:: ‘Politicando’

São oferecidas 11 mil vagas para as séries iniciais e finais do ensino fundamental, em escolas próprias e conveniadas ao município

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), disponibiliza 11.600 vagas para novos alunos que queiram ingressar na rede municipal de ensino, responsável por oferecer turmas dos anos iniciais até os finais do ensino fundamental. O prazo para matrícula foi iniciado na última semana e será encerrado no próximo dia 4 de março, de acordo com a chamada pública divulgada pela Seduc.

As matrículas daqueles com menos de 18 anos devem ser feitas pelos pais ou responsáveis, nas próprias unidades escolares, onde também deve ser entregue a seguinte documentação: Certidão de nascimento ou RG; Comprovante de endereço no nome do pai/mãe ou responsável legal; CPF do pai/mãe ou responsável; Comprovante de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos; Cartão Bolsa Família, para beneficiários do Programa; Cartão de vacinação da criança atualizado; Cartão do SUS.

Salienta a secretária municipal de Educação, Marlúcia Rocha, que a todos que procurarem a rede de ensino será garantida a matrícula. Nas Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, inclusive na Educação de Jovens e Adultos – EJA, a matrícula será efetivada pelos pais ou responsáveis legais ou pelo próprio aluno, se maior de idade. A diretora pedagógica da Seduc, Ana Angélica, lembra que, para ingresso no Ensino Fundamental, as crianças deverão ter a idade mínima de seis anos completos ou a completar até 31 de março do ano em curso, conforme Resolução CNE/CEB nº 1 de 14 de janeiro de 2010.

Transferências – As renovações de matrículas já foram feitas de dezembro de 2015 a janeiro deste ano, com a perspectiva de dar continuidade aos estudos daqueles que estavam cursando séries em 2015. Alunos concluintes das séries iniciais e finais do ensino fundamental já podem solicitar a transferência. Da mesma forma, quem desejar deixar a escola por interesse próprio, tem até o dia 1 de março para fazê-lo.

Grupo trouxe a musicalidade baiana misturada a diferentes ritmos

O projeto Caravana da Música esteve em Ilhéus, neste último domingo, 21, com show da banda IFÁ Afrobeat, que agitou o público na Praça Castro Alves, na região central. Com um repertório inspirado na diversidade musical de matriz africana, o grupo fez a galera dançar e mergulhar no universo do dub, reggae, funk, e no ritmo do Ijexá, dos blocos afro e afoxés da Bahia.

O grupo é formado por músicos/pesquisadores do cenário independente de Salvador, envolvidos desde os anos 90 com diversos artistas e grupos alternativos que circulam na cidade. Entre tantos e diversos gêneros encontrados na paisagem sonora da capital baiana, a sonoridade da banda foi ganhando um resultado singular.

O evento foi realizado pela Maré Produções Culturais, com patrocínio da VIVO, através do FAZCULTURA – programa parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura de Ilhéus.

Cidade receberá artistas de várias partes do mundo, durante dois dias de muita arte

Durante os dias 8 e 9 de março, Ilhéus receberá a 12º edição do Festival Internacional de Artistas de Rua da Bahia. Realizada em praças públicas e com atrações vindas de países das Américas e Europa, a iniciativa tem apoio financeiro do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) e, em Ilhéus, da Secretaria Municipal de Cultura.

O Festival é realizado em praças públicas, de uma forma que os espectadores e os artistas possam interagir durante as apresentações. Assim, o projeto tem o objetivo de quebrar barreiras entre os artistas e os espectadores e assim estreitar a relação do público com os artistas.
Ilhéus irá receber atrações de diversos países, como Mali, Chile, Alemanha, Argentina, França, Tailândia, Bélgica, EUA e Chad. Os artistas se apresentarão gratuitamente nas ruas da cidade, com a direção artística do alemão Bernard M. Snyder, o “homem-banda”, e direção geral e produção de Selma Santos.

Para compor a programação, artistas locais também foram selecionados, entre como o grupo Ky Dance e Xilopraças com Luiz Natividade e Janete Lainha. Nas edições anteriores, mais de 100 grupos de artistas, de 36 países, dos cinco continentes, já encantaram as cidades de Salvador, Paulo Afonso, Sobradinho, entre outras.

Modalidade downhill será disputada no quilômetro 3 da rodovia Ilhéus-Olivença, no sábado e domingo

Acontece neste sábado e no domingo (20 e 21), a 8° edição do Desafio Verão DownHill de Ilhéus, modalidade de ciclismo que consiste em descer o mais rapidamente possível um dado percurso. O evento será realizado na rodovia Ilhéus-Olivença, km 03 (na altura da Cabana Gabriela), a partir das 14h no sábado, e às 12h no domingo.

A iniciativa conta com apoio da Prefeitura de Ilhéus e as inscrições serão realizadas no local do evento, neste sábado. O ciclista concorrerá a premiações, troféus, medalhas e brindes. Ao longo de uma prova de downhill, o ciclista enfrenta uma série de obstáculos, naturais ou artificiais, desde curvas muito apertadas a rampas que são estrategicamente colocadas de forma a testar a velocidade de reação do atleta.

De acordo com o presidente da Maramata, Frederico Andrade, o projeto é pioneiro em unidades integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida

A Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), autarquia vinculada a Prefeitura de Ilhéus, inicia neste sábado, a partir das 14h, o projeto “Morada do Porto Sustentável”, desenvolvido com o intuito de levar até os moradores do condomínio Morada do Porto, no bairro Banco da Vitória, noções de preservação do meio ambiente, reciclagem e artesanato. De acordo com o presidente da Maramata, Frederico Andrade, o projeto é pioneiro em unidades integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida.

O projeto vai proporcionar aos moradores aprendizados sobre sustentabilidade, com o intuito de tornar o entorno de suas moradias locais mais agradáveis. A iniciativa, que vai contar também com brincadeiras e apresentações culturais, tem apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Coolimpa e a associação dos moradores local.

Jabes Ribeiro apresentou resultados exitosos da operação Ilhéus em Ação, falou do equilíbrio das contas e projetou um 2016 de continuidade no projeto de reestruturação da cidade

Desafio. Foi com essa palavra que o prefeito Jabes Ribeiro resumiu, perante os vereadores locais, os três anos de trabalho de seu atual mandato à frente do Poder Executivo do Município de Ilhéus Esta semana, na terça-feira, o prefeito compareceu à Câmara Municipal para a sessão de leitura da mensagem que marca a abertura anual dos trabalhos do Legislativo. Acompanhado pelo vice-prefeito Carlos Machado, ele destacou os resultados do programa de ajuste fiscal adotado no início do governo e que resultou no incremento da arrecadação própria do Município ano a ano.

Porém, o prefeito lembrou o quadro de dificuldades em que recebeu a Prefeitura, em 2013, com lixo nas ruas, salários atrasados, obras abandonadas e o Município totalmente inadimplente juntos aos órgãos do governo federal, impedido de receber investimentos, até mesmo de emendas parlamentares. “Essas dificuldades refletiram entre nós, de maneira inequívoca e inquietante, com a recessão da economia, o desemprego, a redução dos recursos oriundos do Estado e da União. Somemos a isso, a situação de inadimplência do Município e as imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltou.

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A medida se deve ao alto número de casas de veraneio no município e à necessidade de vistoriar possíveis focos do mosquito

Decisão da juíza substituta Carine Nassri da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, publicada nesta quinta-feira, 18, autoriza os agentes de endemias a adentrar em imóveis fechados, desabitados, ou naqueles que seus proprietários ofereçam resistência, para realizar o combate ao mosquitoaedes aegypti. O pedido foi feito pelo Município, por meio da Procuradoria-Geral (Proger), e faz parte das estratégias emergenciais definidas pelo grupo de trabalho coordenado pelo prefeito Jabes Ribeiro.

A magistrada reforça o princípio da inviolabilidade do domicílio – previsto na Constituição, mas invoca sua função social, “da qual decorre a preservação do imóvel em condições que impossibilitem a proliferação de doenças para a população”. O secretário municipal de Saúde, Antônio Ocké, observa que Ilhéus possui grande número de casas de veraneio, que passam boa parte do ano fechadas e nelas podem conter focos do mosquito, responsável pela transmissão da dengue, zika vírus e chikungunya.

De acordo com a decisão, não deverá haver prejuízo aos proprietários dos imóveis alvo dos agentes de endemias no combate ao mosquito, devendo estar presente, durante a vistoria, um chaveiro e um policial militar, que acompanharão o trabalho nas residências. O entendimento tem respaldo do Ministério Público e em medida provisória da Presidência da República, publicada em 29 de janeiro último.

Descentralização – Outra medida definida pelo grupo de trabalho coordenado pelo prefeito – que conta com participação multissetorial, é a descentralização do Pronto Atendimento, que já funciona na região central de Ilhéus e passará a ter outra unidade, para atender aos moradores da zona sul, diminuindo o fluxo no centro e facilitando o acesso da população.

O Documento de Arrecadação Municipal, que possibilita o cumprimento da obrigação, pode ser retirado no Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, no andar térreo do Palácio Paranaguá

Essencial para o funcionamento regular de empresas, indústrias e prestadores de serviços com sede em Ilhéus, a Taxa de Fiscalização (Alvará de Funcionamento) já está disponível para pagamento. O Documento de Arrecadação Municipal (Dam) pode ser retirado para quitação no Setor de Tributos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que funciona no térreo do Palácio Paranaguá, centro da cidade, e também está sendo entregue nos estabelecimentos. O titular da Sefaz, Raimundo Ferreira, chama atenção para o fato de que todas as pessoas jurídicas devem estar em dia com esta taxa para seguir funcionando.

O gerente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Fernando Fernandes, lembra que, nos casos mais graves e após esgotados todos prazos oferecidos pelo Poder Público, as sanções podem chegar à inscrição do débito na Dívida Ativa, execução judicial e a própria interdição do estabelecimento”, enfatiza, salientando que o Setor de Tributos atende das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h.

Apesar da distribuição dos carnês, Fernandes explica que “quem quiser antecipar o pagamento ou não receber o boleto, deve procurar o Setor de Tributos para fazer a retirada do documento”, reitera. Ainda segundo ele, o Alvará de Funcionamento pode ser pago em cota única, o que garante a imediata regularidade durante todo o ano de 2016. “Também estamos oferecendo, sem quaisquer cobranças de juros e multas, o parcelamento do valor da taxa em até três vezes”, completa.

Alvará – O gerente Fernando Fernandes explica que, calculado com base na atividade e na categoria da empresa, o Alvará é uma licença concedida pelas prefeituras que permite a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e agrícolas, além de prestadores de serviços, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

“É importante ratificar que, com a aprovação do Código Tributário Municipal, em 26 de dezembro de 2014, cerca de seis mil microempreendedores (MEIs) ficaram isentos do Alvará”, lembra.

Por fim, o gerente de Administração Tributária da Sefaz destaca que a não renovação do Alvará de Funcionamento também pode ocasionar a exclusão do nome da respectiva empresa do Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

O plantão telefônico funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17 horas. As denúncias podem ser feitas para 98881-4586 e 3634-2031
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da coordenação do Programa de Prevenção à Dengue, da Secretaria de Saúde, disponibilizou telefones para a população informar quais os bairros e localidades do município que ainda tenham possíveis focos do mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. As denúncias podem ser feitas para os números 98881-4586 e 3634-2031. O objetivo é identificar imóveis e outros locais que tenham larvas do Aedes aegypti, para que a força-tarefa retire os entulhos.

O titular da Sesau, Antonio Ocké, afirmou que a equipe plantonista irá executar 40 horas de trabalhos semanais, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17 horas. “E em relação às denúncias, a população pode ficar despreocupada que temos equipe de colaborares que atende a ligação telefônica o mais rápido possível”.

A coordenadora do Programa de Prevenção à Dengue da Sesau, Daiana Moscozo, ressaltou que os números funcionam normalmente, apesar de o serviço da operadora telefônica ter apresentado instabilidade nos últimos dias. Moscozo lembra que todos os agentes de endemias passaram por treinamento especializado para encontrar, tratar e eliminar os focos e possíveis criadouros, além de orientar a comunidade, tendo como base o que é estabelecido pelo Ministério da Saúde.

“O mosquito transmissor da dengue se combate o ano todo, e a melhor estratégia para exterminar essa arbovirose é realizar todos os dias o trabalho de prevenção, por isso a importância de a população colaborar realizando denúncias”, finaliza a coordenadora Daiana Moscozo.

O novo equipamento será implantado em uma área de 2,7 milhões de metros quadrados localizada às margens da BR-415. A iniciativa é resultado de um Termo de Cooperação entre o Município e a Sudic

O prefeito Jabes Ribeiro deu posse, na tarde desta quarta-feira, 17, aos membros da comissão responsável pelo processo de implantação do Parque Logístico e Industrial Multissetorial de Ilhéus, nomeada pela portaria 052/2016. Por meio de decreto, assinado em 5 de janeiro, o gestor declarou de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de 2,7 milhões de metros quadrados, localizada às margens da BR-415 (Rodovia Ilhéus-Itabuna), entre o bairro do Salobrinho e o hipermercado Atacadão, onde será implantado o distrito industrial e logístico.

A comissão é composta pelo secretário municipal de Administração, Ricardo Machado (presidente) ; pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira, secretário de Indústria e Comércio, Roberto Garcia; diretor de Desenvolvimento Empresarial da Sudic (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Governo da Bahia), João Álvaro das Virgens Filho, e pelo assessor chefe da Assessoria Técnica (Astec) da Sudic, Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves. Logo após à solenidade de posse, realizada no Centro Administrativo do Município, no bairro da Conquista, a comissão realizou a primeira reunião institucional.

Para o prefeito Jabes Ribeiro, a iniciativa vai preparar o município e a região para o futuro, criando uma estrutura capaz de receber grandes e importantes empresas. “Muitas delas, inclusive, chegarão aqui vinculadas a projetos fundamentais, como o Porto Sul e a própria Ferrovia de Integração Oeste-Leste”, comenta. Na visão dele, o Parque Logístico e Industrial de Ilhéus constituirá uma futura região metropolitana e poderá gerar centenas de empregos.

Como pontos positivos do projeto, o prefeito de Ilhéus ressalta que a nova área fica próxima a equipamentos importantes, como a Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). “A criação e, principalmente, a consolidação de um parque industrial exige a presença de massa crítica e a formação de mão de obra qualificada. Além disso, é uma área onde praticamente não encontraremos problemas ambientais”, avalia Jabes.

Ainda segundo Ribeiro, a localização do novo parque industrial demonstra a preocupação da administração municipal com o desenvolvimento regional. “Não cabem mais discussões de natureza bairrista. Ou buscamos o desenvolvimento conjunto ou fracassaremos”, enfatiza, salientando que o novo equipamento nasce com espaço para abrigar cerca de 300 empresas. “A partir da implementação desse projeto, o empresário chegará a Ilhéus e, finalmente, terá área disponível para instalar sua empresa”, completa o prefeito.

Objetivo será a apresentação de editais voltados às cadeias produtivas da caprinovinocultura, aquicultura e pesca

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável (Comderupes) de Ilhéus realiza reunião pública, nesta quinta-feira, 18, no auditório da CEPLAC, a partir das 8h, para apresentar propostas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para unidades produtivas familiares de Ilhéus, com participação da COOPERAST e Instituto Cátedra e apresentação de Editais da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (Car).

Com a parceria da Car, do Território Litoral Sul e da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o Comderupes realiza reunião pública para apresentar os Editais de chamada pública Nº 05/2016, orientados para o mercado da cadeia produtiva da caprinovinocultura e o Nº 06/2016 para o mercado da cadeia produtiva da aquicultura e pesca.

Também serão apresentadas pela COOPERAST, e pelo Instituto Cátedra (vencedoras da chamada pública de Ater do Governo do Estado da Bahia), propostas de Assistência Técnica e Extensão Rural para unidades produtivas familiares de Ilhéus (Agricultura Familiar e Indígenas).

O encontro é voltado para a inclusão dos agricultores familiares e empreendedores da economia solidária, em especial de pescadores artesanais e aquicultores, e busca apoiar a promoção do desenvolvimento socioeconômico local por meio da inclusão no mercado, expansão da escala da produção e da renda.

Com essa inciativa, o Comderupes promove a disseminação do conhecimento para organizações sociais e produtivas da Agricultura Familiar e de Comunidades Tradicionais do município de Ilhéus.

Editais – Os editais da CAR têm por objetivo selecionar projetos técnicos visando à melhoria das condições de vida da população, dinamizando cadeias produtivas da Aquicultura, Pesca Artesanal, Caprinocultura de Corte e Leite e da Ovinocultura de Corte.

São oferecidas 11 mil vagas para as séries iniciais e finais do ensino fundamental, em escolas próprias e conveniadas ao município

A Secretaria de Educação (Seduc) de Ilhéus divulgou nesta terça-feira, dia 16, chamada pública que trata da matrícula e transferência de alunos na rede pública municipal de ensino. O prazo para ingresso de novos estudantes nas séries iniciais e finais começa nesta quarta, 17, e será encerrado no próximo dia 4 de março, de acordo com o documento assinado pela titular da Seduc, Marlúcia Rocha. São disponibilizadas mais de 11.600 vagas para o ano letivo de 2016.

Segundo a secretária, a nenhum interessado no ingresso na rede municipal de educação será negada a matrícula, desde que se adeque às exigências e viabilize a entrega da documentação necessária. Os documentos são: Certidão de nascimento ou RG; Comprovante de endereço no nome do pai/mãe ou responsável legal; CPF do pai/mãe ou responsável; Comprovante de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos; Cartão Bolsa Família, para beneficiários do Programa; Cartão de vacinação da criança atualizado; Cartão do SUS.

As matrículas serão realizadas nas escolas. Nas Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, inclusive na Educação de Jovens e Adultos – EJA, a matrícula será efetivada pelos pais ou responsáveis legais ou pelo próprio aluno, se maior de idade. A diretora pedagógica da Seduc, Ana Angélica, lembra que, para ingresso no Ensino Fundamental, as crianças deverão ter a idade mínima de seis anos completos ou a completar até 31 de março do ano em curso, conforme Resolução CNE/CEB nº 1 de 14 de janeiro de 2010.

Transferências – As renovações de matrículas já foram feitas de dezembro de 2015 a janeiro deste ano, com a perspectiva de dar continuidade aos estudos daqueles que estavam cursando séries em 2015. Alunos concluintes das séries iniciais e finais do ensino fundamental já podem solicitar a transferência. Da mesma forma, quem desejar deixar a escola por interesse próprio, tem até o dia 1 de março para fazê-lo.