Presidente do CNJ participa de lançamento do

Mês Nacional do Júri em Brasília

Hossepian e Mattos são os representantes do CNJ no Comitê gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A iniciativa promove desde 2010 a integração de esforços institucionais do CNJ, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério da Justiça (MJ) para combater a violência e formular políticas públicas nas áreas da justiça e segurança pública. O Mês Nacional do Júri é uma das ações concebidas pela Enasp e foi formalizada na Recomendação CNJ 53/2016. Até o ano passado, o CNJ e as demais instituições do sistema de Justiça (Ministério e Defensoria Públicos, por exemplo) realizaram a Semana Nacional do Júri. Nas edições de 2014 e 2015, foram julgados cerca de 5 mil crimes dolosos contra a vida.

Para este ano, por orientação do CNJ, o comitê gestor da Enasp recomendou aos tribunais que fossem priorizados, durante o Mês Nacional do Júri, os julgamentos processos que envolvessem três tipos de crimes: os responsáveis por homicídios ou tentativas de assassinato que envolvam violência doméstica, violência policial e aqueles acusados de crimes originados em confrontos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas deverão ser levados a julgamento em novembro, sempre que possível.

Um dos objetivos de priorizar determinados tipos de ações é julgar processos relacionados a delitos previstos na Lei Maria da Penha ou que possam representar feminicídio (homicídio praticado contra mulheres). A violência policial que interessa ao Mês Nacional do Júri julgar abrange tanto os crimes realizados no exercício das funções do policial quanto aqueles que tenham ocorrido durante períodos de folga. Embora o foco da mobilização nacional inclua ainda as mortes provocadas por conflitos iniciados na vida noturna, outros tipos de crimes dolosos contra a vida não devem deixar de ser julgados em novembro.

Instância – O Tribunal do Júri existe no ordenamento jurídico brasileiro desde 1822. Atualmente, é a instância em que são julgados crimes dolosos contra a vida, tanto aqueles cometidos como os tentados. Em uma sessão do Tribunal do Júri, um colegiado de cidadãos escolhidos por meio de sorteio julga se o crime em questão ocorreu de fato e se o réu é ou não culpado. Cabe ao magistrado ler a sentença e fixar a pena, em caso de condenação, conforme a vontade popular.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

Tive na minha vida um seríssimo problema de alcoolismo, que me levou a enormes problemas financeiros, comportamentais, familiares e de saúde. Cheguei levado pelo alcoolismo, como se diz, “no fundo do poço”. Virei, como também se diz, um “farrapo humano”.

Depois de trabalhar na Prefeitura de Ilhéus (lá no Governo de Herval Soledade), CEPLAC, Banco Econômico, e Construtora Norberto Odebrecht, e ter construído uma carreira profissional sólida, vaguei por uma serie de outras empresas, onde depois de algum tempo, era dispensado em virtude dos meus problemas com o álcool.

Mas há exatos 30(trinta) anos, o pesadelo no qual eu vivi por mais de dez anos, começou a ter fim. E para esta mudança e o meu resgate, duas pessoas foram de fundamental importância. Falo de Martial Batista Câmara e sua esposa Maria Celina Pereira Câmara, que identificaram uma clínica em São Paulo, a REINDAL, pagaram o meu tratamento e também a minha viagem, contribuindo decisivamente para que eu viesse a ter uma nova vida, produtiva e feliz.

Lembro que saí daqui de Ilhéus, levado por minha irmã, Vitória, para a REINDAL em São Paulo, onde fiz um tratamento durante 14 dias. E de lá voltei consciente de que deveria afastar definitivamente as bebidas alcoólicas da minha vida. O que consegui fazer durante estes 30 anos, e espero continuar a fazer, até o fim dos meus dias.

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MUTIRÃO DO DIABÉTICO

CICLO DE PALESTRAS

CAPACITAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS

ESTUDANTES DE MEDICINA

E ENFERMAGEM

2016

2016

Leonardo Garcia Diniz

O maçom que se afasta de sua Loja e de seus Irmãos, não refletiu, não reflete, não entendeu nada e caminha ele impensadamente, assim agindo é que se faz desumano, pois que, com sua ausência, atinge a todos os de sua ORDEM, conspurca seu juramento, estraçalha a harmonia, fere a seu padrinho, pior, rompe a Cadeia de União da qual ele passou a ser elo quando iniciado; dai, como parte, juramentado e “MEMBRO”, ser ele indispensável.

Sua ausência “ enlutará ” toda sua irmandade.

O maçom que adormece sofre e causa desgaste espiritual e ético; mesmo que disso ele não se aperceba, o seu templo interior estará oco, sem a proteção da sua fraternidade e de sua Loja, assim agindo, não poderá enaltecer e nem ver ou receber a verdadeira Luz que ilumina o TEMPLO que vem do ORIENTE e do G.’.A.’.D.’.U.’.

Mesmo que surjam cisões entre os Irmãos, o afastamento prejudica tanto a quem se afasta quanto aos que ficam, pois, o ausente jamais será esquecido. Assim sendo, NÃO INTERROMPAM NOSSO DESTINO!

O AUSENTE NÃO É RECONHECIDO!…

É TOLERADO!

Necessitamos de convívio permanente!

Aquele que afastado esta, por qualquer motivo, retornando será devidamente qualificado e encontrará uma Fraternidade pronta a recebê-lo e abraçá-lo, dizendo:

Entrai, tomai vosso lugar.

Nós esperávamos por vós…!

Não interrompa seu destino; venha!… participe!

A prudência e o interesse de nossa ORDEM lhes impõem o rigoroso dever de exigir a regularidade em suas Lojas Simbólicas, vetando a participação em seus Augustos Mistérios ao Obreiro afastado ou a coberto por falta de pagamento de suas obrigações junto à tesouraria de sua loja.

Venham os que realmente além de serem dignos da acolhida, sejam REGULARES consoantes às regras maçônicas, capazes de contribuir ao fim proposto.  Regularidade Maçônica faz com que como filiado de uma potência e Loja regular esteja amparado espiritualmente e reconhecido por toda a Fraternidade Universal.

O profano que passou pela Câmara de Reflexão e não morreu, ingressou na Maçonaria e não renasceu, pois, o espírito dela, sua filosofia, não entendeu. 

 Trabalho pesquisa: LEONARDO GARCIA DINIZ

Prorrogada consulta pública sobre novas regras de adoção

O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou nesta sexta-feira (4/11) o Ministério da Justiça e Cidadania. A consulta pública, realizada pelo órgão do Executivo Federal, já recebeu quase 800 sugestões da população e a previsão é que a minuta final seja enviada ao Congresso Nacional ainda neste ano. Atualmente, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) da Corregedoria Nacional de Justiça cerca de sete mil crianças estão aptas à adoção no país. Em contrapartida, o cadastro mostra que há mais de 38 mil pessoas interessadas em adotar.

Dentre os motivos apontados para essa conta não fechar, o principal é que o perfil de criança exigido pelos pretendentes não é compatível com aquele disponível nas instituições de acolhimento. A principal barreira são as crianças mais velhas – das 7.160 crianças cadastradas, 1.128 possuem três anos ou menos -, com irmãos e portadoras de doença ou deficiência. Conforme dados do CNA, das 657 adoções realizadas neste ano, 332 foram de crianças com mais de três anos.

Mudanças no processo – O projeto em consulta pública estipula prazos hoje não contemplados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como, por exemplo, que o estágio de convivência da criança com a família adotiva terá no máximo 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Já o prazo máximo para conclusão da ação será de 120 dias, prorrogáveis por igual período. Atualmente, a Justiça estipula caso a caso o tempo necessário para o estágio de convivência, para a guarda provisória e para dar a sentença da adoção.

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Neste sábado (5) e domingo (6) a praça central do Shopping Paralela, em Salvador, vai virar uma grande área de competição, para receber, o Campeonato Brasileiro de Veteranos e de Kata, onde deve reunir cerca de 700 atletas de 22 estados brasileiros. O torneiro é promovido pela Federação Baiana de Judô (Febaju), com apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre).

SUDESB

O brasileiro de Veteranos retorna a Salvador depois de quatro anos, antes realizados em São Paulo. “É uma honra para a Febaju, que já vem trabalhando diretamente com a CBJ (Confederação Brasileira de Judô) na realização dos campeonatos do calendário nacional”, comemora o presidente da federação baiana, Marcelo Ornelas.

O Campeonato Brasileiro de kata servirá como seletiva para o mundial de judô 2017, com local e data ainda a ser definido. Essa é a primeira vez que uma competição nacional acontece dentro de um shopping. A Sudesb disponibilizou um ônibus para o traslado dos atletas durante a competição.

Em reunião no gabinete do governador Rui Costa, uma comitiva da embaixada do Canadá no Brasil apresentou interesse de firmar convênio e trocar experiências principalmente em áreas como educação, saúde e negócios. No encontro, além de oportunidades de parcerias, cada país pôde também compartilhar experiências de sucesso e conhecer o que vem sendo produzido em solo brasileiro e canadense. Com uma das maiores e mais desenvolvidas economias do mundo, o Canadá é também o principal destino de investimento brasileiro no exterior e já mantém negócios em solo brasileiro.

Amanda Oliveira/GOVBA

Para o embaixador do Canadá no Brasil, Riccardo Savone, a expectativa é que desse encontro, realizado na tarde de quinta-feira (3), saiam futuras parcerias. “Discutimos as prioridades que têm o Brasil e o Canadá juntos na área da economia, da educação, da saúde e da diversidade. Acredito que demos o primeiro passo para trabalharmos juntos nas próximas semanas e nos próximos meses e, especialmente, na área de educação e saúde. Certamente vamos continuar discutindo e trocando experiências”.

Há pouco mais de um mês, outra comitiva esteve no estado avaliando oportunidades de negócios. Dessa vez, foi a educação e a possibilidade de parcerias no setor um dos temas principais da reunião. Para o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, a aproximação dos dois países pode render bons frutos para os estudantes baianos. “Já vínhamos mantendo contato com universidades canadenses e com experiências adotadas no Ensino Médio através do uso de tecnologia, robótica, game, para o ensino das Ciências Exatas”.

Segundo ainda Pinheiro, esse encontro abre uma perspectiva muito clara. “A ideia é que possamos nos aproximar cada vez mais, debater as condições, e tratar a possibilidade de intercâmbio, além de uma visita tanto do embaixador do Canadá às nossas escolas, assim como também uma missão baiana ao Canadá, para que possamos estabelecer de uma vez por todas as tratativas desse convênio”.