Escuta.

O vereador Luiz Carlos Escuta (PP) considerou levianas e irresponsáveis as declarações do vereador Lukas Paiva (PMN) sobre as notificações e penalidades aos condutores, geradas pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Ilhéus (SUTRAN). Segundo Escuta, o vereador do PMN joga palavras ao vento, mostrando um total desconhecimento sobre os números do município, que, por sinal, é uma obrigação dos membros do Poder Legislativo conhecer; e, em vez de debater sobre os direitos da população, está mais preocupado em criar falácias, incitando o descumprimento das normas de trânsito, que por sua vez, são determinadas pelas instâncias federais e estaduais, ficando o município com a responsabilidade de fazer valer a lei, assegurando, desse modo, a democracia e os direitos de todos à cidadania.

“Primeiro é preciso explicar ao vereador do PMN que há uma diferença entre notificações e penalidades aos condutores”, diz o pepista. “Os números apresentados pelo vereador em suas declarações que estão publicados no Jornal Oficial do Município não correspondem a multas e sim a notificações, que dão ao condutor o direito de recursos”, esclarece o vereador do PP, ratificando que a geração de notificações e penalidades por infrações de trânsito em Ilhéus segue a média das cidades de semelhantes dimensões e características socioeconômicas.

Escuta faz um comparativo entre as notificações geradas no ano passado e nos quatro primeiros meses deste ano. Segundo ele, na segunda quinzena do último mês da gestão anterior, quando foi implantado o radar da Av. Canavieiras, foram notificados 3.884 condutores. “Isso em apenas 15 dias, o que daria uma média mensal de 7.768 notificações”. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, esta média foi de 7.656. “Só aí a gente já começa a perceber um trabalho eficiente de fiscalização e ordenamento de trânsito, neste ano de 2013, voltado para a educação dos condutores e não para a geração de multas”, afirma Luiz Carlos Escuta.

Na análise do vereador do PP, isso fica mais evidente quando se constata uma redução de 23% no número de notificações referentes aos meses de março e de abril deste ano. “Em março, foram registrados 8.886 notificações; em abril esse número caiu para 6.780, o que indica a tendência natural da redução das notificações, resultado dos trabalhos de educação e ordenamento do trânsito”, considera Escuta.

Conforme o pepista, outro resultado positivo das ações da Prefeitura Municipal é a redução do número de acidentes no trânsito em Ilhéus, a partir de uma comparação entre os dois últimos meses da gestão anterior e os dois primeiros da atual, considerando apenas os veículos emplacados no município. “Entre novembro e dezembro de 2012, foram registrados acidentes com 282 veículos envolvidos; entre janeiro e fevereiro esse número desceu para 251, representando uma redução de 11%”, pondera.

Ainda, Luiz Carlos Escuta desmente o vereador Paiva e destaca que não houve nenhum aumento do número de pardais (radar eletrônico) instalados na cidade pelo atual governo, em relação à gestão anterior. “Para seu saber, houve de fato, uma alteração no limite máximo de velocidade na Avenida Canavieiras, de 30km/h, em 2012, para 40km/h, em 2013, o que contribuiu para a redução do número de notificações”, informa Escuta. Conforme o vereador, a medida foi possível porque a Canavieiras é uma avenida coletora, que segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 61, prevê uma velocidade máxima de 40km/h. “Mas é bom explicar também ao colega do PMN que o limite de 30km/h era recomendado pelo manual de sinalização de áreas escolares, publicado pelo Denatran”, salienta o pepista.

Por fim, Luiz Carlos Escuta informa que houve em Ilhéus uma redução de mais de 50% na arrecadação com multas de trânsito, comparando os quatro primeiros meses dos anos de 2012 e de 2013. “Eu quero saber onde está a indústria de multas? Que fonte o senhor consultou para dizer que Ilhéus é recordista em multas? E mais, como senhor pode falar em indícios de desvios de recursos, sem provas? Que espécie de legislador é o senhor, que fala sem comprovação? O respeito aos seus eleitores, onde fica? O que o senhor pretende espalhando falácias?”, questiona Escuta.

Conforme o pepista, os dados apresentados estão disponíveis nos órgãos públicos para consulta de qualquer cidadão interessado em saber sobre as movimentações governamentais e o desenvolvimento da cidade. “O atual governo, mesmo sem obrigação legal, publicou tudo no Jornal Oficial, o que demonstra transparência”. Ele reitera que é de tamanha irresponsabilidade um legislador fazer acusações sem provas. “Este tipo de atitude não condiz mais com a realidade de Ilhéus, estamos crescendo, esperando obras e investimentos que vão dinamizar ainda mais a nossa economia e cultura, então temos que ter um pensamento progressista e isso inclui principalmente uma forma contemporânea de ser político; espetáculo é coisa de artista”, ressalta.

“Com tamanha irresponsabilidade no discurso, fico pensando se o vereador tem infringido as normas de trânsito e está advogando em causa própria. Fica a dúvida!”, reflete Luiz Carlos Escuta.