O limite de decibéis usados em carros de som pelos políticos em suas campanhas eleitorais é monitorado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Até esta quarta-feira (25), 23 veículos foram inspecionados. A ação foi iniciada há dez dias, em 16 de julho, e irá ocorrer até o último dia do mês.

O órgão afirma que a lei municipal (n° 5.354/98) determina o limite sonoro de 70 decibéis das 7h às 22h, e de 60 decibéis, das 22h às 7h.

O aparelho decibelímetros monitora o volume. O objetivo é verificar do som e informar o volume máximo permitido aos responsáveis. Caso o limite sonoro seja ultrapassado, eles podem ser multados e ter apreendidos os aparelhos sonoros. Até o momento, nenhuma multa foi aplicada.

O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), através do artigo 243, considera infração campanhas eleitorais que “perturbem o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, não serão toleradas”, segundo a Sucom. A população deve denunciar casos de poluição sonora através do número (71) 2201-6660, que funciona 24h.

—

G1 BAHIA

http://g1.globo.com/bahia/eleicoes/2012/noticia/2012/07/sucom-monitora-poluicao-sonora-nos-carros-de-campanha-em-salcador.html