:: ‘Politicando’

O Documento de Arrecadação Municipal, que possibilita o cumprimento da obrigação tributária, pode ser retirado no Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, no andar térreo do Palácio Paranaguá

Já se encontra disponível no Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, instalado no andar térreo do Palácio Paranaguá, centro da cidade, para retirada o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para pagamento da Taxa de Fiscalização (Alvará de Funcionamento). O secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira, chama atenção para o fato de que todas as empresas, indústrias e prestadores de serviço devem estar em dia com esta taxa para seguir funcionando de forma regular.

O gerente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Fernando Fernandes, lembra que, nos casos mais graves e após esgotados todos prazos oferecidos pelo Poder Público, as sanções podem chegar à inscrição do débito na Dívida Ativa, execução judicial e a própria interdição do estabelecimento”, enfatiza, salientando que o Setor de Tributos atende das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h.

Fernandes informa que os boletos começarão a ser distribuídos a partir da próxima semana. “No entanto, quem quiser antecipar o pagamento ou não receber o boleto, deve procurar o Setor de Tributos para fazer a retirada do documento”, reitera. Ainda segundo ele, o Alvará de Funcionamento pode ser pago em cota única, o que garante a imediata regularidade durante todo o ano de 2016. “Apesar disso, também estamos oferecendo, sem quaisquer cobranças de juros e multas, o parcelamento do valor da taxa em até três vezes”, completa.

Alvará – O gerente Fernando Fernandes explica que, calculado com base na atividade e na categoria da empresa, o Alvará é uma licença concedida pelas prefeituras que permite a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e agrícolas, além de prestadores de serviços, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

“É importante ratificar que, com a aprovação do Código Tributário Municipal, em 26 de dezembro de 2014, cerca de seis mil microempreendedores (MEIs) ficaram isentos do Alvará”, lembra.

Por fim, o gerente de Administração Tributária da Sefaz destaca que a não renovação do Alvará de Funcionamento também pode ocasionar a exclusão do nome da respectiva empresa do Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

O prefeito Jabes Ribeiro considera que o carnaval não é apenas o resgate cultural de uma tradição, mas também um evento de incentivo à atividade econômica.

“Estou aqui no circuito da festa desde a tarde e não vi a Avenida vazia sequer um momento, isso fala mais que qualquer estatística de público ou estimativa”. Essa foi a opinião do prefeito Jabes Ribeiro, ao fazer uma avaliação do Ilhéus Folia – De volta a alegria, durante entrevista coletiva concedida à imprensa, na noite de domingo, 31, último dia da festa. Questionado por jornalistas, o prefeito afirmou que não tem dúvidas de que o evento representa o resgate da tradição do carnaval à cidade, “da nossa cultura, da alegria popular, já que há mais de dez anos não víamos trios arrastando multidões como aconteceu neste ano”.

O encontro com a imprensa aconteceu no camarote oficial, durante intervalo de apresentação dos blocos afro, e contou com a participação do vice-prefeito Carlos Machado (Cacá) e o secretário de Turismo, Josenaldo Cerqueira. Durante os três dias, foram 21 atrações em trios elétricos pela Avenida Soares Lopes, entre eles, artistas de projeção nacional a exemplo de Durval Lelys, Tatau, Ricardo Chaves, além de bandas como Olodum, Jamil, Duas Medidas,Tsunami, Na Pegada da Lôra, Negra Cor, Lordão, Avenida Sete, sem contar artistas locais, como Lordão, Zahra, Vera Cruz, banda de Bali, Realce, Sambágua e a banda A Vingadora, dona da que promete ser a música do verão brasileiro – Paredão Metralhadora, que arrastou mais de 60 mil pessoas na noite de sábado, 30, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

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Os terreiros de candomblé ficarão concentrados nas praias do Marciano e na sede da Maramata para receber as oferendas

Considerada uma das mais importantes manifestações culturais do município, a tradicional festa em homenagem a Iemanjá, em Ilhéus, acontece nesta terça-feira, 2, a partir das 14 horas, com cortejo marítimo, na praia do Marciano, bairro do Malhado, e na prainha da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), bairro Nova Brasília. A alvorada está programada para às 5 horas da manhã, para reverenciar a rainha do mar. O apoio é da Pprefeitura, através da Secretaria de Esporte e Turismo (Setur).

O coordenador da homenagem a Iemanjá, no bairro do Malhado, Emerson Silva, informou que após a entrega das oferendas no mar, a partir das 15 horas, na Avenida Litorânea Norte, está programada a festa de largo, com a participação dos grupos musicais Benner Show, Sambalight, Sambalada, Filhos de Neguinho, Cristiano Tavares e Imperador de Corações.

Já a mãe de santo Laura, do Ilê Guaniá de Oyá, que organiza a festa na sede da Maramata, confirmou que a partir das 10 horas acontece a homenagem a Iemanjá. No local, é esperada a presença de representantes de terreiros de candomblés de Itabuna, Buerarema e Itapitanga. Em seguida, está prevista a apresentação de samba de roda com o grupo Samba de Treita.

Incluindo varrição e lavagem, o trabalho começou às 5 horas da madrugada e contou com a participação de 40 servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos

O trabalho no “Ilhéus Folia – De Volta a Alegria”, carnaval antecipado que acontece neste final de semana (29 a 31), na avenida Soares Lopes, não para. Depois da noite de estreia do evento, que contou com a presença de milhares de ilheenses e turistas, as equipes da Secretaria de Serviços Públicos (Secsurb) iniciaram, desde as 5 horas da madrugada, a limpeza geral do circuito carnavalesco. Segundo o titular da pasta, César Benevides, a intervenção contou com o apoio de 30 trabalhadores e incluiu a varrição de toda a área.

Benevides acrescenta que outros dez operários ficaram concentrados na varrição dos acessos à Avenida. “Além disso, em função de uma maior necessidade, em alguns pontos, foi realizada uma lavagem com o auxílio do carro-pipa”, pontua, reiterando que a proposta do governo municipal é      deixar a Soares Lopes pronta para o segundo dia de festa do “Ilhéus Folia”.

César Benevides informa, ainda, que, mesmo neste sábado de carnaval antecipado, dia 30, uma terceira equipe segue realizando normalmente a limpeza de vários pontos de Ilhéus. “Nesse sentido, é importante frisar que a coleta domiciliar só não acontecerá no domingo, retornando na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro”, completa o secretário de Serviços Públicos.

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Após a assinatura do decreto de nomeação, os novos conselheiros serão empossados às 14 horas desta sexta-feira, na Vara da Infância e Juventude

Com a presença de autoridades políticas, lideranças comunitárias e profissionais de imprensa, o prefeito Jabes Ribeiro assinou, na manhã desta sexta-feira, 29, o Decreto 06/2016, que nomeiaos novos conselheiros tutelares (titulares e suplentes) dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus, eleitos em outubro do ano passado. A posse dos novos conselheiros, cujos mandatos se encerrarão em janeiro de 2020, ocorre às 14 horas deste mesmo dia 29, na Vara da Infância e Juventude, sediada no 4º andardo Fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Avenida Osvaldo Cruz.

Durante o ato público, realizado no auditório da Sede Administrativa da Conquista, o prefeito Jabes Ribeiro declarou que a missão dos conselheiros tutelares, eleitos democraticamente, é de extrema importância. “São vocês que trabalharão no dia a dia para que nós, membros e representantes dos diversos setoresdo município, sejamos capazes de preservar os direitos das nossas crianças e adolescentes, que são o futuro deste país”, comentou.

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Evento vai até domingo, com programação variada, no principal cartão postal da cidade, a Avenida Soares Lopes

A animação carnavalesca vai tomar a Avenida Soares Lopes a partir desta sexta-feira, 29, primeira noite do Ilhéus Folia – De volta a alegria, carnaval antecipado que deve reunir cerca de 100 mil pessoas até o próximo domingo, 31. Com shows em trios elétricos, desfile de blocos de sujo, arrasto e afro, bailes infantil e para a terceira idade, a festa promete reunir todas as gerações.

Nesta sexta, a programação começa às 20h, e inclui apresentações das bandas Vera Cruz, Via de Acesso, Realce, DurvalLélys, Tatau, A Rapazziada e Circuito Fechado. A previsão é de que a folia se encerre às 2h da madrugada do dia seguinte. Já no sábado, dia 30, às 14h começam os desfiles de blocos de sujo, de trio e arrasto. Às 18h, a avenida será tomada pela beleza das instituições afro, que somam 12 ao total.

Ainda no sábado, às 20h,acontece baile da Melhor Idade, com apresentação do cantor Bebeto, na Praça da Catedral. Simultâneo ao baile, na outra ponta do circuito, se apresentam em trios elétricos as bandas Zahra, Vingadora, Negra Cor, Ricardo Chaves, Tsunami, Na Pegada da Lôra e Di Bali.

O último dia do Ilhéus Folia, no domingo, também começa à tarde. A partir das 10h, com desfile de blocos de sujo, trio e arrasto. Às 16h, acontece baile infantil, com a cantora Márcia Alencar, nas proximidades da Catedral de São Sebastião. Os blocos afro retornam à avenida a partir das 18h e se estendem até às 20h, quando acontecem apresentações de bandas regionais no palco. A festa será encerrada com os trios elétricos, que vão percorrer o circuito trazendo as seguintes atrações: Lordão, Duas Medidas, Olodum, Jamil, Di Balada, Avenida Sete e Try Farol.

O Ilhéus Folia é uma realização da Prefeitura Municipal, com apoio da Bahiatursa, do Governo do Estado, Associação de Turismo (Atil), Schincariol, Coca Cola e Costa do Cacau Convention Bureau.

Segue abaixo programação detalhada do Ilhéus Folia – De volta a alegria.

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O programa permite o pagamento de até oito tributos federais por meio de apenas uma guia, gerando redução nas cobranças. Quem estava com pendências cadastrais e foi notificado para exclusão do sistema no ano passado pode aderir novamente

O prazo para regularização do Simples Nacional para empresários de Ilhéus vai até esta sexta-feira, dia 29 de janeiro. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) alerta para que o público-alvo não deixe de realizá-la. Em parceria com a Receita Federal, a Sefaz detectou muitas empresas que contam com os benefícios do programa possuindo pendências cadastrais no município, o que ocasionou a solicitação de suspensão do respectivo programa.

O atendimento é feito na Sala da Fiscalização Tributária, localizada no primeiro andar do Anexo de Secretarias, no Centro, em horário comercial. Segundo o gerente da Administração Tributária da Sefaz, Fernando Fernandes, apesar das irregularidades, essas empresas estão tendo um prazo para se regularizar, ” e providenciar sanar todas as pendências com o município para poder ser optante pelo sistema novamente”.

Fiscal de Tributos da Sefaz, Walter Lemos salienta que é importante o enquadramento desses empresários no Simples Nacional para que “as firmas de pequeno porte tenham a redução e unificação de alíquotas, facilitando os procedimentos tributários”. Ele alerta para que os microempresários individuais, que não possuem alvará, e que estão com pendências, devem procurar a Sefaz para adotar as providências necessárias.

Simples Nacional – O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007. Permite o pagamento de até oito tributos federais por meio de apenas uma guia, gerando redução nas cobranças.

Entre elas, Tatau, Jammil, Durval Lélys, Ricardo Chaves e Banda Vingadora. O evento também será animado por grandes nomes do cenário regional, como Lordão, Di Bali, Realce e Na Pegada da Lôra

“Uma das grandes vantagens do carnaval antecipado é que, ao optarmos por esse caminho, estamos tendo a oportunidade de trazer atrações de renome nacional, fato que, durante o período oficial, seria praticamente impossível”. A declaração foi feita recentemente pelo prefeito Jabes Ribeiro, que confirmou a presença neste final de semana (29 a 31), na avenida Soares Lopes, em Ilhéus, de estrelas da música nacional do porte de Tatau, Jammil e Durval Lélys, além das bandas A Vingadora e Olodum.

Realizado pela Prefeitura, com apoio da Bahiatursa, do Governo do Estado, Associação de Turismo (Atil), Schincariol, Coca Cola e Costa do Cacau Convention Bureau, o evento foi intitulado “Ilhéus Folia – de Volta a Alegria”. “Estamos trabalhando para fazer um resgate, em alto nível, dos pré-carnavais que marcaram, durante muitos anos, o calendário festivo da cidade”, enfatiza       o secretário municipal de Turismo e Esportes, Josenaldo Cerqueira, acrescentando que o evento deste ano também contará com atrações regionais, blocos afro, trios e mini trios elétricos e os tradicionais blocos de sujo.

A programação do “Ilhéus Folia – de Volta a Alegria”, divulgada pela Prefeitura Municipal, é a seguinte: dia 29 (sexta-feira), a partir das 20 horas, Realce, Via de Acesso, Durval Lélys, Tatau, A Rapaziada e Vera Cruz; dia 30 (sábado), Zahra, Banda Vingadora (do grande hit “Metralhadora”), Negra Cor, Ricardo Chaves, Tsunami, Na Pegada da Lôra e Di Bali; e 31 (domingo), último dia da festa momesca, Lordão, Olodum, Duas Medidas, Jammil, Di Balada e Tri Farol.

Portaria

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Zambi-Axé, Dilazenze, Mini Congo, Rastafári, Zimbábue, Yorubá, Leões do Reggae, Os Malês, Guerreiros de Zulu e Danados do Reggae, além do afoxé Filhos de Ogum e a Levada da Capoeira vão pisar na avenida

O carnaval antecipado de Ilhéus mantém a tradição quanto à animação de blocos afro, que vão desfilar nos dias 30 e 31 deste mês, das 18 às 20h30min, na Avenida Soares Lopes, circuito da festa, que se inicia na próxima sexta, 29. A comissão organizadora, constituída por funcionários da Secretaria de Turismo e Esportes (Setur) garantiu a presença de 12 entidades que há anos abrilhantam a festa, a exemplo do Dilazenze e Os Malês.

Na programação, estão confirmados também os blocos Zambi-Axé, Mini Congo, Rastafári, Zimbábue, Yorubá, Leões do Reggae, Guerreiros de Zulu e Danados do Reggae, além do afoxé Filhos de Ogum e a Levada da Capoeira vão pisar na avenida. O secretário de Turismo, Josenaldo Cerqueira, informou que a ordem de desfile ainda não foi definida.

Cerqueira lembrou que a presença de entidades que representam a religião de matriz africana em Ilhéus leva para a avenida uma bonita coreografia que agita o público durante sua passagem. Mestre Ney, presidente do Conselho das Entidades Afro Culturais de Ilhéus, comemora a manutenção dessa tradição, esse ano, complementada com a participação de uma levada de capoeira e do afoxé Filhos de Ogum. A festa é uma realização da Prefeitura, Governo da Bahia, através da Bahiatursa, Associação de Turismo (Atil) e Costa do Cacau Convention Bureau.

Provas para 520 vagas serão aplicadas no dia 13 de março. O certame oferece oportunidades em diversas áreas

Entre esta quarta-feira, 27, e o próximo dia 17 de fevereiro estará aberto o prazo para inscrição no concurso público para provimento de 520 vagas na administração do Município de Ilhéus. São oferecidos postos de trabalho em diferentes funções para todos os níveis de escolaridade – fundamental, médio/técnico e superior, com salários que variam de 880 a 8 mil reais. Os interessados poderão se inscrever no site www.consultec.com.br.

De acordo com a proporcionalidade, são oferecidas vagas exclusivas para pessoas portadoras de deficiências. O certame será realizado sob a responsabilidade da Consultec, conforme Contrato nº 160/2015, publicado em 26 de outubro de 2015, com a supervisão da Comissão do Concurso instituída pela Portaria nº 16/2016.

As provas de conhecimento serão aplicadas no dia 13 de março deste ano. Para participar do certame, são cobradas taxas, que variam de acordo com o grau de escolaridade exigido para cada vaga: R$ 35 para os cargos de nível fundamental, R$ 55 para nível médio/técnico e de R$ 85 para os Cargos de nível superior, exceto Procurador, cujo valor será de R$ 120.

A segunda etapa do concurso, constituída da Prova de Títulos, de caráter classificatório, será aplicada exclusivamente para os cargos de Professor e Procurador. Para o cargo de Salva Vidas e guarda municipal, a segunda etapa será constituída de prova prática, de caráter eliminatório. O conteúdo das provas e as atribuições dos cargos também constam do Edital nº 2/2016.

Vagas nível fundamental

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Essa edição contou com a participação de 50 alunos vindos da Escola Municipal em Ponta da Tulha, no litoral norte do município

Mesmo com o tempo, que dava sinais de chuva, a edição do último sábado, 23, do Projeto Jogos de Verão da TV Santa Cruz atraiu grande público à praia da Avenida Soares Lopes, na região central de Ilhéus. A iniciativa, que tem o apoio da Prefeitura, por meio das secretarias de Turismo e Esportes (Setur) e de Comunicação Social (Secom), proporcionou aulas de dança, partidas de futebol de sabão e areia, além de consultas com nutricionista. Cerca de 50 estudantes da localidade de Ponta da Tulha foram os convidados especiais desse fim de semana.

Cinco grupos agitaram a tarde com aulas de dança, assim como os instrutores, que movimentaram o público com demonstrações de zumba e axé, em parceria com a Academia Vip. O professor Juninho “Tôa Tôa” falou da satisfação em participar e da importância de “manter essas atividades, pra atrair público, fazer o povo se mexer”. A novidade dessa edição foram as consultas com nutricionistas e sessões de massagem.

A ação se repetirá no próximo sábado, dia 30. O músico Antônio Cirino, 32, morador de Itabuna, elogiou a iniciativa, que, segundo ele, “aumenta a opção de lazer e entretenimento a quem visita a cidade”. Essa é a principal proposta dos Jogos do Verão, conta o secretário de Turismo, Josenaldo Cerqueira. “O objetivo é movimentar a cidade, oferecer aos nativos e turistas um leque de atividades de qualidade e gratuitas”.

Posto avançado, equipe médica, pronto socorro e ambulância integram o esquema preparado para a festa

A Secretaria de Saúde (Sesau) prepara aparato para atender possíveis emergências médicas durante o carnaval antecipado “Ilhéus Folia – De volta a alegria”, que será realizado entre os dias 29 e 31 deste mês, na Avenida Soares Lopes. A estrutura inclui posto avançado, equipe formada por profissionais de diferentes áreas, disponibilização de ambulância e equipe de prevenção a DSTs.

De acordo com o secretário Antonio Ocké, “é sempre melhor quando não precisa usar os serviços de saúde nessas ocasiões, mas se for necessário, estaremos prontos para atender à demanda que surgir”. A coordenadora do setor de Atenção Básica da Sesau, Bárbara Magalhães, salienta que uma equipe multiprofissional estará de plantão nos três dias da folia.

Também segundo Ocké, todas as unidades hospitalares do município estarão em alerta em relação à disponibilização de pronto socorro. Da mesma forma, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estará de sobreaviso. As equipes que trabalham com prevenção e conscientização contra Doenças Sexualmente Transmissíveis estarão no circuito da festa distribuindo preservativos, cartilhas e realizando testes rápidos para detecção de DSTs.

Carnaval – Entre os dias 29 e 31 deste mês, atrações de renome vão sacudir a Avenida Soares Lopes: A Vingadora, Olodum, Tatau, Durval Lélys, entre outros. O carnaval antecipado de Ilhéus vai levar para a avenida também artistas e bandas regionais, como Na Pega da Lôra e Lordão. O Ilhéus Folia é uma realização da Prefeitura de Ilhéus, Associação do Turismo de Ilhéus (Atil), e conta com patrocínio do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Turismo (SETUR), Schincariol e Coca-Cola.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom.