:: ‘Nacionais’

Manoel Carlos recebe a medalha do Almirante-de-Esquadra Marcus Vinicius Santos, no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília

O ilheense Manoel Carlos de Almeida Neto foi condecorado hoje com a Ordem do Mérito Naval durante as comemorações do dia 11 de junho, data magna da Marinha do Brasil, em memória à batalha naval do Riachuelo. A medalha foi conferida pela Presidenta da República e Grã-Mestra da Ordem do Mérito Naval, Dilma Rousseff que durante a cerimonia ressaltou a necessidade de reaparelhamento da Marinha e saudou os agraciados com “tão nobre comenda, que representa o reconhecimento pelo muito que já realizaram e pelo que ainda são capazes de fazer por essa exemplar Força e pelo Brasil”. Em março de 2012, enquanto Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Manoel Carlos viabilizou uma parceria do TSE com o Ministério da Defesa para a realização do alistamento militar e do alistamento eleitoral de forma cooperativa.

MARINHA DO BRASIL

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS

 NOTA PARA DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA

 Em comemoração ao 147º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, Data Magna da Marinha, a Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus realizará os seguintes eventos:

– Exposição na Praça Dom Eduardo, em frente a Catedral de São Sebastião, no centro da cidade de Ilhéus, dia 09 de junho de 2012 (Sábado), das 09 às 14hs, onde serão apresentadas embarcações e viaturas militares, banners e distribuídos informativos e folders a respeito da Batalha Naval do Riachuelo;

– Exposição no Shopping Center Jequitibá, em Itabuna, dia 10 de junho de 2012 (Domingo) no período de 14 ás 20hs, onde serão exibidas embarcação e viatura militar utilizados em Inspeção Naval, banners, vídeos sobre a Marinha do Brasil e distribuídos  informativos e folders a respeito da Batalha Naval do Riachuelo e sobre como ingressar na Marinha;

Batalha Naval do Riachuelo

A Batalha Naval do Riachuelo, ou simplesmente Batalha do Riachuelo, travou-se a 11 de Junho de 1865 às margens do rio Riachuelo, um afluente do rio Paraguai, na província de Corrientes, na Argentina.

É considerada pelos historiadores militares como uma das mais importantes batalhas da  Tríplice Aliança.

O cenário

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MARINHA DO BRASIL

 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS

Ilhéus, BA.

Em 30 de maio de 2012.

     Foi realizada no dia 29 de maio, nas dependências da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus, a cerimônia militar comemorativa ao Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações Unidas. Na ocasião,  foram homenageados os ex-integrantes residentes no município de Ilhéus e cidades vizinhas, bravos homens que atuaram pela manutenção da paz mundial no passado.

Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações Unidas,

   A data evoca o dia 29 de maio de 1948, quando as Nações Unidas criaram a operação para supervisão do cessar-fogo na guerra árabe-israelense.

Os membros das Forças de Paz da ONU também assistem e monitoram processos políticos, ajudam em reformas de sistemas judiciais, treinam policiais, desarmam e reintegram ex-combatentes, e apóiam o retorno de refugiados e populações deslocadas.

O Brasil tem uma longa história de participação em operações de paz. Já nos anos 1950, militares de nossas Forças Armadas integraram o Batalhão de Suez, unidade de infantaria destinada a evitar confrontos entre forças egípcias e israelenses.

Atualmente o Brasil desempenha importante papel no cenário mundial, chefiando a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) e comandando uma Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o que demonstra o prestígio das Forças Armadas Brasileiras perante a comunidade internacional, fruto do aprimoramento profissional dos nossos combatentes e do desenvolvimento tecnológico dos nossos meios.

 ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS

Capitão-de-Corveta

Delegado

Em Brasília, governo substitui distribuição de alimentos por mais dinheiro no cartão do Bolsa Família

EBC/Rosemary Cavalcante

 MARINHA DO BRASIL

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS

Ilhéus, BA.

Em 22 de maio de 2012.

 NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus informa que foram efetuadas buscas ao corpo do pescador Marcelo Pereira dos Santos, 34 anos, que caiu no mar, nas imediações da boca da barra da ilha de Comandatuba.

O acidente aconteceu no dia 21 de maio, por volta das 16 hs, quando a embarcação IGOR 1 passava pela boca da barra de Comandatuba e 3 de seus tripulantes foram arremessados ao mar em decorrência da ressaca. Os outros dois tripulantes conseguiram nadar até a paria e passam bem.

O pedido de socorro chegou ao conhecimento desta Delegacia hoje pela manhã, quando prontamente foi enviada uma equipe de busca e salvamento, composta por 3 militares da Marinha e 2 mergulhadores do 5º Grupamento de Bombeiros Militares. As buscas foram realizadas por meio de uma lancha e uma viatura e se encerraram por ocasião do por do sol. As buscas foram bastantes dificultadas pelo estado do mar, e devem ser retomadas amanhã, caso as condições meteorológicas permitam.

A Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus abrirá Inquérito para apurar as circunstâncias do acidente e adverte aos navegantes para não saírem em mar aberto até o fim da ressaca.

 ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS

Capitão-de-Corveta

Delegado

As 80 propostas priorizadas na 1ª Consocial serão analisadas quanto à viabilidade e poderão subsidiar a adoção de novas políticas públicas e até alteração na legislação 

Foto: Guilherme Kardel

Durante três dias, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), recebeu a Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). Promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Conferência encerrada na noite deste domingo (20) representa um esforço inédito na consolidação da democracia e na afirmação da participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle dos recursos públicos.

Desde julho de 2011, a 1ª Consocial realizou 1.023 Conferências Municipais/Regionais, 26 Estaduais, uma Distrital, 302 Livres e uma Virtual. Ao todo, cerca de um milhão de cidadãos brasileiros participaram deste processo.

De 18 a 20 de maio, a Etapa Nacional reuniu 1,2 mil delegados eleitos nas Conferências Preparatórias, que tiveram como objetivo priorizar 80 das 407 propostas/diretrizes que chegaram à fase final. Para essa definição, os participantes as debateram em 16 Grupos de Trabalho (GTs), divididos em quatro Eixos Temáticos: I – Promoção da Transparência Pública e Acesso à Informação e Dados Públicos; II – Mecanismos de Controle Social, Engajamento e Capacitação da Sociedade para o Controle da Gestão Pública; III – A Atuação dos Conselhos de Políticas Públicas como Instâncias de Controle; e IV – Diretrizes para a Prevenção e o Combate à Corrupção.

Priorização eletrônica

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“A força pode esconder a verdade, mas o tempo traz a luz”

Com aplausos e entoando estrofes do hino nacional, políticos, militantes dos direitos humanos, vítimas da ditadura e familiares dos mortos e desaparecidos do regime saudaram a instalação da Comissão Verdade, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Foram poucos os que conseguiram não se emocionar. A própria presidenta Dilma Rousseff, durante seu discurso, embargou a voz e chorou. “A força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou”, afirmou.

Brasília – Com aplausos calorosos e entoando estrofes do hino nacional, políticos, militantes dos direitos humanos, vítimas da ditadura e familiares dos mortos e desaparecidos do regime saudaram a instalação da Comissão Verdade, em cerimônia realizada nesta quarta (16), no Palácio do Planalto. Foram poucos os que conseguiram não se emocionar. A própria presidenta Dilma Rousseff, durante seu discurso, embargou a voz e chorou ao falar sobre a importância histórica do momento. “A força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou”, afirmou.

Dilma chegou à cerimônia acompanhada de todos os ex-presidentes civis que a antecederam, à exceção de Tancredo Neves e Itamar Franco, já falecidos. Fez questão de pontuar a contribuição de cada um deles à democracia brasileira, dividindo a responsabilidade pela criação do ambiente democrático que resultou na instalação da Comissão da Verdade com Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney. Mas não escondeu o orgulho de ter sido ela, uma ex-presa política torturada nos porões da ditadura militar, a responsável pela instituição da Comissão, tão reivindicada e ansiosamente esperada pela sociedade brasileira.

“Cada um de nós deu a sua contribuição para esse marco civilizatório, a Comissão da Verdade. Esse é o ponto culminante de um processo iniciado nas lutas do povo brasileiro, pelas liberdades democráticas, pela anistia, pelas eleições diretas, pela Constituinte, pela estabilidade econômica, pelo crescimento com inclusão social. Um processo construído passo a passo, durante cada um dos governos eleitos, depois da ditadura”, justificou.

Perfil polêmico

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Enviada por Jorge Brandão.

Dilma assina medida provisória que reajusta salário de servidores federais

EBC/Apresentação Márcia Dias

SÃO PAULO – Manifestantes fazem uma nova rodada de “esculachos” contra torturadores e agentes ligados à ditadura segunda-feira, 14, em várias cidades do País. Os protestos ocorrem poucos dias depois de a presidente Dilma Rousseff nomear os membros da Comissão da Verdade, destinada a esclarecer casos de violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.

Levante Popular da Juventude/Divulgação

Protesto contra Maurício Lopes Lima, chamado pelo grupo de ‘torturador da presidente Dilma’

No Guarujá, litoral de São Paulo, cerca de cem pessoas protestaram em frente ao prédio onde mora tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como torturador. Membros do grupo Levante Popular da Juventude, que organiza os atos, afirmaram ter recebido informações de que o ex-militar, chamado de “torturador pra presidente Dilma”, estaria em casa, mas ele não se manifestou. O protesto teve início às 10h e durou uma hora.

Em Belo Horizonte, o alvo do esculacho foi João Bosco Nacif da Silva, médico-legista da Polícia Civil da ditadura, que teria atestado uma laudo médico de suicídio para um prisioneiro torturado em uma delegacia da capital mineira em 1969. Cerca de 50 pessoas compareceram em frente ao prédio do médico com cartazes denunciando sua participação na repressão. De acordo com um dos manifestantes, Nacif da Silva se exaltou e tentou agredi-los, o que motivou o encerramento precoce do ato. A Polícia Militar apenas acompanhou a ação.

O grupo também promoveu manifestação em frente à residência do general da reserva José Antônio Nogueira Belham, denunciado como torturador do militante Rubens Paiva. Belham, que atualmente mora na zona sul da capital fluminense, foi o chefe do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) do Rio durante a ditadura.

Segundo o Levante, os esculachos – ou escrachos – são ações similares às promovidas na Argentina e no Chile, em que jovens fazem atos de denúncias e revelações de torturadores da ditadura militar que não foram presos ou julgados. No início de abril, um protesto semelhante foi realizado em São Paulo contra Harry Shibata, médico que teria atestado o suicídio do jornalista Vladimir Herzog, em 1975.

As manifestações desta segunda são as primeiras desde a nomeação da comissão. Além de apoiar o grupo, os ativistas cobram a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos e exigem que os torturadores sejam julgados e punidos.

Os membros da Comissão da Verdade – José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Cláudio Fonteles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti Filho – tomam posse nesta quarta-feira.

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www.estadao.com.br

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,grupo-esculacha-torturadores-e-medicos-da-ditadura-militar,872807,0.htm

Em foco —  maio 9, 2012

Ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Governo promete equilibrar valores pagos a servidores dos Três Poderes. Funcionários do Executivo serão os mais favorecidos

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se comprometeu ontem, em audiência pública no Congresso Nacional, a promover um equilíbrio no pagamento de benefícios — como o vale alimentação — entre os servidores dos três poderes. No entender da ministra, há uma grande defasagem entre os valores que funcionários do Executivo, Legislativo eJudiciário recebem e é preciso eliminar distorções. A declaração veio em um momento em que a campanha salarial de 2013 se encontra emperrada, com ameaça de greve generalizada do funcionalismo.

Como os servidores do Legislativo e do Judiciário recebem benefícios mais altos, o ajuste deverá resultar em ganhos mais expressivos nos benefícios dos funcionários do Executivo. “O que nós estamos propondo é que não se possa ir além da média geral; o que, para o Executivo, significa uma possibilidade de aumento bastante grande”, afirmou Miriam.

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