PORQUE A PORTARIA 303 DA AGU BENEFICIA OS VERDADEIROS INDIGENAS, E, ASSIM , ACABA DE UMA VEZ A FARRA ANTROPOLOGICA DA FUNAI
19/jul/2012 . 12:42
Após publicação no Diário Oficial da União da portaria 303 da AGU, em 16/07,2012, mais notadamente no artigo 2º, a questão referente às demarcações de terras indígenas no Brasil, passa a ser uma responsabilidade dos entes federados que tenham terras encravadas nesses territórios. Logo, não apenas os duvidosos relatórios antropológicos produzidos por técnicos contratados para fabricar índios, como também, o próprio relatório circunstanciado elaborado pela FUNAI, que sempre se apresenta eivado de vícios e erros, deverão ser avaliados e homologados pelos entes federados. Assim, entendemos que se encerra a farra das demarcações a torto e a direito, de terras brasileiras. A sociedade, bem como, os verdadeiros Indígenas, ganham com isso, porquanto os esforços serão concentrados nos legítimos relatórios, reduzindo o gasto excessivo a que o Governo Brasileiro se obriga, nas ações processuais que ocupam os tribunais de justiça, políticos, policiais,,,, etc.; um prejuízo desnecessário aos cofres públicos, pago pelo contribuinte, que nada tem a ver.
A conquista dessa portaria é uma atuação política de muitos que estão comprometidos com o desenvolvimento deste País, numa reação clara aos interesses escusos das ONGs estrangeiras e nacionais, e, aos infortúnios da própria FUNAI.
Os Pequenos Agricultores do Sul da Bahia e tantos outros por ai a fora, retomarão as suas esperanças na busca de um final feliz.
Estas são as minhas convicções
Luiz Henrique Uaquim da Silva
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Os Peq. Agricultores da nossa região, retomarão as suas esperanças graças ao um grupo dissidente da Associação que de maneira fundamentada divergia da estratégia defendida pelo Presidente da Associação, que até o dia 16/07 acreditava que o melhor para abreviar o sofrimento de todos era dar celeridade ao processo em direção ao Supremo, afirmando “estas liminares engessam as possibilidades”. Liminares que até o dia 16/07 eram responsabilizadas por qualquer ato de violencia dos pseudos indios. Mas, foi uma liminar que manteve o nosso processo parado por exatos 16 meses, tempo mais que suficiente para que o mesmo fosse concluido. Liminares que afrontava a estratégia defendida pelo Presidente, aponto de expulsar arbitrariamente da Associação os seus idealizadores.
Usamos diversas vezes este espaço democratico do R2cpress para sugerir que o tempo é o nosso principal aliado, o tempo de mudar as atuais normas juridicas vigentes que tratam das demarcações. E para alcançarmos os beneficios desta mudanças, tinhamos que manter o nosso processo parado.
A direção da Associação se tivesse coerencia não teria motivo para comemorar, deveriam ter ficado decepcionados com a portaria da AGU, já que contraria as suas convicções de que teriamos uma rapida solução no Supremo.
SÓ PARA RESTABELECER A VERDADE.
Publicamente creditar méritos aos politicos por esta conquista é um ato de grande insensatez, mas, acima de tudo, uma inverdade consciente. Os Peq. Agricultores e o autor da afirmativa, que se dependessemos dos politicos iriamos acabar iguais aos de Pau Brasil. Nós podemos afirmar exatamente o contrário, que os infortúnios que passam os Peq. Agricultores é em função de uma politica de governo para agradar organismos internacionais. Isto ficou evidente quando a Presidente Dilma de uma só canetada homologou 06 reservas indigenas durante a Rio + 20. Coincidencia? Claro que não, foi bondade com a miséria alheia, quase hum milhão de hectares demarcados e milhares de Peq. Agricultores na rua da amargura.
Agora, restabelecendo a verdade, esta portaria foi obra de um Anjo mandado por Deus para fazer Justiça, o Ex Ministro do Supremo Carlos Alberto Menezes de Direito, que depois de realizar esta obra Deus o chamou de volta. O sobrenome Direito não foi por acaso. As 19 condicionantes por Ele exaradas, foram aprovadas por unanimidade por todos os Ministros do Supremo. Foi Ele que pediu visto do processo de Pau Brasil, o que postergou o julgamento por muito tempo. Pena que os Agricultores de Pau Brasil não tiveram liminares para aguardar as mudanças que hoje estão acontecendo. E agora mas um Ministro desta feita da AGU publica e torna Norma Juridica com Jurisprudencia Geral.
Aonde os politicos participaram? Os Peq. Agricultores não fazem parte do universo desta turma, que estão mais preocupados com CPIS e Julgamento do Mensalão.
Se me permitem uma advertencia aos Peq. Agricultores, fiquem atentos que vai começar a aparecer muito pai da criança. Pelo visto já começou.
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