:: jan/2013

 Como são “invisíveis e terríveis” os impostos que segundo pesquisas, respondem por até 93% do preço de produtos e serviços no Brasil! Estudo exclusivo para o “Estado” analisa 25 itens e mostra como os tributos indiretos afetam a renda e o consumo de uma família da classe média, e coloca o assalariado bem abaixo das suas possibilidades de expectativa de vida bem acolhedora.

Parece brincadeira de faz de contas ou de não sei de nada. Porém, existem muitos brasileiros que não têm a noção e nem procuram saber ainda o que são os impostos ou pelos menos não imaginam para que sirvam?

Segundo os grandes analistas econômicos “imposto é uma quantia em dinheiro pago para o Estado brasileiro e aos estados e municípios por pessoas físicas e jurídicas”. Resumindo, trata-se de um tributo que serve para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo de forma geral destinados para as obras de infraestrutura (construções de casas populares, estradas, portos, aeroportos, etc.) e serviços essenciais à população para atendimento das necessidades básicas, tais como, saúde, educação, trabalho e segurança, de todos moradores de uma comunidade  formados e denominados por habitantes de um País.

Muito bom informar que essa contribuição, geralmente paga em dinheiro, que se exige de cada cidadão para financiar as despesas de interesse geral, a cargo do Estado nem sempre são distribuídas e exclusivamente de forma organizada e deve estar à disposição da sua população. Sem fiscalização pouco se pode ver de benefícios para o bem-estar social. É necessária uma participação por parte dos munícipes de uma cidade ou estado, verificar a transparência dos gastos desses tributos ou dinheiro que estão nas mãos dos articuladores das necessidades da manutenção dos serviços a cargo das administrações públicas. Precisam receber sempre as informações sobre as distribuições dessas verbas, não apenas informando de que tudo vai bem! O que está no papel deve ser avaliado nos serviços que serão vistos e aprovados por todos os beneficiados dentro da sua comunidade.

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Caro Rabat,

Mais uma iniciativa dos moradores da nossa querida Ilhéus.

Hoje pela manhã a AMOP – Associação dos Moradores do Pontal, promoveu um faxinaço na Praça São João Batista.

O mutirão de cidadania recebeu o título de ” A praça é nossa ” e contou com a presença de moradores e da diretoria da AMOP.

A prefeitura também fez parte do projeto cedendo caminhão, pessoal e ferramentas.

É um gesto símbolo mais de grande importância, pois a gente vê que a população está tomando novas atitudes, não esperando que o poder público sozinho venha a fazer tudo.

O evento contou com a presença do nosso ativista político JOSÉ HENRIQUE ABOBREIRA e seu filho Fred, que também ajudaram a abrilhantar esta manhã de plena cidadania.

À título de sugestão, a diretoria da AMOP poderia realizar uma visita a toda a extensão da nossa orla da Baía do Pontal, se possível com a presença de um preposto da prefeitura, no sentido de identificar os inúmeros pontos de lixo que estão se formando nesse belíssimo espaço do nosso Pontal.

Parabéns à AMOP por esta promoção e desejamos sucesso à sua diretoria em novas iniciativas que por certo virão.

ZÉCARLOS JUNIOR

Os Trabalhadores em Comunicações e Publicidade reunidos no Primeiro Congresso Internacional da CONTCOP, em Salvador, no Estado da Bahia, durante os dias 3 a 5 de janeiro de 2013, com a presença de representantes do continente americano, continente europeu e continente africano, discutiram e acordaram os seguintes textos que foram aprovados por seus respectivos grupos de categorias profissionais, contendo as manifestações e direcionamento a ser seguido para a democratização e socialização da comunicação mundial que visa a manutenção do estado de direito democrático na defesa dos direitos fundamentais do homem.

Considerando os temas em debates neste 1° Congresso Internacional da CONTCOP, e no mesmo diapasão a importância e relevância, dos impactos que tem ocasionado de forma negativa, as relações de trabalho, que sistematicamente se apresentam como contribuição a ampliação da vala abissal, que transforma o trabalhador, em algumas das vezes, em simples mercadoria, desfigurando-o da qualidade de ator da construção da riqueza da nação, o que afronta o slogan do governo federal” um pais rico é um pais sem pobreza”.

Razão pela qual os representantes dos trabalhadores do setor de telecomunicações, reunidos neste congresso, vem à presença da CONTCOP, requerer a renovação/ratificação de seus compromissos, compromissos estes que sempre estiveram aliados e irmanados com este segmento, para que suas diretrizes de lutas políticas se direcionem mais uma vez em prol dos trabalhadores deste segmento, nas propostas e objetivos a seguir:

-TECNOLOGIA E MERCADO DE TRABALHO

Considerando que o uso indiscriminado e avanço da tecnologia, tem se apresentado em nosso segmento como um agente de redução de direitos, que transforma de modo eficaz e desumano o trabalhador, desalojando-o de seus direitos trabalhistas e sociais ao transmutá-lo pessoa física para pessoa jurídica subordinada, cria não só uma segunda categoria de trabalhadores, bem como resulta em desigualdades.

-TERCEIRIZAÇÃO

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Moradores de ruas adjacentes ao canal de macrodrenagem do São Caetano se disseram satisfeitos com o inicio dos serviços de limpeza e dragagem mecânica do canal iniciadas na sexta-feira, 11, pelo trecho inicial no bairro Pedro Jerônimo. Os trabalhos prosseguem durante o final de semana, tendo sido intensificados com a inclusão de mais uma escavadeira hidráulica, totalizando duas máquinas que atuam de cada um dos lados do canal.

A dona de casa Ligia Andrade, 36 anos, moradora há 26 anos da Rua José Bonifácio, disse que foi uma felicidade saber que, finalmente, o poder público se sensibilizou com a situação de abandono do canal. “Do jeito que estava não podia continuar. Era odor insuportável, além dos riscos de doenças a que estávamos expostos pelas nuvens de insetos e a presença de animais peçonhentos, ratos e outros bichos. Isto aqui esteve muitos anos sem uma limpeza sequer”, bradou a moradora.

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Servidores inativos da União e anistiados terão de ir a bancos para recadastramento

POR Aline Salgado

Rio – Os 710 mil aposentados e pensionistas da União e anistiados políticos civis e seus dependentes terão de comprovar, a partir de março, que estão vivos para continuar recebendo seus vencimentos. O novo modelo de recadastramento do funcionalismo inativo federal será de acordo com mês de aniversário e diretamente nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

Segundo a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento e Gestão, a partir de fevereiro os inativos receberão cartas na residência informando sobre o novo processo de recadastramento. Já no mês de seu aniversário, cada servidor receberá um novo informativo, lembrando da necessidade de fazer a prova de vida no prazo máximo de 30 dias.

A secretária Adjunta de Gestão Pública da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Marilene Ferrari Lucas, explica que, antes, o funcionário precisava ir ao setor de Recursos Humanos da sua autarquia. Agora, ele deve apenas se apresentar a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa.

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Não há lugar melhor pra jogar conversa fora do que um botequim. Geralmente o local é pequeno, a discussão é acalorada, a cerveja rola solta, muitas risadas e muitos casos e causos.
Depois do rala e rola, a conversa tem um fim e cada um vai pra seu destino.
Nesta manhã de sábado não deu outra, lá estava eu no botequim pra participar do debate do que aconteceu durante a semana.
Ao chegar já encontrei o plenário quase cheio, inclusive com a presença ilustre de um secretário municipal.
Como não tenho nenhuma intimidade com o dito cujo, apenas dei bom dia e fui adentrando ao recinto.
Conversa vai, conversa vem, abre mais uma gelada e o papo segue adiante, principalmente com os assuntos envolvendo a nova administração municipal.
Todos querendo que as coisas dêem certo para o bem maior da cidade, claro que muitas opiniões foram colocadas e também algumas críticas.

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A DERIVA

Vento forte, poita ‘poca’ e eles chegam no Marciano.

Estão encalhados.

Por Edgard Siqueira

No nosso texto anterior ouvimos na defesa oral do julgamento da Raposa Serra do Sol a indignação o Ex. Ministro do Supremo Francisco Rezek ao se referir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Na ocasião, com a propriedade de quem foi Juiz por nove anos da Corte Internacional de Haia se posicionou dizendo “O Governo do Brasil assina uma Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas que fala em autodeterminação desses Povos. Não sabemos o que isto significa. Sabemos de todos os direitos que a nossa Constituição confere a estas comunidades e que o Supremo tem honrado ao longo de sua história”.

E continuou com a sua indignação “Agora o que deseja o Governo no momento em que firma uma Declaração dos Povos Indígenas que figura abertamente a palavra autodeterminação, que no direito internacional tem um significado especifico. A autodeterminação justificou a luta pela independência de todo Continente Africano ao longo do século XX. Mãos matreiras não se sabem onde traduziram por livre determinação uma formula atípica, NÃO SEI COM QUAL INTENÇÃO, NÃO SEI PARA ESCONDER EXATAMENTE O QUE? Mas o momento que o Governo Brasileiro assume compromisso dessa natureza lá fora, a demarcação se faz dessa maneira aqui dentro, com um rosário de erros grosseiros e sem nenhuma atenção seja do Congresso Nacional, seja ao Conselho de Defesa Nacional”.

Se o Ex. Ministro Francisco Rezek viesse conhecer a nossa realidade neste processo de demarcação, iria entender o porquê desta adesão à Convenção 169 da OIT. Como implementar a FARRA DAS DEMARCAÇÕES sem um numero expressivo de “índios”? Aqui, no inicio da farsa, totalizavam 800 “Índios”, mais ou menos uns 200 “guerreiros” que não tinha condições de fazerem as “retomadas”. Hoje, já são mais de 10.000. Só o bando de Babau “O estuprador” (assunto para outro post) dispõe de mais de 200 fora das leis.

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As inscrições do concurso público para preenchimento de 600 vagas do quadro da Polícia Civil da Bahia começam no dia 29 de janeiro. Serão 100 vagas para delegado, 100 para escrivão e 400 para investigador. O concurso será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

As inscrições serão abertas no link do Cespe (www.cespe.unb.br) que será disponibilizado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). A Secretaria da Administração do Estado  (Saeb) publica no Diário Oficial deste fim de semana o edital de abertura do concurso. A taxa de inscrição para o cargo de delegado é no valor de R$ 150.

Para as demais funções, a taxa custará R$ 120. Para concorrer a uma vaga de delegado, o candidato deve ser diplomado em direito. Para escrivão e investigador, é preciso ter diploma de conclusão de curso de nível superior. Os candidatos a investigador, além disso, devem ter carteira nacional de habilitação (CNH) válida, categoria B, no mínimo. As inscrições serão encerradas no dia 19 de fevereiro.

A remuneração para delegado em início de carreira pode chegar a R$ 9.155,28, incluindo vencimento básico, gratificação de atividade jurídica (GAJ) e vantagens relativas à jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Já para os cargos de escrivão e investigador a remuneração inicial, formada por vencimento, gratificação de atividade de Polícia Judiciária (GAPJ) e vantagens para 40 horas, chega a R$ 2.665,91. A jornada mínima para as carreiras é de 30 horas. As provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório, serão realizadas em Salvador, Barreiras, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista.

Fase eliminatória – O edital prevê ainda, sob responsabilidade do Cespe, mais três etapas eliminatórias: teste de aptidão física, exame biomédico e exame psicotécnico, além da avaliação de títulos, de caráter classificatório. Já a investigação social e de conduta pessoal, eliminatória, será feita pela Polícia Civil e pela Saeb.

Com este concurso, o Estado avança na renovação do quadro de pessoal via concurso público. Desde 2007, a atual gestão já contratou mais de 28 mil novos servidores públicos, com prioridade para as áreas diretamente voltadas para o desenvolvimento das políticas públicas de Saúde, Segurança e Educação.

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No A TARDE ON LINE

http://atarde.uol.com.br/concursos/materias/1477815