Prefeitura de Itabuna negocia salários em atraso com servidores
Comerciantes de Itabuna terão acesso aos processos licitatórios
Contribuintes do Simples terão desconto no alvará em Itabuna
Escolas municipais serão reformadas em Itabuna
Prefeito Vane reúne-se com ministros em Brasília

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Prefeitura de Itabuna negocia salários em atraso com servidores

A Prefeitura de Itabuna apresentou, na tarde de segunda-feira, 21, aos sindicatos dos Servidores Municipais, dos Professores e dos Agentes Comunitários de Saúde a proposta do governo para o pagamento dos salários do mês de dezembro e parte do 13° salário que não foram pagos pela administração anterior. O governo propôs antecipar para hoje, 22, o pagamento do salário do mês de janeiro do funcionalismo em geral; até o dia 31 o salário de janeiro mais um terço das férias da Educação e adiantar parte do salário de janeiro dos trabalhadores da Saúde ainda esta semana, com o restante a ser quitado até o fim do mês.
Da mesa de negociações participaram o vice-prefeito Wenceslau Junior, representando o prefeito Claudevane Leite, que viajou a Brasília, e os secretários de Administração, Mariana Alcântara; Fazenda, Marcos Cerqueira; Saúde, Renan Araújo e Educação, Dinalva Melo, além do Procurador Harrison Leite e do Controlador Geral do Município, Oton Matos.
O secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, afirmou que o volume de dívidas herdadas é grande e só no mês de dezembro chega a mais de R$ 10 milhões, por isso a Prefeitura não conta com recursos para fazer esses pagamentos à vista. A proposta apresentada aos sindicatos é fracionar o pagamento de salários atrasados, com a garantia de que, ocorrendo a normalização das finanças e outras verbas sejam liberadas, o governo regulariza a situação dos salários.
A diretoria do Sindicato dos Servidores prometeu discutir as propostas em assembleia com funcionários do Hospital de Base até o meio-dia e em outra assembleia geral dos servidores às 17 horas. Ainda esta semana haverá nova rodada de negociação. Uma auditoria será realizada nas verbas destinadas a salários que foram comprometidas com outras despesas.
A prioridade do governo é não deixar nenhum dia de salário atrasado e apresentar um calendário para que o servidor saiba exatamente o dia em que irá receber. As contas da Prefeitura e extratos bancários foram colocados à disposição dos sindicatos de servidores para que conhecessem a situação de penúria do Município. “Só vamos fazer acordo que possamos honrar” disse o vice-prefeito Wenceslau Junior, destacando que não se pode comprometer projetos da atual gestão.

Comerciantes de Itabuna terão acesso aos processos licitatórios

A Prefeitura de Itabuna por meio das secretarias de Assuntos Governamentais, Administração, Indústria, Comércio e Turismo, Planejamento e Tecnologia realizou uma reunião juntamente com a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), na noite de segunda-feira, 21, no Hotel Tarik Fontes, para apresentar a proposta de um curso de capacitação para empreendedores locais que queiram participar dos processos licitatórios a serem realizados.
A reunião contou com as presenças dos secretários de Assuntos Governamentais, Cleide Sousa de Oliveira, Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Augusto Junior, Administração, Mariana Alcântara, e de Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Ramos Martins. Na oportunidade foram apresentadas informações sobre o curso e os critérios legais para participação de micro empreendedores e médios empresários nos pregões eletrônicos e presenciais.
Segundo a secretária Cleide Oliveira, o pregão presencial pode beneficiar o comércio local, fazendo girar na cidade os recursos públicos empregados na aquisição de bens e serviços. “A determinação do prefeito Vane é adquirir bens e serviços no comércio local na medida do possível”, explicou.
O vice-prefeito e secretário de Planejamento, Wenceslau Junior, lembrou que a Lei Geral da Micro Empresa permite licitação destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações, cujo valor seja de até R$ 80 mil ou que estabeleça cota de até 25% do objeto para a contratação dessas empresas em certames para a aquisição de bens e serviços de natureza divisível.
A medida foi bem vista pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Jorge Antonio Braga. “A CDL recebe essa ação com muita satisfação, já que visa o crescimento do nosso comércio local e regional. Só temos que agradecer a equipe do prefeito Vane”, disse. A mesma opinião foi compartilhada pelo presidente do Sindicom, José Adauto Vieira, que destacou o fato de o comércio de Itabuna ser favorecido, pois parte dos recursos públicos ficará na cidade, gerando emprego e renda.
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Eduardo Fontes Neto, ao prestigiar o comércio, a indústria e os serviços locais, o prefeito Vane cumpre seu compromisso de fortalecer a atividade econômica do município “Quando as compras são feitas aqui, o dinheiro circula aqui, gera empregos e renda e volta ao município como receita em impostos. Somente com trabalho honesto e transparência na gestão pública, Itabuna vai crescer”, observou.

Contribuintes do Simples terão desconto no alvará em Itabuna

Os contribuintes itabunenses que optaram pelo Simples Nacional terão direito a descontos que variam de 5% a 10% para o pagamento da taxa de fiscalização de funcionamento. O documento é indispensável para a concessão do alvará anual e o prazo de pagamento vai até o próximo dia 31.
Após essa data, haverá juros e multa. A guia de recolhimento pode ser retirada no Departamento de Tributos, no Centro Administrativo Firmino Alves, (Avenida Princesa Isabel – São Caetano), das 8 às 14 horas.
A Secretaria Municipal da Fazenda lembra que o funcionamento das atividades nos estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadoras de serviços depende desse alvará liberado pela Prefeitura. O documento estabelece normas relativas à higiene, saúde, segurança, ordem e utilidade pública.
Ainda de acordo com a Secretaria da Fazenda, os recursos oriundos desse imposto são destinados à manutenção de obras e serviços prestados no município.

Escolas municipais serão reformadas em Itabuna

Visando dotar as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino das condições necessárias para o início do ano letivo 2013, programado para o próximo dia 25 de fevereiro, a Prefeitura de Itabuna vai realizar obras de reforma para a melhoria da infraestrutura em diversas unidades escolares do setor urbano e do campo. Para isto, a Secretaria da Educação (SEC) está encaminhando, em caráter emergencial, pedido de abertura de processo licitatório à Secretaria de Administração, a fim de que seja escolhida a empresa executora dos serviços.
A decisão, segundo a secretária da Educação, Dinalva Melo do Nascimento, leva em conta relatório situacional elaborado após visita in loco nas unidades escolares, quando foi constatada a necessidade de intervenção para melhoria das condições infraestruturais em diversos aspectos, a exemplo de reconstrução de muro de proteção, substituição de equipamentos, reforma de telhados, pisos e das instalações elétricas e hidráulicas.
“Mesmo considerando a burocracia que é comum ao processo licitatório, estamos confiantes que as unidades escolares que apresentam necessidade de intervenção terão solucionados muitos dos seus problemas estruturais, evitando assim o comprometimento do início do ano letivo”, argumentou Dinalva. Ela ressalta que a maior demanda constatada diz respeito a obras de manutenção, pequenos reparos e pintura interna e externa.
Escolas do campo
Em relação às unidades escolares localizadas no campo, a secretária da Educação chama a atenção para particularidades deste setor, onde em geral as salas de aula funcionam em espaços cedidos por proprietários de fazendas ou associações de produtores, com problemas de infraestrutura e de abastecimento de água.
Existem situações, revela Dinalva, que as salas de aula multiseriadas funcionam debaixo de barcaças de cacau, o que torna o ambiente inadequado, com baixa ventilação e iluminação deficiente, além de comprometer o processo pedagógico, já que muitas vezes as aulas têm que ser suspensas quando há necessidade de os trabalhadores pisarem o cacau no processo de beneficiamento da amêndoa. Outra peculiaridade das escolas do campo e que preocupa a SEC diz respeito a tríplice função desempenhada por alguns professores – docente, merendeiro e auxiliar de limpeza.
“Esta atuação diversificada me preocupa porque é preciso saber, diante desta realidade, quanto tempo o professor está dedicando à tarefa de ensinar?”, questiona Dinalva Melo. Para tratar desta questão específica a SEC reunirá professores do campo, representantes de pais de alunos, produtores e proprietários rurais nesta quarta-feira, 23. No encontro, será apresentada uma proposta de trabalho e feitos encaminhamentos quanto às medidas a serem adotadas.

Prefeito Vane reúne-se com ministros em Brasília

Em busca de recursos para obras de infra-estrutura e saneamento básico para o município de Itabuna o prefeito Claudevane Leite está em Brasília, onde, nesta terça-feira, foi recebido pelos ministros Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, e Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional.
O prefeito de Itabuna estava acompanhado do deputado federal Luiz Argôlo e levou aos ministros reivindicações de obras estruturantes de melhoria dos bairros de Itabuna. Vane obteve dos ministros a garantia de que o município receberá os recursos que precisa bastando apresentar os projetos para cada área. De Brasília, o prefeito já fez contato orientando a equipe a organizar e sistematizar com urgência os projetos que podem ser encaminhados aos dois ministérios.
Na viagem a Brasília, o prefeito conseguiu garantir a retomada das obras de saneamento da região leste da cidade, que até agora têm apenas 5% de execução. As obras, a cargo da empresa GDK devem beneficiar com esgotamento sanitário, estações tratamento de resíduos, pavimentação, urbanização e equipamentos sociais os bairros Jorge Amado/Campo Formoso, Sinval Palmeira, Lomanto Júnior, Bananeira, Santa Catarina, Manoel Leão, Nova Itabuna e Maria Mattos (Rua de Palha).
Também ficaram assegurados recursos da ordem de 1 milhão de reais para a execução do Plano Municipal de Saneamento. Outro 1 milhão de reais, resultado de emenda ao Orçamento da União apresentada pelo deputado Argôlo, será destinado a obras de infra-estrutura em locais a ser definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Nesta quarta-feira o prefeito Claudevane Leite estará em Salvador, onde reúne-se com o superintendente de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), Andrés Alonso. Na pauta, definição de trâmites relacionados à retomada do Comando Único da Saúde para o Município. Antes, Vane votará na eleição da UPB (União dos Municípios da Bahia). Além de Vane, participam da reunião na Sesab o secretário de Saúde, Renan Araujo e o presidente da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna – FASI, Paulo Bicalho. Na quinta pela manhã o prefeito de Itabuna tem reunião com deputados estaduais que apoiam os projetos de desenvolvimento do município.

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Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social
Fotos: Gabriel de Oliveira e Ricardo Mascarenhas