:: ‘Politicando’

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) começam a ser entregue a partir de 15 de fevereiro, oferecendo três opções de pagamento.

 

O contribuinte de Ilhéus contará este ano novamente com o maior desconto oferecido no Sul da Bahia ao realizar o pagamento integral do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o dia 28 de fevereiro próximo, que é de 20%. Além disso, quem optar em quitar o imposto até 31 de março também contará com um desconto de 15%, e aqueles que deixarem para o último prazo, que é 30 de abril, terão garantido ainda um desconto de 10%.

Segundo o Gerente de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Fernando Fernandes, os carnês começarão a ser entregues nas residências a partir do dia 15 de fevereiro, mas o cidadão que quiser antecipar a quitação do imposto, já pode se dirigir ao Setor de Tributos da Prefeitura, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas, para solicitar o documento.

É possível efetuar o pagamento no mesmo local, onde fica disponível um caixa sob a responsabilidade da Sefaz. Conforme explica Fernando Fernandes, o contribuinte que quiser antecipar também o parcelamento do IPTU poderá fazê-lo no Setor de Tributos, nos mesmos horários. O cidadão poderá escolher a quantidade de parcelas, sendo que a última deverá ser paga em dezembro deste ano.

IPTU – O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi um tributo instituído pela Constituição Federal, sendo cobrado sobre a propriedade  localizada em zona urbana ou extensão urbana. Já os contribuintes do imposto, são as pessoas físicas ou jurídicas que, por justo título, mantém a posse do imóvel. No Brasil, o IPTU costuma ter papel de destaque entre as fontes arrecadatórias municipais, figurando, muitas vezes, como a principal origem das verbas em cidades consideradas médias, nas quais impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços), outro tributo municipal de grande importância, possuem menor base de contribuintes.

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Secretaria de Comunicação (Secom)

Com esse número, Ilhéus está entre as 12 regiões administrativas do Estado que mais se destacaram na constituição de empresas, tanto matriz quanto filiais.

 Segundo registro da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), no ano de 2013, foram formalizadas em Ilhéus, 2.028 novas empresas, considerando áreas de serviço, comercial, micro e pequenas empresas bem como a regularização de atividades do empreendedor individual. Com esse número, Ilhéus está entre as 12 regiões administrativas do Estado que mais se destacaram na constituição de empresas, considerando matriz e filiais. A primeira é a região metropolitana de Salvador, que totalizou 29.929 formalizações.

Segundo análise do vice-prefeito e Secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), isso representa, a longo prazo, uma movimentação na dinâmica econômica e uma maior oferta de emprego. “Esse número mostra o total de empresas registradas, formalizadas; não implica necessariamente que todas essas unidades já estão na ativa, em pleno desenvolvimento, mas indica sim a potencialidade do município para atração de investimentos”, explica o vice-prefeito.

Recentemente, foi inaugurada em uma área de três mil metros quadrados, a nova unidade da Buriti na zona norte, a maior da região sul, gerando 70 empregos diretos. “Além disso, os novos empreendimentos representam maior arrecadação de tributos como ISS e IPTU, o que será retornado para a população na forma de serviços públicos”, pondera o secretário. “A região também vai concentrar outros investimentos como uma nova loja da rede de supermercados Meira e a reforma da Central de Abastecimento do Malhado e de toda a área do entorno”, pontuou Carlos Machado.

O vice-prefeito destaca ainda, o trabalho do Balcão do Empreendedor para dar suporte burocrático e operacional aos micro e pequenos empresários, que não têm tantos recursos para competir com as grandes companhias. “O nosso trabalho é de dar orientação; realizamos em 2013 cerca de cinco mil atendimentos, incluindo instruções sobre documentação, direcionamento de mercado e também um trabalho de consultoria”, explica. “A nossa missão é fortalecer o empreendedorismo no município, aumentando a competitividade e a qualidade dos nossos serviços e produtos”, atesta.

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Secretaria de Comunicação (Secom)

Os agentes do órgão estão realizando serviços de tapa-buracos, raspagem de meio-fio, roçagem, limpeza das sarjetas e desentupimento de bocas de lobo e de bueiros.

 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) iniciou nesta terça-feira, dia 28, um mutirão de limpeza nas ruas Pedro Calmon e Luiz Viana Filho, no Bairro da Conquista.  Estão sendo realizados serviços de tapa-buracos, raspagem de meio-fio, limpeza das sarjetas, roçagem, além de desentupimento de bocas de lobo e dos bueiros. Os trabalhos, que fazem parte da Operação Verão Limpo, foram recentemente efetuados na Avenida Petrobrás e nas ruas Osvaldo Cruz e Rotary, no Bairro da Cidade Nova, e na Avenida Litorânea Norte, no Malhado.

Segundo o diretor de Operações da Sedur, César Benevides, os agentes voltaram a atuar em trechos da praia do Marciano, para retirar os entulhos e sujeiras acumulados no local por conta das chuvas que incidiram no município nos últimos dias. Em seguida, a operação será realizada nas praias do Cristo e do Sul. “A expectativa é que todas as praias estejam limpas até o período do carnaval”, observa Benevides.

O morador da Rua Pedro Calmon, Paulo Roberto Santos Chavez, enfatiza a importância do serviço para a população. “Eu estou vendo que vai melhorar, e esperamos que continue constantemente”. E o seu vizinho, Gerson Santos, parabeniza a atuação dos agentes da Sedur. “A mão de obra está excelente, tudo limpo, direitinho. O trabalho está ótimo, e é algo que realmente estávamos necessitando”, atesta.

Ainda, o cidadão Jorge Macedo, que reside na Avenida Paulista, expressa sua satisfação e ressalta que os serviços de limpeza são essenciais para a população. “Pra gente é muito importante esse trabalho, que contribui para o nosso bem estar; estávamos nos sentindo abandonados, agora está nota 10, estão de parabéns” afirma.

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Secretaria de Comunicação (Secom)

O Plano será apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde e, em seguida, enviado à Secretaria de Saúde do Estado. Ele prevê uma série de ações envolvendo a rede Hospitalar e laboratorial de atendimento aos pacientes.

Com o objetivo de adotar ações visando a redução do índice de infestação do mosquito aedes aegypti no município, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ilhéus elaborou o Plano de Contingência da Dengue para o ano de 2014, que já foi enviado para apreciação do Conselho Municipal de Saúde. Segundo o secretário de Saúde, José Antonio Ocké, após a deliberação do Conselho, o plano será enviado à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), através da 6ª Diretoria Regional de Saúde (Dires).

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O evento contou com a animação de um DJ, promoção de aulas de alongamento, dança e aeróbica, apresentação de grupos de dança, além de brincadeiras e competições como foot dupla e slackline

O Projeto Jogos de Verão, realizado pela TV Santa Cruz, com o apoio da Prefeitura Municipal de Ilhéus, teve início no domingo, dia 26, na Praia do Sul, e prosseguirá nos próximos dias 2 e 9 de fevereiro. O evento contou com a animação do DJ Djavan, de aulas de alongamento, dança e aeróbica, apresentação de grupos de dança, além de brincadeiras e competições como Foot Dupla e slackline.

As atividades aconteceram ao lado da Cabana Soro Caseiro, localizada na orla sul, à margem da rodovia Ilhéus-Olivença, no período das 10 às 14 horas, com grande participação do público jovem. Na edição de estreia, estavam presentes o secretário municipal de Comunicação Social (SECOM) jornalista Paixão Barbosa, e o diretor da TV Santa Cruz, Adriano Martins.

Projeto Verão

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O Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus alerta aos contribuintes para quitarem débito referente à Taxa de Localização e Funcionamento dentro do prazo.

Iniciado no final do mês de dezembro passado, o prazo para que comerciantes, de modo geral, possam quitar a Taxa de Licença e Funcionamento (TLF) junto à Prefeitura de Ilhéus, será encerrado no próximo dia 31 de janeiro. O pagamento da TLF correspondente à renovação do Alvará de Funcionamento. Os interessados devem se dirigir ao Setor de Tributos da secretaria municipal de Fazenda, localizado no andar térreo do Palácio Paranaguá, na praça J.J. Seabra, no centro histórico da cidade.

Segundo informação do chefe do Setor de Tributos, Fernando Fernandes, os comerciantes devem ficar alerta, pois os que se tornarem inadimplentes estarão sujeitos ao pagamento com juros e multas. “Por isso, é importante que o débito seja quitado dentro do prazo estabelecido. Ele acrescentou que a Prefeitura enviou correspondência para todos os contribuintes cadastrados, mas ressaltou que aqueles que, porventura, não tenham recebido o aviso de cobrança, devem se dirigir ao Setor de Tributos, para que obtenção da documentação necessária.

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Secretaria de Comunicação (Secom)

O festival será realizado no período de 1º a 11 do mês de maio, oferecendo diversos pratos elaborados a base de tilápia e cordeiro.

O Movimento Pontalense da Cidadania promove reunião com a finalidade de discutir aspectos técnicos e operacionais necessários para a realização do Festival Gastronômico Criativo do Pontal. O encontro vai ocorrer na próxima segunda-feira, dia 27, a partir das 19 horas, no Restaurante Lanamari, na Rua Coronel Pessoa, com a participação de moradores e membros da Secretaria de Turismo de Ilhéus (Setur), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil).

Esta é segunda reunião realizada pelo Movimento para discutir a promoção do evento. A primeira ocorreu no último dia 20, no Bada Petiscos. Também participam das discussões representantes dos setores de hotelaria, pousadas, restaurantes, bares, botequins, padarias, agências de viagens, empresas de alimentos, bebidas, peixarias, frigoríficos, locadoras de carros, entre outros.

O Festival Gastronômico Criativo do Pontal será realizado no período de 1º a 11 do mês de maio, oferecendo diversos pratos elaborados a base de tilápia e cordeiro. Com isso, pretende-se movimentar ainda mais o comércio e a vida cultural do bairro.

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Secretaria de Comunicação (Secom)

O objetivo da equipe, formada por assistentes sociais, é nortear as ações da SDS no tocante à vigilância socioassistencial bem como garantir a efetivação das políticas sociais, assegurando a promoção dos serviços à comunidade.

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus (SDS) criou uma equipe gestora para monitorar, avaliar e gerir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo do grupo, formado por assistentes sociais, é nortear as ações da SDS no tocante à vigilância socioassistencial bem como garantir a efetivação das políticas sociais, assegurando a promoção dos serviços à comunidade.

Para o secretário da pasta, Jamil Ocké, “a implantação dessa nova equipe, formada por profissionais qualificados e comprometidos com o social, irá facilitar o trabalho de toda rede assistencial”. Do mesmo modo, o responsável pela Gestão do SUAS, Valéria Monteiro, destaca que a equipe irá implementar a organização da secretaria. “Vamos trabalhar também para extinguir vícios existentes há anos nos serviço público”.

Cada representante da equipe ficará responsável pelas áreas de Gestão do SUAS: Proteção Básica, Vigilância Social e Proteção Especial de Média e Alta Complexidade. As ações do grupo irão monitorar e avaliar atividades de programas da SDS exemplo do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e todos os outros serviços da SDS.

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Secretaria de Comunicação (Secom)

Os projetos Verão 2014, da TV Cabrália, e Jogos de Verão, da TV Santa Cruz, promovem atrações musicais, de dança e brincadeiras na praia do Sul. As ações de entretenimento contam o apoio da Prefeitura de Ilhéus.

Dois grandes projetos animam as praias do Sul de Ilhéus neste domingo, dia, com o apoio da Prefeitura Municipal. A TV Record/Cabrália promove a última edição do Projeto Verão 2014, na Cabana Gabriela, das 10 às 15 horas, quando haverá apresentação de grupos de dança e atrações musicais como o Grupo Remelexo, Os Panclays, Kidance, Ritmo Dance, Os Mercenários, Bem Bolado, Fuska Maluco e Tom Oliveira, além de aulas de Zumba e sorteios de brindes.

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Os moradores do Alto do Basílio e dos bairros Banco da Vitória e Ilhéus II serão beneficiados com a reabertura das unidades da rede básica de saúde. Foi iniciada ontem a obra de reforma e ampliação do Centro de Saúde Avançado da Zona.

O secretário de Saúde da Prefeitura de Ilhéus, José Antonio Ocké, informou que já foram concluídas as obras de reforma das unidades de saúde do alto do Basílio I e II, Banco da Vitória e Ilhéus II. Os serviços foram vistoriados na tarde de ontem, dia 22, com a presença do prefeito em exercício, Carlos Machado Filho (Cacá), quando também foram iniciados os trabalhos de reforma e ampliação do Centro de Saúde Avançado da Zona Sul, localizado no bairro Hernani Sá (Urbis).

A visita às obras teve ainda a presença de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e do Diretor de Obras da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Ednaldo Azevedo. Conforme entendimento entre o prefeito em exercício e o secretário de Saúde, os postos de saúde que tiveram as obras de reforma concluídas agora passarão por um serviço de limpeza e de montagem de equipamentos para que sejam inauguradas nos próximos dias.

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A utilização dos recursos que compõem a estrutura de custos de atividades e projetos obedecerá ao Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e demais determinações aprovados em Decreto do Poder Executivo. As pastas com maior volume de verbas são Educação, Saúde e Desenvolvimento Urbano.

Segundo o decreto nº 004, assinado pelo prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá), e publicado na Imprensa Oficial do Município, nesta segunda-feira, dia 20, a Prefeitura de Ilhéus vai investir quase R$ 305 milhões (R$ 304.733.200,00) nas ações e serviços públicos, neste ano de 2014. Segundo o parágrafo único da norma, a utilização dos recursos que compõem a estrutura de custos de atividades e projetos obedecerá ao Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e demais determinações aprovados em Decreto do Poder Executivo, em obediência ao disposto na lei complementar n° 101 / 2000 e legislação pertinente.

Desse montante, R$ 9.944 milhões serão repassados à Câmara Municipal de Vereadores. Conforme o planejamento, os recursos deverão ser aplicados na ampliação, recuperação e modernização do prédio, administração da instituição e remuneração de assessores, além da manutenção e funcionamento dos gabinetes dos vereadores e na administração de pessoal e encargos.

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O cortejo teve inicio às 17 horas, da segunda-feira, dia 20, saindo da igreja, percorrendo as principais ruas do centro da cidade, e faz parte da programação anual da Catedral de São Sebastião.

Ilheenses e turistas acompanharam na tarde da segunda-feira, dia 20, a procissão em homenagem a São Sebastião, padroeiro dos estivadores e da catedral que leva seu nome. O cortejo teve inicio às 17 horas, saindo da igreja, e percorreu as principais ruas do centro da cidade, como a Avenida Dois de Julho, ruas Aurelino Linhares, Araújo Pinho, Santos Dumont e Antônio Lavigne, passando pelas praças Cairu e J.J.Seabra. Após a procissão, os fiéis assistiram a missa na catedral.

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