:: ‘Girando’

 Compromisso com a sociedade nas festas de fim de ano

Nota ao público

Em respeito a toda a sociedade, o SNA e a Fentac informam que se comprometem a não realizar nenhum tipo de movimento de greve de pilotos, comissários de voo e aeroviários no período das festas de fim de ano, ainda que as negociações para a renovação das convenções coletivas de trabalho das categorias, vencidas em 1º de dezembro, não tenham chegado a um termo que satisfaça minimamente a necessidade básica de reposição salarial dos trabalhadores.

Ressaltamos que as negociações com as empresas de aviação serão retomadas em janeiro e que a categoria espera uma proposta viável para que uma paralisação do setor não seja necessária, conforme direito assegurado pela lei 7783/89 (Lei de Greve).

Em nome dos aeronautas, o sindicato ressalta sua preocupação e seu respeito com os passageiros, especialmente nesta época de maior demanda.

A categoria conta com o apoio da sociedade e com a sensatez das empresas aéreas para que transtornos sejam evitados.

Desejamos a todos bons voos, um feliz Natal e um excelente Ano Novo.

Sindicato Nacional dos Aeronautas e Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil

Por Affonso Romano de Sant’Anna

(Diante da pesquisa que aponta F.H. (presidente da República Fernando Henrique) como o brasileiro que mais envergonha o país, o cronista se vê forçado a publicar um texto de 17 anos atrás, atualíssimo)

Que vergonha, meu Deus! ser brasileiro
e estar crucificado num cruzeiro
erguido num monte de corrupção.
Antes nos matavam de porrada e choque
nas celas da subversão. Agora
nos matam de vergonha e fome
exibindo estatísticas na mão.
Estão zombando de mim. Não acredito.
Debocham a viva voz e por escrito
É abrir jornal, lá vem desgosto.
Cada notícia é um vídeo-tapa no rosto.
Cada vez é mais difícil ser brasileiro.
Cada vez é mais difícil ser cavalo
desse Exu perverso
nesse desgoverno terreiro.
Nunca vi tamanho abuso.
Estou confuso, obtuso,
com a razão em parafuso:
a honestidade saiu de moda
a honra caiu de uso.

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Na próxima terça-feira (22) o governador Rui Costa cumpre agenda ao lado da Presidente Dilma Rousseff. A partir das 8h30, em Campinas de Pirajá, na rua da Indonésia, eles inauguram a Estação Metroviária de Pirajá. A obra teve investimento de R$61 milhões.

Em seguida, o governador Rui segue com a Presidente Dilma para o município de Simões Filho. Na cidade vai ser entregue mais um empreendimento do programa Minha casa/Minha. O Residencial das Palmeiras que contou com investimento de mais de R$53,7 milhões, tem 840 unidades habitacionais. Serão entregues ainda os residenciais Simões Filho II com 300 unidades e o Fazenda Preto Velho também com 300 moradias. Os dois somam R$ 38,4 milhões.

Simultaneamente, com transmissão ao vivo, acontece em Camaçari a entrega dos residenciais Alpha V e VI, orçado no valor de R$ 38,4 milhões e 600 casas. Também o Vivendas dos Cardeais e Andorinhas que possuem 504 unidades e investimento de R$ 32,2 milhões. E ainda o Residencial Juazeiro etapa II, na cidade de Juazeiro, com 1000 unidades e investimento de R$60 milhões. Os empreendimentos pertencem ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Durante um encontro entre lideranças regionais do Poder Público e da sociedade civil organizada, na manhã desta segunda-feira, 14, na sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc foi elaborado um documento que solicita do Governo do Estado e a União, o atendimento a algumas demandas emergenciais diante da estiagem prolongada que assola o Território Litoral Sul da Bahia e demais territórios.

Entidades representadas na reunião realizada na Amurc

As solicitações reproduzem o ofício enviado ainda no início do mês pelo presidente da Amurc, Lenildo Santana ao Governo do Estado, que relatou a escassez de água na região, tanto na zona urbana como rural. Dentre as políticas requeridas, foram destacas a necessidade de: bombardeamento das nuvens, que já está sendo executado em Ilhéus, a aquisição de carros-pipas e tanques, além de iniciativas a médio e longo prazo para a obtenção de cisternas e poços artesianos visando o armazenamento de água em maior quantidade.

Paralelo a essa iniciativa, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, Lanns Almeida reforçou a necessidade dos municípios decretarem Estado de Emergência, conforme a Legislação da Defesa Civil do Estado e a nível Nacional para que eles possam reivindicar junto ao Estado e a União os recursos necessários para a utilização de equipamentos e a solução de alguns problemas pontuais, a exemplo da perda da lavoura cacaueira e o aumento das queimadas na região.

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O craque dos times por onde passou já está montando uma escolinha de futebol lá no Céu.
O corpo de FAUSTINO BORGES PINTO SANTOS (SIBEL) está sendo velado na Rua Castro Alves 240 Pontal (onde morava) e O féretro sairá às nove horas para o

Cemitério São João Batista (Nelson Costa / Barreira)

Esporte Clube Pontal – Ilhéus-Bahia
1º Campeão Interclube em 1976
Federação Bahiana de Futebol
Em pé: Waldeck, Beto Capeta, Guio, Bira Madureira, +Ivo Badaró, Franco rocha
Agachado: Waldeck Naia, Alfredo, China, Sibel e Mau (Foto: BLOG TOQUE ESPORTIVO).

Beijo grande para todos da família e fiquem com DEUS (Sempre!).

Mais dois aviões e um helicóptero foram contratos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), para apoiar as ações de combate aos incêndios na Chapada Diamantina. Atualmente, a operação coordenada pelo programa Bahia Sem Fogo conta com 60 bombeiros militares, 40 brigadistas, 8 peritos, quatro veículos tracionados (4×4), outros dois helicópteros e quatro aviões modelo air tractors (capazes de transportar até 3,8 mil litros d´água).

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, quatro trilhas estão interditadas no Parque Nacional da Chapada Diamantina, área de responsabilidade do Governo Federal: Cachoeira da fumaça, Fumacinha, Véu de Noiva e Buracão. As equipes envolvidas na Operação Bahia Sem Fogo, coordenada pela Sema e executada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), estão concentradas no monitoramento e combate de focos no Vale do Capão, Ibicoara e Pindobaçu.

“Nossas equipes tem apoiado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão do Parque. Estamos garantindo toda a estrutura (aeronaves, equipamentos e veículos) que está sendo utilizada para fortalecer as ações de combate, como o transporte dos brigadistas voluntários aos locais mais distantes”, destacou Fabíola Cotrim, coordenadora do Bahia Sem Fogo e perita em incêndios florestais.

Diário da Justiça da Bahia,10/12/2015
CADERNO 2 ­ ENTRÂNCIA FINAL
CAPITAL
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AUTORA: Ministério Público do Estado da Bahia. – RÉU: ► Isaac Albagli de Almeida –

RESUMO – O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ajuizou a presente Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em face de ISAAC ALBAGLI DE ALMEIDA, com base nos argumentos a seguir. Alega o parquet, em resumo, que enquanto Diretor Presidente da Bahia Pesca S.A, teria o Réu realizado a contratação de Cooperativa de Trabalho e Serviço para a execução de trabalhos por 3(três) meses, utilizando-se de fundos oriundos do FUNCESP, sem a precedida licitação. Afirma que após a solicitação de documentos ao Réu lhes foram encaminhados o Parecer Técnico da Assessoria de Projetos Institucionais – API, o Plano de Trabalho, o Relatório Parcial de Execução do Convênio celebrado com a respectiva cooperativa, dentre outros documentos a fim de esclarecer as dúvidas técnicas do Ministério Público. Afirma que a conduta “em solicitar a contratação com supostas irregularidades no convênio de cooperação técnica e financeira celebrado entre a BAHIA PESCA e a Cooperativa de Trabalho e Serviços – CTS” caracterizaria ato improbo, por ausência de ampla divulgação e prévia licitação. Requer, assim, a condenação do acionado nas sanções previstas em lei, em especial o ressarcimento ao erário, a perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, assim como a proibição de contratar com a Administração Pública.

Feitas tais considerações, passo a análise do recebimento da petição inicial. O §8º do art. 17 da Lei 8.429/1992, institui a hipótese do juiz, quando convencido da “inexistência de ato de improbidade”, rejeitar a ação, principalmente diante da inexistência do ato ou a sua não ocorrência para o dano ao patrimônio público. Entendo este ser o caso dos autos. Explico. Veja que o Ministério Público ajuíza a presente ação em razão da contratação realizada pelo Réu, enquanto Diretor Presidente da Bahia Pesca, sem a precedência de licitação e sem a devida publicidade dos atos. Neste passo, numa análise meticulosa das razões de defesa, e em conjunto aos documentos apresentados pelo Autor e pelo Réu que instruem até o momento o presente feito, entendo que não restam presentes os elementos necessários ao meu convencimento acerca da existência sequer de indícios de irregularidade ou ato de improbidade.

Ocorre que com base nos fatos e provas carreados, entendo que nenhum dos elementos necessários a perseguição por improbidade restou configurada. Como já dito, não explicita o Autor quais atos concretos foram cometidos pelo Réu e que se enquadrariam como improbos, resumindo-se a alegar que a contratação da empresa ocorreu sem a prévia licitação e sem a devida divulgação. Todavia, pela própria narrativa da inicial, assim como pelos documentos de fls. 942 e seguintes, percebo que o Réu pautou sua conduta, de contratar a Cooperativa, não só em pareceres jurídicos, tudo a evidenciar que não sendo o demandado jurista teve a boa-fé ao se orientar em profissionais da área, como também demonstrou cabalmente que a cooperativa contratada prestou o serviço corretamente, inexistindo, portanto, enriquecimento sem causa. Nota-se, indubitavelmente, que a contratação da Cooperativa, sem fins lucrativos e através de convênio, repita-se, ocorreu em caráter emergencial, para que pescadores, marisqueiros e aquiculturores não ficassem sem a assistência técnica necessária a suas subsistências.

Assim sendo, diante da inexistência, de fato, da indicação de prejuízos, haja vista a efetiva prestação dos serviços, de desatendimento aos princípios que regem a Administração Pública, da inexistência de enriquecimento e, principalmente, de dolo, não há de se falar em ato de improbidade, de modo que não se justifica o prosseguimento da ação, já que os elementos trazidos são suficientes para convencer este julgador da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação e da inadequação da via eleita. Por tudo isto, REJEITO A AÇÃO, deixando de receber a inicial da presente ação civil pública, nos termos do art. 17, §8º da Lei Federal n. 8.429/1992, por entender que inexistem indícios de ato de improbidade administrativa cometido pelo Réu. P.R.I.

Salvador(BA), 09 de dezembro de 2015.

Manoel Ricardo Calheiros D’Avila
Juiz de Direito

Se perpetuar com um evento permanente do calendário turístico-etílico de Canavieiras é a proposta da Confraria D’O Berimbau, que promove neste sábado (12), a partir da 9h51min, a 1ª Lavagem do Beco D’O Berimbau. O acontecimento vai reunir da mais fina flor da boemia de Canavieiras e região, numa festa de camisa para seletos participantes.

Beco do Bebimbau em festa da Galeota de Ouro

Projetado para proporcionar um dia inteiro de alegria e descontração, a 1ª Lavagem do Beco de O Berimbau oferece como atrações música ao vivo, balcão com bebidas quentes (cachaças pura e com folhas e raízes, batidas  e outras especialidades), cerveja bem gelada e um nutritivo churrasquinho de gato.

Segundo um dos membros da Confraria de O Berimbau e organizador do evento, Zé do Gás, a Lavagem será um dia de completo lazer para o boêmio e seus convidados (inclusive a família) se confraternizarem à beira do balcão do botequim mais conceituado de Canavieiras. Por ser uma festa de camisa, o evento conta com toda a segurança livre de penetras e outros convidados indesejáveis.

A 1ª Lavagem do Beco de O Berimbau terá como palco o famoso Beco do Berimbau, também apelidada de rua Dr. João de Sá Rodrigues, no conceituadíssimo trecho compreendido entre a esquina de Tião da Kombi até a rua Dr. José Marcelino. O local sempre foi um endereço bastante conhecido por sediar o famoso botequim de Neném de Argemiro, posteriormente transformado na Confraria de O Berimbau.

A Confraria D’O Berimbau é um estabelecimento sui generis que opera no ramo etílico com leve ampliação para eventual alimentação do seus Membros. De acordo com o Estatuto aprovado e em vigor, a Confraria D’O Berimbau funciona aos sábados, a partir das 9h51min até o último cliente.

A Confraria D’O Berimbau é o único estabelecimento etílico que mantém uma distinta clientela, selecionada entre os boêmios canavieirense e eventuais visitantes, de forma integrada. Entre os “Confrades” – a distinta freguesia – destacam-se intelectuais, profissionais liberais, funcionários públicos e privados de todas as classes econômicas, representando uma clientela heterogênea.

E é justamente essa plêiade boêmia a responsável pelo sucesso da Confraria, uma entidade etílico-cultural-recreativa, mantida durante muitos anos pelo boêmio e trompetista Neném de Argemiro (que também atendia pelo nome de Eliezer Rodrigues), o seu fundador, até o seu falecimento. Agora, com a reabertura D’O Berimbau por José Gama (Zé do Gás), a entidade ganha novo fôlego e propõe o seu resgate histórico e cultural.

A 1ª Lavagem do Beco D’O Berimbau é um evento que já “nasce” com a certeza do mais absoluto sucesso, haja vista a experiência dos Membros da Confraria D’O Berimbau em eventos afins. Isto porque a Confraria D’O Berimbau possui um DNA festeiro, produzindo eventos de sucesso garantido, a exemplo do Troféu Galeota de Ouro, nascido e criado em O Berimbau e que permaneceu por anos seguidos no Calendário Turistico-Etílico-Cultural de Canavieiras.

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WR (10-12-15)