:: ‘Economia’
Centro de Monitoramento On-line, da Sefaz-BA, gera R$ 145 milhões em autos de infração
22/ago/2016 . 12:07
Publicado em 
CEPLAC EM GRANDE DESTAQUE
28/jul/2016 . 16:58
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Pappe Integração: edital que apoia empresas baianas de micro e pequeno porte será divulgado em Ilhéus e Itabuna
25/jul/2016 . 17:43
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, em parceria com a Broto Incubadora de Biotecnologia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), promovem a divulgação do Edital Pappe Integração 2016 na região Sul da Bahia. Este edital destina-se ao apoio de projetos de inovação tecnológica de produtos, processos e/ou serviços, oriundos de sociedades empresariais com fins lucrativos oriundas do Estado da Bahia, desde que classificadas como microempresas e empresas de pequeno porte. No total, estão previstos um volume de R$ 21 milhões em recursos de subvenção econômica, cujos valores repassados às empresas contempladas não precisarão ser devolvidos.
Do ponto de vista estratégico, a iniciativa busca estimular o desenvolvimento deinovações no conjunto empresarial do estado da Bahia, contribuição para o fortalecimento do setor produtivo do estado, além de promover a geração de emprego e renda.
Para estimular a participação das empresas sediadas nos municípios da região Sul da Bahia, uma apresentação do edital será realizada pelo Coordenador de Competitividade Empresarial da Fapesb, Alzir Antônio Mahl, com o objetivo difundir a proposta do edital, assim como seus requisitos e o cronograma de candidatura das propostas. Espera-se com essa ação, potencializar o número de propostas qualificadas no eixo dos municípios de Ilhéus e Itabuna, de forma a contribuir com o desenvolvimento de atividades empresariais inovadoras na região.
Os projetos devem ser submetidos em áreas, como: comércio e serviço, biotecnologia, economia criativa, acessibilidade, saúde, segurança, games, dentre outras. Também poderão ser submetidas propostas de tecnologias com foco no combate ao Vírus Zika e ao mosquito Aedes Aegypti.
Em Ilhéus, o evento ocorrerá no próximo dia 26 de julho (terça-feira), às 14 horas, no auditório do Sebrae, localizado na Praça José Marcelino, Nº 100, Centro – ao lado do Bataclan. Em Itabuna, a divulgação ocorrerá no dia 27 de julho (quarta-feira), às 09h30, no auditório da Associação Comercial de Itabuna, localizado na Rua Osvaldo Cruz, nº 56, Edf. União Comercial, 9º andar.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no local.
SERVIÇO:
O que? Divulgação do Edital Pappe Integração 2016
Quando? Terça-feira, 26/07, às 14h (Ilhéus) / Quarta-feira, 27/07, às 09h30 (Itabuna).
Onde? Em Ilhéus, no auditório do Sebrae / Em Itabuna, no auditório da Associação Comercial de Itabuna.
Governo e Ministério Público deflagram plano para interiorizar combate à sonegação
25/jul/2016 . 14:09
Município de Ilhéus convoca contribuintes para regularizar dívidas
21/jul/2016 . 18:53
Fernando-Fernandes-Filho-Foto-Gidelzo-Silva-Secom-Ilhéus
A Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Ilhéus atende, até o próximo dia 4 de agosto, contribuintes que possuem dívidas com tributos cobrados pelo município e que queiram regularizá-las, a fim de evitar sanções, como as previstas na Lei nº 3.723/2014 (Código Tributário e de Rendas Municipal). A convocação faz parte do programa de cobrança amigável de dívida ativa.
O programa se aplica a todos os tipos de tributos sob responsabilidade do município, tanto para pessoas jurídicas quanto físicas, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), alvarás de funcionamento de empresas em atividade no território ilheense, entre outros.
De acordo com o gerente da Administração Tributária da Sefaz, Fernando Fernandes, o contribuinte que não recebeu o Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em sua residência, deverá se dirigir ao Setor de Tributos do Município, situado à Praça J. J Seabra, s/n, Centro, em horário comercial, para solicitar a segunda via do DAM e efetuar o pagamento nas agências bancárias e agentes credenciados.
Já aquele que recebeu e quitou deve apresentar o comprovante de pagamento ao setor. Entre as sanções previstas no Código Tributário do Município estão, além da cobrança judicial, a inclusão do CPF/CNPJ do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), acarretando a negativação do nome junto ao comércio e a bancos.
Bahia cumpre metas do Programa de Ajuste Fiscal e reivindica compensação por perdas no FPE
19/jul/2016 . 12:16
A Bahia cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) no exercício de 2015, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. O resultado foi comunicado ao governador Rui Costa por meio de ofício assinado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Após atestar que a Bahia foi bem-sucedida em cada item avaliado, o texto conclui que o Estado cumpriu as metas e compromissos previstos no Programa para o exercício de 2015. A STN cumpre um calendário anual de visitas aos estados para avaliação das metas do PAF, que incluem itens relacionados a temas como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.
Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97, avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o processo de renegociação das dívidas dos Estados, em fase de votação no Congresso Nacional, toma por base justamente os parâmetros da Lei 9.496/97. Ele lembra que a Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle, mas a renegociação acabou beneficiando principalmente as unidades mais ricas da federação, que são também aquelas com os piores perfis de endividamento.
O governo baiano, por isso, reivindica da União, junto com os demais estados nordestinos, o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Só em 2015, a Bahia perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012.
Contas de 2015
O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (-33%), e São Paulo (-30,62%).
De acordo com o secretário Manoel Vitório, além de manter o nível de investimento, o governo fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com baixo nível de endividamento. Isso num cenário em que o Estado, além das perdas com os repasses do FPE, deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União.
Município de Ilhéus convoca contribuintes para regularização de dívidas
8/jul/2016 . 19:23
Contribuintes que possuem dívidas tributárias com o Município de Ilhéus têm até o dia 15 deste mês de julho para regularizar as pendências e evitar medidas como a cobrança judicial, previstas na Lei nº 3.723/2014 (Código Tributário e de Rendas Municipal). A convocação faz parte do programa de cobrança amigável de dívida ativa, constante no Edital 01/2016, publicado no Jornal Oficial com a chancela do secretário municipal de Fazenda, Raimundo Ferreira.
De acordo com explicações do gerente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Fernando Fernandes, a convocação vale para contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, que tenham dívida com qualquer tributo municipal. “Se a empresa não pagou ainda o alvará de funcionamento ou se o cidadão ainda não quitou suas parcelas do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), ou do ISS, ele deve procurar regularizar a situação dentro do prazo”, alerta.
O edital da Sefaz informa que o contribuinte que não recebeu o Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em sua residência, deverá se dirigir ao Setor de Tributos do Município, situado no Palácio Paranaguá, à Praça J. J Seabra, no centro histórico, em horário comercial, para solicitar a segunda via do DAM e efetuar o pagamento nas agências bancárias ou agentes credenciados. Aquele que recebeu e quitou, deve apresentar o comprovante de pagamento ao setor.
Entre as sanções previstas no Código Tributário do Município estão, além da cobrança judicial, a inclusão do nome do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O gerente Fernando Fernandes lembra que, desde que foi lançado o calendário fiscal de 2016, o município oferece facilidade para o pagamento dos tributos, a exemplo do parcelamento em até 10 vezes do valor do IPTU e abatimento para quem quitou a dívida em parcela única.
BAHIA / SÃO JOÃO 2016
22/jun/2016 . 17:19
O presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, ressalta a importância dos investimentos do Governo do Estado no fomento dos festejos juninos 2016 em 95 municípios baianos, mantendo a tradição e gerando oportunidades para artistas, produtores culturais e a rede de serviços em torno dos eventos nas regiões beneficiadas. Diogo fala ainda da valorização dessas manifestações e do simbolismo da diversidade musical que os festejos juninos alcançam.
Centro de Monitoramento recupera R$ 30 milhões e combate ‘hackers fiscais’
21/jun/2016 . 22:40
By Elói Corrêa GOVBA
Empresas que tentam fraudar o fisco e, com isso, deixam de recolher milhares de reais para os cofres públicos são os principais alvos do Centro de Monitoramento On-Line (CMO), unidade de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Desde o ano passado, o CMO já recuperou mais de R$ 30 milhões e foi o responsável pelo fechamento de mais de mil empresas fantasmas, na capital e no interior. A fiscalização permite que esse tipo de negócio seja localizado e encerrado em dois dias.
Há centros de monitoramento em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana, capazes de localizar empresas em todo o estado. Segundo o líder do CMO na Bahia, César Furquim, o monitoramento mapeou quatro tipos de empresas: aquelas que recolhem seus impostos; as que não cumprem suas obrigações por conta de algum tipo de desconhecimento legal ou dificuldade financeira temporária; as empresas que sonegam apostando que a fiscalização não chegará a elas; e ainda as empresas fantasmas, criadas pelos chamados ‘hackers fiscais’, constituídas para sonegar, fraudar licitações, acobertar cargas roubadas ou cometer estelionatos.
SICOMÉRCIO ILHÉUS INFORMA
17/jun/2016 . 21:28
Informamos sobre o funcionamento do Comércio em nossa cidade para os períodos de:
SÃO JOÃO e INDEPENDENCIA DA BAHIA.
Dia 23/06/2016 – (quinta-feira) – Comércio funcionará no seu horário normal
Dia 24/06/2016 – (sexta-feira) – São João – Feriado Municipal de acordo com a Lei Nº 3.803, de 15 de Junho de 2016,
decretada pelo Prefeito de Ilhéus. Comércio não funciona
Dia 25/06/2016 – (sábado) – Comércio funcionará no seu horário normal
Dia 27/06/2016 – (segunda-feira) – Comércio funcionará no seu horário normal
Dia 28/06/2016 – (terça-feira)- Feriado Municipal – Dia da Cidade.Comércio não funciona
Dia 02/07/2016 (sábado) Independência da Bahia – Feriado Estadual. Comércio não funciona
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Antonio Augusto de O. L. e Costa
Presidente
“A cada minuto, uma empresa é negativada por falta de pagamento”
10/jun/2016 . 16:40
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Inadimplência atinge mais da metade das empresas e bate recorde, revela Serasa Experian |
| A cada minuto, uma empresa é negativada por falta de pagamento |
| São Paulo, 10 de junho de 2016 – O número de companhias inadimplentes bateu recorde, revela estudo da Serasa Experian. Levantamento de abril de 2016 apontou que 4,4 milhões de empresas estão negativadas, das cerca de 8 milhões em operação no cenário nacional. As dívidas atrasadas totalizam R$ 105,6 bilhões. O número de inadimplentes é o maior já registrado pela Serasa Experian desde que iniciou a medição, em 2015, quando pela primeira vez a inadimplência afetou 3,7 milhões de companhias. Em junho de 2015, verificou-se 3,8 milhões de empresas inadimplentes. De março de 2015 a março deste ano mais de 577 mil se somaram às empresas já negativadas, o que equivale a mais de uma empresa por minuto. Em média, depois de 60 dias com débitos em atraso, a empresa já é negativada nos birôs de crédito.
O estudo revelou ainda que, do total de companhias inadimplentes, 45,2% são comerciais (comércio de bebidas, vestuário, veículos e peças, eletrônicos, entre outros), 45% são do segmento de serviços (bar, restaurante, salões de beleza, turismo, entre outros) e 8,9% são indústrias. O Sudeste é a região que concentra a maioria das empresas com dívidas em atraso do país: 51%. Em segundo lugar aparece o Nordeste, com 17,9%, seguido do Sul (16,6%), Centro-oeste (8,9%) e Norte (5,7%). |
Atuação dos postos fiscais do Estado vive nova realidade com uso intensivo de tecnologia
8/jun/2016 . 13:45
Fiscalização das mercadorias em trânsito fica mais eficaz com atuação on-line dos postos, que estão ganhando em agilidade a partir do cruzamento de dados dos documentos eletrônicos e da integração dos sistemas da Sefaz-Ba.
TECNOLOGIA
Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica traz em segundos as informações sobre eventuais pendências tributárias, poupando ao agente do fisco um trabalho que poderia levar até algumas horas de consultas ao computador, a depender da quantidade e da variedade das cargas transportadas pelo caminhão estacionado no posto fiscal. A cena está começando a se tornar rotina nos postos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com a adoção de um novo modelo que amplia a eficácia da fiscalização a partir do uso intensivo de tecnologia.
Implantado em fase piloto nos postos fiscais de Vitória da Conquista e de Candeias e com previsão de alcançar toda a rede da Sefaz-Ba até o final deste ano, o modelo “representa a chegada de uma nova realidade à atuação dessas unidades responsáveis pela fiscalização das mercadorias em trânsito na Bahia”, avalia o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Com novos equipamentos e operando on-line com a Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, que faz o cruzamento dos dados dos documentos eletrônicos relativos às mercadorias embarcadas nos veículos de transporte e torna os resultados disponíveis em rede, os postos passam a atuar com mais agilidade, o que significa, na prática, ganho de tempo para transportadores e contribuintes.
Canal Verde
