:: ‘Politicando’

Numa visita de cortesia, mas que também serviu para reforçar o processo de estreitamento dos laços entre os dois municípios, o prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB) e o prefeito Jabes Ribeiro (PP) almoçaram juntos, nesta sexta-feira, dia 18, no Palácio Paranaguá, sede da Prefeitura ilheense. Na companhia do vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior (PCdoB), Jabes e Vane conversaram a respeito da proposta que ambos já apresentaram de público, para criação da Região Metropolitana reunindo Ilhéus, Itabuna e outros municípios próximos.

Na pauta do encontro também entrou a necessidade de as administrações de Ilhéus e Itabuna atuarem cada vez mais unidas, em busca de soluções conjuntas para os problemas dos dois municípios e da região, inclusive em referência à crise financeira e administrativa que ambos estão enfrentando neste início de mandato. Jabes Ribeiro ainda informou que ele e Vane estarão juntos no final deste mês, em Brasília, num encontro de prefeitos, para a discussão em torno do projeto de redistribuição dos valores dos royalties do petróleo, medida que o prefeito de Ilhéus classifica como da maior importância para a melhoria da saúde financeira dos municípios.

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus informa aos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida que não há nenhuma cobrança, por parte daquela pasta, sob hipótese alguma, de qualquer valor para entrega de documentos, senhas e outros procedimentos em relação ao cadastro no projeto habitacional. Qualquer pessoa que afirme estar trabalhando em nome da secretaria e cobrando qualquer tipo de valor deve ser denunciada à polícia imediatamente.

O secretário Jamil Ocké lembrou que o dever do poder público municipal para com a comunidade ilheense é trabalhar com transparência em prol do desenvolvimento social dos seus beneficiários.

As discussões para transformação do Polo de Informática de Ilhéus em um parque tecnológico foram retomadas pela Prefeitura Municipal. Na tarde da última quinta-feira, 17, o secretário de Planejamento, Tecnologia e Orçamento, Joaquim Bastos, reuniu-se com representantes do setor de Tecnologias de Informação da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnologico (Cepedi) e do Sindicato da Indústria de Informática do Polo (Sinec).
Neste primeiro encontro, foi pontuada a importância e reestruturação do espaço físico do polo e um programa de atração de novas empresas e manutenção das que já existem. O diretor de Socioeconomia da secretaria de Planejamento, Carlos Mascarenhas, atentou para a necessidade de realizar um evento para ampliar a discussão, buscando subsídios para a transformação.

O Ministério Público Estadual está cobrando da Prefeitura de Ilhéus providências destinadas a proteger a área do Morro de Pernambuco, com a recomendação expressa para que sejam sustados de imediato todos os procedimentos administrativos em tramitação que importem em intervenção física naquele local, a exemplo de loteamento ou alvará de construção, conflitantes com o Decreto de Tombamento 046/97, que foi declarado nulo pela administração anterior. No ofício, a promotora regional de Meio Ambiente Costa do Cacau-Leste, Aline Valéria Archangelo Salvador, também recomenda o embargo “de qualquer construção, terraplenagem, desmatamento, ainda que em forma de corte seletivo, até que o Decreto tenha sua validade e eficácia restabelecidas”.

Tão logo recebeu o ofício, o prefeito Jabes Ribeiro o encaminhou à Procuradoria Geral do Município, solicitando urgência na adoção das providências solicitadas pelo Ministério Público, e assegurou que sua intenção é restabelecer o decreto, garantindo a proteção ambiental do Morro de Pernambuco. O prefeito foi quem decretou o tombamento, em 1997, classificando a área como Sítio Histórico e Paisagístico, levando em consideração sua importância para a história do município de Ilhéus e a riqueza de sua flora.

No seu ofício, a promotora observa que a simples anulação do decreto não é suficiente para retirar do Morro de Pernambuco “os atributos naturais e culturais que foram responsáveis por seu tombamento” e acrescenta que o decreto, que é um ato administrativo declaratório, “apenas reconhece e torna público o valor arquitetônico, paisagístico, histórico e cultural preexistente de um bem”.

Como, para anular o decreto, a gestão anterior alegou a existência de vícios formais em sua constituição, a representante do MPE acrescenta que mesmo que sejam procedentes essas informações, a mera nulidade do ato administrativo não tem o condão de retirar do Morro de Pernambuco os atributos naturais e culturais que foram responsáveis por seu tombamento, “bastando a republicação do decreto, com o saneamento de eventuais irregularidades existentes”. Por fim, a promotora pede uma série de informações em torno dos atos de tombamento e de anulação do mesmo, além de “toda a legislação municipal acerca de tombamento e patrimônio cultural, entre outros”.

Sobe para mais de quinze mil metros cúbicos, o volume de lixo doméstico e entulhos retirados do centro, bairros e distritos de Ilhéus. O mutirão emergencial, realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em parceria com empresas privadas, foi iniciado no segundo dia da atual gestão. Além de deixar a cidade mais agradável e bonita para a população e turistas, a limpeza urbana é também um fator de promoção da saúde pública, contribuindo para o combate à proliferação de doença.

O lixo doméstico descartado nas calçadas facilita o aparecimento de vetores de doenças, como ratos, baratas e mosquitos. De acordo com a Secretária de Saúde, Ledívia Espinheira, doenças como Hepatite A e a febre tifoide, a Leptospirose, transmitida por ratos, além de problemas gastrointestinais, são causas comuns providas pelo contato direto ou indireto do lixo exposto.

Ledívia chama atenção da população para manter sempre a casa, quintal e calçadas limpas e, principalmente, descartar o lixo doméstico somente nos horários determinados para a coleta.

A secretária também destaca que recipientes como garrafas, copos, pneus jogados aleatoriamente nas ruas ou mesmo em casa, tornam-se facilmente focos de proliferação do Aedes Aegypti, o mosquito transmissor da dengue e da febre amarela urbana, por acumularem água. “É preciso cuidado no descarte desses recipientes; afinal, o combate a dengue depende da cooperação de todos. Não é difícil a tarefa de cada cidadão”, ressalta a secretária.

Com o objetivo de diagnosticar as necessidades estruturais das unidades escolares da rede municipal, a secretária de Educação, Marlúcia Rocha, iniciou, na semana passada, uma série de visitas aos estabelecimentos de ensino. Nesta quinta-feira, 17, a secretária foi identificar as condições de funcionamento das Escolas Nucleadas do Couto e do Santo Antônio, na zona rural. A meta da Seduc é adotar o regime de mutirão em todas as unidades que estiverem em situação de abandono.

É o caso da Escola Nucleada de Santo Antônio, que integra o grupo escolar Waldemar Gonçalves Goulart, abandonada desde dezembro de 2008. A secretária Marlúcia Rocha propôs à comunidade local uma ação conjunta com a Prefeitura para promover a limpeza e reforma da escola para que ela possa novamente atender à população. Como os alunos estavam estudando em um anexo alugado, a recuperação da escola reduzirá o custo com aluguéis desse tipo de espaço.

Nesta unidade, foram identificadas péssimas instalações: banheiros e paredes com infiltrações e rachaduras, pisos arrancados, carteiras estragadas, lousas quebradas, portões e janelas caindo, falta de pintura, sujeira acumulada nas salas de aula e o teto em desmoronamento. Por outro lado, a Escola Nucleada do Couto se encontra em boas condições estruturais.

A fé e devoção a São Sebastião continuam tomando conta do município de Ilhéus. No próximo sábado, dia 19, a partir das 10 horas, será realizada a tradicional lavagem das escadarias da Catedral. A preparação para o ritual em homenagem ao santo, padroeiro dos estivadores, é organizada pelo sindicato da categoria e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, em parceria com a iniciativa privada.

Em reunião com colaboradores, nesta quinta-feira, 17, o secretario de Turismo, Alcides Krushewsky, informou que os serviços de limpeza e de atenção à saúde, o ordenamento do trânsito e dos ambulantes, já estão devidamente assegurados para a organização do evento. Além disso, agentes da Guarda Municipal de Ilhéus (GMI) farão ronda durante o evento para a proteção do patrimônio público e auxílio a Policia Militar.

O minitrio Poeirão, que conduzirá o cortejo, foi garantido pelo empresário Edmundo Conceição; já o carro pipa, necessário para a lavagem das escadarias, foi doado pela empresa HP Terraplanagem.

Cortejo – O cortejo terá inicio às 10 horas, com saída da Avenida 2 de Julho e segue pelo centro histórico da cidade, passando pela Rua da Linha e Avenida Soares Lopes até chegar à Catedral de São Sebastião, um dos principais cartões postais da cidade. O evento contará com a participação de baianas, blocos afros e carroças ornamentadas. A previsão da secretaria de turismo é que participem da festa, este ano, cerca de 2 mil pessoas.

Em sua primeira reunião com os vereadores da base aliada, o prefeito Jabes Ribeiro conversou sobre a situação do município e os problemas que estão sendo enfrentados e salientou a importância da atuação da Câmara Municipal para que Ilhéus consiga superar a grave crise que atravessa. Além disso, houve uma troca de idéias sobre possíveis soluções e alternativas que contribuam para a reorganização de Ilhéus, aproveitando-se da experiência dos vereadores no contato direto com as comunidades que representam, tanto na área urbana como na zona rural.

Durante a reunião, na quarta-feira, dia 16, à noite, na sede da Prefeitura Municipal, os vereadores mostraram-se solidários com a administração municipal e reafirmaram o propósito de dar apoio às iniciativas que visem a recuperação financeira e administrativa de Ilhéus, além de terem reforçado a importância do trabalho junto à sociedade, como efetivos representantes das aspirações dos cidadãos junto ao Poder Executivo. Numa avaliação do encontro, Jabes Ribeiro considerou a conversa muito produtiva e assegurou que sua intenção é administrar o município em permanente diálogo com os vereadores, levando em conta os interesses da comunidade, “o que é o propósito comum e natural da Câmara e da Prefeitura”.

Dezenas de caixas de remédios com validade vencida, recolhidas das unidades de saúde do município, foram deixadas pela gestão anterior da Secretaria de Saúde de Ilhéus. Somente depois de concluída a coleta do material que ainda está nas unidades da zona rural é que será possível saber qual a quantidade de medicamentos que deixou de ser distribuída à população. A medicação vencida está sendo armazenada na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Sesau.

Apesar disso, a coordenação de Assistência Farmacêutica do Município informa que a distribuição de medicamentos válidos está funcionando em diversas unidades da rede básica de saúde, a exemplo dos postos Almiro Vinhais, na Princesa Isabel, do Nossa Senhora das Vitória, da Urbis, Nelson Costa, Olivença, Sarah Kubistschek (Malhado), CSU (Barra), no Salobrinho (PSF II) e na Farmácia Popular do Malhado, na parte da manhã. A Farmácia Popular do Estado, situada ao lado do Terminal Urbano, também está em funcionamento.

Com relação aos medicamentos vencidos, a coordenadora de Assistência Farmacêutica, Simone Soares, explica que existe uma preocupação para o descarte dos produtos, que são resíduos químicos, daí a necessidade de se fazer uma articulação com o serviço de limpeza pública, em um novo modelo de gestão. Ela informou que será necessário elaborar um inventário com prazo de validade dos remédios para a devida utilização desses produtos na rede básica de saúde.
Na atual gestão, os farmacêuticos existentes no quadro da Secretaria já foram redistribuídos entre as Unidades de Saúde, e estão fazendo um levantamento das farmácias existentes na rede. “Esse diagnóstico permitirá a elaboração de um novo plano de ação para a distribuição gratuita de medicamentos. Nossa idéia é implantar uma gestão de estoque eficaz, através da uma rede informatizada”, acrescentou a coordenadora.

Com o anúncio da edificação da sede de uma loja de materiais de construção que vai gerar novos 70 empregos em Ilhéus, o vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), destaca a importância da atração de empreendimentos para fortalecer e dinamizar a economia do município. “Essa notícia mostra o interesse do empresariado regional em investir na cidade, gerando mais receita para o município e mais emprego para a população”, destaca Cacá.

A novidade foi trazida ao vice-prefeito pelo dono do empreendimento, Luiz Ribeiro, na tarde da última quarta-feira, 16. A loja corresponde a um investimento de quase R$ 2 milhões e será instalada na Avenida Conselheiro Fonseca Badaró, em um espaço de três mil metros quadrados, no local do antigo supermercado Delta.

Segundo o proprietário, a previsão é que em 120 dias, o novo empreendimento já esteja em funcionamento. “Dei entrada no protocolo de liberação do alvará de construção na última terça-feira,16”, informou Ribeiro.

As histórias dos coronéis, as fazendas de cacau e a tradição dos chocolates, a beleza natural da vegetação litorânea e Mata Atlântica, associada a uma arquitetura que reúne os estilos barroco, rococó e gótico atraem pessoas de vários locais do país e do mundo para Ilhéus, que chegam por meio de Cruzeiros. Nesta temporada, o município já recebeu 15 Cruzeiros e vai receber outros 13, até o final de março, que dá uma média de 8 mil pessoas a cada semana, que encontram uma cidade mais limpa, mais organizada e mais preparada para a temporada.

Nesta quarta-feira, 16, chegaram os cruzeiros Orchestra, que faz o percurso Búzios-Salvador, e Costa Favolosa, fazendo o percurso Salvador-Ilha Bela/SP. Além dos turistas brasileiros, também desembarcaram pessoas da Argentina, Itália, Alemanha e Estados Unidos.

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Com o objetivo de identificar o setor de trabalho e as respectivas atividades do servidor público municipal, a Prefeitura de Ilhéus está executando o recadastramento de todo o quadro de pessoal desde a última segunda-feira, 14. O atendimento aos servidores com nomes iniciados com as letras de A a E têm prazo até sexta-feira, dia 18, para apresentação dos documentos exigidos. O recadastramento foi determinado pelo Decreto 011/2013, assinado pelo prefeito Jabes Ribeiro.

A secretaria de Administração está efetuando o recadastramento, através de servidores do setor Recursos Humanos, no térreo do Anexo de Secretarias, situado ao lado do Palácio Paranaguá, no centro da cidade, no horário das 8h30min às 18 horas. Aquele funcionário que não comparecer pode ter o salário suspenso da folha de pagamento. Segundo o secretário de Administração, Ricardo Machado, a finalidade deste serviço, que prossegue até o dia 8 de fevereiro, é a reorganização do serviço público.

O secretário informa ainda que o recadastramento é obrigatório para todos os servidores ativos e inativos, temporários, terceirizados, licenciados com ou sem remuneração da administração direta e indireta, além dos que se encontram à disposição de outros órgãos.

O calendário de atendimento para os servidores com iniciais de F a J será entre os dias 21 a 25 de janeiro; de 28 de janeiro a 01 de fevereiro, as letras iniciais de L a M; e de N a Z, entre os dias 04 e 08 de fevereiro de 2013. Ricardo Machado explica que caso de doença grave que impossibilite a locomoção ou ausência do domicílio, devidamente comprovada, o servidor pode realizar o recadastramento por procuração, no prazo de 30 dias, a partir da data estipulada para a inicial do seu nome. Em casos especiais, pode ainda agendar o recadastramento na Divisão de Recursos Humanos para uma visita residencial.

Documentos – Para o devido recadastramento é necessária a apresentação de originais e cópias das carteiras de identidade e de trabalho, CPF, comprovante de residência atualizado (últimos três meses), certificado de reservista, título de eleitor, certidões de nascimento (filhos menores de 18 anos) e de casamento ou declaração de união estável, cartão do Pis/Pasep, diplomas, certificados e currículo. A foto 3×4 é tirada durante o recadastramento.