Servidores que ficaram sem receber terão solução
Prefeitura faz limpeza do canal do São Caetano
Assistência Social trabalha para regularizar passe-livre em Itabuna
Revitalização das feiras livres de Itabuna é discutida

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Servidores que ficaram sem receber terão solução

Uma parte dos servidores públicos de Itabuna ficou sem receber salários e parcela do 13º no ano passado. A administração anterior deixou a dívida, mas não deixou os recursos para o seu cumprimento. Os servidores prejudicados, individualmente ou por meio dos sindicatos, procuraram a atual administração em busca da solução do problema. O prefeito Claudevane Leite determinou às secretarias de Administração e de Fazenda a elaboração de um planejamento para solucionar a questão. Durante a semana o prefeito Vane, acompanhado dos secretários Mariana Duarte (Administração) e Marcos Cerqueira (Fazenda), recebeu os dirigentes do Sindicato do Servidor Público Municipal para discussão do assunto.

Segundo a secretária Mariana Alcântara, no próximo dia 21 ocorrerá nova rodada de negociação com o sindicato, quando a prefeitura apresentará uma proposta. A secretária diz que a atual gestão está aberta ao diálogo e está fazendo todos os esforços visando garantir direitos do servidor e sanar problemas deixados pela administração anterior.

“Não podemos sacrificar o funcionalismo municipal. Priorizaos a liberação dos vales-transportes, que estavam suspensos desde o mês de outubro do ano passado, estamos realizando o recadastramento, que vai valorizar o servidor que trabalha e identificar os eventuais desvios, e esperamos contar com a compreensão da categoria, já que há compromisso do prefeito e de toda a sua equipe de resolver o problema do atraso dos salários dos funcionários municipais.

Prefeitura faz limpeza do canal do São Caetano

A Prefeitura de Itabuna iniciou nesta sexta-feira, 11, pelo trecho do bairro Pedro Jerônimo, os serviços de limpeza e dragagem mecânica do canal de macrodrenagem do São Caetano. Com extensão de cerca de dois quilômetros, o canal encontra-se assoreado, com grande quantidade de lixo e entulho no seu leito, poluindo a área do seu entorno, exalando mau cheiro, produzindo de nuvens de insetos e servindo de local para reprodução de animais peçonhentos, ratos e outros roedores.
Havia muitas queixas de moradores e comerciantes de ruas adjacentes pela critica situação do canal que ficou sem limpeza regular e simplesmente acabou abandonado pela prefeitura. A Justiça chegou a condenar o município, depois de acionada pelo Ministério Público estadual, obrigando-o a executar serviços de limpeza não só do canal do São Caetano como de canais de macrodrenagem de outros logradores da cidade, sob pena de multa, o que jamais foi cumprido pela gestão anterior.
A feirante Maria Costa, 60 anos, recebeu com alegria a noticia de que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) daria início aos serviços de limpeza do canal do São Caetano. Segundo disse há dois anos que moradores, comerciantes e feirantes reclamam da degradação do canal de macrodrenagem. “Perdemos clientes, deixamos de vender mercadorias pelas péssimas condições das áreas da feira vizinhas do canal. Essa noticia chega em boa hora. A gente já não tinha a quem reclamar”, completou o comerciante José Teixeira, 59 anos, que trabalha na feira há 20 anos.
A Sedur informa que o trecho inicial entre o Pedro Jerônimo e a Avenida Princesa Isabel, no São Caetano, o canal tem revestimento de pedra e boca de dez metros de largura. No segundo trecho, entre a Princesa Isabel e o Gogó da Ema, também revestido, a largura é de oito metros até o desaguamento no Ribeirão Icó, nas proximidades da Vila Olímpica. Nos serviços de limpeza, que incluem a dragagem mecânica com escavadeira hidráulica nas laterais, todos os resíduos sólidos serão carregados em caçambas e descartados em uma área do lixão.

Assistência Social trabalha para regularizar passe-livre em Itabuna

A regularização da concessão do passe-livre no sistema de transporte coletivo de Itabuna a pessoas portadoras de necessidades especiais e o desbloqueio dos respectivos cartões pela Associação das Empresas do Transporte Urbano (AETU) foi discutida na quinta-feira, 10, pelo secretário municipal de Assistência Social, José Carlos Trindade, com dirigentes da Fundação dos Deficientes (Fundesb) e Associação dos Cegos do Sul da Bahia e da Associação Grapiúna dos Paraplégicos.
O encontro ocorreu Centro Administrativo Firmino Alves e foi pedido pelas entidades, que apresentaram extensa pauta de reivindicações, a maioria foi acolhida pela Secretaria de Assistência Social (SAS). A mais urgente, segundo os dirigentes, é o desbloqueio dos cartões de passe-livre e o retorno do processo de recadastramento para a Prefeitura, já que existe liminar expedida pela 2ª Vara dos Feitos Cíveis e de Consumo em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público estadual, determinando que passe à prefeitura a responsabilidade do cadastramento.
O secretário José Carlos Trindade disse que o plano para regularização da concessão do passe-livre pelo Município será levado ao prefeito Claudevane Leite. O assunto também será discutido com o secretário de Transportes e Trânsito, Clodovil Soares, com o Ministério Público estadual e até com a Presidência da Câmara Municipal em razão da necessidade de revisão da legislação municipal.
Os dirigentes das entidades de defesa dos interesses dos portadores de necessidades especiais fizeram duras criticas à AETU, que, em alguns casos, chega a exigir laudos médicos a um custo de R$ 200 para renovar a carteira de passe-livre. “A justiça proibiu e até arbitrou multa de um salário mínimo em caso de descumprimento liminar. A gente não entende como os empresários ainda fazem propaganda do recadastramento ilegal”, criticou Jaider Pimental, da Associação dos Cegos.

Revitalização das feiras livres de Itabuna é discutida

A revitalização e modernização das feiras livres de Itabuna entrou na agenda de prioridades da administração. Na tarde de quinta-feira, 10, encontro promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente discutiu propostas para resolver os graves problemas das feiras existentes em Itabuna. O secretário da Agricultura, Lanns Alves de Almeida Filho, exibiu slides mostrando a caótica situação em que se encontram as feiras livres do município comparando-as a depósitos de lixo e fonte de doenças. Ele lamentou que comerciantes do setor e a população há muito tenham que conviver com essa grave realidade.
“Não é possível convier com a situação grave como esta, que não compromete apenas a economia informal, mas a saúde pública”, alertou o secretário. Lanns Filho disse que há vontade política do governo Vane em mudar esse quadro e transformar as feiras livres em espaços digno e atrativo para consumidores e a população local e regional.
O secretário apontou algumas ações emergências que já estão sendo realizadas, apesar das dificuldades em que se encontra o município nesse inicio de governo. Entre estas, a limpeza urbana e dos canais que margeiam as feiras. Lanns disse ainda que, no curto prazo, serão feitos cadastramento, regularização e capacitação dos feirantes e o fortalecimento das políticas públicas em apoio ao setor.
Para médio e longo prazos há propostas para elaboração de projetos urbanísticos e estruturais. Também para formação de comitê para executar programas e captar recursos da União e do Estado para desenvolver e estimular o setor de feiras livres, inclusive através de parcerias institucionais com ministérios da Integração, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades, além das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano, da Agricultura e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
“O prefeito Claudevane Leite pretende fazer um novo modelo de gestão em todos os setores e de forma integrada, com a participação efetiva dos secretários para solucionar problemas e promover ações benéficas em todos os setores da cidade”, defendeu o titular da Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Martins Ramos.
O representante da Ceplac Washington Cerqueira disse que a instituição vai cooperar com os esforços do município em encontrar soluções para a questão do abastecimento, segurança alimentar e organização das feiras livres. “O governo Vane realmente quer acertar e escolheu uma equipe de trabalho que deseja Itabuna desenvolvida e em ritmo de crescimento permanente”.

A reunião aconteceu no auditório do Escritório Local da Ceplac contando com a participação de secretários municipais, representantes de pequenos e micros empresários, Ceplac, Sebrae, Policia Militar, Vigilância Sanitária, Ministério Público Estadual, Emasa, Centro Controle de Zoonoses (CCZ) e Guarda Civil Municipal (GCM).