por Edgard Siqueira

Não deu para esperar o final de semana para postar este texto. As coisas já começaram a acontecer positivamente e a expectativa criada nos faz acompanhar otimistamente os acontecimentos que podem mudar a atual realidade.

Hoje no Brasil há um clamor popular reivindicando mudanças imediatas na legislação. Em duas situações este anseio aflora. O primeiro é quanto à redução da maioridade penal. Os sucessivos crimes cometidos por “menores”, cada vez mais com requintes de crueldade, elevou o clamor popular pela redução penal já.  A outra situação que o anseio por mudanças clama diariamente com mais intensidade, é quanto à atual legislação que trata dos processos de demarcação de terras indígenas. Nos corredores do Poder, tanto na Câmara quanto no Congresso não se fala em outra coisa, “mudanças urgentes”.

No texto anterior registramos a demissão de toda DIRETORIA DA FUNAI, inicialmente justificada pela intensa manifestação com vaias de três mil agricultores contra a Presidente Dilma, mas o real motivo é muito mais grandioso. O clamor popular está chegando a níveis que começa a preocupar o PT, e eles já sabem que esta politica indígena poderá lhes causar um resultado indesejável nas próximas eleições.

Entendam como os índios podem derrubar o PT. Na eleição presidencial de 2002, quando o PT assumiu o poder, aconteceu um fato que ilustra bem o efeito político da Questão Indígena. No primeiro turno, Lula teve o dobro dos votos de José Serra em Roraima e no segundo turno bateu o candidato do PSDB por 59% a 41% dos votos válidos. Na eleição seguinte, em 2006, embora tenha tido 78% dos votos no estado do Amazonas, Lula perdeu feio para o PSDB. Fez apenas 26% dos votos no primeiro turno e perdeu para Alkmin por 38% a 62% no segundo turno em Roraima. Em 2010, Dilma também perdeu feio para Serra no Estado, tanto no primeiro, como no segundo turno. O que mudou entre 2002 e 2006?

A resposta é: Raposa-Serra do Sol.

O líder dos produtores rurais expulsos por Lula da área da Raposa-Serra do Sol, Paulo César Quartiero, foi eleito o deputado mais votado da história de Roraima nas últimas eleições. O atual governador de Roraima é do PSDB. Não existe Vereador do PT na Câmara Municipal de Boa Vista, capital do Estado; não existe Deputado Estadual petista em Roraima e nenhum dos Deputados Federais de Roraima é petista. A homologação da Raposa-Serra do Sol pelo Lula acabou com o PT em Roraima.

Ocorre que os conflitos indígenas extrapolaram as fronteiras da Amazônia. No momento há conflitos acontecendo no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, São Paulo. Há problemas com índios em estados que abrigam quase a metade do eleitorado que escolherá o próximo presidente do Brasil e os problemas se tornaram mais complexos. No caso de Mato Grosso do Sul, por exemplo, a FUNAI tenta expandir Terras Indígenas não sobre terras griladas, mas sobre propriedades privadas com documentos legítimos em nome de produtores rurais de boa fé.

Se o governo não achar uma solução conciliadora para as questões indígenas os índios podem apear o PT do Planalto. E a demissão de toda a Diretoria da FUNAI sinaliza que o GOVERNO resolveu acordar para o problema. No momento em que a ousadia dos índios tem aumentado significadamente, a Presidente resolveu puxar o tapete dos que comandam esta ousadia. Deixando sem comando, esperamos por muito tempo, esta famigerada autarquia na esperança de que a pressão de todos os lados diminua.

Com a percepção da JUSTIÇA de que a FUNAI não está acima da LEI e no vídeo abaixo, as declarações da Ministra da Casa Cível, sinalizam que bons ventos começam a soprar em nossa direção.

Acreditamos piamente que a partir da Audiência Publica de amanhã, a resistência do governo as necessárias mudanças na legislação começaram a se diluir. Afinal, por votos, para se manter do PODER, o PT abraça até porco espinho.