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DEMARCAÇÃO: REACENDENDO A NOSSA ESPERANÇA

por Edgard Siqueira

Nos últimos anos, após sermos afetados por este pesadelo, temos vivido numa verdadeira gangorra. Em alguns momentos nos enchemos de esperança, acalentados por acontecimentos alvissareiros, que nos elevam. Em outros momentos nos abatemos, acometidos por um pessimismo quase desanimador, que nos joga lá para baixo.

Recentemente, após sabermos do acontecido com a nossa LIMINAR, mais uma vez passamos a viver dias de pessimismo, acreditando que nada estava sendo feito. Felizmente, esta sensação foi interrompida ao tomarmos conhecimento de que a Associação estava agindo no sentido de substituir a nossa LIMINAR. Ainda bem.

Corroborando para REACENDER A NOSSA ESPERANÇA, outros fatos de suma importância aconteceram nos últimos dias. Inicialmente, tomamos conhecimento de uma DECISÃO PIONEIRA. Atendendo a uma AÇÃO POPULAR no Ministério Publico, a Justiça vai rever o processo de demarcação da Terra Indígena Guarani no Morro dos Cavalos, em Palhoça, Santa Catarina. Pela decisão, foi ordenada pela Justiça Federal uma nova pericia antropológica, arqueológica e topográfica da área pleiteada. Isto quer dizer que se passou um boi, pode passar uma boiada. Nós também podemos.

Logo em seguida uma NOVA DECISÃO com a mesma finalidade. Desta feita no Rio Grande do Sul.  A Justiça suspendeu a demarcação de áreas indígenas no norte do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pelo governo do Estado, que identificou irregularidades em pareceres da FUNAI.

http://mais.uol.com.br/view/s70pk4i6az2h/justica-suspende-demarcacao-de-areas-indigenas-no-rs-04020E9A3560C8A14326?types=A&.

Muito importante esta decisão para um definitivo entendimento da questão. O Governador do Estado, Tarso Genro, do PT, acionou a JUSTIÇA após identificar irregularidades, (com provas documentais) para fazer valer os DIREITOS DOS PROPRIETÁRIOS. Como vimos passou o SEGUNDO BOI, inevitavelmente, uma BOIADA passará. Temos fazer parte desta BOIADA, sem chifres, é claro.

Outro acontecimento que aconteceu e que nos criou expectativas positivas foi a aprovação do requerimento 345/13 pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados de autoria do deputado federal Luís Carlos Heinze (PP/RS) que propõe convocação da ministra chefe da Casa Civil.

Na esteira da decisão acima a FAMASUL – Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul não perdeu tempo e promoveu uma convocação nacional de todos os SINDICATOS RURAIS para participarem da Audiência Publica em Brasília. Temos certeza que o Sindicato Rural de Ilhéus se fará presente.

 

Câmara

Câmara

Outra noticia que também podemos visualizar como positiva por ela ter sido possível graças a um PROTESTO CORAJOSO, foi o que estava estampado na sexta feira passada no Painel da Folha de São Paulo, que informava que a presidente Dilma Rousseff resolveu trocar toda a cúpula da FUNAI começando pela Presidente Marta Azevedo. Segundo o jornal, Dilma tomou a decisão depois da chuva de vaias que tomou dos produtores rurais em Mato Grosso do Sul. Os produtores reclamam que o órgão incentivou a invasão de fazendas por índios em áreas onde antes não viviam índios.

Marta Azevedo é ex-mulher de Paulo Maldos, que é assessor da Presidência da República e foi CONSULTOR DO CIMI, (juntos e misturados) além de ter construído a ONG Instituto Socioambiental, fartamente financiada por fundações internacionais.

Será a segunda troca na FUNAI sob Dilma. Marta Azevedo substituiu Márcio Meira em 2012. Com tantas falcatruas sendo reveladas, esperamos que tirem as suas prerrogativas.

Para finalizar, o que nos preocupa é como aproveitarmos este bom momento. As decisões favoráveis têm ocorrido na JUSTIÇA a partir da comprovação das irregularidades nos Relatórios da FUNAI. E, como é sabido por todos, o manuseio de documentos nunca foi o forte da Associação constituída para nos defender, inclusive os profissionais contratados. Por isso a nossa justa preocupação. Mas é a sua obrigação achar uma solução. A nossa gangorra no momento está no alto, esperamos que não deixem cair.

1 resposta para “DEMARCAÇÃO: REACENDENDO A NOSSA ESPERANÇA”

  • Grande e incansável Edgard,

    Realmente duas boas notícias e que podem virar jurisprudência para o nosso caso, digo nosso caso, pois trata de um assunto que interessa a toda a nossa região.

    Cara! sua luta e sua obstinação têm que ser reconhecidas, quem sabe a vitória seja a concretização desse ideal?

    Basta a gente sofrer com o Vasco.

    Abraço companheiro.

    ZÉCARLOS JUNIOR

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