Os brasileiros trabalhadores de fato e de direito que executam suas tarefas diárias com bastante dignidade, estão mais uma vez comemorando o seu dia “1º de Maio – Dia do Trabalho”! Para mim, apenas uma efeméride de um fato auspicioso, em que existe muitas vezes a dúvida, se valeu a pena os grandiosos sacrifícios e as inigualáveis conquistas alcançadas através das imensas abnegações. Atualmente, relegadas às grandes injustiças sociais nos ganhos salariais, prevalecidas nos comportamentos do capitalismo obscuro que sempre escravizou os mais puros sentimentos das pessoas que representam a classe trabalhadora; aquela que busca o progresso e espera a grandeza de todos os seres humanos espalhados em nosso mundo um simples “reconhecimento”!

Portanto, o dia 1º de MAIO, deveria ser comemorado “O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHALHADOR”, pois a existência dessa classe nos comove e convida a sentir que a sua força é incontestável e nos mostra um bem-estar absoluto de forma bastante qualificativa para o mundo inteiro. O trabalho é o exercício material ou intelectual para fazer ou conseguir alguma coisa. É o esforço humano na luta que “se bem aprimorada na convivência com a benevolência do bem” se transforma no produto da maior multiplicação de uma ou várias forças e relevantes empreendimentos sociais.

A política salarial no setor dos serviços domésticos tomaram rumos em várias direções com altas definições. Já existem muitos patrões no Brasil se reajustando aos meios legais dessa importante e dedicada conduta de entendimentos mútuos. Outro dia uma dona de casa conversava direto com outra senhora, empregada de sua residência, sobre os direitos trabalhistas dos agentes que prestam serviços nos lares de muita gente. Falavam sobre as ações de desempenhos e das individualizadas qualidades profissionais. E jamais poderia ficar ausente a confiança, o caráter, o bom senso e a responsabilidade com dedicação nos serviços prestados. Daí, o bem senso na relativa solidariedade recíproca deve ser uma importante fonte de entendimento.

O melhor sempre foi o diálogo entre as duas partes prestadoras de quaisquer serviços, e nos domésticos jamais poderão ser diferentes, mostrando também o lado da afetividade, pois existem seres humanos que tratam seus empregados como pessoas aliadas ao cotidiano da sua vida. Existem muitos casos em que profissionais de atividades do lar tiveram grandes oportunidades. Tornaram-se entes queridos de várias famílias, e conseguiram viver felizes com boa formação educacional financiada e assistida pelos seus empregadores bem intencionados. Nem todas as pessoas são iguais em seus comportamentos, tudo apenas sendo uma questão de compreensão de consciência individual de cada trabalhador ou empregador dessa área.

A nossa população trabalhadora, precisa ter muito cuidado com esses inusitados acontecimentos promocionais de ganhos e direitos salariais, promovidos pelo Senado e o Governo Federal, evitando uma nebulosa cortina de incertezas, a fim de não cometer erros de acertos de contas e direitos trabalhistas. Deve caminhar medindo as consequências de possíveis desacertos, e não se destinar a cometer a tolice das incompreensões com provocações deslizes que poderão destruir duas essenciais partituras de uma melodia suave que deve ser “compreensão e solidariedade”!

É necessária a elaboração de vigorosa paz interior, no entendimento de que não podemos deixar que essa atuação governamental momentânea oferecesse efeitos nocivos de mais uma manobra política para dizer que os trabalhadores estão desenvolvendo suas atividades de forma globalizada, ou que todos seus habitantes caminham no mesmo patamar de vida plena na atividade social e humana.

Se os brasileiros pararem para analisar as conjunturas sociais em nosso país, a saúde, a educação, a segurança, o trabalho, a moradia, as pesquisas tecnológicas de forma geral e o bem-estar da grandiosa classe trabalhadora não vão lá muito bem, somente propagandas demagógicas de politicagens plantonistas e oportunistas. Afinal cada caso é um caso, assim diz o adágio popular, e muita prudência nessa hora! Esse convívio, se bem refletido, é muito pessoal e irrestrito a uma classe menor no seio da nossa sociedade, em alguns momentos calculista, imediatista e individualista. Os governantes passam e as famílias empregadoras e os empregados domésticos ficam!

Muitas ações da iniciativa pública não estão merecendo credibilidade, e deve-se ter bastante cuidado com os imensos e inusitados gastos com propagandas e mensagens políticas no Brasil! Olhem as escolas, berços destinados à boa conduta; a segurança destinada à manutenção da cura do medo; as situações da saúde do nosso povo, principalmente, os mais carentes, algumas casas de saúde e hospitais falindo por falta de controle. Ausente o poder de fiscalização que traga tranquilidade para uma vida salutar. Importante deve ser a procura das autoridades que administram esse “Território chamado Brasil”, evidenciando buscas dos autores de tantos desmandos, que assustadoramente faz calar, diante da ciência e da profissão do manejo dos dinheiros públicos, pois perderam suas reais finalidades sociais.

Relatando apenas os direitos, como verificamos segundo dados das pesquisas nos meios da política brasileira atual, a “tendência é que a data de recolhimento das contribuições seja o dia 7 de cada mês como já acontece com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”. No Senado foi ressaltada a necessidade de fechar um acordo de todas as pendências até o fim deste mês para que possa apresentar um relatório aos parlamentares “e dar tranquilidade às famílias brasileiras”.

Pela proposta, levada pelos técnicos para análise, os empregadores pagariam 8% de contribuição do INSS – mesmo valor a ser cobrado dos empregados. O recolhimento do FGTS seria 8% do salário e o Seguro Obrigatório por Acidente de Trabalho, 1%. Caso os percentuais sejam aceitos pelo governo, os empregadores não teriam mais direito de abater gastos com empregados domésticos na declaração de Imposto de Renda. O relator informou que marcou com técnicos uma nova rodada de negociação.

Assunto bastante polêmico e que se encontra pendente de regulamentação, está o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hoje facultativo, o seguro contra acidentes de trabalho, o seguro-desemprego, a obrigação de creches e pré-escolas para filhos e dependentes até 6 anos de idade, o salário-família e a demissão sem justa causa.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante direitos trabalhistas dos empregados domésticos idênticos aos dos demais trabalhadores. Em uma votação simbólica, os senadores confirmaram o texto que foi enviado pela Câmara dos Deputados e que prevê, entre outros direitos, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro desemprego, adicional noturno, salário família e jornada de 44 horas semanais.
O momento em que o Brasil está passando requer uma parada bastante equilibrada na busca centralizada da consciência humana sobre as patentes e duras realidades! São fartas as informações sobre as conquistas salariais dos brasileiros. Nunca houve tantos anúncios de atendimentos fomentando soluções que tranquilizem uma população trabalhadora. No entanto, basta que cada brasileiro olhe dentro das suas necessidades diárias, como vive na sua grande dificuldade para controlar e administrar seu sustento familiar.

Inteligentemente as pessoas precisam colocar dentro de si que tudo depende do controle das suas limitações e qualidades de solucionar tantas atribuições. Porque pensando bem, nada adiante esperar dos governantes ações de responsabilidades e bem senso. Foi colocada ao seu alcance a confiança e eles adquiriam com o poder, enormes qualidades indesejáveis atribuídas à má distribuição dos serviços essenciais, mostrando uma vasta qualidade de irregularidade administrativa! PENSEM NISSO!!!

Eduardo Afonso – Ilhéus-Bahia

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