:: ‘Nacionais’
Municípios baianos avançam na competitividade do turismo
9/dez/2015 . 11:04
Mata de São João foi a cidade brasileira que mais avançou em cooperação regional, de acordo com novo estudo divulgado pelo Ministério do Turismo
Avanço em cooperação regional da Mata de São João se deve, entre outros quesitos, à participação na Câmara Regional de Turismo da Costa dos Coqueiros, local do destino. Créditos: Bento Viana
Os resultados do Índice de Competitividade do Turismo Nacional, divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Ministério do Turismo, revelaram o amadurecimento de municípios da Bahia em ações para o desenvolvimento do turismo local. O município de Mata de São João foi o que mais evoluiu em cooperação regional e foi premiado pelo Ministério do Turismo. Salvador saltou da 9ª para a 7ª posição no ranking dos destinos mais competitivos do país e três cidades baianas tiveram projetos reconhecidos como casos de sucesso durante a pesquisa.
O Índice de Competitividade do Turismo Nacional é um indicador que permite avaliar o estágio real de desenvolvimento do turismo em cada município ou destino, entender onde as políticas de incentivo funcionaram e onde elas precisam ser repensadas, em nível local e federal. Para isso, monitora 65 destinos considerados indutores do desenvolvimento turístico do país. O estudo analisa a situação de 13 categorias que compõem a atividade turística.
“O objetivo do estudo é fazer um diagnóstico e dar condições para que os destinos reconheçam as virtudes e as oportunidades, elevando o turismo à condição de atividade econômica essencial ao desenvolvimento do país”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A cidade mais competitiva do país hoje é São Paulo, seguida pelo Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Publicado em 
ANS publica edital para concurso público São 102 vagas para cargos de nível médio
13/nov/2015 . 13:08
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nesta sexta-feira, 13/11/2015, o Edital nº 1/2015 do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva. No total são 102 vagas efetivas, sendo 36 para técnico em regulação de saúde suplementar e 66 para o cargo de técnico administrativo.
Remuneração
A remuneração inicial é de R$ 5.689,52 (cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para o cargo de técnico administrativo e de R$ 5.957,52 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para o cargo de técnico em regulação de saúde suplementar.
O valores correspondem ao vencimento básico e a gratificação de desempenho no valor de 80 pontos.
Inscrições
O concurso será realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) e as inscrições deverão ser feitas via internet, no endereço eletrônico www.funcab.org, no período entre 17/11/2015 a 13/12/2015.
Clique aqui para acessar o EDITAL Nº 01/2015/ANS
As provas estão marcadas para o dia 21/2/2015 e serão realizadas em dois turnos: técnico administrativo no turno da manhã e técnico em regulação de saúde suplementar no turno da tarde.
STJ determina devolução do Plano Collor a produtores rurais
4/nov/2015 . 11:01
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) alerta aos agricultores que eles podem ter a devolução de valores pagos a mais ao Banco do Brasil em financiamentos rurais que estavam em vigor nos meses de março e abril de 1990, quando foi editado o Plano Collor. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Banco do Brasil a devolver e/ou recalcular os valores pagos. Segundo a decisão, o banco aplicou indevidamente o índice de 84,32% de correção monetária nos financiamentos rurais, quando o índice correto seria de 41,28%.
O presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG) recorda que muitos agricultores foram prejudicados, sendo obrigados a contratar novos financiamentos para saldar os débitos anteriores. Os produtores rurais que ainda não ingressaram com ações poderão se beneficiar da decisão e pedir a devolução ou exclusão de débitos afetados com o índice de correção monetária julgado ilegal. A devolução dos valores pelo banco deve ser corrigida monetariamente desde a data do efetivo pagamento do empréstimo.
Têm direito à restituição, em regra, os produtores rurais que tinham financiamentos agrícolas junto ao Banco do Brasil, corrigidos pela caderneta de poupança, emitidos antes de março de 1990 e pagos após essa data. Nos casos em que as diferenças do Plano Collor foram renegociadas e acabaram sendo incorporadas a saldos devedores ainda não quitados, os produtores rurais têm direito ao expurgo desses valores da conta, com a recomposição do saldo devedor original.
Para que se obtenha a restituição do valor pago a mais, é necessário ajuizar uma ação judicial contra o Banco do Brasil. Segundo a consultoria jurídica da FPA, o ideal é que o produtor tenha cópia da cédula rural e dos comprovantes de liberações e pagamentos, pois com esses dados é possível a reconstituição da conta e o cálculo do valor exato a ser devolvido.
Havendo algum documento que comprove a existência de financiamento em nome do produtor rural, é possível pedir judicialmente que o banco entregue os demais que faltarem. Uma alternativa é fazer uma busca junto ao Cartório do Registro de Imóveis da Comarca onde está situada a agência bancária, pois as cédulas rurais são de registro obrigatório.
Usuários terão 21 novos procedimentos cobertos por planos de saúde Lista começa a valer em janeiro de 2016
28/out/2015 . 19:57
A partir de janeiro de 2016, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 21 procedimentos, incluindo exames laboratoriais, além de mais um medicamento oral para tratamento de câncer em casa e ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas.
A medida é resultado do processo de revisão periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que contou com reuniões do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE) e de consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.
Entre as novidades do novo Rol de Procedimentos estão: o implante de Monitor de Eventos (Looper) utilizado pra diagnosticar perda da consciência por causas indeterminadas; implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita; implante de prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas; e a inclusão do Enzalutamida medicamento oral para tratamento do câncer de próstata, entre outros procedimentos.
AMPLIAÇÃO
Isenção de vistos é tema de encontro com embaixadora dos EUA
27/out/2015 . 19:09
A reunião teve como objetivo criar estratégias para estimular a visita de turistas norte-americanos ao Brasil
Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayald, em conversa com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Crédito: Paulino Menezes
Por Geraldo Gurgel
A isenção de vistos durante os jogos, se aprovada, beneficia os Estados Unidos, o Canadá, o Japão e a Austrália. A medida pode ser votada no Senado ainda esta semana e segue para a sanção presidencial. Pelo texto, a portaria interministerial assinada pelos ministérios das Relações Exteriores, Justiça e Turismo, pode eximir da obrigatoriedade de vistos em caráter excepcional e unilateralmente países considerados estratégicos. O prazo experimental da medida é de quatro meses a partir de junho para estadas de até 90 dias.
Segundo a embaixadora são esperados 200 mil americanos durante a Olimpíada. Na Copa do Mundo de 2014, 90 mil americanos vieram ao Brasil. O ministro Henrique Eduardo Alves acredita que a liberação do visto possa ampliar em 20% a entrada de turistas oriundos de países onde, atualmente, há obrigatoriedade de se obter o visto em consulados brasileiros nos países de origem.
Atualmente os americanos são os turistas que mais tempo ficam no Brasil e os que mais gastam durante a viagem. No último ano, 600 mil turistas dos Estados Unidos vieram ao Brasil. No entanto, atualmente, são apenas sete consulados brasileiros aptos a atender a demanda americana por vistos nos Estados Unidos, além da embaixada, em Washington.
Liliana Ayalde disse que disponibilizará todos os canais existentes, no Brasil e nos Estados Unidos, para que os americanos tomem conhecimento das facilidades propostas pelo Brasil. “Para nós, procurar formas de facilitar o intercâmbio dos americanos viajarem ao Brasil e dos brasileiros viajarem aos Estados Unidos é uma prioridade”, afirmou.
“É uma oportunidade maravilhosa para os nossos cidadãos conhecerem mais o país. Não somente o que vai ser a experiência dos Jogos, mas também de conhecer o Brasil mais, viajar e aproveitar sua estada aqui para conhecer os mais diferentes pontos do país. Então, nesse sentido, acho que a reunião foi muito positiva”, disse Liliana.
Também foi debatido o potencial dos parques nacionais brasileiros. Os Estados Unidos, terceiro do mundo em recursos naturais, atrás de Brasil e Austrália, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, registra mais de 282 milhões de visitantes nos parques administrados pelo National Park Service, órgão federal responsável pelos parques americanos. O número é muito superior aos 7,3 milhões que representam a soma de todas as unidades de conservação do Brasil – que inclui parques, florestas, reservas biológicas e áreas de proteção.
—
Ministério do Turismo
Frente Nacional da Prefeitos
27/out/2015 . 15:24
|
|
|
|
|
Entidades do turismo comemoram aprovação da isenção de vistos
1/out/2015 . 22:23
|
Expectativa do setor é que o projeto, que ainda passará por votação no Senado, seja um passo no caminho da flexibilização no processo de concessão do documento
As entidades representativas do setor de turismo comemoram a aprovação do projeto de Lei 3161/15 que dispensa temporariamente o visto para estrangeiros que ingressarem no país até setembro de 2016. A avaliação do empresariado é que a medida influenciará no aumento do fluxo de turistas internacionais para o Brasil.
A expectativa da Associação Brasileira de Locadores de Veículos (Abla) é que a medida ajude a elevar a demanda por veículos locados no Rio de Janeiro e, em ritmo menor, nas cidades do futebol (Belo Horizonte, Salvador, Brasília, São Paulo e Manaus). “A locação para estrangeiros deverá atingir em média 10% do total de veículos alugados diariamente durante a Olimpíada” estima o presidente da entidade, Paulo Nemer.
Para o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Antonio Azevedo, a aprovação do projeto, que ainda será votado pelo Senado, pode evoluir para a flexibilização do processo de concessão de vistos. “Esperamos que este seja um primeiro passo em direção à flexibilização, a começar pela implementação do sistema eletrônico, já amplamente utilizado por destinos mundiais”.
A opinião de Azevedo é compartilhada pelo diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Flávio Peruzzi. “Esperamos que essa medida se torne permanente após a realização dos jogos”, comenta.
A isenção de visto, antiga reivindicação do setor, colabora para aumentar o número de visitantes estrangeiros na opinião do presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio. Segundo ele, é mais um meio para fomentar o turismo e a economia brasileira.
A repercussão da iniciativa no fortalecimento do mercado doméstico é um dos efeitos positivos da medida, segundo avaliação de Luiz Eduardo Falko, presidente da maior operadora de viagens do país. Para ele, qualquer iniciativa de desburocratização de processos representa um grande avanço para o turismo receptivo.
|
EXÉRCITO BRASILEIRO
20/ago/2015 . 10:59
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
C M NE – 6ª RM
18ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Dia do Soldado
O Exército Brasileiro comemora no dia 25 de agosto o aniversário de seu Patrono, Marechal Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Como homenagem ao grande herói nacional, essa data ficou estabelecida como o “Dia do Soldado”.
Como parte das comemorações dessa data, a 18ª Circunscrição de Serviço Militar (18ª CSM), Organização Militar representante da Força Terrestre na região sul da Bahia, realizará uma formatura alusiva as Dia do Soldado às 9 horas do dia 25 de agosto e uma exposição de materiais para estudantes em suas instalações durante a semana de 24 a 27 de agosto do corrente ano.
Em meio século de assinalados serviços, coincidindo com um período crítico para a afirmação da nossa nacionalidade, Caxias interpretou com invulgar lucidez a realidade de sua época e vislumbrou um futuro grandioso para o Brasil.
Lutou pela consolidação da independência, pacificou províncias conflagradas e conduziu as armas nacionais à vitória nos conflitos da Bacia do Prata.
Tão importantes quanto a eficácia de suas ações militares foram a firmeza com que enfrentou os desafios e a generosidade dispensada aos adversários vencidos nos campos de batalha. Restabeleceu o império da ordem, preservou as instituições, recompôs a coesão nacional e salvou a unidade da Pátria. Daí ter passado à História com o cognome de ” O Pacificador”.
—
Informações:
Seção de Comunicação Social da 18ª CSM
Telefone: (73) 3634-4826
E–mail: comsoc18csm@gmail.com
Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves
20/ago/2015 . 9:02
Proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Debate sobre o tema foi acirrado ao longo do ano.
De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos decrimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra.
O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.
Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
Aprovação popular
