Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

O governador Rui Costa anunciou que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar ainda mais o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de 17 para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de querosene para aviação, para empresas que investirem em voos no estado. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirma o governador, pensando nos turistas estrangeiros e brasileiros.

Em reunião com o governador, na quinta-feira (1º), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, representantes da Gol Linhas Aéreas, primeira empresa a aderir antecipadamente ao incentivo, se comprometeram a implantar dez frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e um da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus, incrementando em cerca de 25 mil assentos mensais a disponibilidade para o estado.

Participaram da reunião os secretários estaduais do Turismo, Nelson Pelegrino, da Fazenda, Manoel Vitório, da Infraestrutura, Marcos Cavalcante, e do Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e o secretário de Turismo de Porto Seguro, Humberto Nascimento. Segundo Pelegrino, Porto Seguro receberá quatro voos diários da Gol, de Confins, Congonhas e Guarulhos, além de Salvador, e mais seis do sudeste, sul e centro-oeste.

Pelegrino enfatiza que, no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional. “Hoje nós temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que estão servidos de voos regionais regularmente. Agora queremos ir mais adiante. Todas as empresas aéreas poderão aderir a este decreto”.

Além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, perspectiva, como informa o secretário, é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e Una. “Nós temos a opinião de que os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto”.

Competição deve reunir cerca de 100 participantes, com saída da Baía do Pontal, na zona sul da cidade

Acontece neste sábado, 3 de outubro, com saída da Baía do Pontal, na zona sul de Ilhéus, às 7h, nova etapa da 2ª edição do Campeonato Baiano de Pesca Esportiva. A competição, que já se consolida no calendário estadual, busca tornar o município polo de pescadores esportivos, além de estimular a preservação das principais espécies de robalos e a proteção das grandes matrizes. O evento é uma realização da Associação Baiana de Pesca Esportiva com o apoio da Prefeitura de Ilhéus.

De acordo com um dos organizadores do evento, Radamés Teles, depois da primeira edição realizada em Ilhéus, em 2014, esse passou um dos campeonatos de maior destaque da categoria no nordeste brasileiro. Devem participar cerca de 100 pescadores.

O campeonato será na modalidade pesque e solte, na qual todos os robalos pescados com isca artificial serão fotografados, filmados e devolvidos. Na edição desse ano, já aconteceu a etapa de Itacaré, em agosto último. Agora, em Ilhéus, o objetivo é evidenciar o potencial turístico da pesca esportiva na região, movimentar o turismo local e ainda chamar a atenção da importância da preservação da espécie de peixe que proporciona essa prática.

Inscrições – Os interessados ainda podem realizar as inscrições, entrando em contato pelos telefones (73) 8834-4592 e 8129-8070 ou pelo email: contato@abape.com.br. Pode se inscrever também diretamente, em Itacaré, na Pesca Azul, (73) 3251-2148, Ilhéus, na Casa do Pescador: (73) 3634-5692 e em Teixeira de Freitas na Pesca e Cia (73) 3013-6006.

A elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no estado ganhará impulso com o investimento de mais de R$ 1,6 milhão por parte do Governo do Estado. Uma parceria entre o Consórcio Portal do Sertão, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e suas vinculadas – Embasa, Agersa e Cerb – vai permitir a capacitação de agentes em 18 cidades, visando a realização e execução do Plano em cada município. A assinatura do convênio acontecerá na próxima terça-feira (dia 6), às 9h, no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Ipecaetá, Antonio Cardoso, Rafael Jambeiro, Santanópolis, Santa Bárbara, Irará, Tanquinho, Água Fria, Santo Estevão, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Teodoro Sampaio, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Serra Preta, Anguera serão as primeiras cidades contempladas nesta etapa da ação. Os servidores municipais receberão informações, abrangendo quatro vertentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais.

“Com esta iniciativa, pretendemos apoiar os municípios na elaboração de seus Planos, oferecendo ferramentas capazes de orientá-los na gestão adequada dos serviços públicos de saneamento, tendo como fundamento a LEI 11.445/2007, a Lei do Saneamento”, explica o secretário Cássio Peixoto, acrescentando que durante as capacitações acontecerão oficinas e treinamento de agentes sociais, seguidas de reuniões setoriais, para elaboração de diagnóstico participativo.

Os participantes terão ainda orientações para mobilização social, permitindo a condução mais integrada das ações, com participação das comunidades locais, movimentos e entidades da sociedade civil. O assessoramento técnico nos comitês para o acompanhamento das atividades em cada Prefeitura integrante também faz parte do convênio, assim como a orientação para estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços. “A idéia é realizar seminários, oficinas para levantamento de dados para diagnóstico da situação e seus impactos nas condições de vida da população com utilização de indicadores específicos definidos na Lei do Saneamento “, finaliza o diretor geral da Agersa, Rogério Costa.

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A prática de burlar os direitos trabalhistas dos jovens advogados com a contratação do advogado associado será combatida pelo Plano de Valorização do Advogado Associado, defendido pelos representantes do segmento na OAB Bahia. “Debatemos a questão com os colegas e a reivindicação, a nosso pedido, foi incluída no Plano, que tramita no Conselho Federal da Ordem, por indicação do conselheiro federal baiano, André Godinho”, informa o presidente do Conselho Consultivo dos Advogados Jovens da OAB Bahia, Luiz Gabriel Neves.

De acordo com Luiz Gabriel, esse antigo problema da classe advocatícia foi desprezado por gestões passadas e só agora está sendo encarado pela OAB Bahia. “É muito comum o jovem começar a se projetar na carreira pelo desempenho profissional e ser convidado a ser associado do escritório para receber uma participação que não corresponde à devida remuneração e sem qualquer benefício social. Vamos resolver essa injustiça”.

O piso salarial é outra antiga reivindicação da jovem advocacia que a atual gestão da OAB-BA tirou da gaveta e vem tomando providências para torná-lo uma realidade. “Já conquistamos nesta administração do presidente Luiz Viana a aprovação do valor de referência de remuneração para os advogados. Continuamos na luta pelo piso, cuja instituição foge da competência da OAB, demandando um projeto de lei à Assembleia Legislativa para que o nosso piso se torne realidade”.

Luiz Gabriel lembra que, na gestão passada, a comissão de jovens tinha apenas 11 membros. “Hoje, nós, jovens, temos voz com um Conselho Consultivo que atualmente tem 88 conselheiros e está aberto a todos, porque basta que o associado participe de três reuniões consecutivas ou cinco alternadas para se tornar conselheiro”.

Gabriel explica que o Conselho dos Jovens ainda é consultivo por uma questão legal que está acima das competências da OAB, mas existe trabalho e determinação para reverter esse quadro. “É preciso derrubar a cláusula de barreira da lei federal que impede a elegibilidade dos advogados com menos de cinco anos de associado à Ordem. A proposta tramita no Congresso Nacional. Estamos trabalhando para isso”.

O presidente do Conselho Consultivo considera pouco o percentual de 5% a 10% de jovens advogados na composição do Conselho da OAB, reivindicado pelo grupo que apoia a pré-candidatura de Carlos Rátis à presidência da Seccional baiana. “Defendemos, no mínimo, uma participação de 50%, que corresponde ao peso do segmento jovem na classe. Só lamentamos que essa causa tenha sido tão desprezada durante os seis anos de gestão do ex-presidente Saul Quadros e seu auxiliar na ESA, Carlos Rátis”, afirma Gabriel.

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ASCOM

DATA: 01/10/2015

Meio à crise financeira do país – e dos Estado federados– e a incapacidade do governo central de tomar medidas rápidas para tentar ameniza-la, do Legislativo e do Judiciário, outros poderes e ditos harmônicos da República Brasileira, têm brotado, a juízo deste cidadão aqui, iniciativas um tanto contraditórias. Entre umas e outras estampadas nos noticiários selecionei as mais recentes.

A opinião pública, como se sabe, quanto ao badalado “financiamento de campanha” aos políticos –de ação de inconstitucionalidade da OAB vitoriosa no Supremo–, e pivô, assim entendido, da corrupção brasileira, já bateu o martelo de   muito: quer acabar com esse sistema. Claro, fazem parte dela, e inclua-se, as vozes das manifestações “democráticas” festivas e não festivas que vão desde o “fora Dilma” à volta do regime militar; portanto, chegando a significativo convencimento. Apesar disso, não é que a Câmara dos Deputados contrariando a expectativa popular, votou pela permanência do dimdim fácil das empresas! E para me aumentar a perplexidade, sobre o tema um ministro do referido Tribunal, acha de passar, como não atentasse para a lentidão, conceitual qualidade de nossa Justiça no seio da população, mais de um ano para dar seu parecer!

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Tenha fé

Ter fé não é deixar as coisas acontecerem por si só. Ter fé é acreditar em si, em sua capacidade de vencer qualquer obstáculo, sempre alicerçado pelo poder de Deus.
Ter fé, é ter garra, é lutar com afinco, é correr atrás, é brigar para alcançar seus objetivos. Ter fé é não se deixar enganar por falsas promessas; nada vem de bom daquilo que é fácil demais. Os frutos mais saborosos são aqueles difíceis de se alcançar.
Acredite em si mesmo e no seu potencial interior; você não imagina como somos fortes quando temos o respaldo divino.
Não se deixe vencer pela preguiça, pelo comodismo ou pela falta de perspectiva: sempre há uma saída; nunca estaremos trancados num quarto sem portas ou janelas.
E nunca, em hipótese alguma, perca sua auto-confiança e, principalmente, a fé em Deus.(Rose Mori).

GOTAS DE PAZ:

http://www.gotasdepaz.com.br/tenha-fe-2/?utm_source=02%2F10%2F2015&utm_medium=email&utm_campaign=02%2F10%2F2015

Expectativa do setor é que o projeto, que ainda passará por votação no Senado, seja um passo no caminho da flexibilização no processo de concessão do documento   As entidades representativas do setor de turismo comemoram a aprovação do projeto de Lei 3161/15 que dispensa temporariamente o visto para estrangeiros que ingressarem no país até setembro de 2016. A avaliação do empresariado é que a medida influenciará no aumento do fluxo de turistas internacionais para o Brasil.   A expectativa da Associação Brasileira de Locadores de Veículos (Abla) é que a medida ajude a elevar a demanda por veículos locados no Rio de Janeiro e, em ritmo menor, nas cidades do futebol (Belo Horizonte, Salvador, Brasília, São Paulo e Manaus). “A locação para estrangeiros deverá atingir em média 10% do total de veículos alugados diariamente durante a Olimpíada” estima o presidente da entidade, Paulo Nemer.   Para o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Antonio Azevedo, a aprovação do projeto, que ainda será votado pelo Senado, pode evoluir para a flexibilização do processo de concessão de vistos. “Esperamos que este seja um primeiro passo em direção à flexibilização, a começar pela implementação do sistema eletrônico, já amplamente utilizado por destinos mundiais”.   A opinião de Azevedo é compartilhada pelo diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Flávio Peruzzi. “Esperamos que essa medida se torne permanente após a realização dos jogos”, comenta.   A isenção de visto, antiga reivindicação do setor, colabora para aumentar o número de visitantes estrangeiros na opinião do presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio.  Segundo ele, é mais um meio para fomentar o turismo e a economia brasileira.   A repercussão da iniciativa no fortalecimento do mercado doméstico é um dos efeitos positivos da medida, segundo avaliação de Luiz Eduardo Falko, presidente da maior operadora de viagens do país.  Para ele, qualquer iniciativa de desburocratização de processos representa um grande avanço para o turismo receptivo.

 

Os agricultores familiares baianos têm até o dia 5 de outubro para realizar inscrição do Garantia-Safra 2015/2016, safra de Verão. Os interessados em aderir ao programa devem procurar um dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), já instalados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as secretarias de Agricultura do seu município ou Sindicato de Trabalhadores Rurais para validar sua inscrição, informando a área que pretendem plantar. Até o mês de setembro, a Bahia cadastrou mais de 203 mil agricultores, número maior que o do ano passado. Mas a meta é atingir 300 mil beneficiados.

O Garantia-Safra é um seguro social com o objetivo de garantir condições de sobrevivência a agricultores familiares que tiverem perda de, no mínimo, 50% da lavoura (feijão, milho, arroz, mandioca e algodão), nos municípios atingidos por seca ou excesso de chuva.

Para participar do programa o agricultor familiar precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e meio, ter efetuado sua adesão antes do plantio da safra e a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de cinco hectares.

O programa é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com estados e municípios. Na Bahia, para fortalecer o programa, o Governo do Estado está subsidiando 50% das contribuições, tanto do agricultor, como do município, na Safra Verão 2015/2016.

AO MEU AMIGO ODOALDO PASSOS PELA SUA LUTA PELA DIGNIDADE DO APOSENTADO

O RESPEITO AOS IDOSOS/APOSENTADOS

1 de Outubro de 2015 Festa dos Arcanjos Miguel, Gabriel e Rafael e o Papa fala sobre o Sínodo da família. CARTAS PASTORAIS Carta do Prelado (Outubro 2015) Na sua carta mensal, D. Javier Echevarria fala sobre a fundação do Opus Dei e outros acontecimentos da vida da Igreja. OPUS DEI 2 de outubro de 1928: os caminhos divinos da terra Cumpre-se um novo aniversário da fundação do Opus Dei. Oferecemos algumas imagens e textos sobre este acontecimento. VIRTUDES Os 5 remédios contra a tristeza Existe algum truque para superar o mau humor e recuperar o sorriso? VIDA CRISTÃ Os Arcanjos Miguel, Gabriel e Rafael ​Celebramos a festa dos três Arcanjos que a sagrada Escritura menciona pelo seu nome próprio: Miguel, Gabriel e Rafael. Mas, o que é um anjo? A sagrada Escritura e a tradição da Igreja fazem-nos descobrir dois aspectos. PAPA O Papa explica as ‘discussões’ durante o Sínodo da família ​Durante o Sínodo da família, muitas pessoas se assustaram pensando que havia uma disputa entre os bispos. O Papa Francisco explica que isso é normal: “quando se procura a vontade de Deus, numa Assembleia sinodal, existem diversos pontos de vista e…

Numa celebração marcada por fortes expressões de fé, devoção, emoção, alegria e lágrimas, milhares de fiéis católicos e devotos de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, da Diocese de Itabuna e de diversas cidades do Sul da Bahia, acolheram na noite da última quarta-feira (30/09) a Imagem Peregrina da Padroeira do Brasil, que inicia oficialmente uma peregrinação pelas 33 paróquias da Igreja Particular itabunense, formada por outros 18 municípios sulbaianos. Presidida pelo bispo diocesano, Dom CeslauStanula, e concelebrada por padres do clero local, a Missa Solene de Recepção à Imagem de Nossa Senhora Aparecida teve início às 18 horas na Catedral de São José.
Na abertura, o bispo, acompanhado por peregrinos de diversas paróquias da diocesee que foram à Aparecida do Norte (SP) para participarem na última terça-feira (29), no Santuário Nacional, da celebração do envio, entronizou solenemente na Catedral a imagem de Nossa Senhora Aparecida, que é uma réplica da original encontrada por pescadores nas águas do Rio Paraíba do Sul, no ano de 1717. A peregrinação da imagem da Padroeira do Brasil na Diocese de Itabuna faz parte da programação oficial em preparação ao Ano Jubilar de 2017, quando o País celebrará os 300 anos de devoção à Mãe Aparecida.

Destacando o tema oficial da peregrinação “A Mãe do meu Senhor, vem nos visitar”, em sua homilia o prelado itabunense disse que este é um momento que entrará para a memória da Diocese de Itabuna tanto quanto para os arquivos do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. Relembrando fragmentos da história que relata o encontro da imagem por pescadores, Dom Ceslau destacou que tal como fez a Mãe do Salvador, que veio em socorro daqueles humildes pescadores, também hoje Nossa Senhora vem socorrer às famílias e todos os seus filhos e filhas que esperam em Jesus Cristo.

“Assim como Ela fez nas bodas de Caná da Galileia, hoje a Mãe de Jesus vem à nossa Cidade e à nossa Diocese para nos dizer: ‘Fazei tudo o que Ele vos mandar’ (Jo, 2, 5). Portanto irmãos e irmãs, não deixemos passar em vão este momento de graças e bênção que iremos vivenciar durante a peregrinação da Mãe Aparecida. Vamos acolhe-la em nossos lares, em nossos corações, em nossas famílias e em todos os setores de nossa sociedade, que tanto clamam por justiça, por solidariedade, por segurança, amor e paz”, disse Stanula.

De acordo com o roteiro oficial da visita, preparado pela Cúria Diocesana, a Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida ficará na Catedral de São José para visitação pública e momentos de celebração e devoção mariana até às 17h30min do próximo sábado (3), quando seguirá para a Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, do bairro Califórnia, onde permanecerá até o próximo dia 12 de outubro, data da festa da Padroeira do Brasil e daquela comunidade. O translado da imagem até ao Califórnia será feito em carreata.

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Pastoral da Comunicação – Diocese de Itabuna