportiva– quase centenária de Ilhéus, realizou domingo (26) pela manhã a 8ª rodada desse esporte praiano, como sempre acontece, na praia da Avenida Soares Lopes, local adjacente aos campos de tênis da Associação Ilheense de Beach Tennis – AIBT. Com a bola rolando no Campo Grimaldo a equipe do Capitão Eldon do Ofertão venceu a do Capitão Renatinho dos Leais por 2 a 0 (gols do próprio Cap. Eldon do Ofertão e Gagarin), e no Campo Martial a vitória foi do quadro do Capitão Claudio Assis também por 2 a 0 sobre o do Capitão Luís Humberto, marcando Paulinho e Carlão do Taxi. Apitaram os babas Ronivon (Campo Grimaldo) e Miranda, com atuações de regulares para boas, conforme os analistas de árbitros da Avep. Receberam Cartão Amarelo os associados: Airton Badungo, Renatinho dos Leais, Isaque, Sócrates e Eldon do Ofertão. :: LEIA MAIS »

Policiais acreditam que medida elevará tensão nas unidades prisionais brasileiras, aumentando risco de fugas, motins e agressões :: LEIA MAIS »

A HEROYZ lança a música “O Novo Sul Vai Nascer” com o objetivo de arrecadar fundos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Composta por Eduardo Borba, fundador da HEROYZ, a música será disponibilizada em mais de 150 plataformas de streaming, e 100% da arrecadação será destinada permanentemente à reconstrução do estado. A iniciativa conta com a colaboração de Anderson Jociel, Presidente da Confederação Nacional dos Bombeiros Voluntários, que forneceu imagens reais para o clipe da música.

Desde sua fundação em 2018, a HEROYZ se destaca por integrar moda, cultura e ação social, especialmente em apoio aos bombeiros voluntários. Com o lançamento de “O Novo Sul Vai Nascer”, a marca reafirma seu compromisso com o impacto social, convidando todos a participarem dessa causa ouvindo a música e ajudando a transformar cada play em um passo para a recuperação do Rio Grande do Sul. O clipe da música está disponível no Instagram da HEROYZ (https://www.instagram.com/p/C7K9vJdrxOX/ )

Mestre em Direito Penal explica que justificativa para o veto não tem base jurídica e que o termo “promover”, que já existe em outros crimes, não causaria insegurança