:: 8/jan/2013 . 11:30

Até hoje a lembrança da imagem de urnas, tamanho família, sendo retiradas do Congresso Nacional, me faz sorrir! E elas pareciam mesmo, endossando a inteligente tirada de Alexandre Garcia, com a arca do Indiana Jones. Lembra do filme? “Mas da discordância”, completara o âncora.

A passagem, para quem esteve ligado, já dá para ir manjando. Envolve a Lei dos Royalties, ou melhor, o seu artigo terceiro que insere que os ganhos dos estados e municípios produtores de petróleo na concessão de sua exploração, doravante diminuirão, e os dos não produtores, ao contrário ampliarão, valendo de imediato para este ano novo, cláusula esta vetada pela Presidenta da República no final de novembro passado, só aceitando-a para contratos futuros. No mês seguinte os congressistas decidiram votar o veto presidencial. Como a fila das desaprovações parecia a do SUS de tão grande, e as regras, institucional e constitucional, exigiam (óbvio, continuam) um seguimento cronológico de votação, o impasse foi formado. Os parlamentares tentaram alterá-lo, mas um ministro do STF entrou decidido a acabar com o fuzuê: Peraí! Querem atropelar novamente? Vamos com calma: pela ordem, pela ordem, senhores!

Então deputados e senadores resolveram juntar tudo num balaio e, concluir de afogadilho, sem, portanto, as necessárias análises e discussões. Mas o clima quente da sessão entre as bancadas de não produtores e de produtores não deixou que houvesse um acordo para a votação; e a temperatura esquentou tanto que a reunião mais pareceu um “rinque de boxe”, como salientara um membro diretor congressual. No final os literais caixões saindo em fila indiana do nosso Poder Legislativo, vazios como entraram, completavam a razão que a mim provocou e ainda provoca a hilaridade. Um congressista exaltado chegou a bradar da tribuna: Isto é uma afronta a democracia!

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O governador Jackson Wagner desembarcou a pouco no 15º. Batalhão de Polícia Militar e foi recebido pelo prefeito Claudevane Leite. Junto com a comitiva do governador chegaram o vice e secretário de Infraestrutura, Oto Alencar, o senador Walter Pinheiro, o presidente das Assembléia Legislativa Marcelo Nilo, além de deputados federais e estaduais.
Nesse momento a comitiva segue para o Centro de Cultura Adonias Filho, onde o governador assinará Ordem de Serviço para a construção da barragem no Rio Colônia.

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Departamento de Comunicação Social
Prefeitura de Itabuna

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, encontra-se, nesta terça-feira, 08, em Salvador, com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o Des. Mário Alberto Simões Hirs, para negociar precatórios e o desbloqueio das contas municipais. O objetivo é encontrar saídas para tirar o município da grave crise financeira e administrativa que encontrou ao assumir o cargo. Na viagem à capital, o prefeito também tentará captar recursos junto ao governo do Estado para a realização do Carnaval 2013, em Ilhéus.

As contas municipais foram bloqueadas em dezembro do ano passado, pelo TJ, após denúncias dos sindicatos dos professores e servidores do município sobre a má utilização dos recursos públicos. Com a ação do tribunal, a prefeitura fica impossibilitada de ofertar os serviços essenciais à população e de firmar convênios estaduais e federais para a captação de recursos.

Conforme estudos iniciais da atual gestão, a prefeitura soma uma dívida em torno de R$ 200 milhões, tendo uma arrecadação anual de cerca de R$ 240 milhões. Entre as dívidas, estão três meses de salários atrasados dos servidores e o pagamento das empresas mantenedoras de serviços como as de coleta de lixo, as telefônicas e até as mantenedoras de elevadores dos prédios municipais.

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