Prefeitura de Ilhéus adota medidas emergenciais em centrais de abastecimento
Secretária de Saúde de Ilhéus eleita diretora da região macro sul do Cosems
Prefeitura de Ilhéus encontra dívida de mais de R$ 5 milhões com consignados

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Prefeitura de Ilhéus adota medidas emergenciais em centrais de abastecimento

Após vistorias nas centrais de abastecimento dos bairros do Malhado e da Urbis, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic), tomou medidas emergenciais para melhorar o funcionamento dos equipamentos até que eles sejam revitalizados. “O nosso objetivo é revitalizar tanto a Central do Malhado quanto da Urbis, melhorando as instalações e assegurando maior conforto, higiene e segurança para comerciantes e usuários”, frisou o vice-prefeito e titular da Sedic Carlos Machado (Cacá).

Os técnicos da prefeitura identificaram uma situação de completo abandono das centrais de abastecimento. Paredes rachadas, acúmulo de lixo e entulho, boxes fechados, usuários de drogas alojados nas instalações, tetos em risco de desabamento, foram alguns dos problemas identificados pela Sedic.

A primeira medida da prefeitura foi a limpeza. As centrais foram os primeiros locais a ser limpos pelo mutirão que começou no segundo dia da gestão, em parceira com a iniciativa privada. Outra medida foi a intensificação da fiscalização, principalmente, para evitar a circulação de motoqueiros e ciclistas nos locais. Além disso, a Sedic também solicitou à Guarda Municipal maior frequência de rondas nas centrais e fez um pedido à Empresa Baiana de Saneamento e Água (Embasa): a instalação de hidrantes para lavagem das centrais.

Cacá informa ainda que há uma ação conjunta da Sedic com a Secretaria de Desenvolvimento Social para retirada e atendimento dos usuários de drogas que ficam nas centrais. Além disso, o vice-prefeito destaca que também será feito o recadastramento dos permissionários. “Essa medida é importante para podermos manter o controle sobre o uso dos boxes. Muitos estão fechados e alugados como depósitos; isso é inadmissível, pois, além da redução da oferta de empregos para a população, esses boxes também são focos de baratas, ratos e demais animais peçonhentos”, explica o secretário e vice-prefeito.

No entanto, Cacá ratifica que todas essas medidas são emergências e paliativas, e informa que a Sedic via elaborar um projeto para revitalização das duas centrais de abastecimento, que inclui reestruturação física e padronização dos boxes, quiosques e barracas.

Secretária de Saúde de Ilhéus eleita diretora da região macro sul do Cosems

A secretária de Saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira, foi eleita diretora do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) na Macrorregião Sul, que engloba 67 municípios das regiões Sul e Baixo Sul da Bahia. Ela informou que aceitou a missão porque considera muito importante o papel do Conselho para a integração dos secretários municipais, na busca de recursos para a Saúde e na ampliação dos programas do setor. A Bahia possui nove macro regiões na área de saúde.

Na próxima segunda-feira, dia 28, em Salvador, a secretária vai assumir a representação do Cosems no Grupo Condutor de Urgências em Saúde da Bahia, cujo papel é elaborar o plano da rede de atenção às urgências no Estado para a aprovação do Ministério da Saúde. Segundo informou Ledívia Espinheira, a Região Metropolitana de Salvador foi a primeira a ser contemplada com uma rede de urgências, por definição do Ministério da Saúde.

A secretária informou que a próxima região a ser contemplada com a rede de urgência será justamente a Macro Sul. A partir daí, o Grupo Condutor vai elaborar o plano da rede de atenção às urgências para apreciação e aprovação do Ministério. Somente após a publicação da portaria que definirá a implantação da rede, serão disponibilizados recursos para reforçar o atendimento de urgência, que envolve o SAMU, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), salas de estabilização, leitos de retaguarda, porta de entrada dos hospitais de urgência, e leitos de UTI para doentes crônicos.

Prefeitura de Ilhéus encontra dívida de mais de R$ 5 milhões com consignados

A Prefeitura de Ilhéus terá que negociar com diversas instituições bancárias e financeiras uma dívida de mais R$ 5 milhões, formada até dezembro do ano passado e oriunda de empréstimos consignados contraídos por servidores municipais. Desse montante, R$ 2,3 milhões fazem parte do levantamento da Secretaria de Administração. Já a Secretaria Municipal de Saúde acumula um débito de R$ 2.953.047,95 milhões com consignados entre os anos de 2010 a 2012.

De acordo com o secretário de Administração, Ricardo Machado, a gestão anterior efetuava os descontos na folha de pagamento do município, mas não repassava os valores correspondentes para as instituições bancárias.

Além da negociação do débito, Ricardo Machado informa que, a partir deste mês de janeiro, a Secretaria de Administração formatará uma folha bruta, incluindo o valor das consignações e dos encargos sociais. “Após receber essa folha, a Secretaria da Fazenda fará o desconto do empréstimo, que será depositado numa conta específica e, posteriormente, repassado para os credores”, informa o secretário.

Outra medida que está sendo adotada pela Secretaria de Administração diz respeito a um minucioso levantamento dos servidores que contraíram empréstimos acima da margem máxima consignada de 30%. “Faremos o desconto e o consequente repasse das parcelas, respeitando esse limite máximo de 30% do rendimento bruto do servidor, definido pela legislação. O que passar disso, deverá ser negociado diretamente pelo trabalhador com a respectiva instituição bancária”, avisa.

Dívida global – Além da total desarticulação da máquina administrativa, o governo municipal enfrenta, desde o último dia 1º, uma série de dificuldades de ordem econômica. Em entrevista recente, o prefeito Jabes Ribeiro lembrou que a dívida global do município equivale a um orçamento anual, que é superior a R$ 200 milhões. São dívidas com precatórios, fornecedores, salários atrasados, FGTS, INSS e PASEP. “Isto, sem falar no fato de que, atualmente, a folha de pagamento encontra-se no patamar de 70% da receitas líquidas do município, contrariando brutalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa um percentual máximo de 54%”, informou o prefeito de Ilhéus.

Consignado é o empréstimo cujo pagamento das parcelas mensais é descontado diretamente na folha de pagamento de quem contrata. Isso significa que os bancos, as instituições financeiras e outros credores têm um risco próximo de zero quando realizam a respectiva operação. Entretanto, em função do respeito às margens consignáveis, o valor do empréstimo oferecido pelas instituições costuma ser menor do que o das demais modalidades, em que os riscos de inadimplência são muito maiores.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Ilhéus
Fotos: Alfredo Filho e Gidelzo Silva.