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:: ‘Nacionais’

MARINHA DO BRASIL

Se liga, você é o Capitão!

por Vice-Almirante Antônio Fernando Monteiro Dias

Comandante do 2º Distrito Naval.

Em meio à alegria do verão, é triste ver que descuidos evitáveis na utilização de embarcações ainda ceifam preciosas vidas de pessoas que só queriam desfrutar momentos de lazer em contato com as belezas de nossos mares, rios e lagos.

Apesar de ter a defesa da pátria como principal destinação constitucional, a Marinha do Brasil dedica muita atenção à sua atribuição subsidiária de promover a segurança da navegação. Nós, marinheiros, compreendemos bem o quanto é nobre e necessária a tarefa de salvaguardar a vida humana embarcada.

Por essa razão, institucionalizamos, na chamada Operação Verão, um esforço concentrado de fiscalização do tráfego aquaviário em uma época na qual ele se faz mais necessário. Esse trabalho vem se intensificando ano a ano. Só na jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus, o número de abordagens a embarcações aumentou de 1.805, em 2012, para 3.763, em 2013.

Mesmo assim, acidentes continuam a acontecer em nossas águas, fazendo-nos refletir que: por maior que seja a fiscalização, só a responsabilidade do condutor pode efetivamente evitar que acidentes aconteçam, pois a fiscalização nunca será onipresente. Assim como nos acidentes automobilísticos, a maioria dos acidentes náuticos ocorre por falhas do condutor.

Ciente disso, a Marinha do Brasil também trabalha na conscientização dos navegantes. A campanha Legal No Mar – Navegue com Segurança, da Capitania dos Portos da Bahia, busca sensibilizar e orientar os condutores, proprietários e usuários de embarcações, quanto aos procedimentos e normas a serem seguidas para uma navegação segura. Somente no litoral baiano, estão previstas 46 palestras em colônias de pesca, associações, iates clubes, marinas e terminais náuticos.

Desse modo, a Marinha do Brasil, por meio da campanha publicitária da Operação Verão, busca sensibilizar a sociedade no sentido de enfatizar que o principal responsável pela segurança a bordo é o condutor da embarcação, por isso o seu slogan: “Se liga, você é o Capitão!”.

MARINHA DO BRASIL

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Agência Câmara

Projeto de Lei determina que ônibus tenham ar-condicionado

Zeca Ribeiro
Dep. Rodrigo Maia
Rodrigo Maia: ar-condicionado reduzirá estresse de motoristas e cobradores e dará mais conforto aos usuários.

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 5564/13 determina que todos os veículos de transporte coletivo no País sejam equipados com aparelho de ar-condicionado com dispositivo regulador de temperatura.

Apresentada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta estipula como punição à empresa que descumprir a regra o recolhimento imediato do veiculo, com proibição de circular até a satisfação da exigência, além de multa de até 50 vezes o salário mínimo e proibição de participar de licitação para prestação serviço de transporte coletivo.

Maia ressalta que estudos de Medicina do Trabalho atestam que 45% dos motoristas e cobradores sofrem com o calor nos ônibus, e os que trabalham em veículos com ar-condicionado são menos afetados pelo estresse no trânsito.

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Mensagem da Presidenta da República, Dilma Rousseff, aos servidores públicos federais

MSG_PR_2013

MARINHA DO BRASIL / Legal no Mar e Dia do Marinheiro

MARINHA DO BRASIL_2013


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Agência Câmara Notícias

Plenário pode votar pontos polêmicos do Código de Processo Civil nesta semana

A Câmara também vai realizar comissões gerais (sessões de debate) sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e sobre o combate à violência contra as mulheres.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode começar a votar os destaques apresentados ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC), em sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (3). Os deputados já aprovaram o texto-base de todo o código (substitutivo ao PL 8046/10).

TV Câmara
NOVO PROCESSO CIVIL
Deputados já aprovaram texto-base do novo CPC. Entre os pontos pendentes estão os honorários de advogados públicos.

A votação do CPC foi desmembrada em partes. Um dos pontos mais polêmicos da parte geral, a primeira a ser aprovada, é o que pretende retirar do texto a previsão de que uma lei disciplinará o recebimento de honorários pelos advogados públicos nas causas ganhas a favor dos governos.

Atualmente, na esfera federal, o dinheiro do honorário é incorporado ao Tesouro. Em alguns estados, os honorários vão para os advogados. Destaques do PP e do PMDB querem retirar o dispositivo do texto.

Conheça os principais pontos do novo CPC

Outro destaque apresentado, do PDT, quer aprovar emenda para dar ao oficial de justiça o poder de atuar como conciliador no momento da diligência, permitindo-lhe certificar o conteúdo do acordo e a concordância das partes. Pelo texto aprovado, o oficial de justiça apenas registra a proposta de conciliação apresentada por qualquer das partes, que deverá ser homologada pelo juiz.

Violência e estatuto

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MARINHA DO BRASIL

MARINHA DO BRASIL

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA

DEPARTAMENTO DO PESSOAL DA RESERVA

 PRESS RELEASE

EXERCÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA RESERVA -EXAR-2013

EXAR – Exercício de Apresentação da Reserva – é realizado anualmente no período de 9 a 16 de dezembro nos Serviços de Recrutamento Distritais (SRD), Organizações Militares de Apoio e Contato (OMAC) da Marinha do Brasil e das Organizações Militares (OM) das outras Forças Armadas, podendo ainda ser efetuado pela Internet.

Conforme previsto na Lei do Serviço Militar, a apresentação é obrigatória para todos os militares da Reserva Remunerada (RM1), e da Reserva de 1ª e 2ª Categorias (RM2), desligados do Serviço Ativo da Marinha nos últimos cinco anos. No EXAR de 2013 estão abrangidos os reservistas que prestaram o SM em 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

O reservista deverá se apresentar a uma OM a fim de atualizar seus dados cadastrais constantes do Banco de Dados da Reserva da Marinha (RM).

Os reservistas da Marinha que não puderem comparecer à OM da MB mais próxima poderão apresentar-se em qualquer unidade do Exército ou da Aeronáutica (A apresentação não precisa ocorrer no local onde foi prestado o SM, ela poderá ser feita em qualquer OM).

EXAR pela INTERNET (EXARNET).

Encontra-se disponível nas páginas dos Distritos Navais, do Serviço de Identificação da Marinha, do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha e do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais o link para a realização do EXAR pela Internet, que poderá ser acessado pelos reservistas, dispensando o comparecimento a uma OM.

Se optar pelo EXARNET o militar/reservista entrará com o NIP/RA e fará as alterações necessárias à atualização. Encerrado o preenchimento das informações o sistema emitirá um número de controle, que será o comprovante da atualização.

Caso haja necessidade de também fazer constar no Certificado de Reservista o “Visto” anual, o reservista deverá comparecer a uma OM da MB portando o Certificado e o número de controle emitido pelo sistema a fim de efetuar o competente registro.  

 “Onde estiver um cidadão brasileiro, lá estará o Serviço Militar.”

                                                                                   Olavo Bilac

Marinha do Brasil

Em virtude das fortes chuvas na região o evento da abertura da XVIII Campanha Legal no Mar foi alterado para o dia 06 de dezembro de 2013, a partir da 19h30, no Iate Club de Ilhéus.

marinha legal no mar para 06 de dezembro de 2013

Câmara pode iniciar amanhã processo contra Genoíno

Para abrir processo de cassação é preciso apoio de quatro integrantes da Mesa. Já para o processo seguir para o Plenário é preciso a aprovação na CCJ.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados reúne-se, nesta quinta-feira (21), às 9 horas, para decidir se abre ou não representação contra o deputado licenciado José Genoíno (PT-SP), preso desde o fim de semana na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, em cumprimento à condenação no processo conhecido como mensalão (Ação Penal 470). Para ser aberto, o processo de cassação tem que ser aprovado por, pelo menos, quatro dos sete integrantes da Mesa.

Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
Henrique Eduardo Alves
Henrique Alves acredita que a Mesa deve encaminhar o caso à CCJ.

A reunião foi marcada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, após o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhar, na noite desta terça,ofício à Casa sobre as prisões dos condenados na ação penal.

Henrique Eduardo Alves disse que, a partir da notificação, a Câmara tem o dever de dar início ao processo de representação contra Genoíno.

“A decisão da Mesa será, a meu ver, no sentido de que se dê partida a esse processo e ao encaminhamento à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania]. É o primeiro passo regimental a ser executado. A partir daí, a Comissão de Constituição e Justiça vai examinar, abrir prazo para o direito de defesa, todo o procedimento como aconteceu no caso do deputado Natan Donadon.”

Caso Donadon

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Marinha do Brasil

convite_marinha legal no mar

Marinha do Brasil

 Salvador, 11 de outubro de 2013

Navios-Varredores serão abertos a visitação pública em Ilhéus/BA

Marinha do Brasil

Marinha do Brasil

Nos dias 19 e 20 de outubro, estarão atracados no porto de Ilhéus/BA, e abertos à visitação pública das 14h às 17h, os NaviosVarredores “Albardão” (M-20) e “Araçatuba” (M-18), pertencentes à Força de Minagem e Varredura da Marinha do Brasil.

Compondo o Grupo-Tarefa 234.1, sob o comando do Capitão-de-Fragata Marcelo da Silva Adriano, Comandante da Força e Minagem e Varredura, os navios partirão da Base Naval de Aratu, na Baía de Todos os Santos, em 17 de outubro, para realizar exercícios, com ênfase nas Contramedidas de Minagem, em proveito da fase prática do Curso Expedito de Guerra de Minas para Oficiais, e visando a manutenção do nível de adestramento dos meios operativos. Estabelecendo o intercâmbio entre as Marinhas Estrangeiras Aliadas, está previsto o embarque de um oficial da Marinha Alemã.

Os Navios-Varredores deslocam 253 toneladas, medem 47,2 metros de comprimento e atingem velocidades de até 22 nós (aproximadamente 41Km/h). Todos são construídos inteiramente em madeira e metal amagnético, de modo a não acionarem minas (explosivos submarinos) de influência magnética. Sua atividade principal é realizar a varredura de minas, utilizando equipamentos capazes de detoná-las a uma distância segura ou neutralizá-las.

Componente Operativo da Marinha do Brasil, a Força de Minagem e Varredura é responsável pelo planejamento de minagens defensivas e, também, pelo planejamento e execução das Operações de Contramedidas de Minagem, destinadas a manter livre da ameaça de minas as linhas de tráfego marítimo ao longo do nosso litoral e as áreas marítimas adjacentes aos portos, terminais e plataformas nacionais, bem como as possíveis áreas de operações de nossas Forças Navais.

Sediada em Salvador, a Força de Minagem e Varredura é subordinada ao Comando do 2º Distrito Naval e possui seis Navios-Varredores: NV “Aratu” (M-15), NV “Anhatomirim” (M-16), NV “Atalaia” (M-17), NV “Araçatuba” (M-18), NV “Abrolhos” (M-19) e NV “Albardão” (M-20).





















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