:: ‘Girando’
SAC Móvel em Canavieiras
28/ago/2015 . 12:29
O Serviço de Atendimento ao Cidadão Móvel (SAC Móvel) atenderá moradores de Canavieiras nos dias 31 de agosto e 1º de setembro (segunda e terça). O veículo com os técnicos do atendimento e os equipamentos ficarão estacionados na praça da Bandeira, ao lado da Prefeitura.
O SAC Móvel oferecerá os serviços de emissão de Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e ouvidoria Geral do Estado. O SAC Móvel é um serviço de documentação do Governo do Estado da Bahia, gerenciado pela Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração do Estado.
De acordo com a Superintendência de Atendimento ao Cidadão, podem ser solicitadas primeira, segunda ou terceira via da Carteira de Identidade, sendo que a primeira via é isenta de pagamento. Já para a emissão das segundas e terceiras vias é cobrada uma taxa no valor de R$ 29,80.
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Atuação da OAB-BA na greve do Judiciário serve de modelo para o país
25/ago/2015 . 14:35
OAB-BA
A atuação da OAB da Bahia durante a greve dos servidores do Judiciário está servindo de modelo para o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e suas seccionais no País. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, protocolou na tarde desta segunda-feira (25) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma petição requerendo a extensão, a todos os tribunais do País, dos efeitos da liminar que garante o funcionamento da Justiça mesmo durante a greve dos servidores, deferida a pedido da OAB Bahia. A petição é assinada pelo presidente Marcus Vinícius e pelo coordenador nacional do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, Valdetário Andrade Monteiro.
No Pedido de Providências encaminhado ao CNJ, a OAB-BA havia requerido o imediato restabelecimento dos serviços judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) o que lhe foi deferido, inclusive com corte de ponto dos servidores em greve. A liminar, assinada pelo conselheiro relator Fabiano Silveira, diz: “O tribunal deve zelar pela maior continuidade possível de todos os serviços. É legítima a pretensão da Requerente (OAB-BA) em assegurar o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais dos advogados e cidadãos usuários do serviço jurisdicional, com a prestação ininterrupta de todos os serviços jurisdicionais do tribunal requerido”.
“A OAB da Bahia vem demonstrando sua coragem e seu compromisso no enfrentamento da crise do Judiciário, das violações de prerrogativas e dos demais problemas que afligem os advogados baianos e agora nossa atuação na greve da Justiça está servindo de referência para o Conselho Federal e para as outras seccionais do país”, afirma o presidente Luiz Viana Queiroz. “É a OAB da Bahia capitaneando a nau contra o vento”, completa.
Foto: Angelino de Jesus
OAB-BA:
http://www.oab-ba.org.br/single-noticias/noticia/atuacao-da-oab-ba-na-greve-do-judiciario-serve-de-modelo-para-o-pais/?cHash=1f35028b1f8ffa1f6df392374758acce
Igreja Adventista do Sétimo Dia
22/ago/2015 . 10:20
Quebrando o Silêncio 2015;
Campanha na América do Sul;
Contra a Pornografia;
Qualquer tipo de Violência;
Preservação da Família.
Ilhéus-Bahia. Fotos: R2CPRESS-AGÊNCIA DE NOTÍCIAS. (Liberadas desde que citada a fonte).
Visita marca parceria de faculdades e CIMA à Fundação Hospitalar de Camacan
20/ago/2015 . 19:57
A Fundação Hospitalar de Camacan recebeu, durante essa semana, a visita de membros do IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia) e do IF Baiano, acompanhados da direção do CIMA, Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica. O consórcio, que é formado pelos municípios de Camacan, Arataca, Pau Brasil, Santa Luzia, Jussari, Itajú do Colônia, São José da Vitória, Una e Canavieiras, tem como objetivo principal a união de municípios com características e necessidades afins, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida para os moradores dessa região.
Na ocasião foi assinado um Protocolo de Intenções de parceria entre as instituições e o CIMA, documento que propõe uma integração entre as instituições a fim de fomentar uma melhor condição de estudo entre os alunos do mesmo.
Sendo a Fundação Hospitalar de Camacan um braço do CIMA, ficou acordado a utilização das instalações do hospital para estágios de estudantes das áreas de saúde das faculdades. O presidente em exercício do CIMA, Antonio Guilherme, que também é prefeito de Santa Luzia, agradeceu a parceria firmada e enalteceu os esforços de todos, lembrando que a reabertura da Fundação já foi uma grande conquista do consórcio.
A comitiva foi recebida por Mardson Silva, Gestor-Presidente da Fundação, e Dr. Almir Gonçalves, Superintendente Médico, que afirmou que essa parceria é de um ganho imenso para toda a região, lembrando que a experiência das profissões no campo de trabalho enriquece o currículo.
OAB-BA divulga nota sobre greve na Justiça Federal
19/ago/2015 . 10:52
A OAB da Bahia divulgou nesta terça-feira (18) uma nota pública sobre a greve da Justiça Federal no estado.
Confira a íntegra:
NOTA PÚBLICA
A greve dos servidores do Poder Judiciário Federal teve início no último dia 16 de junho, com término programado para 30 de junho, data em que haveria deliberação legislativa sobre o PLC 28/2015 no Senado Federal.
Deflagrado o movimento grevista, a OAB da Bahia mostrou-se solidária às reivindicações dos servidores quanto à recomposição salarial e à melhoria das condições de trabalho, que a Ordem entende como importantes para o fortalecimento do Poder Judiciário.
No dia 30 de junho, o PLC 28/2015 foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal. O Comando de Greve, no entanto, deliberou pela continuidade do movimento paredista até a sanção ou veto presidencial. O veto finalmente ocorreu no dia 21 de julho. O comando do movimento, então, em nova decisão, optou por manter a greve por tempo indeterminado, até que, eventualmente, ocorra a aprovação do PLC, de maneira que a paralisação das atividades da Justiça do Trabalho já dura mais de dois meses.
A OAB da Bahia permanece solidária ao direito de manifestação e greve dos servidores do Poder Judiciário e reconhece tratar-se de direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores. Entretanto, o entendimento corrente nos tribunais superiores é que o direito de greve no âmbito da administração pública deve sofrer limitações, na medida em que deve ser confrontado com os princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços essenciais à sociedade. Deste modo, é preciso buscar o equilíbrio, não podendo haver sobreposição do direito dos trabalhadores em greve sobre o direito dos destinatários daquele serviço essencial e sobretudo dos demais trabalhadores que dependem da Justiça do Trabalho.
Dentro deste princípio, a OAB da Bahia adotou as medidas necessárias à preservação, a um só tempo, do direito de acesso à Justiça, bem como das prerrogativas profissionais dos advogados e dos direitos destes enquanto trabalhadores. Isto porque, a continuidade indefinida da greve, sem observância das garantias pleiteadas pela OAB, vem causando graves prejuízos funcionais e materiais a advogadas e advogados, que também são trabalhadores e necessitam do funcionamento da Justiça para o exercício de sua profissão, percepção de seus honorários profissionais e sustento digno de suas famílias.
Nesse sentido, a OAB da Bahia, sempre em concordância com a ABAT – Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, buscou, com o Comando de Greve e a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, estabelecer parâmetros mínimos de funcionamento dos serviços judiciais. Não houve, todavia, integral observância destes parâmetros.
Diante disso, não restou à OAB da Bahia outra opção, além do Pedido de Providências dirigido ao CNJ no último dia 14 de agosto, para assegurar concomitantemente o direito de greve dos servidores, o direito dos cidadãos à Justiça e os direitos e prerrogativas das advogadas e advogados baianos.
Salvador, 18 de agosto de 2015
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO BAHIA
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No OAB-BAHIA.
http://www.oab-ba.org.br/single-noticias/noticia/oab-ba-divulga-nota-sobre-greve-na-justica-federal/?cHash=ff67fdf326db2fb3eca166e3ec2125b7
MPF Ilhéus lança “Dez Medidas Contra à Corrupção” no município
18/ago/2015 . 21:25
As listas de assinaturas já podem ser preenchidas nos seguintes locais: Ministério Público Estadual, em Ilhéus e Itabuna, além do Ministério Público do Trabalho, Delegacia do Ministério do Trabalho, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal, todos em Itabuna, e, ainda, no Instituto Nossa Ilhéus e na Faculdade Madre Thais, em Ilhéus
Quase 500 pessoas lotaram o auditório da Faculdade de Ilhéus na última quinta-feira, 13 de agosto, a fim de conhecer e repercutir a campanha do Ministério Público Federal (MPF) “Dez Medidas Contra à Corrupção”. Autoridades, estudantes e representantes de entidades da sociedade civil demonstraram interesse na campanha e se comprometeram a instituir pontos de coleta para distribuir as listas e colher assinaturas.
O objetivo do MPF é colher 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil para apresentar projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional que aprimora a prevenção e o combate à corrupção.
Em Ilhéus, já manifestaram total apoio à campanha o Ministério Público Estadual, em Ilhéus e Itabuna; o Instituto Nossa Ilhéus e a Faculdade de Ilhéus. Além destas entidades, demonstraram também interesse em colaborar o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Defensoria Pública e a OAB. Após apresentação da campanha à imprensa local, diversos meios de comunicação tem divulgado a atuação do MPF em prol das “Dez Medidas Contra à Corrupção”.
Ministério Público lançou campanha contra corrupção na Faculdade de Ilhéus
17/ago/2015 . 13:44
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado da Bahia realizaram a apresentação pública da campanha, em nível nacional “10 Medidas Contra a Corrupção”, com o objetivo de conscientizar a população a validar a proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional, que necessita de cerca de um milhão e meio de assinaturas, para que seja convertida em lei.
Campanha contra corrupção
O evento foi debatido pela Promotora de Justiça, Aline Salvador, e pelos Procuradores da República, Tiago Modesto Rabelo e Cristina Nascimento de Melo, durante evento realizado na última quinta-feira, às 19 horas, na Faculdade de Ilhéus, e contou com a presença do vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado Filho, da juíza Federal Clara Mota Pimenta Alves, do procurador seccional Federal, Lucas Lousada, da reitora da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), professora Adélia Pinheiro.
Também estiveram presentes a diretora acadêmica da Faculdade de Ilhéus, Sandra Milanesi, a coordenadora do curso de Direito da instituição, professora Daniela Haun, o Capitão Hosanah, da 68ª Companhia da Polícia Militar, o capitão Caio, da 69ª Cia. da PM, Capitã Viliane, do Corpo de Bombeiros, Inspetor Marcus Vinicius e Athos, da Polícia Rodoviária Federal, o vereador Cosme Araújo, as Defensoras Públicas, Cristiane e Fabiane, Sandoval Mendes de Souza, chefe do escritório local do Ibama, Gerson, advogado da Caixa Econômica Federal, Robson Magalhães, representante da OAB-Ilhéus, o presidente do Sindicato do Radialistas de Ilhéus, Elias Reis, a presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Socorro Mendonça, estudantes, professores e servidores públicos.
Transformar esterco em eletricidade é um bom negócio em fazenda dos EUA
15/ago/2015 . 13:10
Em muitos estabelecimentos pecuaristas, o esterco pode ser um problema. Na fazenda leiteira americana Homestead Dairy, no entanto, cheira a dinheiro. Lá, um sistema de recuperação de biogás transforma o esterco das vacas e outros dejetos em eletricidade.
De fato, a energia gerada é suficiente para iluminar mil casas, um serviço pelo qual a empresa local paga generosamente.
Mas este é apenas um ganho adicional.
“Funciona economicamente, mas uma das principais razões pelas quais fizemos isto foi tentar ajudar a controlar o odor, por causa dos vizinhos”, informou Floyd Houin, cuja família é proprietária desta fazenda em Plymouth, Indiana (centro) desde 1945.
“A terra é importante para nós também porque cultivamos para alimentar as vacas. Por isso, queremos fazer tudo o que pudermos para cuidar da terra e da água. Bebemos a mesma água que todos os demais”, explicou.
Normalmente, os estabelecimentos pecuaristas lançam seus dejetos em lagoas abertas e o mau cheiro não as torna muito populares entre os vizinhos.
Estas lagoas também têm um impacto ambiental significativo porque emitem metano e dióxido de carbono – que contribuem para o aquecimento global – e podem contaminar as águas subterrâneas se tiverem algum vazamento ou transbordarem durante chuvas intensas.
OAB-BA pede providências ao CNJ sobre greve no TRT5
15/ago/2015 . 11:03
A OAB da Bahia encaminhou nesta sexta-feira (14) um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante da greve no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) deflagrada pelo SIDJUFE desde 16 de junho, com previsão de fim para 30 de junho, mas que permanece sem solução. No documento a OAB-BA solicita ao CNJ que determine ao TRT5 a adoção, com a máxima urgência, de providências para o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais dos advogados, e para garantia do direito fundamental de acesso à Justiça, continuidade do serviço público e irrestrito cumprimento da lei.
O pedido de providências é assinado pelo presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, pelo procurador geral da OAB, Gustavo Amorim, pelo procurador adjunto, Matheus Cerqueira, e pelo procurador de prerrogativas, Matheus Brito. No documento, a OAB-BA afirma que considera inadmissível que se tolere condutas que exacerbem o direito de greve, sobretudo, quando se há lesão aos direitos fundamentais de ir e vir, de acesso à justiça e de proteção a todos os jurisdicionados.
Para o presidente Luiz Viana “a medida é necessária tendo em vista as graves consequências da greve para os advogados baianos e para toda a população do estado da Bahia e diante do fracasso das negociações, apesar da várias reuniões que a OAB e a ABAT, que se uniram visando auxiliar na solução da grev, tiveram com o Tribunal e com os grevistas”.
O procurador de prerrogativas da OAB-BA, Matheus Brito, afirma que, conforme diversas denúncias e fotos recebidas pela entidade e pela Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), enviadas por advogados constrangidos e impedidos de exercer suas atividades profissionais, “há inegável abuso de direito nas atitudes dos grevistas, considerando que houve e estão havendo obstruções ao exercício da advocacia em diversas unidades em todo o estado, sobretudo na capital baiana e muitos problemas ainda persistem, dada a incapacidade do Tribunal em manter a ordem e o cumprimento das atividades pelos seus servidores”.
Porto sul recebe sinal verde do Ibama par início das obras
7/ago/2015 . 9:54
Os deputados da Comissão da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, receberam na última quinta-feira (6), em Brasília, a confirmação da presidente do Ibama, Marilene de Oliveira, sobre a completa liberação das obras do Porto Sul. De acordo com a presidente do Ibama, não existem pendências junto ao órgão ambiental para emissão da Autorização de Supressão Vegetal (SUV).
O parecer favorável já está pronto para ser assinado a qualquer momento. No entanto, aguarda-se somente o Decreto de Utilidade Pública (DUP) Federal da área, que deverá ser emitido tecnicamente pelo Ministério de Portos para posterior assinatura pela ministra do Meio Ambiente e pela presidente Dilma Rousseff.
Presente na audiência, a Secretaria da Casa Civil da Bahia assegurou que o Governo do Estado já tomou todas as medidas necessárias para a liberação da DUP junto ao Ministério dos Portos. A deputada Ivana Bastos comemorou a notícia. “Acredito que estamos encerrando um longo ciclo de luta em favor da implantação do Porto Sul. Não abriremos mão deste projeto tão essencial para nossa Bahia”, declarou.
Para a deputada Ângela Sousa, a notícia a qual foi recebida com muita alegria, significa um avanço neste processo de um longo ciclo de luta a favor da implantação do porto sul. “Seguiremos firmes e atentos para que este importante projeto estruturante tão aguardadas pela região sul da Bahia, seja executado para impulsionar a economia regional, atraindo o interesse e instalação de novas empresas, o que gerará mais emprego e renda para a população”, destacou a parlamentar.
Estiveram também presentes na ocasião os deputados federais, Bebeto, Daniel Almeida, Davidson Magalhães, os deputados estaduais Ivana Bastos, Zé Raimundo, Fabíola Mansur, Fátima Nunes, e Bira Coroa, além de Eracy Lafuente, representando o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, e Ailton Fonseca, representando a Bahia Mineração (Bamin).
