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:: 22/ago/2016 . 17:38

Justiça acata pedido do MPF e condena ex-gerente de banco por operações financeiras irregulares em Coaraci (BA)

Gilton Borges Martins foi condenado por renovar diversas vezes o limite de seu cheque especial para encobrir despesas pessoais com recursos da instituição; réu trabalhava na agência do BB daquele município

A Justiça Federal atendeu à denúncia feita pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e condenou o ex-gerente da agência do Banco do Brasil (BB) de Coaraci (BA), Gilton Borges Martins, por crime contra o sistema financeiro. O réu foi acusado de operar, durante todo o ano de 1998, o sistema da agência com o objetivo de encobrir suas dívidas pessoais, utilizando recursos do banco de forma fraudulenta.

O ex-gerente renovou, por diversas vezes, o limite de seu cheque especial em até 39 mil reais. Entretanto o valor de sua renda mensal, em torno de 1.900 reais, era incompatível com os sucessivos aumentos. Martins também foi condenado por abrir ilegalmente contas-correntes, contrair empréstimos em nome de terceiros e posteriormente transferir os valores, superiores a 20 mil reais, para sua conta bancária.

O réu foi condenado com base no artigo 4º da Lei nº 7.492/1986, sobre os crimes contra o sistema financeiro nacional. A pena fixada foi de 3 anos de reclusão e 10 dias-multa, cada um no equivalente a um salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, que deve ser corrigido até a data do pagamento.

Número para consulta processual: 2008.33.00.012168-00001 – Subseção Judiciária da Bahia.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

SOS CACAUICULTURA

Luiz Ferreira da Silva

Pesquisador da CEPLAC/Solos, aposentado.

luizferreira1937@gmail.com

sementes cacau luiz ferreiraO nosso livro- TRIBUTO À ANTIGA CEPLAC. INSTITUIÇÃO AGRÍCOLA ÚNICA – é apenas um elo da cadeia CACAU. Não basta a sua revitalização que deve ser vista globalmente; entendendo – se a planta, quem labuta com a terra e quem dá suporte técnico. Ou seja: O CACAUEIRO, O CACAUICULTOR E A CEPLAC.

Neste contexto, a solução financeira do produtor de cacau vem em primeiro lugar, condição fundamental à sobrevivência da Cacauicultura, pois sem a capitalização dos Cacauicultores, o cacaueiro pode entrar na lista de espécies em vias de extinção como o jacarandá ou o mico leão dourado. E a CEPLAC, seguir o mesmo caminho. AMBOS À REBOQUE.

Portanto, se o Brasil deseja ter chocolate, auferir dólares e distribuir rendas tem que imediatamente implantar um programa amplo em atendimento a esse tripé, sobretudo aos seus requerimentos financeiros. Afora isso, são remendos políticos que se rasgam constantemente.

E o país tem uma dívida com os produtores de cacau, sejam pelo trabalho dos pioneiros e posteriores abnegados empreendedores e, principalmente, pelos muitos anos de manutenção da lavoura cacaueira a expensas de uma taxa contributiva. A Cacauicultura tem que ser vista como Patrimônio Nacional e deve ser “tombada” em termos pragmáticos.

E haveria recursos para se injetar nesta lavoura, que gira em torno de 1 bilhão de reais, como estimativa? Ora, o Brasil gastou 3 bilhões para “comprar” 17 medalhas olímpicas, numa festa-fantasia, possivelmente enriquecendo a muitos, como sói acontecer em eventos comandados pelo governo. Vamos aguardar a Lava Jato.

Mas, muitos me perguntarão:

– quem vai pegar essa bandeira de reconstruir a lavoura cacaueira nesta visão global?

– Quem é o macho, na acepção da palavra, que vai entrar nessa de solucionar a descapitalização da Região?

– Seriam os Vereadores, os Deputados, os Senadores, os Governadores das regiões cacaueiras? Qual o interesse deles? O que fizeram até então?

– Políticos regionais e até oriundos da própria CEPLAC, omissos e até algozes?

– Os atuais dirigentes da CEPLAC? Que força tem ante à submissão política pelos seus cargos?

– O MAPA, Ministério de segunda categoria?

Não. Nenhum deles. Só o povo seria capaz.

  • E quem é esse povo? – OS CACAUICULTORES.

Cabe-lhes e só a eles resolverem a questão. Se o MST sem objetivo que não seja o tumulto e com um bando de radicais bota o bloco na rua, fecha estradas, depreda repartições públicas e peita governadores, porque legítimos agricultores que geram riquezas não são capazes de virar “povo nas ruas”?

Os políticos falharam. Poderiam ser bons intermediários, mas a história registra a sua incapacidade.

Os intermediários dos Cacauicultores são as suas associações sob a ARTICULAÇÃO da FAEB, que teria a condição de levar a bola à cesta, via CNA, com seu poder formal e acesso ao Governo, munido de documentação contundente e irrefutável, diferentemente das conversas fiadas que só denigrem a região do cacau e seus produtores.

É preciso que líderes, como Paulo Cortizo Falcon e Carlinhos Macedo, dentre outros eficientes empreendedores, ajuízem a essas organizações, em cujo contexto deve estar os Sindicatos Rurais, evitando dispersão de esforços e lampejos de vaidade, que tem sido a tônica regional, não havendo mais lugar para isso.

 EM SÍNTESE, A SOLUÇÃO TEM QUE SER GLOBAL E URGENTE.

Governo destaca medalhistas e parabeniza baianos da Rio 2016

Na maior competição esportiva do planeta, a Bahia esteve representada com 16 nomes.


O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), parabeniza os 16 baianos que participaram das disputas dos Jogos Olímpicos Rio 2016, encerrado neste domingo 21.

Na maior competição esportiva do planeta, a Bahia esteve representada com 16 nomes, entre os quais, os medalhistas olímpicos: Robson Conceição (ouro no boxe), Isaquias Queiroz (duas prata e um bronze) e Erlon Souza prata (ambos na canoagem).

O pugilista Robson Conceição foi o primeiro brasileiro a conquistar medalha de ouro nas Olimpiadas; enquanto Isaias Queiroz foi o primeiro brasileiro a entrar na história dos Jogos Olímpicos ao conquistar três medalhas em uma só edição.

FUTEBOL

No futebol masculino, o treinador Rogério Micale e o meia Walace lutaram pela medalha de ouro. Micale não recebeu a medalha assim como nenhum outro treinador olímpico, mas Walace recebeu a sua, a primeira dourada da equipe brasileira.

Já no futebol feminino, três nomes representaram as cores do Estado: Rafaelle Leone (zagueira); Fabiana Simões (lateral direita) e Miraildes Mota, a Formiga (meia) e ficaram em quarto lugar.

Nas maratonas aquáticas entraram na Praia de Copacabana os atletas Ana Marcela Cunha e Allan do Carmo; na maratona feminina pelas ruas do Rio de Janeiro participaram a feirense Graciete Carneiro e a alagoana radicada na Bahia, Marily dos Santos; enquanto no basquete feminino esteve em quadra Isabela Ramona.

No boxe, além do medalhista de ouro Robson Conceição também subiram ao ringue elevaram o nome da Bahia Adriana Araújo, Robenilson de Jesus e Joedison Teixeira.

Centro de Monitoramento On-line, da Sefaz-BA, gera R$ 145 milhões em autos de infração

Os cruzamentos de dados em tempo real promovidos pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), geraram R$ 145 milhões em autos de infração desde 2015 e tornaram inaptas 3.599 empresas irregulares. Especializado na identificação e na inabilitação dos chamados ‘hackers fiscais’, assim denominados por utilizarem as facilidades da internet para fraudar o fisco com a criação de empresas fantasmas e a emissão de notas eletrônicas falsas, entre outras irregularidades, o CMO integra o programa Sefaz On-line, criado para aumentar a eficácia do fisco estadual frente à nova realidade de dados digitais.
“Com o Sefaz On-line, a fiscalização passou a contar com ferramentas poderosas para o combate à sonegação”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que o CMO atua em todo o estado e mantém unidades de monitoramento em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. O trabalho busca indícios como simulações de vendas de produtos sem cobertura de estoque e faturamento sem recolhimento de impostos e/ou acima dos limites permitidos em lei, no caso do Simples Nacional.
A não conformidade dessas informações com o cadastro do contribuinte na Sefaz-BA pode tornar a empresa inapta até no mesmo dia, ensejando ainda uma ação fiscal que reclamará créditos tributários devidos. “O sistema seleciona empresas a partir de filtros parametrizados pelo fisco e consegue identificar de forma rápida os casos suspeitos. Uma empresa que vende e não compra nada, por exemplo, pode estar somente fabricando notas para acobertar operações irregulares”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza.

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Dia do MAÇOM

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