Por Edgard Siqueira

A nossa saga de postar comentários neste espaço democrático para alertar a todos sobre a condução temerária do nosso processo, e, ao mesmo tempo, pedir o apoio para a estratégia de não deixarmos o nosso processo avançar, foi à saída que nos restou. Sem demagogia, podemos comparar a uma missão desafiadora.  Com grau de instrução apenas secundário, não sou um cidadão das letras, enquanto estudante, a redação nunca foi o nosso forte. Por isso, nesta empreitada nos expomos a julgamentos de quem é da área, aonde os deslizes ortográficos e gramaticais acontecem. Uma ousadia petulante. Mas isso é o que menos importa. O que nos interessa é o objetivo.  E que, pela nossa capacidade de buscar o conhecimento através da pesquisa, (quase diária) adquirimos a condição de discordar (o que não é crime). Enriquecendo sempre a discordância com uma sugestão embasada em fatos.

Inicialmente, relutamos em fazer a divulgação da condução temerária do nosso processo e optamos por um trabalho de convencimento corpo a corpo. Trabalho que é (ainda hoje) visivelmente bloqueado pela nossa condição de afastado da Associação, (estamos pagando um alto preço por isso). Afastamento que até hoje não recebemos um comunicado oficial (mesmo tendo solicitado em oficio com AR pessoal) das razões que justificaram este ato que teve a grandeza de uma bactéria, um ato INJURIOSO, DIFAMATÓRIO, PESSOAL, COVARDE, INJUSTIFICAVEL, DESNECESSÁRIO E ACIMA DE TUDO ARBITRARIO. Uma demanda ainda não resolvida por falta de tempo e por outras prioridades. Mas, impossível de ainda não ser.

Pois bem, a leitura feita de que estas publicações iriam externar assuntos internos e enfraquecer o movimento era razoável. Passando por cima de tudo isso, tentamos uma ultima cartada, visualizando uma convergência, uma unidade.  Para isso foi agendada uma reunião no escritório do advogado assistente do Presidente. Estiveram presentes da parte da Associação além do advogado assistente, sua excelência o Presidente e outro importante Diretor. Do nosso lado, três esclarecidos Agricultores, oportunidade em que foi pedido o apoio para a liminar vigente e feito o convite para juntos realizarmos uma nova defesa. Afinal, pensávamos que o objetivo era comum.  O resultado da nossa tentativa! Não desqualificaram a eficiência da estratégia (não puderam), mas, alegaram “é uma estratégia muito cara”. De fato uma liminar com a apresentação de uma defesa que paralisa o processo de dez a doze meses, custaria neste período para cada Peq. Agricultor a estrondosa soma de R$ 1,00. Isso mesmo, um real, “muito caro”.  Tentamos, mas não deu em nada, e o pior, com a anuência do profissional contratado para nos defender. Por justiça, da parte da Associação o único que demonstrou algum interesse em aprofundar o entendimento foi o idoso Diretor.

Depois do vacilo de terem deixado a FUNAI mandar o parecer da nossa defesa para o Ministro da Justiça, esta razoabilidade deixou de ter sentido. Ora, quem bem sabe das falhas da nossa defesa são os nossos adversários através da FUNAI, portanto não há motivos para preserva-las. Quem menos sabe é a parte mais interessada, os PEQ. AGRICULTORES. Já que, até hoje, não foi divulgado o parecer da FUNAI sobre a nossa descomprometida defesa. Ninguém ficou sabendo por que a nossa contestação foi tão ineficiente.

Sendo proprietário de 300 hectares na área pleiteada e sabendo o que aconteceu não dá para ficar calado. Seria cumplicidade ficar calado sabendo que a principal peça da nossa defesa fora impugnada por prevaricação e falsidade ideológica? E o pior. Que a profissional contratada que cometeu um ato de estelionato por falsidade ideológica não foi chamada à responsabilidade. O que justifica este descaso? Terá sido para não evidenciar a co-responsabilidade de ter sido avisado com antecedência e não ter feito nada para evitar? Ou será porque a demarcação não tira o sono de alguns, que praticamente não tem nada a perder? Para nós, não dá para ficar de braços cruzados, porque temos muito a perder, praticamente tudo.

Para completar este ciclo de convencimento quanto à melhor estratégia a ser seguida, com as nossas pesquisas fomos buscar em vídeo a defesa oral do julgamento da Raposa Serra do Sol no Supremo, feita pelo ADVOGADO Francisco Rezek.

Quem é este ADVOGADO Francisco Rezek? Doutor em Direito, Ex-Procurador da Republica, duas vezes Ex-Ministro do Supremo, Ex-Ministro de Relações Exteriores e por nove anos membro da Corte Internacional de Justiça em Haia, na Holanda. Como vimos os Agricultores e o Governo de Roraima contrataram para lhes defender, diríamos o máximo em competência e em conhecimento do direito, e um jurista com transito respeitável no meio político. Com todos os argumentos apresentado com brilhantismo, o resultado do julgamento foi expressivo 11 x 0 contra os Agricultores. Será que depois deste vídeo ainda restará alguma duvida quanto ao que exaustivamente temos alertado? Se deixarmos o nosso processo avançar para julgamentos em estâncias superiores da justiça o resultado contra nós não será diferente. Alem do que, não dispomos de defensores do naipe do Ex Ministro Francisco Rezek, e mesmo que tivéssemos.

Aproveitamos a oportunidade para conclamar a todos os afetados e que hoje se encontram em uma zona de conforto acreditando que a defesa do seu patrimônio, arduamente adquirido, esta bem representada por uma Associação criada para esta finalidade, ESTÃO REDONDAMENTE ENGANADOS. Estão esperando os fatos acontecerem. Não existe nenhuma definição da defesa de uma estratégia. Antes dos advogados receberem os seus honorários, eles já eram distantes, ausentes e descomprometidos. E agora, que já receberam, podemos esperar o que? Estão esperando que um fato novo aconteça.  Se não acontecer, como diria o matuto “A vaca vai pro brejo”, e muito cedo.

A Associação voltou ao ponto em que se encontrava antes da Portaria 303/2012. Por teimosia, estão com uma batata quente nas mãos, parecendo até que já jogaram a toalha, esperando algum milagre. Quando a Portaria foi publicada (mudanças na legislação que justificam a nossa estratégia) injetaram um animo novo, apareceu até o pai da criança “foi por pressão política”. Infelizmente a portaria foi suspensa e o desanimo voltou a reinar.

Ousamos dizer a todos neste momento, o que não precisamos. Não precisamos de discurso ou de quem tenha o dom de fazê-lo, sedento de aplausos. Não precisamos ser engabelados por promessas enganadoras. Não precisamos de celebridades e nem quem sonha em ser. Não precisamos de grandes manifestações para fazer valer o nosso direito, se assim o fosse, os professores e os policiais da Bahia teriam logrado êxito. Não precisamos fazer palanque para políticos discutirem o que já foi exaustivamente discutido. Não precisamos de advogados só para constar. Não precisamos perseguir e punir companheiros que discordam das falácias.  Não precisamos de nada do que nos foi oferecido até agora, incompetência, negligencia e vaidade, que precocemente significaram DEMARCAÇÃO.

Ousamos também dizer do que precisamos. Precisamos sim, encarar com realismo e sem subterfúgios este pesadelo que nos atormenta. Precisamos sim, definir e acreditar numa estratégia sem titubeios. Precisamos sim, de ações judiciais efetivas, LIMINARES para não deixarmos o nosso processo avançar.  Precisamos sim, que se crie a Comissão dos Afetados Por Invasões, para que seja uma luta coletiva com apoio de todos e não uma luta solo como é hoje. Precisamos sim, de arrecadar com o estimulo da justificativa aonde o recurso vai ser aplicado. Precisamos sim, de apoio político sem barganhas, o reconhecimento será inevitável. Precisamos sim, de profissionais do direito, dedicados, presentes, parceiros e acima de tudo competentes. Precisamos sim, que mensalmente, o profissional do direito contratado venha prestar contas em plenário do que fora feito.  Precisamos sim, correr contra o tempo que está se esgotando.

Afetados, ninguém está fazendo nada por vocês. Por teimosia o processo está à deriva. Vocês viram o que acontece nos julgamentos destes processos. Não existem argumentos que possa mudar o resultado deste processo. Se vocês não fizerem alguma coisa agora para parar o processo, não vai adiantar chorar o leite derramado. UFA!

UM ESFORÇO QUE PARECE TER SIDO EM VÃO. MAS, ISTO NÃO QUER DIZER QUE DESISTIMOS.