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:: ‘Girando’

Estado e Prefeitura de Salvador iniciam negociação de dívidas fiscais

O Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador iniciam nesta terça-feira (3), na Arena Fonte Nova, em Salvador, a negociação de dívidas tributárias com cidadãos e empresas interessadas em renegociar as dívidas administrativas em atraso, contraídas até 2014, com descontos de juros e multas que podem chegar a 100%.
As negociações vão ser realizadas no Mutirão Acordo Legal, que será aberto às 9h, com a presença do governador Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha e Olegário Monção Caldas, respectivamente.
O atendimento ao público, na Arena Fonte Nova, que contará com a participação de magistrados, juízes leigos e conciliadores, ocorrerá das 8 às 19h, entre terça e sexta-feira (3 e 6), exceto no sábado (7) e domingo (8), quando o serviço será encerrado às 13h. O Acordo Legal é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, que lançou a ação no País por meio do Programa Nacional de Governança Diferenciada de Execuções Fiscais.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já expediu as intimações aos contribuintes com débitos nas secretarias das fazendas do Estado e do Município para comparecerem ao Mutirão. O acesso para o estacionamento da arena será o da Ladeira Fonte Nova. A taxa única, sem limite de tempo, é de R$ 10.

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Finados é o segundo feriado que mais movimenta a economia, revela estudo

Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador são as cidades mais visitadas do país, de acordo com o Ministério do Turismo

Os destinos de sol e praia estão entre os preferidos dos brasileiros e dos estrangeiros que viajam pelo Brasil. Com mais de oito mil quilômetros de litoral, há opções para quem deseja praias mais calmas e contemplativas, badaladas ou até paraísos naturais exclusivos. Uma boa pedida é alternar roteiros de natureza com a atrativos culturais, como museus e centros de cultura, segmento que ganha cada vez mais espaço na agenda do viajante.

Neste feriado prolongado, o turismo pode acrescentar cerca de R$ 2,6 bilhões à economia do país, com quase de dois milhões de viagens nos três dias de folga dos brasileiros, de acordo com projeção do Ministério do Turismo. Esta é a segunda maior movimentação entre os seis feriados nacionais estendidos no calendário de 2015, que desconsidera o Carnaval, a Semana Santa, o Natal e o Réveillon, feriados estendidos, porém previstos todos os anos. Apenas a região Sudeste responde por 707 mil viagens e R$ 816,8 milhões de movimentação.

O tráfego aéreo também prevê aumento da demanda com o turismo. A Infraero estima que os 60 terminais administrados pela empresa movimente 1,98 milhão de pessoas, um crescimento de 3,6% em relação ao ano passado, quando foram registrados 1,91 milhão de passageiros. A previsão considera de quinta-feira (29/10) até terça-feira (3/11). Não estão incluídos nesse cálculo os aeroportos de Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Viracopos (SP), Brasília (DF) e Confins (MG), concedidos à iniciativa privada, além do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), também de administração privada.

Frente Nacional da Prefeitos

Prefeitos e governadores apontam alternativas para subfinanciamento da saúde

Em reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, realizada na manhã desta terça-feira (27), em Brasília (DF), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, e o 2º vice-presidente Nacional da FNP e prefeito de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela, reforçaram a importância da reinstituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como medida para o subfinanciamento da saúde.

Em alternativa à proposta do governo federal, em que a alíquota seria de 0,20% para a União e os recursos destinados à previdência social, o presidente da FNP, Marcio Lacerda, defendeu que os recursos da CPMF sejam destinados exclusivamente para a saúde e apresentou a proposta da “Demanda SUS Dependente”, dividindo a alíquota de 0,38% em 0,17% para União, 0,09% para estados e 0,12% para os municípios. “É necessário chegar a uma fórmula equilibrada de partilha, balanceando a proposta de critério do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com a área de saúde, ou seja, a população SUS Dependente”, disse. Lacerda falou ainda da diferença da proposta “Demanda SUS Dependente” e da Proposta de Partilha FPM. “Encontramos no critério SUS Dependente uma diferença de, no máximo, 100%, já no critério do FPM a diferença chega a ser de 10 vezes mais entre o que cada município receberia per capita”, explicou.

Para Lacerda é necessário um entendimento entre as lideranças políticas das três esferas de governo para que ocorram mudanças estruturais no modelo de financiamento da gestão pública no país. “As despesas estão crescendo acima da capacidade dos impostos gerarem receitas”, destacou.

O encontro, que também teve a participação dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e de representantes das demais entidades municipalistas nacionais, foi um desdobramento da agenda realizada no último 22, com a presidente da República, Dilma Rousseff e a diretoria executiva da FNP.

Com o objetivo de construir um consenso entre as entidades municipalistas quanto ao critério de partilha da receita gerada com a reinstituição da CPMF entre a União, estados e municípios, ficou agendada uma próxima reunião na quarta-feira (4), também no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Confira a Nota Técnica com a proposta da FNP para a reinstituição da CPMF.

Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

No BOCÃO NEWS

 Presidente do IAB declara apoio à candidatura de Luiz Viana

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB), Tércio Lins e Silva declarou apoio, nesta quinta-feira (22), à candidatura de Luiz Viana Queiroz à presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).

Tércio Lins e Silva

Em um vídeo, o presidente do IAB afirma que a reeleição do atual presidente está “escrita na história” da advocacia.  “Luiz é um grande advogado, colega e companheiro. (…) A sua recondução é, a meu ver, um dado que já está escrito na história e se eu votasse na Bahia daria o meu restrito e absoluto apoio a ele”, afirmou.
Bocão News:
Para ver o vídeo desta matéria  copie o link abaixo e cole no seu navegador:
http://www.bocaonews.com.br/noticias/jusnews/justica/127172,presidente-do-iab-declara-apoio-a-candidatura-de-luiz-viana.html

Morre Yoná Magalhães aos 80 anos

Atriz é lembrada por papeis em novelas como “Roque Santeiro”, “Saramandaia” e “O Outro”

Yoná Magalhães morreu nesta terça-feira (20) depois de passar um mês internada

Morreu na terça-feira (20) a atriz Yoná Magalhães. Ela tinha 80 anos e estava internada há um mês em um hospital na zona sul do Rio.

Yoná nasceu no Rio de Janeiro em 7 de agosto de 1935. Começou a atuar por acaso depois do pai ficar desempregado. Ela fazia figuração e papeis pequenos em produções no começo da década de 50 até que foi contratada pela Rádio Tupi.

Depois, mudou-se para a Bahia, onde começou a trabalhar com o grupo de teatro A Barca e acabou conhecendo o diretor Glauber Rocha. Com ele, fez “A Rosa de Deus” e “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, clássicos do Cinema Novo.

A fama, no entanto, veio com papeis na TV, com passagens pela Tupi, Bandeirantes e Globo. O primeiro notável, de 1966, na novela “Eu Compro Essa Mulher”, em que formou com o ator Carlos Alberto o primeiro par romântico da Globo. Fez também “O Sheik de Agadir” (1966), “A Gata de Vison” (1968) e “A Ponte dos Suspiros” (1969).

Conhecida como a primeira mocinha da TV brasileira, Yoná fez ainda novelas como “Uma Rosa com Amor” (1972), “O Semideus” (1973), “Cuca Legal” (1975) e “Saramandaia” (1976). Os papeis mais notáveis foram a Matilde, de “Roque Santeiro” (1985), e a Índia do Brasil de “O Outro” (1987).

?Já em anos mais recentes, trabalhou em “Despedida de Solteiro” (1992), “Senhora do Destino” (2004), “Paraíso Tropical” (2007) e “Cama de Gato” (2009).

Água tratada chega a Petrolândia, distrito de Belmonte

Cumprindo com a promessa de levar água potável para as comunidades mais carentes, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), entregou nesta sexta-feira (16), sistema simplificado de abastecimento de água na localidade de Petrolândia, no município de Belmonte. A intervenção, com investimentos da ordem de R$ 110 mil, oriundos do executivo estadual, beneficiou 143 habitantes, com 42 ligações domiciliares.
BELMONTE

BELMONTE

Na ocasião, a SIHS autorizou ainda a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), responsável pelas intervenções, a iniciar a obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade rural de Santa Maria Eterna, também localizada em Belmonte. Serão R$ 350 mil de investimentos e um total de 3.069 habitantes beneficiados.
Conforme destaca o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, as ações somam-se as já realizadas em 65 municípios este ano, que resultaram em investimentos superiores a R$ 200 milhões e beneficiou aproximadamente 450 mil baianos.
“E não temos dúvida que todas estas ações estão aumentando a qualidade de vida dos que residem nestas comunidades, onde a água é um recurso valioso para a sobrevivência da população e o desenvolvimento local. Sem falar que a água de qualidade, a água tratada reflete diretamente na saúde dessas pessoas. E a SIHS, o Governo do Estado, tem se empenhado para mudar a realidade dos moradores dessas localidades rurais mais carentes, mais sofridas”, concluiu.

MPF denuncia responsáveis por comércio ilegal de seguro de veículos em Salvador/BA

Os denunciados administram a Polo Assistance, sociedade comercial sob a fachada de associação sem fins lucrativos

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Manuel da Silva Garcia e Geraldo Barreto Paulino, gestores da Associação dos Proprietários de Veículos, Taxistas e Autônomos de Salvador (Aprovel), conhecida como Polo Assistance, por comercializarem seguros de veículos automotores ilicitamente na capital baiana.

Além da ausência de autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, a Polo Assistance estava sendo gerida pelos réus sob a fachada de associação sem fins lucrativos, escondendo o seu caráter comercial. De acordo com a denúncia, quase 8 mil clientes já haviam adquiridos seguros com a empresa desde 2009, ano em que foi fundada.

Na ação, de autoria do procurador da República André Batista Neves, o MPF requer a condenação dos denunciados por operação de instituição financeira sem autorização, conforme previsto no art. 16 da Lei nº 7.492/86, com pena de reclusão entre um e quatro anos. Os réus também são acusados de omitirem informação relevante sobre a natureza dos serviços, com os agravantes de ocasionarem grave dano individual ou coletivo e dissimularem a natureza ilícita do procedimento, conforme arts. 66 e 76 do Código de Defesa do Consumidor, com penalidade de detenção de três meses a um ano e multa.

Número da ação penal para consulta processual na Justiça Federal: 0032684-79.2015.4.01.3300

Confira a íntegra da denúncia.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

Senhor do Bonfim realiza Encontro entre Comunicação de Governo e Mídia do Centro-Norte da Bahia

Como parte das ações de interiorização da Comunicação Social, o Governo da Bahia participa de mais um encontro com profissionais e empresas do setor. A reunião acontece sexta (16), a partir das 18h, com a presença do secretário André Curvello e técnicos da Secom na Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte do Estado. Na pauta, os objetivos e os desafios da comunicação de governo, bem como atendimento a jornalistas, radialistas, mídias, comunicadores, publicitários e empresários da área da comunicação.

Para André Curvello a agenda ajuda a estreitar ainda mais a relação institucional com os formadores de opinião e empresários, bem como apresentar as diferentes áreas de atendimento da Secom a fim de facilitar o acesso dos profissionais de comunicação às informações de governo e a divulgação das realizações da atual gestão, além de promover um serviço de melhor qualidade ao setor.

O governo da Bahia tem buscado otimizar a prestação de serviço à mídia do interior do Estado, garantindo maior participação dos profissionais e dos veículos de comunicação nas ações desenvolvidas pela Secom. Também já foram direcionados mais recursos em publicidade regional como forma de incentivar e fomentar a atividade em cidades de pequeno, médio e grande portes, favorecendo o desenvolvimento local. Outra iniciativa positiva é a contratação de produtoras regionais para os conteúdos de publicidade.

Na relação institucional com o meio, a Secom tem realizado encontros e conferências, incentivando o debate e criando um ambiente de maior interação entre a mídia e o governo. Outra ação importante tem sido a realização de cursos e oficinas de capacitação.

O quê: Encontro de Mídia e Comunicação de Governo – Centro-Norte da Bahia
Quando: Sexta-feira dia 16/10/2015 – a partir das 18h
Onde: Senhor do Bonfim – Câmara de Vereadores – Avenida Antônio Carlos Magalhães, n° 135 – Senhor do Bonfim – Bahia

No BOCÃO NEWS

Eleições OAB-BA: Luiz Viana lidera pesquisa de intenção de votos

OAB-BA.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia, Luiz Viana, desponta como o favorito em uma pesquisa de intenção de voto para a eleição da entidade, a se realizar no dia 25 de novembro. O atual presidente da OAB-BA aparece no levantamento estimulado com 54,7% das preferências, enquanto o oponente Carlos Rátis tem 22,8%. Pontuam ainda na amostra José Nélis com 2,5% e Fabiano Motta com 1,9%.
Na espontânea, Luiz Viana também apresenta larga vantagem, sendo escolhido por 29% dos entrevistados contra 12,4% do principal adversário. A pesquisa ainda mediu a expectativa de vitória dos candidatos. Para 59,2% da amostra, Viana será o vitorioso, enquanto 14,5% apostam em Rátis.
Registrada na OAB junto à Comissão Eleitoral e realizada pelo Instituto Dataqualy no período de 30 de setembro a sete de outubro, a consulta ouviu 517 advogados distribuídos na capital e no interior do estado. A margem de erro amostral máxima é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos a um intervalo de confiança de 95%.
Para Luiz Viana, o resultado da pesquisa revela o reconhecimento da classe pelo trabalho realizado em sua gestão e lhe anima a trabalhar bastante na campanha para mostrar que pode fazer muito mais. “A pesquisa aumenta nosso entusiasmo, mas eleição só se ganha depois de contabilizado o último voto. Vamos continuar trabalhando para merecer a confiança dos colegas e poder cumprir a missão de fazer muito mais pela advocacia baiana”, apontou.
http://www.bocaonews.com.br/noticias/jusnews/justica/126449,eleicoes-oab-ba-luiz-viana-lidera-pesquisa-de-intencao-de-votos.html

Inscrições Abertas: Congresso Vereadores na Bahia

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Novos conselheiros tutelares de Ilhéus serão escolhidos no próximo domingo

A principal missão do órgão é zelar pelos direitos da criança e do adolescente

Serão realizadas no próximo domingo, dia 4 de outubro, das 8 às 17 horas, as eleições para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Ilhéus, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional e encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei 8.069/90.

Munidos de Título de Eleitor e Carteira de Identidade, os eleitores poderão votar em três seções: Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão (CPM), no Pontal; Centro de Educação Profissional em Logística, Transporte e Produção Industrial (antigo Colégio Estadual de Ilhéus), no Malhado; e Colégio Estadual do Iguape.

Ao todo, 47 candidatos estarão concorrendo às 30 vagas disponíveis (15 para titulares e 15 para suplentes), distribuídas igualitariamente nas zonas sul, centro-oeste e norte da cidade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os novos conselheiros serão empossados no dia 10 de janeiro de 2016 e terão mandatos de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.

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Espiritismo

SEMINÁRIO MANSÃO DO CAMINHO





















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