ALGUMAS DO DIA
5/abr/2017 . 12:01
Temer defende ação conjunta da sociedade em defesa das crianças
O presidente da República, Michel Temer, afirmou, nesta terça-feira (4), que a proteção da criança e do adolescente requer uma série de ações do Estado e da sociedade civil. Após relatar todas os programas do governo destinados à infância e juventude, Temer sancionou projeto de lei que previne a violência contra menores e estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. No seu discurso durante a abertura do Fórum Global da Criança na América do Sul, o presidente ressaltou a importância de garantir mecanismos que protejam as crianças. “No Brasil, o desenvolvimento da criança e do adolescente tem sido política de estado. Estamos avançando nessa política”, disse.
Ministério da Educação publica portaria com mudanças no Enem
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a portaria que institui as mudanças do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2017. O edital com o detalhamento de todas as regras do Exame, inclusive as mudanças já anunciadas, será publicado na próxima segunda-feira (10). O exame continuará a ser realizado anualmente. As questões de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, assim como as políticas de educação nas unidades prisionais também foram mantidas. A taxa de inscrição não será cobrada aos concluintes do ensino médio, em qualquer modalidade de ensino, matriculados em instituições públicas de ensino declaradas ao censo escolar da educação básica. Aqueles que se declararem membros de família de baixa renda também estarão isentos.
Frigoríficos são liberados após auditoria e voltam a exportar
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) liberou três estabelecimentos que estavam sob auditoria da pasta desde que a Operação Carne Fraca foi deflagrada. O ministério constatou que não há irregularidades econômicas ou de impacto sobre a saúde humana nos frigoríficos Argus, FrigoSantos e Breyer & Cia. Dessa forma, os três podem retomar as atividades de exportação. Dos 21 estabelecimentos submetidos à inspeção da força-tarefa do Mapa, ainda restam 18. Desses, seis foram interditados e tiveram produção interrompida.
Reformas podem elevar potencial de crescimento do Brasil, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que as reformas estruturais em andamento podem elevar o crescimento potencial do Brasil para uma taxa entre 3,5% e 4% ao ano. Caso esse percentual se confirme, será superior ao observado nos últimos 20 anos, quando o avanço médio foi de 3,3%. A fala do ministro ocorreu durante o Bradesco’s 4th Brazil Investment Forum, em São Paulo. Segundo Meirelles, a reforma da Previdência tem papel fundamental nessa mudança de nível do País. Com ela, será possível reduzir as taxas de juros e melhorar o ambiente de negócios no Brasil, o que tornará a economia mais produtiva, com mais emprego e renda. O Produto Interno Bruto (PIB) potencial é a taxa máxima de expansão que um país pode alcançar em função de suas condições econômicas e produtivas. Na prática, com a reforma da Previdência e outras mudanças microeconômicas, o Brasil terá de crescer mais.
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