:: ‘Nacionais’
Nota à Imprensa da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal
20/jan/2015 . 21:29
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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), repudia veementemente a mera suposição, publicada em importante veículo de comunicação, de que alguém da cúpula da Polícia Federal tenha, a mando do governo, forjado gravação com o objetivo de prejudicar uma das candidaturas à presidência da Câmara dos Deputados.
Para que não paire nenhuma dúvida acerca da grosseira tentativa de envolver uma séria e respeitada instituição, como a Polícia Federal, em disputas políticas-partidárias, os Delegados Federais manifestam o maior interesse na rápida apuração e elucidação dos fatos com a punição dos eventuais responsáveis.
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
Publicado em 
EBC / R2CPRESS
18/jan/2015 . 20:57
Cinzas do brasileiro fuzilado na Indonésia serão trazidas para o Brasil
EBC / R2CPRESS
17/jan/2015 . 20:44
Governo chama a Brasília embaixador em Jacarta; Dilma lamenta execução
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
A presidenta Dilma Rousseff informou, em nota, que o embaixador do Brasil em Jacarta, na indonésia, está sendo chamado a Brasília para consultas. No comunicado, Dilma diz que “tomou conhecimento – consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer, ocorrida hoje (17) às 15h31 – horário de Brasília – na Indonésia”.
O carioca Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, foi fuzilado por tráfico de drogas. Ele foi o primeiro brasileiro executado por crime no exterior.
A seguir, a íntegra da nota:
“A presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento – consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer, ocorrida hoje às 15h31 – horário de Brasília – na Indonésia.
Sem desconhecer a gravidade dos crimes que levaram à condenação de Archer e respeitando a soberania e o sistema jurídico indonésio, a presidenta dirigiu pessoalmente, na sexta-feira última (16), apelo humanitário ao seu homólogo Joko Widodo para que fosse concedida clemência ao réu, como prevê a legislação daquele país.
A presidenta Dilma lamenta profundamente que esse derradeiro pedido, que se seguiu a tantos outros feitos nos últimos anos, não tenha encontrado acolhida por parte do chefe de Estado da Indonésia, tanto no contato telefônico como na carta enviada, posteriormente, por Widodo.
O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial crescentemente condena, afeta gravemente as relações entre nossos países.
Nesta hora, a presidenta Dilma dirige uma palavra de pesar e conforto à família enlutada.
EBC / R2CPRESS
17/jan/2015 . 9:31
Agência Câmara Notícias
16/jan/2015 . 20:54
Projeto de reforma penal aumenta para 40 anos tempo máximo de cadeia
Texto também prevê sanções mais severas em caso de corrupção e dificulta liberdade condicional.
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de Lei 7868/14, do deputado licenciado André de Paula (PSD-PE), que propõe uma série de alterações nos códigos penal e processual penal brasileiros. Segundo o autor, o objetivo é promover uma ampla reforma, reunindo diversas propostas que já estão em análise no Congresso, seja por iniciativa de parlamentares ou do Poder Executivo.“Mudanças pontuais, a conta-gotas, dificilmente terão impacto no combate à violência, à corrupção e à impunidade”, argumenta De Paula. O texto tipifica novos crimes, endurece penas, dificulta a prescrição e simplifica ritos processuais, entre outros pontos.
Uma das novidades é o aumento, de 30 anos para 40 anos, do tempo máximo de cumprimento de pena no País. Para o autor, a atual expectativa de vida do brasileiro (73,9 anos) torna possível o cumprimento de penas mais longas, sem caracterizar pena perpétua.
Hediondo
MARINHA DO BRASIL
16/jan/2015 . 11:24
Projeto amplia multas e hipóteses de suspensão e cassação de carteira de motorista
15/jan/2015 . 19:43
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7032/14, do Senado, que aumenta o rigor das sanções administrativas para diversas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Oito infrações passarão a ter multas mais altas, entre elas, disputar “racha”, dirigir sem carteira nacional de habilitação (CNH) e não prestar socorro a vítima de acidente (veja quadro ao final da matéria).
Outra medida prevista na proposta é permitir que os órgãos de trânsito suspendam o direito de dirigir, de maneira cautelar, por até 24 meses em casos de reincidência de algumas infrações pelos motoristas. Nessas situações, a decisão deverá ser tomada em até dez dias, após o documento de habilitação ter sido recolhido pelo agente de trânsito, e caberá recurso às juntas administrativas de recursos de infrações (Jari), que terão até 30 dias para julgá-lo.
Enquadram-se aí as seguintes infrações, de acordo com a proposta:
– dirigir sem ter carteira de habilitação ou permissão, com esses documentos cassados ou suspensos, ou ainda com habilitação ou permissão para conduzir veículo de categoria diferente daquela do que esteja conduzindo;
– entregar a direção de veículo a um motorista nas condições acima, ou permitir que assuma a direção;
– dirigir embriagado;
– disputar “racha”, promover ou participar de competição, exibição ou demonstração de perícia em uma via sem autorização, ou fazer manobras perigosas, arrancadas bruscas e derrapagens; e
– no caso de motorista envolvido em acidente, deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima, de adotar providências para evitar perigo ao trânsito e para remover o veículo, de preservar o local do acidente e de prestar informações necessárias para o boletim de ocorrência.
Agência Câmara Notícias
13/jan/2015 . 20:13
Congresso ainda precisa regulamentar direitos do trabalhador doméstico
Proposta que estipula os percentuais de pagamentos de tributos pelo patrão e pelo empregado e detalha as regras para regime de plantão e trabalho noturno, entre outros pontos, aguarda votação no Plenário da Câmara.
Aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas – e virou a Emenda Constitucional 72 – estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores.
No entanto, muitos deles ainda estão à espera da regulamentação para começar a valer, como o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a indenização por demissões sem justa causa e o adicional por trabalho noturno. Também não foram regulamentados o seguro-desemprego, o salário-família, o auxílio-creche e o seguro contra acidente de trabalho.
Em abril de 2013, a Comissão Mista de Consolidação da Legislação e Regulamentação de Dispositivos da Constituição formulou um projeto de lei complementar (PLP 302/13) para regulamentar esses direitos das domésticas que ainda estão em aberto. O projeto foi aprovado pelo Senado e emendado pela Câmara. Mas a comissão mista rejeitou as mais de 50 emendas apresentadas pelos deputados e, agora, a proposta aguarda nova votação pelo Plenário da Câmara.
Supersimples doméstico
Marinha do Brasil
8/jan/2015 . 11:09
MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 2° DISTRITO NAVAL
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
Ilhéus/BA, em 08 de janeiro de 2015.
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXAME DE HABILITAÇÃO PARA CAPITÃO AMADOR I/2015
A Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus informa que estão abertas as inscrições para o Exame de Habilitação para Capitão Amador I/2015, conforme as informações a seguir:
– Inscrições até 31JAN2015;
– As fichas de inscrições, bem como o link para a emissão da GRU, podem ser acessados nos sites abaixo;
– Aplicação do exame dia 23 de abril às 14h (Horário de Brasília);
– Divulgação dos resultados até 30JUN; e
– Instruções Gerais, Programa do Exame e referências bibliográficas constantes do ANEXO 5-A da NORMAM 3/2005.
Maiores informações pelos sites: www.dpc.mar.mil.br ou www.dlilheus.mar.mil.br
Parabéns, Jehovah!!!
15/dez/2014 . 10:53
No último dia 12, o nosso sempre simpático amigo JEHOVAH CARDOSO MOURA, a bordo da Corveta Caboclo, foi agraciado com a comenda AMIGO DA MARINHA. Honraria esta direcionada para aqueles que se destacam no convívio com a MARINHA DO BRASIL.
Jehovah (blazer).
Mais um ILHEENSE que brilha e se destaca no cenário nacional. Motivo de orgulho para todos nós!.
Parabéns!!!
