:: ‘Girando’
Demissões na prefeitura de Ilhéus não têm relação com exigência de concurso
18/set/2015 . 19:01
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota nesta sexta-feira (18) em que reafirma não ter qualquer relação com a decisão da administração municipal de Ilhéus de demitir servidores contratados sem a realização de concurso público. O órgão explica no texto que a atuação dos procuradores visa obrigar a prefeitura a realizar concurso público e impedir que sejam contratadas pessoas através de empresas terceirizadas para a realização de serviços específicos de funcionários públicos.
O caso de Ilhéus é bastante grave, uma vez que já existia um acordo feito na Justiça do Trabalho com o MPT. Nele, o município se comprometia a não contratar pessoal sem concurso público e a realizar concurso público até 31/12/2012. Como não cumpriu o que havia assinado, e ainda anunciou este ano lançamento de edital para contratar serviços de terceirização do setor de saúde, o MPT convocou os representantes da prefeitura e cobrou o cumprimento do acordo, através de negociação. A obrigação dos gestores é apenas realizar concurso público para contratar pessoal para atender a população.
Confira a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
Publicado em 
Joanes Industrial é condenada em ação movida pelo MPT
15/set/2015 . 10:28
A empresa Joanes Industrial S.A Produtos Químicos e Vegetais, situada em Ilhéus, no sul da Bahia, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$100 mil por descumprir normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. A ação civil pública foi movida pelo procurador Ilan Fonseca, do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. A sentença foi dada pelo juiz do Camilo Fontes de Carvalho Neto, da 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus. A indenização, a título de compensação pelos danos sofridos pelos trabalhadores e pela sociedade, deve ser revertida ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) ou a entidades sem fins lucrativos.
Em 2012, foi realizada uma inspeção por auditores fiscais do trabalho que resultou em 18 autos de infração. Entre as práticas irregulares da empresa, estava a falta de assentos nos postos de trabalho, falta de inventário atualizado de máquina ou equipamento com identificação por tipo ou capacidade, falta de prensas hidráulicas de bloco hidráulico de segurança, entre outras. Ainda foram identificados problemas como falta de comunicado de concessão de férias ao empregado, por escrito e com antecedência de no mínimo 30 dias, prolongamento da jornada normal de trabalho além do limite legal de duas horas diárias, percentual referente ao FGTS não depositado mensalmente aos empregados, além de outros problemas de adequação dos postos de trabalho.
MPF/BA prorroga inscrições para o 16º concurso unificado para estagiários
14/set/2015 . 20:48
A pré-inscrição pode ser feita pelo site até o dia 20 de setembro, e a confirmação nos dias 21 ou 22 de setembro, na unidade onde se pleiteia a vaga. Além disso, item 1 do conteúdo de Biologia foi alterado.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) prorrogou até o dia 20 de setembro a pré-inscrição online do 16º Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de estágio de nível superior nas áreas de Administração, Arquitetura, Antropologia/Ciências Sociais, Biologia, Biblioteconomia, Direito e Jornalismo. A ficha de inscrição a ser preenchida está disponível no site do MPF/BA.
A confirmação da inscrição deve ser feita nos dias 21 ou 22 de setembro, das 13h às 17h. Para isso, o candidato deve comparecer à unidade do MPF em que deseja realizar o estágio e entregar os documentos constantes no edital.
O conteúdo programático da prova de Biologia também foi alterado. No Anexo II, Parte 2 (Biologia), do Edital nº 01/2015, o item 1 passa a ser apenas “Política Nacional de Meio Ambiente”.
Confira os editais do Processo Seletivo na página do candidato.
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MPF promove concurso unificado para estagiários de nível superior na Bahia
Vencedores do prêmio OAB de Jornalismo serão conhecidos no dia 18/09
14/set/2015 . 10:45
Os vencedores do prêmio OAB de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho serão conhecidos na próxima sexta-feira, dia 18/09, no auditório da Ordem, na Piedade.
Os jornalistas escolhidos para 1º e 2º lugar nas categorias impresso (texto e fotojornalismo), rádio e webjornalismo receberão diploma, medalha comemorativa do evento e, respectivamente, um cheque no valor de R$ 5 mil e um cheque no valor de R$ 3 mil. O primeiro prêmio para a categoria impresso texto receberá ainda uma placa comemorativa ao centenário do jornalista Jorge Calmon.
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, destacou que, “Um prêmio para celebrar a imprensa livre da Bahia, que é fundamental para a promoção da justiça e para a defesa dos direitos fundamentais no nosso estado”.
O prêmio conta com apoio e assessoria do Sindicato dos Jornalistas da Bahia e Associação Bahiana de Imprensa.
OAB-BA aumenta engajamento feminino na Ordem
12/set/2015 . 6:28
OAB / Feminina
Com o objetivo de discutir os novos paradigmas das advogadas à frente dos espaços sociais, a OAB da Bahia, através da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, promove, esta semana, a 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, no Fiesta Convention Center (Itaigara). O evento integra o plano de políticas de valorização feminina da seccional, que, entre outras conquistas, aumentou o engajamento das advogadas na entidade: são nove mulheres presidindo subseções, 15 presidindo comissões e 10 conselheiras seccionais, além das que integram a Caixa de Assistência dos Advogados. A conferência também foi marcada pelo lançamento da campanha “Mais mulheres na OAB”, que busca estimular o ingresso feminino na Ordem.
“O crescimento da participação feminina, nos últimos anos, demonstra a significação que a atual direção da OAB dá ao engajamento das mulheres, seja na gestão, seja na advocacia. Mas queremos mais e, por isso, lançamos a campanha ‘Mais Mulheres na OAB’. Espero que, com essa iniciativa, a gente consiga, neste momento de pré-campanha da OAB, reforçar a importância de incluirmos as mulheres na gestão da Ordem, estando sintonizados com as grandes questões internacionais do empoderamento feminino”, explicou o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz.
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DIOCESE DE ILHÉUS
12/set/2015 . 6:17
I B I R A T A I A
PROGRAMAÇÃO – SEMANA MISSIONÁRIA DA FAMÍLIA 2015
14 a 18/09: Propagação e visitas: faixas, folhetos, rádio, carro de som, site, etc. e visitas das famílias…. Preparação para os casais
19/08 sábado à noite ou
20/08 domingo pela manhã.
20 a 27/09: Abertura, eventos e encerramento.
20/09: Domingo
07:30: Missa na Igreja das Graças
09 às 18h: Avivamento ECC
19:30: Missa na Igreja matriz.
Destaque para a imagem da Sagrada família
Tema: A família no plano salvífico de Deus: Perspectivas e desafios
21/09: Segunda feira Manhã e tarde visita as escolas.
19:00: Terço da família em todas as ruas. (Grupos, movimentos e pastorais)
Tema: A Igreja como mãe e mestra educadora, Igreja doméstica.
22/09: Terça feira Manhã e tarde visita as escolas
19:00: Celebração e palestra na Igreja matriz
Tema: A Sexualidade humana e o sacramento do matrimônio como constitutivos da família a protetora da vida.
23/09: Quarta feira manhã e tarde visita as escolas.
18:00: Missa e Casamento Comunitário Igreja Matriz
20:00: Debate: Família, Igreja e sociedade: papeis sociais, religiosos e evangelizadores. (Dom Mauro e convidados)
Tema: A família como santuário da vida, fonte do amor e lugar da alegria.
24/09: Quinta feira Manhã e tarde celebração nos hospitais
19:00: Adoração da família (Igreja Matriz)
Confraternização e integração familiar. (Praça da Matriz).
Tema: O Plano e a Palavra de Deus como fundamentos da família, construída no amor do homem e da mulher, como fonte da vida.
25/09: Sexta feira Manhã e tarde visita as escolas
19:00: Missa dos idosos (Igreja da Graças)
Tema: O idoso como testemunho e sabedoria na construção da família, patrimônio cultural e religioso dos nossos povos.
26/09: Sábado 14:00 Gincana missionária e missa das crianças
19:00: Missa da juventude Igreja Matriz.
Tema: A família como porto seguro na construção de uma juventude protagonista da Igreja, e de uma nova sociedade.
27/09: Domingo 5:00 despertar da família e carreata
07:30: Missa na Igreja das graças
08:00: Gincana missionária jovem.
16:00: Caminhada, encontro da família e encerramento: Criança, Jovens, Homens e mulheres
18:00: Missa de encerramento e Entrega da Capelinha da Sagrada Família.
Tema: A mesa como lugar da partilha, do crescimento humano e da vivência familiar
O3 e 04/10: visita das irmãs Filhas da Igreja.
Luiz Viana quer ação civil pública em defesa do Rio São Francisco
9/set/2015 . 8:55
Moção do presidente da OAB-BA foi aprovada pela 3ª Conferência de Direito Ambiental, realizada em Campo Grande (MS)
OAB
Campo Grande (MS) – O quarto painel da 3ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB acendeu o debate sobre a importância do Rio São Francisco enquanto referência de recursos hídricos e sobrevivência humana. O evento aconteceu na última sexta-feira (4) e sábado (5) na capital de Mato Grosso do Sul. Na oportunidade foi aprovada moção do presidente da OAB-BA, Luiz Viana, de recomendar ao Conselho Federal da OAB o ajuizamento de ação civil pública contra governos e órgãos omissos na preservação e recuperação do rio.
MPF promove concurso unificado para estagiários de nível superior na Bahia
8/set/2015 . 18:28
Serão ofertadas vagas nas áreas de Administração, Arquitetura, Antropologia/Ciências Sociais, Biologia, Biblioteconomia, Direito e Jornalismo. Pré-inscrições vão até 15 de setembro.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) inicia o 16º Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio de nível superior nas áreas de Administração, Arquitetura, Antropologia/Ciências Sociais, Biologia, Biblioteconomia, Direito e Jornalismo. Os interessados devem fazer a pré-inscrição no site do MPF até 23h59min do dia 15 de setembro de 2015.
Serão ofertadas vagas para os cursos de Administração, Arquitetura, Antropologia/Ciências Sociais, Biologia, Biblioteconomia e Jornalismo na sede da Procuradoria da República na Bahia, em Salvador. Os estudantes de Administração ainda podem concorrer para estágio na Procuradoria da República no Município (PRM) de Paulo Afonso. As vagas de Direito são para as PRMs de Barreiras, Eunápolis, Ilhéus e Paulo Afonso, todas na Bahia. O processo seletivo será válido por um ano e prorrogável por igual período.
Com jornada de 20 horas semanais, o estágio oferece bolsa no valor de 850 reais, seguro contra acidentes pessoais e auxílio transporte de sete reais por dia de estágio efetivo.
Para participar da seleção, é preciso que o interessado esteja matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas ao MPF, preencha os requisitos exigidos e, após fazer a pré-inscrição, confirme-a comparecendo à unidade desejada para concorrer à vaga, das 13h às 17h, no dia 16 ou 17 de setembro para a apresentação dos documentos necessários constantes no edital.
Confira a íntegra do edital.
Confira a página da seleção.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Greve: CNJ ratifica liminares que determinam continuidade da prestação jurisdicional
2/set/2015 . 16:38
Pleno do CNJ confirmou decisão liminar do conselheiro Fabiano Silveira, a pedido da OAB da Bahia, para o correto funcionamento do TRT5
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminares deferidas pelo conselheiro Fabiano Silveira determinando ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que as cortes desobstruam o acesso às dependências dos tribunais e adotem as medidas administrativas necessárias à garantia da continuidade da prestação jurisdicional, incluindo o acesso de advogados aos autos, independentemente de caráter urgente ou da existência de prazo em curso.
As liminares determinam ainda o desconto na remuneração dos servidores pelos dias não trabalhados em decorrência do movimento grevista. A decisão foi tomada por voto da maioria dos conselheiros presentes à sessão plenária desta terça-feira (01/09).
“O Tribunal deve zelar pela maior continuidade possível de todos os serviços. É legítima a pretensão da requerente em assegurar o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais dos advogados e cidadãos usuários do serviço jurisdicional, com a prestação ininterrupta de todos os serviços jurisdicionais do Tribunal requerido”, afirma o conselheiro Fabiano Silveira, relator dos Pedidos de Providência 0003835-98.2015.2.00.0000 e 0002826-04.2015.2.00.0000.
2º Fórum das Águas elege consciência ambiental como base para revitalização do rio Cachoeira
2/set/2015 . 16:33
Um salto da era do conhecimento para a era da consciência foi a proposta apresentada pelo doutor em Ecologia pela Universidade de Brasília (UnB), Genebaldo Freire Dias, durante o 2º Fórum Permanente das Águas, realizado nesta quarta-feira (2), em Itabuna. Para o especialista, Itabuna reúne todos os 17 pressupostos que ele listou para que uma sociedade consiga construir soluções coletivas para suas questões socioambientais e passe a fazer parte dessa nova era. O evento é uma realização do Centro das Águas-Espaço Cidadão.
2º Fórum das Águas – Maria Luzia de Mello, coordenadora do Centro das Águas
Genebaldo incluiu nesses itens conhecimento científico e tecnológico, existência de instituições técnicas qualificadas, organizações não governamentais sintonizadas com os objetivos socioambientais, mídias perceptivas com a causa, históricos documentados e resgatados, fundamentos de educação ambiental consolidados, capacidade de formar redes de cooperação, disponibilidade de diagnóstico socioambiental e conhecimento da flora, entre outros. “Itabuna dispõe de tudo isso e está mais avançada do que várias partes do mundo que sequer começaram um trabalho como esse”, elogiou o especialista, que é o autor brasileiro mais citado nos processos do desenvolvimento sustentável e conferencista de prestígio internacional.
No Blog do Chico Andrade
2/set/2015 . 13:51
Urgente: Bandido que assassinou neta de comerciante ilheense é preso
2 de setembro de 2015 | Arquivado em: Policia |
O suspeito de ter assassinado a estudante de medicina Mariana Oliveira Telles, de 22 anos, está preso. De acordo com a polícia, ele foi identificado como Gilmário Alves dos Santos e preso em uma localidade popularmente conhecida como inferninho, localizada no bairro Costa Azul.
Gilmário estava com uma pistola 380 e um revólver calibre 38. Os policiais acreditam que o revólver tenha sido a arma usada no crime que resultou na morte de Mariana, ocorrida na rua Coronel Durval Matos, no bairro Costa Azul, em Salvador.
Mariana era neta do conhecido e querido casal de ilheenses Moisés e Raimunda Telles, proprietários da loja Rainha dos retalhos, localizada no centro de Ilhéus. A prisão do meliante foi realizada por policiais civis do departamento de homicídios e proteção á pessoa e por policiais civis da delegacia de repressão á furtos e roubos de veículos.
BLOG DO CHICO ANDRADE:
http://chicoandrade.com.br/blog/urgente-bandido-que-assassinou-neta-de-comerciante-ilheense-e-preso/
