por Edgard Siqueira

Antevendo aos acontecimentos, as duas ultimas postagens de nossa autoria levaram os seguintes títulos: REACENDENDO A NOSSA ESPERANÇA e UMA PESSOA DE BOM SENSO EM BREVE IRÁ REVERTER ESTA SITUAÇÃO. Pois bem, os acontecimentos divulgados para todo Brasil, ocorridos na Audiência Publica na Câmara dos Deputados com a Ministra da Casa Cível Gleisi Hoffman, na ultima quarta feira, confirmaram os nossos prognósticos, nos colocando no melhor momento na luta contra esta INJUSTIÇA.

Na Audiência Publica a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se comprometeu a apresentar até o fim deste semestre uma DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLAROS para a demarcação de territórios indígenas no Brasil. Segundo a ministra, diversos órgãos, como a Embrapa e os ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, deverão ser ouvidos no processo. Hoje a FUNAI é o órgão responsável por essa delimitação a partir de estudos antropológicos fraudulentos, o que tem causado protestos por parte de produtores rurais, que se dizem prejudicados pela parcialidade nos julgamentos das contestações apresentados contra os relatórios publicados pela FUNAI.

O governo já começou a avaliar a interrupção de estudos conduzidos pela FUNAI e, nesta semana, decidiu pela suspensão dos trabalhos de definição de reservas indígenas em curso no Paraná. Estado da Ministra. A partir de um laudo elaborado pela Embrapa, todos os 15 processos demarcatórios em análise foram suspensos com o argumento que (atenção para a principal justificativa) NÃO HAVIA PRESENÇA DE INDIOS nas localidades ou que elas não eram antigas o suficiente para justificar a delimitação de terras relatadas pelo FUNAI como ocupadas tradicionalmente.

A ministra Gleisi Hoffmann explicou que estudos referentes à ocupação de terras em outros estados já foram solicitados à Embrapa e anotou novos pedidos feitos pelos deputados. “Vamos estruturar um sistema de informações sobre a ocupação do território brasileiro. É o compromisso que nós temos. PARA SUSPENDER QUALQUER ESTUDO DE DEMARCAÇÃO, EU TENHO QUE TER INFORMAÇÃO QUALIFICADA PARA TANTO. Outros órgãos devem ser ouvidos”. E que “não esperem isto acontecer com uma CANETADA, porque não possuímos a exclusividade do processo de demarcação. Existem outros atores que atuam no processo”.

Durante a Audiência Publica mais de 40 parlamentares fizeram uso da palavra e de forma quase que unanime combateram esta injustiça que está sendo praticada em algum lugar dos seus Estados de origem. Pela nossa “Paroquia” se pronunciou o Dep. Geraldo Simões, que embora sendo do PT, mostrou a cara e também discordou da farra das demarcações e pediu mudanças. Só que, o seu pronunciamento foi eivado de informações imprecisas e uma extremamente comprometedora. Assistam ao vídeo, voltarei em seguida.

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoDep?codSessao=44101&dep=GERALDO%20SIM%C3%95ES#videoTitulo.

Voltei.  Notamos a imprecisão quando cita “Uruçuca” e quando afirma que “Ilhéus perderá metade do seu território”. Até ai, embora não seja o correto, tudo bem. Mas, quando, citando uma informação do Presidente da Associação dos Peq. Produtores de que “O Presidente confirma, lá existem índios, OS PRODUTORES confirmam isso Ministra e que sempre vivemos bem com ELES”.  Quero daqui afirmar que nem EU e nem 99,99% dos PRODUTORES tem a mesma opinião da do Presidente da Associação. Categoricamente sempre negamos a existência de índios na nossa região. Sempre afirmamos a existência de descendentes de indígenas, há muito não vivendo como tal e totalmente integrados à vida nacional. Um fato que não é de nossa exclusividade. Isto acontece em todo Litoral Brasileiro. A afirmativa não foi um tiro no pé, foi como uma rajada de metralhadora nas nossas pernas. Entre todos que usaram a palavra o nosso foi o único que procurou facilitar as coisas. Contra nós, é claro.

Agora, por uma questão de justiça, pode ser que haja índios na propriedade do Presidente da Associação e nós não sabemos, já que não conhecemos a sua propriedade. Lá deve existir a única aldeia originária e ele generoso quis avisar a Ministra para ela não errar ao suspender o nosso processo.. Lembram-se do motivo que justificou a suspensão dos 15 processos no Paraná, (a inexistência de índios) Aqui, pela opinião do Presidente, este motivo não vale.  Está de brincadeira.

A imprecisão das informações e a fragilidade dos argumentos apresentados são preocupantes. Se coloquem do lugar da Ministra, ela poderia dizer “O caso de vocês é mais fácil de resolver porque vocês admitem que existam índios”. Os argumentos usados: “Existem assentamentos na área e investimentos do governo federal”. Ela simplesmente dirá: “Os direitos dos índios são originários e os investimentos federais ficaram para ELES”.  Cadê as informações qualificadas de fraudes no RELATÓRIO DA FUNAI, exigidas pela Ministra para suspender o processo de demarcação? Absolutamente nada, para que a Ministra possa dá prioridade. E olha que no nosso caso o que não faltam são arbitrariedades no nosso processo. Infelizmente, aqueles que assessoraram o DEPUTADO nunca leram uma linha do referido processo.

Se quando vier, esperamos que venha, uma COMISSÃO DA EMBRAPA e continuarem com este discurso manjado de impactos sócios econômicos, vamos quebrar a cara. Estes argumentos repetidos são consequência do processo e não fraudes, como a Ministra exige, “INFORMAÇÕES QUALIFICADAS”. Tomara que de novo não comecem a comemorar pelo ovo que não existe.

Já disse e agora repito, poucos se atreverão escrever o que escrevo? E daí. Desde quando maioria em um grupo é sinônimo do que é certo. Não desisto e nem me acovardo. Continuarei sempre fazendo uma escolha: OS FATOS.