:: ‘Nacionais’
Marinha do Brasil
1/ago/2013 . 18:25
|
MARINHA ABRE 98 VAGAS PARA OFICIAIS Estarão abertas, no período de 12 de agosto a 12 de setembro de 2013, no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, as inscrições para o Concurso Público destinado ao preenchimento de 98 vagas de nível superior, no Quadro Complementar de Oficiais da Armada e Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais.O valor da inscrição é de R$ 45,00. Quadro Complementar de Oficiais da Armada Este ano, a Marinha abriu 74 vagas para o Quadro Complementar de Oficiais da Armada. As vagas são destinadas a candidatos do sexo masculino que tenham formação em Ciências Náuticas (Área de Máquinas), Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecânica, Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Eletrônica ou Ciências Náuticas (Área de Náutica). Outro requisito é ter menos de 29 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2014. Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais Para o Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais, os candidatos (sexo masculino), além de outros requisitos previstos no Edital, deverão ser brasileiros natos e ter menos de 29 anos de idade. São 24 vagas distribuídas entre as seguintes áreas: Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecânica, Engenharia Civil, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica e Engenharia Eletrônica. Todos os candidatos realizarão prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais e redação. Os classificados nessa etapa passarão ainda por inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica, verificação de documentos e de dados biográficos. Após aprovação no curso de formação, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Segundo-Tenente e passarão a receber vencimento de cerca de R$ 6.000 além de adicionais (militar e de habilitação) e benefícios, tais como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médico-odon tológica. SERVIÇO: |
Publicado em 
Empresa Brasil de Comunicação – EBC / R2CPRESS – AGÊNCIA DE NOTÍCIAS
22/jul/2013 . 21:27
Papa emociona os peregrinos em sua passagem pelo centro do Rio
Em sua primeira aparição pública na cidade, o papa Francisco provocou euforia, alegria e choro.
EBC/Maurício Costa
MPF/BA oficia à Siemens sobre irregularidades nas licitações do metrô de Salvador
18/jul/2013 . 14:52
A Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) também quer saber se houve conluio entre empresas nas licitações do metrô de Salvador, a exemplo do cartel delatado pela alemã Siemens às autoridades antitruste brasileiras nas licitações para aquisição de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas metroviárias em São Paulo e Distrito Federal. Na última terça-feira, 16 de julho, o MPF/BA oficiou a multinacional a fim de que preste informações sobre eventuais irregularidades ocorridas na licitação do metrô de Salvador, realizada em 1999, e sobre o interesse da companhia em colaborar com as investigações do MPF/BA relativas ao Consórcio Metrosal.
Senado aprova hereditariedade em permissões de táxi
12/jul/2013 . 20:30
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11/7) o projeto de lei que permite que os herdeiros de taxistas falecidos possam sucedê-los na titularidade da autorização de exploração do serviço sem a aprovação prévia do poder público. A matéria está no Projeto de Lei de Conversão 17/2013 que, entre outros temas, trata de auxílio para agricultores atingidos pela seca do Nordeste. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Em 2011, o Congresso já havia aprovado o direito de sucessão na exploração de táxis ao tratar da proposta de regulamentação da atividade de taxista. Porém, ao sancionar a lei 12.468 a presidente Dilma Rousseff vetou esse ponto.
Agora, a nova proposta acrescenta três artigos na Lei 12.468, reinserindo o direito de sucessão. De acordo com o texto, para ter direito à sucessão é necessário que o herdeiro satisfaça os requisitos estabelecidos em lei relativos à segurança, higiene e conforto dos veículos e à habilitação dos condutores.
Estima-se que pelo menos 150 mil táxis estejam em circulação apenas nas capitais do país. As capitais mais atendidas são Rio de Janeiro e São Paulo, com mais de 30 mil cada uma, segundo a Associação das Empresas de Táxi de Frota do Município de São Paulo (Adetax). Com informações da Agência Senado .
Leia abaixo os artigos inseridos na Lei 12.468:
Conselho de Medicina diz que médicos se sentem traídos por Padilha após veto
12/jul/2013 . 11:12
Nos onze anos de tramitação, o projeto do “Ato Médico” foi fortemente defendido pelo conselho e rejeitado pelas demais profissões da saúde
O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto D’Ávila, afirmou hoje que a presidente Dilma Rousseff foi “muito mal assessorada” ao vetar trechos da lei do “Ato Médico”, “revelando incompetência do seu assessor para a saúde”. Perguntado sobre a quem exatamente se referia, D’Ávila apontou para o ministro Alexandre Padilha (Saúde). “Só existe um assessor na área da saúde próximo a ela, infelizmente é um médico”.
O presidente do conselho questionou a intenção política do ministro tanto pelo veto parcial quanto pelo programa “Mais Médicos”, lançado na última segunda-feira e que propõe a abertura do país ao médico estrangeiro. “Penso que é motivado por interesses outros, talvez eleitorais”, disse hoje em coletiva.
Nos onze anos de tramitação, o projeto do “Ato Médico” foi fortemente defendido pelo conselho e rejeitado pelas demais profissões da saúde. D’Ávila afirmou que os médicos se sentem traídos pelos conselhos das demais profissões da saúde, que teriam fechado um acordo em torno do texto aprovado pelo Congresso, e pelo próprio ministro Padilha.
Frente a isso, o presidente do CFM diz que vai propor ao plenário do conselho que a entidade abandone todas as comissões e câmaras técnicas que integra na esfera do governo federal. “Há uma grave crise (…) Não há mais confiança.” D’Ávila disse que os médicos tentarão mobilizar o Congresso, para que derrube os vetos “autoritários” que criaram uma lei “mutilada” e vazia, na sua avaliação. “[A lei] é um monstro que fala em coisas, tira coisas do médico, não diz o que é privativo. Não sei dizer o que significa, não significa nada”, disse.
Para o CFM, os vetos parciais não vão dar autorização para que as demais profissões da saúde passem a realizar procedimentos que não faziam até então. “As outras profissões continuam com as restrições de suas leis.”
—
Folhapress
No CORREIO DA BAHIA
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/conselho-de-medicina-diz-que-medicos-se-sentem-traidos-por-padilha-apos-veto/
Agricultura aprova regulamentação de demarcação de terras indígenas
10/jul/2013 . 21:46
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou hoje proposta que define as regras para a demarcação de terras indígenas nos casos em que forem ocupadas por atividades de “relevante interesse público da União”.
De acordo com o projeto, os interesses da Política de Defesa Nacional devem ficar acima do uso das terras indígenas. “O interesse público se sobrepõe ao interesse particular, o que equivale a dizer que os interesses individuais, de grupos de pessoas e, no caso, de grupos étnicos, não se sobrepõem ao interesse do País”, afirmou Mendes.
A proposta também permite o trânsito de veículos em terras indígenas e veda a cobrança de tarifas para essa passagem. Também fica garantido o trânsito livre de membros das forças armadas, da Polícia Federal, Poder Legislativo, além de servidores de órgãos ligados à saúde e educação de indígenas.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ao Projeto de Lei Complementar 227/12, do deputado Homero Pereira (PSD-MT). Segundo o relator, muitos conflitos rurais entre índios e não-índios poderiam ser evitados com a regulamentação do texto da Constituição. “O projeto não tem como propósito criar obstáculos à demarcação das terras indígenas. Visa, tão somente, ao cumprimento de disposição constitucional”, disse Mendes.
Relevante interesse público
Pela proposta, são considerados de relevante interesse público da União:
Agência Câmara Notícias
4/jul/2013 . 20:31
Aprovada urgência para projeto sobre defesa do usuário de serviços públicos
Objetivo é acelerar a tramitação do texto. Ainda não foi definida, no entanto, a data para votação da proposta.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o regime de urgência para o Projeto de Lei 6953/02, do Senado, que disciplina regras para a proteção e defesa do usuário de serviços públicos, prestados pela administração direta e indireta, assim como aqueles delegados pela União.
Liminar no STF
Nesta semana, uma liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 120 dias para que o Congresso Nacional edite a Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. A liminar foi dada em resposta a pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
A edição da Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos está prevista no artigo 27 da Emenda Constitucional 19, de 1998, que estabeleceu o prazo de 120 dias para sua elaboração. No entanto, conforme a OAB, passados 15 anos da edição da emenda constitucional, a norma ainda não foi aprovada pelo Congresso.
Em seu pedido, a OAB solicitou que fosse aplicado o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para suprimir o vácuo legislativo, enquanto a norma não fosse editada. Essa parte foi negada. Dias Toffoli optou por deixar o ponto para “análise mais aprofundada por parte do tribunal, e após colhidas as informações das autoridades requeridas e as manifestações do advogado-geral da União e do procurador-geral da República”. A liminar será levada para análise dos demais ministros do Supremo após as férias forenses de julho.
Referindo-se às manifestações públicas ocorridas em diversos pontos do País desde o início de junho, o ministro afirmou que o caso coincide com a atual pauta social por melhorias dos serviços públicos.
Parecer favorável
A proposta tem parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que considera o projeto importante para mudar a mentalidade da população. “Não é a ausência da lei, é o que essa lei reforça. No Brasil precisamos desenvolver uma cultura, um hábito e valores que levem a população a entender que alguns tipos de políticas públicas não são favor do governo, são obrigação do governo”, afirma.
Íntegra da proposta:
MARINHA DO BRASIL
4/jul/2013 . 19:18
MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 2° DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO LESTE
Ilhéus, BA.
Em 01 de julho de 2013.
Nos dias 06 e 07 de julho, no período das 14h às 17h, estará atracado no porto de Ilhéus-BA e aberto à visitação pública um Navio do Comando do Grupamento Naval do Leste – Navio Patrulha Guaratuba(P-50), pertencente à Marinha do Brasil.
Navio Patrulha Guaratuba.
O navio possue a missão de realizar Patrulha Naval e operações de Socorro e Salvamento Marítimos, a fim de contribuir para o cumprimento das tarefas de responsabilidade do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste.
Sediado em Salvador, o Comando do Grupamento Naval do Leste é subordinado ao Comando do 2º Distrito Naval.
FENAJ e Sindicatos repudiam agressões a jornalistas
1/jul/2013 . 21:17
| FENAJ e Sindicatos repudiam agressões a jornalistas | |
 As agressões contra profissionais de imprensa na cobertura das manifestações sociais que ocorrem no Brasil, tanto por parte de policiais quanto de manifestantes, foi repudiada pela FENAJ e pelos Sindicatos dos Jornalistas de 14 estados onde foram registradas ocorrências nos últimos dias. Em audiência pública realizada em São Paulo no dia 25 de junho, o Grupo de Trabalho criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República iniciou apurações sobre a violência contra profissionais da imprensa.Durante a audiência pública, que ocorreu no Ministério Público, diversos jornalistas foram ouvidos e relataram casos de perseguição e ameaças após divulgação de matérias, principalmente de cunho investigativo policial, e também casos de agressão física e de prisões ocorridas na cobertura da imprensa das manifestações lideradas pelo Movimento Passe Livre em São Paulo.
O grupo de trabalho exercerá suas atividades pelo prazo de 180 dias, que podem ser prorrogados por igual período. A intenção é receber o maior número de informações sobre violações ao trabalho da imprensa e tentar propor medidas para monitorar o uso da força policial e de proteção ao trabalho dos jornalistas. Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apontou 41 casos de violência contra jornalistas em todo o país somente do início das manifestações até a manhã do dia 25. Do total, 19 ocorreram em São Paulo (com três jornalistas presos, 13 agredidos por policiais e três por manifestantes), seis no Rio de Janeiro (quatro agredidos ou feridos por policiais e dois agredidos por manifestantes), quatro na Bahia (um jornalista preso e três agredidos por policiais), um jornalista ameaçado por um segurança em Brasília, um agredido por manifestante em Porto Alegre, seis agredidos por policiais em Fortaleza, dois agredidos por manifestantes em Porto Velho, uma agressão por manifestante em Campinas e uma agressão por manifestante em Manaus. |
Marinha do Brasil
27/jun/2013 . 19:52
MARINHA ABRE 66 VAGAS PARA ENGENHEIROS
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) lança o Edital do concurso para o Corpo de Engenheiros (CP-CEM). São 66 vagas destinadas a candidatos de ambos os sexos com menos de 36 anos e que já tenham concluído ou estejam no último período da faculdade.
Os interessados poderão realizar a inscrição através do site da DEnsM www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha, no período de 01/07/2013 a 30/07/2013. O valor da inscrição é R$ 45,00.
Todos os candidatos realizarão prova escrita de conhecimentos profissionais (objetiva e discursiva) e redação, além de prova de tradução de texto em inglês técnico. Os classificados nessa etapa passarão por um Curso de Formação de Oficiais (CFO), com duração de 39 semanas, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), localizado na cidade do Rio de Janeiro. Durante o curso, no posto de Guarda-Marinha (GM), os alunos receberão vencimentos mensais, alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médico-odontológica.
Após aprovação no curso de formação, no final de 2014, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passarão a receber remuneração de cerca de R$ 8.100,00, além de diversos benefícios, tais como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médico-odontológica.
SERVIÇO:
Concurso Público para o Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM) 2013
Total de vagas: 66
Inscrições: 01/07/2013 a 30/07/2013
Valor da inscrição: R$ 45,00
Data das provas: a ser definida
