Por Secom Ilhéus

Um ato cívico com honrarias militares, fanfarras e participação popular marcou as comemorações pelos 196 anos da Independência do Brasil, nesta sexta-feira (7), em Ilhéus. Nem mesmo a chuva que caiu sob a cidade desanimou o público, que desde cedo encheu a Avenida Soares Lopes, para assistir ao cortejo. A cerimônia contou com a presença de membros da Marinha e Exército, de grupamentos da Polícia Militar da Bahia, assim como participação de estudantes de escolas particulares, redes estadual e municipal de ensino. A cerimônia foi aberta com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Ilhéus.

Em seguida, o prefeito de Ilhéus, ladeado por autoridades militares passou em veículo oficial das Forças Armadas para Revista às Tropas, por onde caminharam representantes da Marinha, do Exército, da Polícia, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, SAMU da Polícia Civil, da Guarda Civil Municipal e dos Ex-Combatentes do Brasil. O ato teve o acompanhamento da Banda de Música da Polícia Militar. No palanque oficial, autoridades militares, políticas, religiosas e representantes da sociedade civil.

Estímulo à cidadania – Para o prefeito Mário Alexandre, a data é sempre um momento de lembrar as lutas do povo pela independência e pela democracia. “O desfile nos estimula a promover, cada vez mais, a cidadania, o respeito às instituições militares e a parceria séria e comprometida com a sociedade civil organizada. Ver o povo assistir o evento, significa dizer que as chamas da democracia, do civismo, do patriotismo estão acesas, afinal, esta é a hora de expressar todo o amor que sentimos pelo nosso país”, afirmou o prefeito.

Marchando em passos cadenciados, os militares levaram para a avenida armamentos e veículos utilizados em treinamentos para operações especiais. Os gritos de guerra chamaram a atenção das crianças, que assistiam atentas a passagem dos soldados. “Para mim, estar aqui é uma forma de celebrar a nossa liberdade, que foi conquistada através de inúmeras batalhas e com a morte de muitos heróis. Sempre importante a gente mostrar respeito por essa data”, comentou Antônio Carlos que levou seu filho para manter viva a tradição.

Solidariedade na avenida – Desfilaram as integrantes do movimento “Desperta Débora”. O grupo é formado por mães intercessoras, biológicas, adotivas e espirituais. A valorização da cidadania, da solidariedade, da cooperação e do respeito através e do espírito cívico dos membros dos três Lions Club, a Maçonaria, a Ordem Demolay e o Rotary, os símbolos da solidariedade e da fraternidade. A Associação dos Deficientes Físicos de Ilhéus (ADEFI) mostrou que o esporte é uma das formas de inclusão, quando cadeirantes jogaram basquete e futebol trazendo mensagens com reflexões importantes. :: LEIA MAIS »

Dando continuidade à “Correria pela Bahia” da quinta semana, o candidato à reeleição pelo PT, Rui Costa, vai percorrer sete municípios dos territórios de identidade Médio Rio de Contas e Litoral Sul, no domingo (16). A primeira cidade visitada será Jitaúna. Em seguida, a Coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”, formada também pelos candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD) vai passar por Aiquara, Ipiaú, Barra do Rocha, Ubatã, Ubaitaba e Aurelino Real.

Na sexta e no sábado, Rui já terá passado por Guanambi, Caetité, Rio do Antônio, Brumado, Aracatu, Anagé, Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Manoel Vitorino, e Jequié, completando 18 cidades previstas para a semana. Até o final do período eleitoral, a comitiva pretende visitar 120 municípios.

Confira a programação completa da semana: :: LEIA MAIS »

O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, considera abusivo o novo aumento das taxas do Poder Judiciário para a população, proposto por meio do Projeto de Lei nº 22.918/2018, enviado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na quarta-feira (5). “A OAB vai lutar para impedir o progresso dessa medida insensível, que golpeia a cidadania, ao dificultar o acesso da população à Justiça, ferindo uma determinação constitucional”, afirmou.

No ano passado, a OAB-BA ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 5.720), questionando as atuais taxas judiciais cobradas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Os valores praticados são muito elevados, considerando o momento de crise econômica e a baixa qualidade da prestação jurisdicional. Se esse novo reajuste for aplicado, a situação vai se agravar ainda mais”, alertou Fabrício Castro, ressaltando que é necessário dar maior celeridade na apreciação do caso ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já deu parecer favorável à Adin movida pela Ordem.

De acordo com o conselheiro federal, caso os deputados baianos aprovem o projeto de lei do governo, a democratização do acesso à Justiça será prejudicada. “As pessoas não podem ser desencorajadas de exercerem seus direitos por falta de condições financeiras para pagar as taxas judiciárias”, pontuou. O aumento desses valores, segundo Fabrício, também repercute negativamente na advocacia. “As taxas abusivas acabam consumindo grande parte dos recursos destinados aos honorários dos advogados, que são direcionados para as custas processuais. Além disso, quanto maior a dificuldade para acessar a Justiça, menos trabalho têm os advogados”, assinalou.

Incêndio no Museu Nacional:

considerações sobre um infortúnio não fortuito

Victor Henrique Grampa

Presidente da Comissão de Antropologia do Direito da OAB SP

Um incêndio de grandes proporções destruiu o prédio histórico do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista (RJ). Primeira instituição científica brasileira, fundada ainda no período imperial. Com esse incêndio estima-se a perda de cerca de 200 anos de pesquisas e acervo, aproximadamente 20 milhões de itens, que compunham o patrimônio do povo brasileiro e da humanidade – de valor inestimado e perda irreparável. Dentre os itens destruídos estão: múmias, fósseis (humanos e animais), coleções inteiras de achados arqueológicos e paleontológicos, peças egípcias e pré-colombianas, meteorito e milhares de documentos únicos da história do Brasil, da América Latina e do mundo. Ocorre que a tragédia não se explica apenas pelo fogo, mas há um conjunto de fatores que levaram a esta calamidade.

Datam de mais de 15 anos os avisos e alertas sobre as condições do Museu Nacional e os riscos que ele corria (que outros tantos museus e instituições de cultura, ensino e pesquisa correm). As denúncias seguiam por professores, técnicos, pesquisadores, estudantes e autoridades. A situação era visível a olho nu. Ainda em 2004, o então secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Victer, em visita ao Museu, afirmou: “O museu vai pegar fogo. São fiações expostas, malconservadas, alas com infiltrações, uma situação de total irresponsabilidade com o patrimônio histórico”.

Todavia, a justificativa estatal para o descaso era e é a “de sempre”, ainda que poucas vezes fundamentada: a “falta de recursos”. “Se não há disponibilidade orçamentária, o serviço público que se mantenha aquém de suas necessidades mínimas”; essa parece ser a regra de gestão. Esse cenário deteriorado e deteriorante, apesar dos alertas, seguiu por décadas no Museu. Sintomas da urgência de ações efetivas não foram poucos; apenas como exemplo vale citar que em 2015 o Museu Nacional foi fechado por falta de recursos mínimos, em 2016 a visitação foi suspensa por falta de verba e em 2018 o diretor do Museu denunciou a falta de dinheiro para medidas estruturais necessárias. E hoje, milhões de itens estão perdidos para sempre, nas cinzas.

Vale observar que pesquisas também apontavam para a situação preocupante do Museu Nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A UFRJ sofreu recentemente diversos incêndios de proporções variadas, culminando nesse último e catastrófico episódio de 02/09/2018. Dentre esses incidentes: 2018 – Incêndio no Museu Nacional; Incêndio no Hospital Universitário; 2017 – Incêndio no Alojamento; 2016 – Incêndio na Reitoria; 2014 – Incêndio no CCS; 2012 – Incêndio na Faculdade de Letras; 2011 – Incêndio na Capela da Praia Vermelha. :: LEIA MAIS »

Comitivas integradas por maçons de Ilhéus, Camacan e Eunápolis visitaram na noite desta quarta-feira (5) a Loja Maçônica União e Caridade, de Canavieiras, participando ativamente da sessão econômica semanal. Os visitantes representavam as Lojas Maçônicas Regeneração Sul Bahiana e Elias Ocké (Ilhéus), Mahachoan (Camacan) e Fraternidade 5 de Novembro (Eunápolis).

Lideraram as comitivas os Veneráveis Mestres da Regeneração Sul Bahiana, José Antônio Ocké; da Elias Ocké, Aurelito Lorenz; da Mahachoan, Kalil Nogueira; e da Fraternidade 5 de Novembro, o Segundo Vigilante Anilton de Rezende Lopes. Todos agradeceram pela acolhida e convidaram os membros da União e Caridade a visitarem suas Lojas em datas a serem agendadas.

Recebidos pelo Venerável Mestre Lázaro Magnavita e o Delegado Distrital Raimundo Antônio Tedesco, grande parte dos visitantes que ainda não conheciam as instalações da Loja União e Caridade ressaltaram a qualidade das instalações, cujo prédio é tombado pelo patrimônio público municipal. A Loja União e Caridade foi fundada em 27 de dezembro de 1890 e completará 128 anos de atividades.

Segundo o Delegado Distrital Raimundo Antônio Tedesco, a União e Caridade se tornou a primeira Loja Maçônica da República do Brasil e a terceira da Bahia e sua Carta Constitutiva – Patente – foi assinada pelo Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, o proclamador da República.

O Venerável Lázaro Magnavita ressaltou que União e Caridade é uma instituição que sempre esteve presente nas lutas em defesa da região e de Canavieiras e é considerada um órgão de vanguarda. Ele lembrou que todas as pessoas envolvidas na fundação da Loja eram as mesmas que influenciaram politicamente para a elevação da vila de Canavieiras à condição de cidade.

Visitação – Na maçonaria, é um dever de todo maçom visitar as Lojas coirmãs, estejam elas localizadas no mesmo Oriente (cidade), perto ou longe dele. É uma das grandes incumbências dadas a todo aquele que iniciados, com a finalidade única de estreitar cada vez mais, os laços de fraternidade que unem todos os maçons espalhados pela superfície da terra. Este costume está vinculado à teoria de que todas as lojas são apenas divisões da “Fraternidade Universal”.

1) COMEMORANDO O DIA DA INDEPENDÊNCIA COM TARJA PRETA.

2) AS MUDANÇAS DE NOMES NAS AVENIDAS DE ILHÉUS.

3) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA. :: LEIA MAIS »

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou esta semana (dia 5), o Projeto de Lei que dispõe sobre o licenciamento da atividade de microcervejarias artesanais no município. O documento foi encaminhado à Câmara Municipal, para análise da Comissão de Justiça do Legislativo.

O prefeito Mário Alexandre considera importante para o município ter a oportunidade de produzir a sua própria cerveja artesanal, e também impulsionar a produção comercial. “Além de ser um atrativo para o turismo, Ilhéus está se abrindo para novos setores econômicos. Estas iniciativas tem o objetivo de desenvolver o mercado para que os consumidores possam apreciar cervejas especiais e de alto padrão com a identidade própria”, ressaltou.

Na oportunidade, empresários do segmento disseram que Ilhéus se destaca entre outros municípios, por causa da logística, qualidade da água e facilidades nos trâmites junto à Prefeitura. “A microcervejaria permitirá ao município um apelo turístico, onde o visitante poderá degustar de um produto de qualidade e fabricado na própria cidade”, pontua Wladimir Menezes. Segundo ele, o segmento de cerveja artesanal no Brasil vem crescendo 10 por cento a cada ano.

O ato ocorreu no gabinete do Centro Administrativo, com a presença dos secretários municipais de Governo, Gil Gomes e de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos, além do advogado Mozart Aragão (Procuradoria Geral) e do vereador Juarez Barbosa.

Microcervejaria – Considera-se a atividade de fabricação artesanal de cervejas e chopes, acrescida dos respectivos bares e restaurantes que produzem e comercializam suas próprias cervejas. O projeto vai regulamentar a atividade e permitirá a implantação independentemente da observância dos limites de zoneamento impostos pela vigente Lei de Uso e Ocupação do Solo, uma vez que a microcervejaria artesanal não tem porte de atividade industrial, não sendo necessário concentrá-la em região isolada.

Secom – Prefeitura de Ilhéus

POR SECOM

O Teatro Municipal de Ilhéus sedia o 7º Festival de Dança Itacaré, nesta segunda-feira (10), com apresentações gratuitas dos espetáculos “A Morte do Cisne” (Cia Dita, Fortaleza) e “Mariana, a História que se Perdeu” (A-rrisca Cia da Dança, Ilhéus), às 19 horas e 19h30, respectivamente. Na terça-feira (11), o público será brindado com a montagem “Tamanho Único”, do Balé do Teatro Castro Alves, de Salvador, convidado especial da curadoria do evento.

Na etapa de Ilhéus, o público poderá participar da oficina “Percussão e Movimento Consciente através da Dança”, com Sueli Guerra, dias 10 e 11, das 9 às 11 horas, na sede da A-rrisca Cia. de Dança, localizada no Jardim Pontal. Inscrições e programação completa estão disponíveis no site do festival (festivaldedancaitacare.com.br).

Grupos e artistas de todo o Brasil seguem depois para Itacaré, onde serão realizadas, de quarta-feira a domingo (12 a 16), apresentações, oficinas, instalações, palestras, documentários e intercâmbio de vivências com as comunidades locais, todas gratuitas. A programação acontece no Centro Cultural Porto de Trás e outros locais da cidade.

O Festival de Dança Itacaré é realizado pela Comunidade Tia Marita, com o apoio institucional da Casa Ver Arte e o apoio financeiro do Estado da Bahia, através do Fundo de Cultura, Secretaria de Cultura e Secretaria da Fazenda.

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