:: ‘Nacionais’
Agência Câmara Notícias
12/dez/2014 . 20:19
Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro na terça
Na última quarta-feira (10), quatro partidos (PT, PCdoB, PSB e Psol) entraram com uma representação no Conselho de Ética contra o deputado por quebra de decoro parlamentar.
Bolsonaro afirmou, da tribuna do Plenário, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia.
Regulamento do Conselho
O conselho também deve votar a proposta que altera o regulamento do colegiado.
A proposta visa ajustar as práticas que disciplinam as reuniões às normas do Código de Ética aprovado em 2011. Entre os itens, está, por exemplo, a mudança no prazo dopedido de vista – de duas sessões para dois dias úteis.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 11.
Publicado em 
Agência Câmara Notícias
11/dez/2014 . 19:44
Tensão marca a nova tentativa de votação da PEC da demarcação de terras indígenas
Um pedido de vista adiou a análise da matéria para a próxima terça-feira.
Tensão entre parlamentares marcou a nova tentativa de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) da demarcação de terras indígenas na comissão especial. A PEC submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Hoje, essa é uma prerrogativa do Executivo.
PT, PV, PSB, PCdoB e Psol obstruíram, por meio de questões de ordem e pedidos de leitura, a discussão e votação de atas de reuniões passadas.
Depois de quase duas horas e meia de reunião, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), favorável à PEC, pediu vista do relatório para, segundo ele, facilitar a votação da matéria na próxima semana. “O objetivo foi simplesmente ganhar um dia. Fatalmente, não teríamos quórum daqui a uma ou duas horas, o que levaria a mais uma reunião, na terça-feira, para alguém pedir vista, o que levaria a análise da matéria mais para frente”.
O pedido de vista adiou a análise da matéria na comissão especial para a próxima terça-feira.
Reunião antecipada
O presidente da comissão especial, deputado Afonso Florence (PT-BA), havia marcado reunião para terça-feira da semana que vem. Porém, o vice-presidente, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), articulou a antecipação da reunião para esta quarta-feira e limitou o acesso ao plenário da comissão.
O deputado disse que tentou convencer Florence a marcar a reunião para hoje, mas ele não concordou. Leitão conseguiu, então, o apoio de 1/3 dos integrantes da comissão e à tarde apresentou uma questão de ordem no Plenário da Câmara, cuja resposta do presidente Henrique Eduardo Alves autorizou a realização da reunião.
A intenção era garantir, pelo menos, a leitura do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à PEC. Leitão disse que estava amparado no Regimento Interno da Câmara, em autorização do presidente da Casa e nos incidentes da véspera, que impediram a análise da matéria. “Essa sessão teve um controle maior porque alguns, ontem (terça), fizeram uma baderna na comissão, trouxeram cartazes chamando deputados de ‘assassinos’ e apelaram, inclusive, para a questão física. Então, o cuidado foi tomado em proteção a todos.”
Restrição de acesso
CNBB divulga nota “Brasil pós-eleições: compromissos e desafios”
24/nov/2014 . 18:44
O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília nos dias 18 e 19 de novembro de 2014, saúda a nação brasileira pela democracia e cidadania vivenciadas nas eleições de outubro deste ano. Cumprimenta a todos que participaram do processo eleitoral e os eleitos. Recorda-lhes a responsabilidade colocada sobre seus ombros de não frustrar as expectativas de quem os elegeu e seu compromisso com a ética, a verdade e a transparência no exercício de seu mandato, bem como o dever de servir a todo o povo brasileiro.
A campanha eleitoral deste ano ratificou o processo democrático brasileiro no qual partidos, candidatos e eleitores puderam debater suas ideias e projetos. Tornou mais visíveis, no entanto, graves fragilidades de nosso sistema político: sua submissão ao poder econômico financiador das campanhas; o descompromisso de partidos e candidatos com programas, favorecendo debates com ataques pessoais; a prevalência da imagem dos candidatos produzida pelos marqueteiros; o desrespeito, em alguns casos, às leis que combatem a corrupção eleitoral.
Passadas as eleições, urge ao País recompor sua unidade no respeito às diferenças e à pluralidade, próprias da democracia. Nada justifica a disseminação de uma divisão ou de ódio que depõe contra a busca do bem comum, finalidade principal da Política. O bem de todos coloca a pessoa humana e sua dignidade acima de ideologias e partidos.
A construção do bem comum desafia, especialmente, os eleitos em outubro deste ano. A corrupção na Petrobras reforça a sensação de que é um mal que não tem fim. Vemos aqui, claramente, as consequências do financiamento de campanhas por empresas, porta e janela de entrada da corrupção. Nenhum país prospera com corrupção que, no caso do Brasil, lamentavelmente já vem de muitos anos e não se limita à Petrobras.
Nota de Pesar pelo falecimento do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos
20/nov/2014 . 14:42
O país perdeu hoje um de seus mais ilustres juristas. Valioso colaborador na gestão do ex-presidente Lula, Márcio Thomaz Bastos foi, como colega e companheiro de Esplanada, uma personalidade que sempre inspirou confiança, admiração e respeito.
Contribuições como a reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do Desarmamento ilustram um legado de transformações em favor da melhoria do Estado e evolução da própria sociedade brasileira.
Apresento meus sinceros votos de pesar a familiares e amigos, neste momento de comoção e tristeza.
Celso Amorim
Ministro da Defesa
Vamos acompanhar …
6/nov/2014 . 11:50
Visto para entrada no nosso País para determinados países com forte ligações com o terrorismo internacional está liberado. Irã, Afeganistão e outros mais. Conheça a lista dos liberados.
Agência Câmara Notícias
5/nov/2014 . 21:07
Comissão vai ouvir ministro do Desenvolvimento Agrário sobre acordo do governo da Venezuela com o MST
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) explicou que Elías Jaua Milano é ministro do Poder Popular para as Comunas e Movimentos Sociais da Venezuela e acumula o cargo com o de vice-presidente do governo venezuelano para o Desenvolvimento do Socialismo Territorial. “Somos agora informados por diversos veículos da imprensa que a referida autoridade veio ao Brasil para, entre outras atividades, assinar acordos/convênios nas áreas de treinamento e desenvolvimento da comunidade com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.”
Soberania
Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – R2CPRESS – Agência de Notícias.
5/nov/2014 . 20:59
Saiba como são calculadas as notas das provas do Enem
Câmara e Senado poderão apreciar esta semana pautas de interesse dos servidores
3/nov/2014 . 22:59
Na pauta legislativa desta semana poderão ser discutidos temas de interesse dos servidores. Entre os dias 4 e 6, o plenário da Câmara dos Deputados poderá apreciar o fim da contribuição dos servidores públicos inativos, tema contemplado pela PEC555/2006 (item 20), de autoria do Poder Executivo. Essa revoga o dispositivo da Emenda Constitucional – Reforma da Previdência – e acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.
A PEC 170/2012 (item 24) de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez, também poderá entrar na agenda desta semana na Câmara Federal.
Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) deverá ser analisada na quarta-feira, 5, a Revisão Geral da Remuneração / Servidores Públicos. No parecer o relator, deputado Dr. Grilo (SD/MG), recomenda a aprovação da PEC185/2012 (item 99), de autoria do deputado Junji Abe (PSD/SP). Essa acrescenta parágrafos ao art. 37 da Constituição Federal para estabelecer data certa para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos.
Ainda na pauta o tema Assédio Moral no Serviço Público, que teve parecer favorável do senador Pedro Taques (PDT/MT). O parlamentar recomendou a aprovação, com substitutivo, ao PLS121/2009 (item 10), de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), que altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, prevendo a penalidade de demissão para aquele servidor que, no exercício do poder hierárquico, vier a submeter seus subordinados a práticas degradantes ou constrangedoras no ambiente de trabalho.
O PLP 549/2009 que congela os salários dos servidores públicos por 10 anos também deverá entrar na pauta semanal. O parecer do deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) foi pela rejeição deste PL (item 92), de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR). Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública.
Com informações da Fenajufe
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Enviada por José Rezende Mendonça.
Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – R2CPRESS-AGÊNCIA DE NOTÍCIAS
3/nov/2014 . 10:43
Sem Censura: você é capaz de identificar um psicopata?
Como descobrir se estamos convivendo com um psicopata? Frios, calculistas e insensíveis à dor alheia. Para falar sobre o assunto, o Sem Censura desta quinta-feira, [30], recebe a psiquiatra e escritora Ana Beatriz Barbora Silva – autora do livro “Mentes Perigosas – o psicopata mora ao lado”.
Agência Câmara Notícias
31/out/2014 . 21:08
Comissão aprova detenção de adolescente que cometer vandalismo
Pelo texto, a autoridade policial também poderá apreender os produtos ou instrumentos da infração e requisitar exames ou perícia.
O parecer do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), foi favorável à proposta. Para ele, “a condição de pessoa em desenvolvimento, normalmente atribuída a crianças e adolescentes, não deve ser uma desculpa para o cometimento de crime”. Ele acredita que a proposta pode contribuir para “diminuir a sensação de impunidade percebida pela população”.
Tramitação
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o texto segue para o Plenário.
Íntegra da proposta:
Edição – Rachel Librelon
Enem
31/out/2014 . 18:13
Forças Armadas apoiam MEC na distribuição das provas do Enem |
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Brasília, 31/10/2014 – Sob coordenação do 4º Batalhão de Infantaria Leve (4º BIL), situado em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, 53 organizações militares do Exército Brasileiro manterão sob suas guardas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Ministério da Educação. Ao mesmo tempo, militares e equipamentos da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB) distribuirão esses exames em 62 localidades de difícil acesso na região amazônica. O cronograma de guarda das provas e distribuição do material começa a ser deflagrado a partir das orientações repassadas pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Nessa edição, que acontece nos dias 6 e 7 de novembro, o Enem contará com a participação de 8,7 milhões de candidatos. “Após a mobilização das eleições, quando participamos com o apoio logístico e com a presença de militares na garantia da lei e da ordem (GLO), a missão de distribuição de provas do Enem consiste na nossa segunda mais importante mobilização”, explicou o capitão-de-mar-e-guerra Walter Marinho Sobrinho, da Subchefia de Operações do Ministério da Defesa. Operação Enem As provas do Enem, impressas em São Paulo, ficam sob o controle dos militares do batalhão de Osasco, que as distribuirão para outros quarteis da Força terrestre. O acordo com o ministério da Educação teve início em 2009 e tem por finalidade assegurar que os exames não cheguem às mãos indevidas ou sejam utilizados de forma criminosa. Por sua vez, a Marinha e a FAB estarão transportando essas provas para 62 localidades de difícil acesso na Amazônia. Aeronaves e embarcações partem, em datas diversas (dependendo da distância e do meio de transporte empregado) das principais capitais daquela região, como Manaus, Belém, Porto Velho e Boa Vista, em direção aos mais longínquos rincões do país. A previsão de chegada aos seus destinos no dia 6 de novembro, devendo iniciar o percurso de retorno a partir de 10 de novembro. |
Posse Rafa:: ILHEENSE QUE ORGULHA SUA TERRA
31/out/2014 . 18:11
PARA LER EM TELA CHEIA CLIQUE ONDE ESTÃO AS 4 SETINHAS (LADO DIREITO).
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Enviado por Heraldo Faskomy.
