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:: ‘Ecologia’

Retrocesso Ambiental

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Rio Cachoeira URGENTE

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Ilhéus tem projeto pioneiro de Pagamento por Serviços Ambientais

Projeto de Lei, que será analisado pelo Poder Legislativo, prevê compensações financeiras para quem desenvolver ações que preservem o meio ambiente.

Manancial do Rio do Engenho – Foto Roberto Santos

Manancial do Rio do Engenho – Foto Roberto Santos

O prefeito em exercício de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), enviou à Câmara de Vereadores, mensagem que dispõe sobre o Projeto Piloto de Pagamento por Serviços Ambientais para Produtores Rurais, e autoriza ao Executivo prestar apoio financeiro aos proprietários rurais, entre outras providências. Nesse sentido, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira, destaca o ineditismo do município que deve ser o primeiro da Bahia a dispor de legislação própria a cerca da transferência de recursos a quem se compromete a manter ou produzir os serviços ambientais.

O projeto é resultado de trabalho técnico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) com o apoio da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap). De acordo com o prefeito em exercício, a proposta surge em momento oportuno, principalmente por Ilhéus e outras cidades da região sul da Bahia atravessarem um momento de longa estiagem.

O secretário de Meio Ambiente, Antonio Vieira, explica que o pagamento por serviços ambientais estabelece benefícios àqueles que conservarem o bioma. “Como os benefícios dos serviços ambientais são aproveitados por todos, o princípio é – nada mais justo – que as pessoas que contribuem para a conservação e a manutenção do meio ambiente recebam várias modalidades de incentivos (financeiros ou outros)”, acrescenta.

O PL estabelece como serviços ambientais a preservação da biodiversidade, sequestro e armazenamento de carbono, serviços hidrológicos, beleza cênica e serviços culturais, entre outros. Vieira lembra que o processo de construção do projeto remonta o ano de 2013, na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, onde a minuta foi discutida e legitimada no âmbito do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Condema).

“A proposta foi tomando corpo ao longo desses três anos, ganhou amparo do Governo do Estado com a publicação da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, até que finalmente chegou o momento de beneficiar de uma só vez o meio ambiente, produtores rurais e usuários da água na zona urbana”, salienta o secretário Antonio Vieira.

Cabruca – A base técnica e científica do Projeto de Lei se encontra em estudos socioambientais produzidos no âmbito do Projeto Corredores Ecológicos e artigos científicos publicados por pesquisadores da região.  Um dos estudos, desenvolvidos na Bacia Hidrográfica do Rio Santana, informa que nesta bacia de drenagem com tamanho de 509 km², a Embasa extrai água do Rio do Engenho, que abastece a zona sul de Ilhéus.

É nesta região que o Projeto Piloto de Pagamento por Serviços Ambientais visa beneficiar inicialmente pequenos produtores rurais que buscam a complementação de outras fontes de renda fora de suas propriedades Em sua maioria, esses agricultores plantam cacau no sistem cabruca, que utiliza a sombra da mata para proteger o cacaueiro do sol.

Essa forma de cultivo, de acordo com o Alex Coutinho, técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, também propicia a proteção dos solos contra a erosão e garante a regularidade do suprimento e da qualidade de água no terreno. A expectativa é que com o esse instrumento de amparo jurídico, os incentivos econômicos e conversão de danos ambientais por medidas compensatórias sejam depositadas no Fundo Municipal de Meio Ambiente, para beneficiar os primeiros produtores rurais em projeto piloto.

O atendimento será prioritário a pequenos produtores rurais, a propriedades com reserva legal averbada e àquelas que já possuam o Cadastro Estadual de Imóveis Rurais – CEFIR, modalidade de inscrição de imóvel na Bahia respectivo ao Cadastro Ambiental Rural da União.

As propriedades que aderirem ao projeto piloto vão receber ajuda financeira para complementação de sua renda familiar e, segundo o Secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Sebastião Vivas, também serão beneficiados com extensão rural e recebimento de mudas para replantio em áreas.

 

Ilhéus faz plantio de mudas para recomposição de nascentes e matas ciliares

Realizado por meio do plantio de mudas frutíferas, o trabalho se encontra vinculado ao Cadastramento Ambiental Rural, ferramenta que delimita e auxilia a recuperação de APPs, nascentes e áreas de reserva legal.

Recuperação de nascentes é feito no interior de Ilhéus. Foto Seap Ilhéus

Recuperação de nascentes é feito no interior de Ilhéus. Foto Seap Ilhéus

Após dar início ao Cadastramento Ambiental Rural (CAR), procedimento obrigatório criado pelo Código Florestal (Lei 12.651/12) visando à criação de uma base de dados, o Município de Ilhéus e a Bahiater (Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural) começaram a segunda fase do trabalho que consiste no plantio de mudas para a recomposição das áreas ambientalmente destruídas, como nascentes de rios e matas ciliares. No âmbito do município, a ação conta com a participação das secretarias de Agricultura e Pesca (Seap) e Meio Ambiente e Urbanismo (Sema).

De acordo com o secretário de Agricultura e Pesca, Sebastião Vivas, com material da Biofábrica de Cacau, propriedades rurais de Maria Jape já estão sendo beneficiadas com o recebimento de mudas frutíferas. “Com o nosso apoio técnico, elas começaram a ser plantadas com vistas à recuperação de áreas degradadas”, afirma. Vivas enfatiza que a primeira propriedade alcançada pelo Cadastramento Ambiental Rural e pela recomposição de mata ciliar foi a da D. Denise Maria dos Santos, que possui uma área de 10 hectares. “Na sequência, dentro de uma ação constante, as demais áreas de Maria Jape também serão favorecidas”, completa o secretário.

Vivas reitera que o Cadastramento Ambiental Rural é obrigatório. Por isso, lembra que sua não realização impede que o imóvel venha a ser beneficiado por uma série de programas governamentais, incluindo aqueles voltados para a liberação de linhas de créditos. O secretário de Agricultura e Pesca ressalta que a Prefeitura de Ilhéus é uma das primeiras a executar esse trabalho em prol dos agricultores familiares.

CAR – Segundo o governo federal, o Cadastramento Ambiental Rural é uma estratégia voltada para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como para o planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

O CAR consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das áreas de preservação permanente (APP), reserva legal (RL), área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para o diagnóstico ambiental.

Ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, o CAR incrementa a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo, de forma decisiva, para a melhoria da qualidade ambiental.

Reajuste do funcionalismo estará sujeito ao limite constitucional

MINISTÉRIO DA FAZENDA

GABINETE DO MINISTRO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

06/06/2016

 NOTA À IMPRENSA

 

Reajuste do funcionalismo estará sujeito ao limite constitucional

Se aprovada, PEC adotará valores considerados no Orçamento deste ano e prevê que não haverá crescimento real do gasto público

 

O governo já anunciou que vai propor ao Congresso Nacional emenda constitucional que limitará, pela primeira vez, o crescimento do gasto público e proporcionará o necessário ajuste estrutural das contas públicas.

Essa proposta de emenda constitucional (PEC) adotará os valores considerados no Orçamento deste ano e definirá que não haverá crescimento real, ou seja, esses valores serão reajustados com base na inflação medida no ano anterior.

É prerrogativa do Congresso Nacional decidir onde os recursos públicos serão alocados, respeitando esse novo limite constitucional, caso a PEC seja aprovada.

O reajuste do funcionalismo estará sujeito ao limite constitucional de gastos. Portanto, não há nenhuma divergência entre o Ministério da Fazenda e o presidente da República em exercício Michel Temer.

 

Encontro de desenvolvimento sustentável do Rio do Engenho

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Conselho do Meio Ambiente convoca Embasa para tratar do abastecimento de água em Ilhéus

Órgão vai propor ações educativas para conscientizar a comunidade acerca da economia de água

Há oito meses sem registrar chuvas consideráveis nos mananciais que mantêm os reservatórios responsáveis pelo abastecimento de água da cidade de Ilhéus, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada ao Governo da Bahia, anunciou que inicia, a partir desta segunda-feira, 18, um rodizio no fornecimento para uma parcela da zona urbana. Para expor as causas e medidas que estão sendo tomadas em relação ao problema, o chefe do escritório local da Embasa, José Lavigne, foi convocado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) para reunião extraordinária realizada na última sexta-feira, 15, no salão nobre do Palácio Paranaguá.

Conduzido pelo vice-presidente do Condema, Isaac Albagli, que representa o Instituto Geográfico e Histórico de Ilhéus, o encontro atendeu ao pedido do conselheiro Diran Filho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sub-secção local. Na oportunidade, José Lavigne explicou que a falta de chuva tem sido motivo de preocupação da Embasa e da Prefeitura desde o fim do ano passado. “Apesar de termos reservatórios de água consistentes e não haver, ainda, desabastecimento, sempre tivemos a consciência de que as medidas preventivas são as mais adequadas para esse momento”.

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Maramata lança em Ilhéus o projeto “Morada do Porto Sustentável”

De acordo com o presidente da Maramata, Frederico Andrade, o projeto é pioneiro em unidades integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida

Fachada da Maramata foto Gidelzo Silva

Fachada da Maramata foto Gidelzo Silva

A Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), autarquia vinculada a Prefeitura de Ilhéus, inicia neste sábado, a partir das 14h, o projeto “Morada do Porto Sustentável”, desenvolvido com o intuito de levar até os moradores do condomínio Morada do Porto, no bairro Banco da Vitória, noções de preservação do meio ambiente, reciclagem e artesanato. De acordo com o presidente da Maramata, Frederico Andrade, o projeto é pioneiro em unidades integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida.

O projeto vai proporcionar aos moradores aprendizados sobre sustentabilidade, com o intuito de tornar o entorno de suas moradias locais mais agradáveis. A iniciativa, que vai contar também com brincadeiras e apresentações culturais, tem apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Coolimpa e a associação dos moradores local.

Após sobrevoos, Sema aguarda análise sobre possíveis resíduos de lama em Abrolhos

Depois dos sobrevoos realizados na manhã desta sexta-feira (8) na região do arquipélago de Abrolhos e de praias do litoral sul da Bahia, o secretário de meio ambiente do Estado, Eugenio Spengler, afirmou que é preciso aguardar as análises laboratoriais para saber se resíduos da barragem da Samarco que se rompeu em Mariana, Minas Gerais, teriam chegado à costa baiana.

BY MANU DIAS

BY MANU DIAS

“Identificamos manchas na água, com várias tonalidades, mas a identificação dessas manchas por si só não nos dá a certeza que esse material é derivado do que aconteceu em Mariana”, disse o secretário, ressaltando ainda que estão sendo coletadas amostras de água em diferentes áreas da região para identificar a composição e a origem do material observado.

Até que os resultados das análises sejam concluídos, dentro de 10 dias, o chefe da pasta ambiental reforça a necessidade de cuidado, mas disse que não há motivo para restrições na região. “As informações apontam para a necessidade de uma análise técnica mais precisa. A gente precisa ter cautela nesse momento para identificar tecnicamente a origem do material. Não existe elemento hoje que aponte para a necessidade de interdição ou de restrição para o uso de praias por conta dessa situação.”

Monitoramento
Durante a manhã desta sexta-feira (8), foram realizados dois sobrevoos com variações de altitudes, para facilitar a visualização da água. O primeiro entre as 6h e 8h e um segundo entre 9h e 11h30. A área observada foi desde o complexo de ilhas de Abrolhos até a região de Trancoso, em Porto Seguro, e já estão programadas novas medidas de observação.

“Nós já fazíamos normalmente monitoramento na região, mas agora vamos ampliar ainda mais. Será feito um outro sobrevoo na terça (12), para voltarmos a ter identificação visual. Também estamos ampliando a coleta de amostras nas praias para identificar a balneabilidade e a qualidade”, informou o secretário de Meio Ambiente do Estado.

Governo compra R$ 500 mil em equipamentos para uso de brigadistas na Chapada 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), comprou R$ 500 mil em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para utilização dos brigadistas voluntários que atuam no combate aos incêndios na região da Chapada Diamantina. Parte desse material – que inclui luvas, máscaras, foice, abafadores, mochilas costais, facões, foices, pás, enxadas e fardamento – será entregue para os representantes das brigadas, no grupamento do Corpo de Bombeiro de Lençóis, neste domingo (13).
Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a compra realizada pelo Governo neste sábado (12) busca oferecer melhores condições às pessoas comprometidas com o combate ao fogo na região. “Os equipamentos que serão entregues hoje [neste domingo, 13] irão substituir os EPI´s perdidos durante o combate ao fogo. Mais EPI´s serão encaminhados para Lençóis no decorrrer da semana”, frisou.
“O envolvimento dos brigadistas voluntários é imprescindível para apoiar as demais ações que a Sema e o Inema realizam no combate às queimadas e incêndios florestais”, acrescentou o titular da secretaria. O objetivo, segundo Spengler, é combater a incidência dos focos de calor e a propagação de incêndios florestais registrados durante o período de estiagem, que este ano está durando mais que o normal.
Os últimos focos de incêndios começaram na semana passada, em decorrência dos raios que surgiram na região. “Como houve pouca ocorrência de chuvas, existe a possibilidade destes raios, incidindo em áreas de vegetação mais seca, terem provocado o início de novos focos”, explicou o meteorologista do Inema, Heráclio Alves.
Atualmente, a operação coordenada pelo programa Bahia Sem Fogo na região conta com 60 bombeiros militares, 40 brigadistas, 8 peritos, quatro veículos tracionados (4×4), três helicópteros e seis aviões modelo air tractors (capazes de transportar até 3,8 mil litros d´água).

ENTREVISTA – FOGO NA CHAPADA – Governo contrata mais dois aviões e um helicóptero para ampliar combate aos incêndios na Chapada Diamantina

Mais dois aviões e um helicóptero foram contratos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), para apoiar as ações de combate aos incêndios na Chapada Diamantina. Atualmente, a operação coordenada pelo programa Bahia Sem Fogo conta com 60 bombeiros militares, 40 brigadistas, 8 peritos, quatro veículos tracionados (4×4), outros dois helicópteros e quatro aviões modelo air tractors (capazes de transportar até 3,8 mil litros d´água).

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, quatro trilhas estão interditadas no Parque Nacional da Chapada Diamantina, área de responsabilidade do Governo Federal: Cachoeira da fumaça, Fumacinha, Véu de Noiva e Buracão. As equipes envolvidas na Operação Bahia Sem Fogo, coordenada pela Sema e executada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), estão concentradas no monitoramento e combate de focos no Vale do Capão, Ibicoara e Pindobaçu.

“Nossas equipes tem apoiado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão do Parque. Estamos garantindo toda a estrutura (aeronaves, equipamentos e veículos) que está sendo utilizada para fortalecer as ações de combate, como o transporte dos brigadistas voluntários aos locais mais distantes”, destacou Fabíola Cotrim, coordenadora do Bahia Sem Fogo e perita em incêndios florestais.

Rui antecipa ICMS e quita dívidas com 417 municípios baianos

“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”. A afirmação do governador Rui Costa foi feita na quarta-feira (2), na Governadoria, em Salvador, durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana.

Amanda Oliveira_GOVBA

Amanda Oliveira_GOVBA

Além da antecipação do repasse para os municípios, Rui também assegurou o pagamento, até o final desse ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões.
O montante do Estado que será destinado às prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016.
Os novos recursos que serão injetados pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais, que foi prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).





















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