:: ‘Ecologia’
Vice-prefeito fala sobre a situação hídrica de Ilhéus no Dia Internacional da Água
É preciso ter uma ação conjunta entre o município e a Embasa, visando um projeto de educação ambiental da população, já que a água é um bem finito, um bem fundamental para a vida humana. Esta é a avaliação do vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), José Nazal Soub, por ocasião do Dia Internacional da Água, comemorado hoje, 22.
Segundo Nazal, a responsabilidade pela manutenção e expansão dos recursos hídricos nos próximos anos e décadas passa pela consciência das novas gerações, com o uso racional e reaproveitamento da água, evitando também a ação antrópica do homem, com o desmatamento de matas ciliares às margens dos rios para dar lugar ao cultivo da agricultura e desenvolvimento de pastagens para a pecuária.Atualmente, Ilhéus se encontra numa situação hídrica de normalidade aparente, mas não chega a ser uma posição confortável. Isso se deve ao natural crescimento da cidade, com a demanda crescente das indústrias e da futura implantação da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, situados na zona norte do município, além da expansão urbana na zona sul, bem como o automático processo de conurbação entre Ilhéus e Itabuna.
Assim, Nazal acredita que a primeira etapa para a construção de um cenário positivo e distante da escassez de água no município passa pela elaboração e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Trata-se de uma exigência legal que a cidade precisa elaborar para ter acesso aos recursos federais e estaduais na área de saneamento e urbanização. Para isso, a expectativa é que o processo se inicie até abril desse ano, sendo encaminhado em forma de projeto de lei para a Câmara de Vereadores, a fim de aprovação até o final de 2017. A proposta é promover o diálogo com a comunidade, no sentido de atender as necessidades prioritárias da população, principal agente impactado quanto ao consumo de água.
José Nazal ainda demonstrou preocupação com o recente histórico dos níveis dos reservatórios de água no município. “Para se ter uma ideia, em novembro de 2016 a represa chegou a verter água, ou seja, jogar água para fora. Depois, passamos por um longo período de estiagem, que só não chegou à decretação do estado de emergência graças as chuvas ocorridas entre dezembro do ano passado e janeiro de 2017”, alertou.
Dia Internacional da Água – A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 e visa a ampliação do debate sobre tema vital para a sobrevivência humana. Desde 2010, a entidade considera que a água limpa e segura e o saneamento básico são direitos humanos, logo o uso racional e sua preservação são fundamentais para garantir a qualidade de vida.
Bahia Sem Fogo combate incêndio em reserva natural em Rio de Contas
Os trabalhos de combate a um incêndio que atinge a Reserva Natural Serra das Almas, na Chapada Diamantina, desde a manhã de sexta-feira (3), continuam. Até o momento, foram lançados cerca de 20 homens, entre bombeiros militares e brigadistas, em pontos de maior relevância operacional. Onze bombeiros do município de Jequié foram integrados à equipe em Rio de Contas, na manhã deste domingo (5), e auxilia a ação de combate no local.
Desde a sexta, uma aeronave do Programa Bahia Sem Fogo, coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), atua em apoio utilizando o equipamento aéreo com Bambi Bucket, espécie de bolsa que transporta água para auxiliar no combate.
Na manhã deste domingo, o secretário Geraldo Reis autorizou a contratação de mais uma aeronave e deslocamento de mais três viaturas com tração 4×4 para viabilizar o acesso terrestre dos bombeiros e brigadistas aos pontos de incêndio. Os veículos serão enviados de Vitória da Conquista (sudoeste) e Seabra (Chapada).
O Corpo de Bombeiros e a Brigada Gaviões da Chapada, que atuam no combate ao incêndio em Rio de Contas, estão em trabalho constante no local, assim como a aeronave com Bambi Bucket, uma vez que a equipe dispõe do suporte de um caminhão de abastecimento de combustível. A prefeitura do município de Rio de Contas também atua em parceria, com suporte logístico aos combatentes e mobilização de efetivo de brigadas próximas.
Projeto ambiental será implantado em escolas rurais de Ilhéus
Além do Senar e da secretaria municipal de Educação, o projeto contará também com a participação institucional do Sindicato Rural de Ilhéus. Segundo a secretária Eliane Oliveira, o Projeto Despertar é de grande importância para fortalecer a educação dos jovens e crianças nas escolas dos distritos, a respeito da preservação dos nossos rios, manejo dos resíduos sólidos e cuidados com o meio ambiente.
Na opinião da deputada Ângela Sousa, a implantação do projeto nas comunidades rurais de Ilhéus é uma forma de conscientizar e promover a educação voltada para a responsabilidade social. “Despertar esses jovens para a consciência ambiental é uma forma de estimular a preservação das próprias comunidades rurais, visto que através de pesquisas e estudos, eles podem observar as problemáticas ou potencialidades de cada ambiente visando sempre o fortalecimento da agricultura local”, pontuou.
Ilhéus: postos de combustíveis devem iniciar licenciamento ambiental até 28 de fevereiro
A Prefeitura de Ilhéus alerta aos proprietários de postos de combustíveis no município sobre o prazo para a regularização das licenças ambientais necessárias a esses estabelecimentos comerciais. Para iniciar o processo de licenciamento, os respectivos responsáveis devem comparecer à Superintendência do Meio Ambiente até o próximo dia 28 de fevereiro.
A Superintendência do Meio Ambiente é um órgão da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, localizada na Praça Antônio Viana, bairro Cidade Nova, no centro, próximo ao Fórum Epaminondas Berbert de Castro.
De acordo com o órgão, a venda de combustíveis requer monitoramento da qualidade do solo e dos recursos hídricos das áreas de influência dos postos. Em Ilhéus, o licenciamento é feito conforme convênio firmado com o Estado da Bahia, por meio do plano de gestão ambiental compartilhada.
Vale salientar que, caso não regularizem as licenças ambientais, os empresários poderão ser notificados e sofrer punições. A superintendência também enviará as notificações à Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Postos de combustíveis devem iniciar licenciamento ambiental até o final de fevereiro
Os proprietários de postos de venda de gasolina e outros combustíveis estabelecidos no município de Ilhéus têm prazo até o dia 28 de fevereiro para apresentar a regularização do licenciamento ambiental à Superintendência Municipal de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. Caso não o tenham, devem iniciar o processo de licenciamento junto ao órgão.
Os postos de combustíveis são considerados uma atividade passível de licenciamento ambiental e causadora de impactos, que requer monitoramento da qualidade do solo e dos recursos hídricos nas áreas de influência onde estão instalados. Estas atividades estão relacionadas no Anexo Único da Resolução CEPRAM nº 4.420/2015, no nível 3, considerando o critério de porte, potencial poluidor e sua natureza, face às características do ecossistema e a capacidade de suporte dos recursos ambientais envolvidos, sendo competência do Município, por meio da Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a análise e deliberação das mesmas.
As atividades de licenciamento ambiental no município de Ilhéus ocorrem em decorrência do convênio firmado com o Estado da Bahia, através da Gestão Ambiental Compartilhada, de acordo com a Lei Complementar nº 140 de 2011, que dispõe sobre as ações administrativas decorrentes do exercício da competência relativas ao Meio Ambiente.
Prazos – Os postos de combustíveis têm até 28 de fevereiro para apresentação da licença ambiental. Conforme resolução da Superintendência Municipal de Meio Ambiente, após este prazo, a fiscalização ambiental dará inicio a operação fiscalizatória com emissão das respectivas notificações e penalidades cabíveis, que vão da correção das irregularidades, multas e ate o embargo da atividade. Em seguida, as notificações serão encaminhadas à Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Projeto Vida oferece apoio às políticas ambientais de Ilhéus
Nessa terça-feira (10), o professor Guilhardes Júnior, coordenador do colegiado de direito da UESC, visitou a Superintendência de Meio Ambiente de Ilhéus. Ele apresentou projetos e ofereceu apoio técnico ao município.
Na UESC, o professor coordena o projeto de extensão Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais (VIDA), que promove ações relacionadas com a conservação do meio ambiente. Na visita à Superintendência, Guilhardes disponibilizou vagas para fiscais ambientais da prefeitura no curso de capacitação que o programa vai promover para policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPA). A atividade de formação se concentrará no trabalho de proteção da Mata Atlântica, o maior patrimônio natural do sul da Bahia. O superintendente Emílio Gusmão recebeu as propostas do visitante com entusiasmo. Segundo ele, a atitude generosa do professor coincidiu com o compromisso do governo Mário e Nazal de atender as reivindicações dos servidores por mais atividades de capacitação técnica. Segundo Emílio Gusmão, alguns servidores demonstraram interesse em aprimorar sua formação, porque não tiveram muitas oportunidades desse tipo nos governos anteriores. Por isso, “a visita do professor Guilhardes nos deixou muito otimistas. Ainda com carências estruturais, cabe à prefeitura agregar apoiadores qualificados para aprimorar as políticas públicas do município”.
Como é advogado, Guilhardes também se dispôs a auxiliar o município a tratar algumas questões jurídicas, como o aprimoramento do seu arcabouço legal sobre o meio ambiente. Além disso, na próxima semana vai acompanhar a equipe da Superintendência numa visita ao Parque Municipal da Boa Esperança.
Policiais militares recebem certificados do Ministério Público no combate a crimes ambientais em Ilhéus
A premiação pela atividade policial ambiental é um projeto experimental realizado pela 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus e o 2° Pelotão da Cippa, com a parceria do Abrigo São Vicente de Paulo. Participaram da solenidade o prefeito Jabes Ribeiro, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Anselmo Brandão, a Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Ediene Santos Lousado, o promotor de Justiça Paulo Sampaio, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira, dentre outras autoridades.
Além de reconhecer os esforços desses agentes, o promotor de justiça Paulo Sampaio ressalta que o projeto busca também aprimorar os conhecimentos dos policiais para o combate à poluição ambiental e despertar o interesse das demais corporações para essa área de trabalho.Como forma de reconhecimento, foram certificados os soldados Bruno Nunes Fagundes (5º melhor desempenho), Eliton Souza de Santana (4º), Marcos Dos Santos Santana (3º), Leandro Souza dos Anjos (2º) e Celivaldo Soares dos Santos, que obteve o melhor desempenho da corporação. Para o policial Celivaldo, esse tipo de trabalho contribui para a formação de uma comunidade mais harmônica, daí sua importância.
Multas – Durante as abordagens para averiguar crimes ambientais, como a poluição sonora, considerado o mais típico, os policiais podem multar os infratores. O recolhimento dos valores relativos a essas infrações vêm sendo utilizados, de acordo com o promotor Paulo Sampaio, para ajudar, por exemplo, na manutenção do Abrigo São Vicente de Paulo, que acolhe idosos, e a reforma de batalhões da Polícia Militar na cidade.
Um grande aliado nesse trabalho tem sido a população, ressalta o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira. “Para facilitar a fiscalização e assim coibir esse tipo de delito, mantemos equipes de plantão durante os fins de semana que podem ser acionadas pelo telefone 99846-4900. Já nos dias úteis, as denúncias devem ser realizadas através do 3234-4850”. Vieira lembra que o contato pode ser feito também diretamente com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, Cippa, no número 3639-8305.
Em defesa do interesse público no Licenciamento Ambiental
A Casa Civil liberou os deputados federais para votarem o polêmico substitutivo do deputado federal Mauro Pereira (PMDB/RS) ao PL 3729/04, que cria um novo “sistema” de licenciamento ambiental. Pereira é relator do substitutivo que acaba, na prática, com o licenciamento ambiental brasileiro.
A Casa Civil deveria encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta em elaboração, fruto do trabalho integrado dos Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Minas e Energia, Infraestrutura, entre outros, que compatibilizavam trechos dos substitutivos aprovados anteriormente nas Comissões Meio Ambiente e de Agricultura, elaborados respectivamente pelos deputados Ricardo Tripoli (PSDB/SP) e Moreira Mendes (PSD/RO). Porém, o governo federal declinou de apresentar a proposta, para a surpresa de todos que estavam contribuindo para um novo marco regulatório.
Em meio a uma semana tumultuada e diante de uma grande crise institucional, a Casa Civil optou por apoiar a proposta do deputado federal Mauro Pereira – que flexibiliza regras vigentes e beneficia diretamente atividades irregulares.
O substitutivo de Mauro Pereira permite a dispensa e a simplificação do licenciamento, sem critérios ou diretrizes gerais da União, o que fere princípios constitucionais e cria insegurança jurídica, sem resolver o problema fundamental.
Delega aos estados e municípios, autonomamente, a definição de quais empreendimentos estarão sujeitos ao licenciamento ambiental, de acordo com a natureza, porte e potencial poluidor, sem que esteja prevista qualquer orientação em nível federal sobre os critérios para tal definição. Essa discricionariedade, incluída no artigo 3o do substitutivo, desconsidera biomas, bacias hidrográficas e áreas estratégicas para conservação, enfraquecendo a União na competência de dar diretrizes gerais para a proteção do meio ambiente. O dispositivo permite, por exemplo, que uma mineração seja dispensada de licenciamento em um estado e submetida à licenciamento ordinário com EIA/Rima em outro. Essa medida poderá gerar uma verdadeira “guerra de flexibilização do licenciamento ambiental” entre estados e municípios, à exemplo da deletéria “guerra fiscal” que o país vem tentando resolver.
Escolas Municipais lançam jornais sobre o meio ambiente, em Ilhéus
Com o apoio do Ministério Público do Estado (MPE), as escolas municipais do Japu e do Banco da Vitória lançaram edições dos jornais Ecokids e Ecoteens, respectivamente, elaborados pela própria comunidade escolar, com a finalidade de ampliar a conscientização em torno da responsabilidade cidadã pela preservação do meio ambiente. Na sexta-feira, o lançamento aconteceu na escola do Japu. E hoje, 12, pela manhã, na de Banco da Vitória.

Jornal foi lançado na Escola do Banco da Vitória nesta segunda-feira. Foto Dilton Araújo – Secom Ilhéus

Jornal foi lançado na Escola do Banco da Vitória nesta segunda-feira. Foto Dilton Araújo – Secom Ilhéus
Nesta nova edição do jornal Ecoteens, os alunos abordam assuntos como a importância da mata ciliar à margem do Rio Cachoeira, onde fizeram plantio de mudas, a preservação da cobra conhecida como “Pico de Jaca” para o equilíbrio do ecossistema e o combate ao mosquito aedes egipty, transmissor de doenças como dengue e zika. Na escola, há o cultivo de uma horta cuja produção é compartilhada com a comunidade e usada também na merenda escolar.
Curiosidade – O lançamento do jornal Ecoteens aconteceu no anexo da Escola Municipal de Banco da Vitória, à margem da Rodovia Ilhéus-Itabuna, em um imóvel onde há cerca de 20 anos funcionou o Motel Rio Cachoeira. O empreendimento faliu e o imóvel ficou abandonada durante muito tempo. Atualmente, o anexo escolar, que oferece vasta área para o lazer, contou com obra de melhoria autorizada pelo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.
Reunião debate Plano Estratégico de revitalização da Bacia do Rio Cachoeira
A ideia é promover a articulação entre os atores da Bacia e os executores do Plano Estratégico para possibilitar o envolvimento e participação no contexto de toda a elaboração. Para Luciano, do ponto de vista institucional têm vários atores que poderão dar suas contribuições, “a exemplo da criação do Observatório de Recursos Hídricos, que terá a finalidade de ser um Centro Tecnológico de Informações”.
O Observatório permitirá as instituições e os demais atores a terem um núcleo de informação e projetos que permitem a condução eficiente e eficaz das políticas públicas e privadas do setor. Estarão disponíveis os Planos de Saneamento Básico, os Planos de Bacias, diagnósticos, planos e projetos de institutos de ensino e de outros.
O Comitê de Bacias irá se reunir com os integrantes nos próximos dias para continuar o debate. Segundo o presidente, os membros do comitê têm autonomia necessária para moldar o Plano Estratégico a sua real necessidade, ou seja, apesar de ser uma proposta do Governo, o plano terá que ter o DNA da região.
Secretaria de Meio Ambiente apresenta proposta de zoneamento do Morro de Pernambuco, em Ilhéus
A equipe da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ilhéus fará a apresentação da proposta de zoneamento do Morro de Pernambuco, cujo estudo representa um desdobramento da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, sancionada em outubro do ano passado pelo prefeito Jabes Ribeiro. A proposta será detalhada durante reunião com representantes do Comitê Gestor do Projeto Orla, nesta quinta-feira, 10, às 14 horas, no auditório do Centro Administrativo do Município, no bairro da Conquista.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira, o objetivo da reunião é discutir a proposta para definir o zoneamento do Morro de Pernambuco, importante patrimônio natural do Município. “A questão de ocupação e uso não deve ficar vaga”, alerta o secretário. Segundo ele, o assunto está integrado ao Projeto Orla e deve também indicar o processo do tombamento do Morro de Pernambuco.O Comitê Gestor do Projeto Orla de Ilhéus é formado por representantes do Poder Público, como o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Superintendência do Patrimônio da União da Bahia (SPU-BA), Coordenação Estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO), secretarias municipais de Planejamento, Tecnologia e Orçamento (SEPLAN), do Meio Ambiente e Urbanismo (SEMA), de Turismo (SETUR), de Desenvolvimento Social (SDS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Companhia de Docas do Estado da Bahia (CODEBA), Capitania dos Portos de Ilhéus, entre outros.
O colegiado é composto ainda por representantes da sociedade civil, como a Associação Regional de Engenharia e Arquitetura do Sul da Bahia (ARENA), Associação Comercial de Ilhéus (ACI), Associação dos Moradores do São Miguel, Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul, Colônia de Pescadores Z-34, Instituto de Estudos Socioambientais (IESB), Organização Pró-Defesa e Estudos dos Manguezais da Bahia (ORDEM), entre outras organizações.
Maramata realiza atividades socioambientais em Ilhéus
A Maramata (Universidade Livre do Mar e da Mata) realiza em Ilhéus uma série de projetos de educação ambiental, voltados principalmente para o público escolar, do Ensino Fundamental. No final de agosto, a equipe da instituição levou para a comunidade de Acuípe de Baixo, na zona sul, o projeto Retalhos Criativos, que ensina mulheres a confeccionarem utensílios domésticos com materiais reciclados.
O desenvolvimento da ação aconteceu no restaurante da Mara, onde também foram oferecidas oficinas de defesa pessoal, de culinária verde, fabrico de sabão, entre outras. Na ocasião estiveram presentes, prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá), e o presidente da Maramata, Frederico Andrade.
Aproximadamente 30 pessoas, incluindo crianças e adultos, participaram das atividades. Os moradores da comunidade avaliaram positivamente as ações educativas realizadas pela equipe da Universidade Livre do Mar e da Mata. Para Mara, proprietária que cedeu o espaço para o evento, “a Maramata pode usar esse espaço aqui sempre que quiser vocês sempre serão bem recebidos”, disse.
A próxima atividade externa da Maramata será realizada na comunidade de Vila Juerana, no litoral norte. Desta vez, a instituição municipal levará o seu mais novo trabalho, o Projeto Fazer Ecológico, com o intuito de disseminar uma cultura de reaproveitamento, reciclagem e conscientização ambiental na comunidade. Para receber o Retalhos Criativos, entre outros projetos e oficinas, basta entrar em contato com a Maramata, por telefone, no número (73)3632-3998 ou pelo e-mail maramataios@gmail.com.