:: ‘Politicando’

A decisão sobre a realização ou não do Carnaval em Ilhéus será anunciada na próxima semana pelo prefeito Jabes Ribeiro, após a análise de todas as alternativas apresentadas até agora em torno do tema. Numa reunião com o secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, na noite da quinta-feira, dia 10, foram debatidas algumas opções, levando-se em conta, sempre, a importância da festa para os ilheenses, mas também as dificuldades financeiras que a administração enfrenta neste momento e que, como reafirmou o prefeito, impedem qualquer investimento do tesouro municipal na organização do evento.

Preocupado com o processo de reorganização do município, Jabes Ribeiro relatou para o secretário a situação em que encontrou a administração, salientando a inexistência de qualquer volume de recursos financeiros para a organização do Carnaval. Domingos Leonelli mostrou-se disposto a apoiar o que for considerado melhor para a Prefeitura e para a comunidade de Ilhéus, reconhecendo os problemas existentes e a importância de se dar atenção total, neste momento, ao trabalho de soerguimento do município em todas suas instâncias.

Devido a importância da festa, porém, o prefeito optou por analisar exaustivamente diversas opções, num processo que contará com a participação do seu secretariado. “Nós tomaremos a decisão que for considerada a melhor, dentro das circunstâncias especiais que estamos atravessando”.

A Prefeitura do Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Turismo, está com todo o esquema montado para a realização da tradicional festa da Puxada do Mastro de São Sebastião, que começa nesta sexta-feira, 11, e vai até o próximo domingo 13, em Olivença.

Em parceria com o setor privado e com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a prefeitura vai oferecer os serviços de organização do trânsito, assistência médica, inclusive o Samu, limpeza urbana e segurança pública. A festividade contará ainda com os serviços de salva-vidas, guardas municipais e dos fiscais de postura.

A animação musical ficará por conta de atrações locais, a exemplo do grupo de arrocha, Top Gan, que se apresentará, sem cobrança de cachê, na noite do sábado, 12, no palco, montado na Praça Claudio Magalhães (na Praça da Igreja).

Tradição – O ponto alto do evento é durante o domingo, momento em que os populares trazem da mata o mastro que é puxado até a igreja de Nossa Senhora da Escada para erguer a imagem de São Sebastião.

A festa teve origem no início do século XVIII, reunindo elementos da religiosidade indígena e católicos, e ocorre sempre no segundo domingo do mês de janeiro. O principal símbolo da festividade, o mastro, é utilizado pela Igreja Católica para sustentar bandeiras de santos em frente aos templos, mas também fazia parte dos rituais de consagração do espaço de sociedades arcaicas e dos ritos mágicos e brincadeiras de vários grupos indígenas brasileiros.

Com o objetivo de promover a capacitação profissional e a geração de emprego e renda, serão abertos em Ilhéus, já neste primeiro semestre de 2013, 19 novos cursos gratuitos de formação profissional, através do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do Governo Federal. A realização dos cursos foi assegurada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e, de acordo com o titular da pasta, Jamil Ocké, as inscrições serão iniciadas em fevereiro, com as atividades didáticas começando em março, na sede do Instituto Federal da Bahia – IFBa, localizado na rodovia Ilhéus–Itabuna.

Serão oferecidos cursos de Auxiliar Administrativo, Fotógrafo, Desenhista de Topografia, Inglês Básico e Inglês Aplicado a Serviços Turísticos, Agente de Alimentação Escolar, Vendedor, Camareira em Meios de Hospedagem, Operador de Computador, Condutor Ambiental Local, Aplicador de Revestimento Cerâmico, Desenhista de Construção Civil, entre outros. Serão disponibilizadas 1.450 vagas.

O Pronatec tem como finalidade aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica para a população, oferecendo cursos nas áreas de Gestão e Negócios, Produção Industrial, Infraestrutura, Desenvolvimento Educacional e Social, Turismo, Hospitalidade e Lazer, sem custo para o aluno. A exigência mínima de escolaridade para a inscrição é o ensino fundamental incompleto. Além disso, é necessário apresentar o Número de Identificação Social no caso dos cidadãos inscritos nos programas sociais do governo.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, a urgência para a realização desses cursos profissionalizantes vem do propósito do prefeito Jabes Ribeiro em incentivar as oportunidades de geração de emprego e renda para a comunidade, através da qualificação de mão de obra visando os novos projetos a que serem implantados na cidade. Segundo ele, “o Complexo Intermodal, o setor turístico e outros empreendimentos precisarão de profissionais capacitados para o mercado de trabalho.”

A Prefeitura de Ilhéus, a partir da sua Fundação Cultural (Fundaci), iniciou, nesta semana, a vistoria técnica dos equipamentos culturais do município. O objetivo é estabelecer o processo de revitalização dos prédios públicos que guardam a historia, as tradições e o acervo cultural da terra da Gabriela. Nesta sexta-feira, 11, o presidente da Fundaci, Paulo Atto, terá reuniões, em Salvador, no Instituto de Proteção Artístico e Cultural (IPAC) e na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) para tratar de questões pertinentes à revitalização.

Na manhã desta quinta-feira, 10, a fundação finalizou as vistorias do Teatro Municipal e da Casa de Cultura Jorge Amado, iniciadas na quarta-feira, 09. Os laudos técnicos, com a conclusão dos especialistas sobre a situação dos dois prédios, devem ser concluídos na próxima segunda-feira, 14. Participaram da ação os titulares e técnicos da Fundaci, das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Meio Ambiente e Urbanismo (Semau) e da Guarda Municipal.

Arquivo público – O primeiro dos equipamentos vistoriados foi o Arquivo Público, na última terça-feira, 08. De acordo com o laudo, é necessária a interdição do prédio, que será totalmente cercado com tapumes e terá uma ronda permanente dos agentes da Guarda Municipal de Ilhéus, para evitar depredações. Para preservar o acervo, os documentos do Arquivo serão transferidos para um local adequado, e a fundação irá realizar estudo para elaboração de projeto de revitalização do espaço.

Segundo Paulo Atto, não há possibilidades de deixar o Arquivo Público de Ilhéus em funcionamento, por conta do seu estado físico. “O local se encontra em um estado muito grande de degradação, há riscos das paredes caírem, o piso ceder e até de incêndios”, constatou o presidente. “Não há condições nenhuma de utilização”, afirmou.

Outros equipamentos, como o Centro Cultural de Olivença, a galeria de artes José Pinto, o Cine Fernando Leite e o Auditório Sosígenes Costa ainda serão vistoriados. A Prefeitura do Ilhéus também pretende reativar o Águia da Cultural – um ônibus equipado com livros e elementos culturais que circulava na zona rural do município.

“Nos últimos anos, tivemos nossos equipamentos culturais e de socialização totalmente abandonados e estamos empenhados em solucionar todas essas questões e devolver a Ilhéus uma vida cultural mais vibrante”, atesta Paulo Atto. “Com este objetivo será estabelecida uma política de ocupação e animação dos equipamentos culturais pertencentes à Prefeitura”, afirma o presidente da Fundaci

“Mesmo com apenas uma semana de trabalho, as mudanças em Ilhéus são visíveis e animadoras. Segundo o relato de alguns dos meus passageiros, a cidade já está mais leve, limpa e organizada”. A declaração é do taxista Nilson Nascimento, de 52 anos, que trabalha na praça J. J. Seabra, centro de Ilhéus, há cerca 12 anos. A exemplo de boa parte da população, Nílson também está sentindo os efeitos positivos das primeiras medidas emergenciais adotadas pelo governo municipal, como, por exemplo, o mutirão de serviços, que já promoveu a retirada de seis mil metros cúbicos de lixo e entulho das ruas e avenidas da cidade.

Além das áreas centrais, como as avenidas Dois de Julho e Soares Lopes, o mutirão emergencial já está atendendo a praticamente todos os pontos de Ilhéus, incluindo as zonas sul e norte. Entre os serviços prestados, destacam-se a varrição, capinagem, roçagem, retirada de entulhos e raspagem e pintura de meios-fios. “Chegamos ao município na manhã desta quarta-feira. Mas já pudemos observar que a cidade está limpa”, diz o turista Giordano Simplício, de 28 anos, que, ao lado de Márcia Aguiar, de 21, e Helen Vale, de 22 anos, saíram do Acre para fazer um tour por vários estados do país.

:: LEIA MAIS »

Melhorar o escoamento da produção agrícola e manter as estradas vicinais de Ilhéus em perfeitas condições de trafegabilidade são algumas das metas prioritárias da gerência de Ações Regionais do município. Segundo o titular da pasta, José Victor Pessoa, estão na pauta também investimentos na iluminação pública, saneamento básico e na recuperação das pontes de madeira que estão intransitáveis.

José Victor Pessoa informa que serão realizados mutirões de limpeza nos distritos, vilas e povoados e elaborado um diagnóstico das prioridades de moradores e de lideranças comunitárias. Ele ressalta que, apesar da crise financeira encontrada pela nova gestão, a meta é atender as demandas de cada localidade rural.

Uma vistoria da frota mecânica identificou a destruição do patrimônio da prefeitura. As três pás carregadeiras necessitam de reposição de peças e mão-de-obra especializada para rodar; o caminhão-caçamba está quebrado; o trator (esteira) parado, a máquina retroescavadeira sem pneus e o rolo-compactador abandonado numa escola do bairro Nossa Senhora da Vitória.

 

O município de Ilhéus já está colhendo os frutos da nova administração. Após negociação com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, o prefeito Jabes Ribeiro conseguiu o desbloqueio dos recursos municipais e a renegociação dos precatórios da justiça comum. “Isso representa um ganho significativo para a cidade, afinal estamos conseguindo reverter um quadro drástico em que encontramos a cidade”, comemora o prefeito.

A Prefeitura Municipal de Ilhéus convoca os servidores municipais para o processo de recadastramento, com o objetivo de regulamentação da folha de pagamento. Deverão se recadastrar todos os servidores ativos e inativos, efetivos comissionados, temporários e terceirizados, além dos licenciados com ou sem remuneração da administração direta e indireta, bem como os que se encontram à disposição de outros órgãos, no âmbito da prefeitura.

O recadastramento é obrigatório. Aqueles que não o efetivarem terão os vencimentos suspensos, e só receberão 30 dias após se apresentarem à prefeitura. O processo vai ocorrer entre os dias 14/01 a 08/02, no Setor de Recadastramento, localizado no Anexo Único da Prefeitura, no horário das 8h30 às 18 horas, seguindo o cronograma estabelecido a partir das iniciais do nome.

Desse modo, os servidores que tiverem as letras de ‘A’ a ‘E’ nas iniciais deverão efetuar o recadastramento entre os próximos dias 14 e 18; aqueles cujos nomes iniciam com as letras de ‘F’ a ‘J’, devem se dirigir ao setor entre os dias 21 e 25 desde mês; o recadastramento para os servidores que têm nas iniciais letras de ‘L’ a ‘M’ ocorrerá no período de 28/01 a 01/02. Por fim, aqueles cujos nomes iniciam com as letras de ‘N’ a ‘Z’ têm entre os dias 04 e 08/02 para se recadastrarem.

Para efetivar o processo, é preciso ter em mãos as cópias e originais do Registro Geral, CPF, comprovante de residência, uma foto 3X4 recente, a Carteira de trabalho, o Título de Eleitor e o documento de todos os dependentes. Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, devidamente comprovada, o servidor poderá realizar o recadastramento por procuração, no prazo máximo de 30 dias, a partir da data estipulada para a inicial do seu nome. Caso necessário, o servidor poderá agendar o recadastramento com o setor.

Programação do recadastramento

A Secretária de Educação, Marlúcia Rocha, fez um balanço positivo dos primeiros dias de matrícula da rede municipal de ensino de Ilhéus para o ano letivo de 2013. “A procura foi grande e o atendimento segue tranquilo”, informou a secretária.

As matrículas iniciaram na última segunda-feira, 07, e se estenderão até o próximo dia 25, no período das 8 às 14h00. Apenas no Instituto Municipal Eusínio Lavigne (IME), o processo terá início na próxima quinta-feira, 17, das 8 às 17 horas.

Esse ano, o município oferta 12.299 vagas em 51 unidades de ensino, das quais 38 estão localizadas na sede e 13 nos distritos. Para efetivar o processo, é necessário levar os documentos pessoais do aluno (certidão de nascimento ou Registro Geral) e o RG do responsável legal pelo menor.

Jornada Pedagógica – A secretária confirmou que já está programada a realização da jornada pedagógica nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro. Durante estes dias, os profissionais da educação vão analisar os indicadores internos e externos da unidade escolar, para o desenvolvimento de planos de ação no ano letivo de 2013.

A Secretaria de Desenvolvimento Social realiza a partir da próxima segunda-feira dia 14, um amplo processo de fiscalização do programa Bolsa Família em Ilhéus, para verificar a situação cadastral de 1.542 famílias cujos benefícios apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

Num cruzamento de dados, feito em 2012, entre dados constantes do Cadastro Único e da Folha de Pagamento do Programa Bolsa Família com os registrados em outros órgãos administrativos do Governo Federal, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, a Senarc identificou diversas contradições nas informações prestadas por um grupo de famílias registrado no Bolsa Família.

Entre os exemplos de inconsistências, que podem significar recebimento irregular do benefício, está a subdeclaração de renda familiar, ou seja, a renda declarada pelo beneficiário é inferior ou incompatível com a identificada em outros registros do Governo Federal. Outro motivo de incoerência encontrado nessas informações é a permanência, na base de dados do Cadastro únicos, de familiares falecidos dos beneficiários.

A partir das informações colhidas, a Secretaria de Desenvolvimento Social irá bloquear o cadastro desses 1.542 beneficiários, e, em seguida, fazer a fiscalização em cada um dos domicílios. A fiscalização vai averiguar se a família realmente pertence ao perfil do Bolsa Família para que haja transparência na transferência do recurso federal junto a esse programa e ao município de Ilhéus.

O secretário Jamil Ocké lembra ser fundamental atender a essa exigência do Ministério, “para que as pessoas que realmente precisam do programa tenham o benefício garantido”. Ele observou nos casos em que se constate que a família preenche os requisitos do programa, o benefício será imediatamente desbloqueado.

A Superintendência de Transporte e Trânsito, que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, está convocando todos os taxistas de Ilhéus que se encontram em situação irregular junto à Prefeitura Municipal para comparecer ao setor de transporte e trânsito, na sede da Sedur, a fim de regularizar os seus alvarás, num prazo máximo de 30 dias. O superintendente Valério Bomfim Ribeiro explica que o não comparecimento dos permissionários (taxistas) convocados, no prazo especificado implicara na cassação dos alvarás, conforme determina a Lei nº 063/2010.

Ao todo, 25 taxistas estão relacionados no edital publicado pela Superintendência: Manoel Terezo da Silva (alvará 1.324), David Miguel Dias dos Santos (alvará 1.904-8), Alexandre José da Silva (alvará 2.288), Janilton Alberto de Souza (alvará 2.515) João Batista Muniz dos Santos (alvará 2.800), Carlione Ramos Santana (alvará 2.829), Rita Maria Rodrigues A de Oliveira (alvará 2.925), Clarindo da Silva Filho (alvará 3.312), Marcone de Oliveira Rocha (alvará 3.769), Tarcicio Pereira da Silva Filho (alvará 4.187), José Ailton Reis Alves (alvará 6.426-9), Thiago Tavares Mucugê Santos (alvará 6.758-7), Luciano Xavier Santos (6.924), Alberto Castor Coelho (7.356), Augusto Cezar de Oliveira (alvará 7.80), Fabiano Ramos Moura (alvará 8.779), Vicente Silva Oliveira (8.857), Antonio Eduardo Santos (alvará 8.887), José dos Santos Lima (alvará 9.295), Roberto Barbosa dos Santos (alvará 9.502), Adilson Félix Guedes (alvará 9.523), Carlos Olavo de Jesus (alvará 9.562), Monica Souza Curras (alvará 9.581), Caroline Ribeiro Souza (alvará 9.604) e Francisco José Dantas da Silva (alvará 9.605).

As repartições da Prefeitura Municipal de Ilhéus já estão atendendo os cidadãos em dois turnos, e não mais em regime de turnão como ocorria até dezembro do ano passado. Os horários de funcionamento dos órgãos são de 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas.

A medida foi tomada pelo prefeito Jabes Ribeiro, na primeira semana do seu mandato, com a publicação do decreto número 002/2013, no Diário Oficial do Município (DOM). O objetivo foi regularizar os serviços públicos e melhor atender os munícipes.

O secretário de Administração, Ricardo Machado, explica que o artigo 2º do decreto estabelece que fica proibida a concessão de horas extras aos servidores das repartições públicas, “salvo para atender situações de emergência ou de estrito interesse do serviço público”.

Contudo, o parágrafo único da norma estabelece que a prestação do serviço extraordinário só será autorizada pelo secretário de Administração, mediante pedido documentado do titular do órgão que necessitar ampliar o horário de atendimento.