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:: 18/abr/2017 . 20:46

ALGUMAS DO DIA

Cadastro Único de 11 milhões de famílias será atualizado

Cerca de 11 milhões de famílias vão ser convocadas para atualização de dados do Cadastro Único do governo federal, porta de entrada para mais de 20 iniciativas, entre elas, o Programa Bolsa Família. Vão passar pela Revisão Cadastral as famílias que há mais de dois anos não atualizam os dados. Já aquelas que apresentaram diferença entre renda declarada ao Cadastro Único e o que consta em outras bases de dados do governo farão parte do processo de Averiguação Cadastral. Do total de convocados, cerca de 4,2 milhões de pessoas são beneficiárias do Programa Bolsa Família, das quais 1,7 milhão passarão pela Revisão Cadastral e 2,5 milhões pelo processo de Averiguação. As famílias serão comunicadas sobre o prazo para atualizar as informações por meio de mensagem no extrato de pagamento.

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 Prazo para envio do Imposto de Renda termina em 28 de abril

No próximo dia 28 de abril, termina o prazo para que os contribuintes enviem a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. Quem obteve rendimentos acima de R$ 28.559,70 ao longo do ano passado deve informar os ganhos ao Leão. A Receita alerta ainda que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Se depois de transmitir o documento o contribuinte perceber que houve falhas no preenchimento, é necessário enviar à Receita uma declaração retificadora. Até às 17h dessa segunda-feira (17), os sistemas da Receita Federal receberam quase 12,4 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física. A expectativa é de que, até o fim do prazo 28,3 milhões de pessoas entreguem a declaração. Neste ano, o programa Receitanet foi incorporado ao PGD IRPF 2017, ou seja, não é mais necessário instalar a ferramenta separadamente.

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Visto eletrônico deve injetar R$ 1,4 bi na economia do País

A entrada no Brasil de turistas provenientes dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão será facilitada a partir do final de 2017. Com o novo sistema e-Visa, que está sendo desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores, todo o processo de solicitação de vistos, pagamento de taxas, análise, concessão e emissão poderá ser feito pela internet, com tempo previsto de 48 horas. Essa facilitação, prevista no Plano Brasil + Turismo, lançado na semana passada pelo Ministério do Turismo, trará um grande incremento ao setor. Com a medida, a previsão é de que sejam injetados R$ 1,4 bilhão na economia do País em dois anos.

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Defesa Civil reconhece situação de emergência em seis estados

Municípios do Amapá, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Sergipe foram reconhecidos, nesta terça-feira (18), em situação de emergência devido a ocorrências de adversidades climáticas. A medida do Ministério da Integração Nacional permite que as prefeituras destes locais tenham acesso a ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais. O reconhecimento federal foi publicado por meio de portaria no Diário Oficial da União. O extenso período de seca e estiagem afetou os municípios baianos de Araci, Wanderley, Retirolândia, Serra do Ramalho e Rafael Jambeiro, além de Frei Paulo, em Sergipe, e das cidades mineiras de Arinos, Montes Claros, Mirabela, Jequitinhonha e Porteirinha. Já a ocorrência de enxurradas provocou transtornos em Novo Triunfo (BA), Brasília de Minas (MG), Cana Brava do Norte (MT) e Pedro Toledo (SP). Chuvas intensas e inundações atingiram Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, no Amapá; Santa Terezinha e Juína, no Mato Grosso.

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Anvisa libera dois medicamentos para tratamento de leucemia e hemorragias

A Anvisa liberou, nesta segunda-feira (17), o registro dos medicamentos Blincyto (blinatumomabe) e Praxbind (idarucizumabe). Ambos os remédios são biológicos novos e ainda não existiam no País. O Blincyto foi aprovado para o tratamento de adultos com leucemia linfoblástica aguda (LLA) de linhagem B, um tipo de câncer que ataca as células brancas do organismo, que fazem parte do sistema de defesa do organismo. Já o Praxbind tem como principal função interromper os efeitos anticoagulantes de um outro produto chamado Pradaxa, que é utilizado em cirurgias.

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EXCELENTE OPORTUNIDADE !!!!!!

Operação reforça higienização das Centrais de Abastecimento em Ilhéus

Além da varrição diária e da coleta de resíduos sólidos nas Centrais de Abastecimento do Malhado e do bairro Hernani Sá (zona sul),a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsub) ampliou de uma para três vezes na semana a operação de higienização das duas feiras livres em Ilhéus. O trabalho consiste em lavar e desinfetar toda a extensão das duas centrais, em especial nas áreas onde são comercializados carnes e pescados.

A ação, de acordo com o secretário Jorge Cunha, agora acontece às segundas, sextas e sábados, contando com a parceria dos próprios feirantes.Um dos dois equipamentos utilizados na operação foi recuperado graças a uma parceria do governo com os comerciantes locais. “Todo o esforço não seria válido não fosse a ampla parceria dos cerca de 1.500 feirantes da região e da própria Associação e o Sindicato dos Feirantes do Malhado”, destaca Paulo Sérgio dos Santos, secretário municipal de Indústria e Comércio (Sedic).

Feira mais atraente

Após toda a varrição, dois caminhões “hidrojatos” fazem a higienização completadas feiras livres. Os tambores disponibilizados pela Prefeitura para acondicionar os resíduos sólidos acumulados nos dias de movimento na feira também são esvaziados e a coleta encaminhada para o Aterro Sanitário do município.Treze servidores da secretaria de Serviços Urbanos participam da operação.

Paulo Silva, comerciante da região, gostou da novidade e acha que a ação valoriza o comércio e atrai mais clientes para a Central de Abastecimento do Malhado, onde atua. “Em mais de 30 anos de comércio, nunca vi uma atenção igual a esta com o feirante”, reconhece.

Após cinco anos de salários congelados professores de Ilhéus terão reajuste

Uma tarde histórica, fruto do diálogo transparente, da cordialidade e, sobretudo, do respeito com que o governo municipal trata seus servidores. Assim definiu o prefeito Mário Alexandre (PSD) o resultado do encontro que manteve hoje (18) com sindicalistas da APPI/APLB, no Centro Administrativo.  Após um período de cinco anos sem reajuste salarial, os trabalhadores em educação assinaram com o governo um acordo coletivo de trabalho para o período de 2017. “Sei que ainda não chegamos ao ponto ideal. Mas estamos oferecendo neste momento o que é possível e o acordo está sendo firmado graças ao entendimento que conseguimos construir com o sindicato da categoria”, afirmou Mário.

Prefeito Mário Alexandre com sindicalistas da APPIAPLB, no Centro Administrativo assina reajuste para professores de Ilhéus -Foto Marcelo Silveira

Os profissionais da Educação não docentes terão correção da tabela salarial, garantindo os percentuais entre os níveis e referências, conforme prevê a Lei 3549, a partir do mês de abril O reajuste para os professores será de 7,68 por cento para os padrões B e C. Também ficou definido que o valor do Ticket Alimentação passa a ser de 200 reais. O acordo tem um impacto de 0.98 por cento nos gastos de pessoal. E para garantir o reajuste, o governo anunciou medidas de austeridade nas contas públicas e uma parceria com a APPI/APLB no sentido de realizar um programa de Avaliação de Desempenho, a fim de identificar possíveis distorções na folha de pessoal. Com o reajuste, Ilhéus volta a cumprir o Piso Nacional dos Professores.

“Vivemos neste momento um alívio depois de convivermos com cinco anos sem um reajuste”, comemorou a assinatura do contrato, Osman Nogueira. De acordo com o presidente da APPI, o diálogo estabelecido pelo governo demonstra, sobretudo, uma nova visão administrativa implementada pelo prefeito Mário Alexandre. Para o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, o acordo revela um amadurecimento entre governo e trabalhadores que é benéfico para toda a sociedade.

Ainda estiveram presentes ao ato os secretários Eliane Oliveira (Educação), Bento Lima (Administração), Alisson Mendonça (Relações Institucionais), Alcides Kruschewsky (Comunicação), o Procurador Geral, Márcio Cunha, além dos dirigentes sindicais Luiz Cláudio Souza e Cosme Oliveira.

Sistema penitenciário recebe 11 veículos para transporte de presos

Onze veículos-cela entregues pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, nesta terça-feira (18), vão promover mais segurança e conforto no transporte de presos na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com capacidade para oito presos e sete passageiros, eles farão o transporte de internos para audiências judiciais e exames médicos.

FOTO DIVULGAÇÃO

Com a entrega, realizada em frente à Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o sistema prisional baiano passa a ter 30 carros-cela para as unidades de gestão plena e 13 para as unidades de cogestão.
De acordo com o secretário, os veículos custaram R$ 178,3 mil cada e são resultado de convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça. “Esses novos ficarão na região metropolitana, onde estão metade dos presos da Bahia e onde a fábrica tem assistência técnica. Outro ponto importante vai ser a logística de ida e vinda dos presos para que não haja frustração de audiências”.
No compartimento cela, os veículos possuem ar-condicionado, sistema de exaustão e câmaras de vigilância que transmitem imagens para a cabine do motorista. Os carros também são equipados com dois rádios de comunicação.
O coordenador da equipe de escoltas, capitão Dalmo Oliveira de Santana, ressalta que é fundamental que as viaturas sejam modernas e com tecnologia para transportar os internos. “Algumas situações de viagem demoram muito tempo. Já houve caso de um interno passar mal e a gente não percebeu porque não tinha câmera na parte traseira. Também já aconteceu da porta da escolta travar e nós ficamos presos lá dentro”.
Videoaudiências
Segundo Duarte, outra novidade a ser implantada na Bahia são as videoaudiências, por meio do Pacto pela Vida e em parceria Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça. “Com as videoaudiências, há redução na necessidade de veículos-cela porque os presos ficam na própria unidade prisional e a audiência é realizada por vídeo”.

Decisão liminar impede venda casada do Oi Velox e determina que Anatel fiscalize a empresa

A decisão acata pedidos de ação ajuizada pelo MPF que cobra o fim da prática abusiva pela empresa OI Telemar

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal de Itabuna (BA), em janeiro de 2017, determinou liminarmente que a OI/Telemar Norte Leste S/A deixe de praticar a “venda casada” de seu serviço de internet banda larga (OI Velox).

Foi determinado, ainda, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fiscalizar a empresa e cobrar medidas que impeçam essa prática.

Segundo a decisão liminar, que acata pedidos formulados na ação ajuizada em setembro de 2016 pelo MPF, a empresa de telecomunicações deve cessar, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da sua intimação, a venda casada do produto Oi Velox com qualquer outro produto da empresa, em especial o serviço de telefonia fixa.

Para garantir a operacionalização da medida, a Justiça determinou que a Anatel cobre permanentemente da OI/Telemar a adoção de medidas que impeçam e corrijam a prática abusiva, fiscalizando a empresa e impondo as sanções cabíveis.

A prática ilegal e abusiva – vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Resolução 632/2014 da Anatel – foi atestada pelo MPF a partir de consulta ao site da Oi/Telemar, em diligências nos seus postos de atendimento e por meio da simulação de contratação do serviço de internet por meio do chat da empresa.

Segundo o Procurador da República Tiago Rabelo, “a Oi continuou a realizar a venda casada mesmo após reiteradas penalidades que lhe foram aplicadas, e a ANATEL permaneceu omissa, compactuando com o descumprimento da lei”.

O MPF segue monitorando o cumprimento das medidas liminares impostas pela Justiça e, caso descumpridas, pedirá a aplicação de multa e adotará as demais providências cabíveis.

Confira a íntegra da ação.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 4063-05.2016.4.01.3311 — Subseção Judiciária de Itabuna.

Prefeitura apoia Justiça Eleitoral no recadastramento biométrico obrigatório, em Ilhéus

Prefeitura apoia Justiça Eleitoral no recadastramento biométrico obrigatório, em Ilhéus – Foto Secom

Onze postos de atendimento, sendo nove na Biblioteca Municipal Adonias Filho e dois no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), ambos localizados no centro da cidade, além de 33 colaboradores e acesso à Internet. Estes são os recursos disponibilizados pela Prefeitura de Ilhéus no acordo de cooperação técnica e operacional assinado na manhã de hoje, 18, com a Justiça Eleitoral, na Biblioteca Pública Adonias Filho.

O evento contou com a presença do prefeito, Mário Alexandre, o vice e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Soub, o presidente da Câmara de Vereadores, Lukas Paiva e os secretários municipais de Administração, Bento Lima, e de Comunicação Social, Alcides Kruschewsky, além do Controlador Geral do Município, Alex Souza.

A partir de hoje (18) e até o prazo final, estabelecido pela Justiça Eleitoral, para 31/01/2018, a ação visa efetivar os 135.635 eleitores do município aptos a votar. O período serve também para as pessoas regularizarem os seus títulos de eleitor suspensos por diversos motivos.

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Guardas Municipais vão ajudar na segurança das praias do sul durante os finais de semana

Comandante da Guarda Civil Municipal , Leonardo Bandeira- Foto Clodoaldo Rodriguês

A partir do próximo final de semana, a Guarda Municipal de Ilhéus vai atuar em parceria com a Polícia Militar, Sutran, Corpo de Salva-vidas e Secretaria de Indústria e Comércio para oferecer mais segurança aos banhistas que frequentam o litoral sul de Ilhéus nos finais de semana, entre as 10 da manhã e quatro horas da tarde. Um efetivo de 10 guardas utilizará bicicletas como meio de locomoção para a realização de rondas na pista auxiliar da rodovia Ilhéus-Olivença, no trecho de maior movimento entre as cabanas de praia e pousadas instaladas na região. As rondas auxiliarão a ação da Polícia Militar que manterá, paralelamente, viaturas e motocicletas em operação durante todo o dia.

Segundo informações de Leonardo Bandeira, comandante da Guarda Municipal, a parceria tem o objetivo de reforçar a segurança na região e de proteger as pessoas que procuram a orla em busca de lazer, atividade física ou um banho de mar. O projeto atenderá inicialmente o litoral sul. Mas a proposta é de chegar às praias do centro e da região norte de Ilhéus, e também se estender até o verão 2018.

Para estas operações de final de semana, a Guarda Municipal vai trajar camiseta branca, bermuda “rip stop” na cor azul e tênis, além do uso de bonés e protetor solar. Hoje (18) pela manhã, o Comandante Bandeira manteve reunião com o Major PM Pinheiro para ratificar a colaboração do órgão à operação.

Ilhéus disputa indicação para sediar evento internacional de futebol de areia

Dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol de Areia (CBFA) e da Soccer World Confederation estiveram reunidos ontem (17), em Ilhéus, com representantes da Prefeitura Municipal. Nereu Maidana e Kalil Sehbe foram recebidos pelo secretário municipal de Turismo e Esporte, Roberto Lobão, e pelo secretário de Infraestrutura, Hermano Fahning. A comitiva realizou uma visita técnica às praias do município e conheceu a estrutura da rede hoteleira local.

A visita põe Ilhéus definitivamente na disputa para ser sede de um torneio internacional da modalidade, com a participação de seleções dos cinco continentes, no período de 3 a 10 de setembro. “Eles ficaram com uma boa impressão da cidade. As chances são grandes de sermos a sede escolhida”, avalia Lobão, acrescentando que apenas duas outras cidades brasileiras disputam a indicação. “Além de ser uma cidade litorânea localizada no centro do País, Ilhéus é carregada de muitas memórias que bem traduzem a nossa história”, destaca Maidana.

Nereu Maidana e Kalil Sehbe ficaram particularmente impressionados com o espaço de areia da praia da avenida Soares Lopes. Além de ser uma área central, o espaço atende as exigências do padrão FIFA (Fédération Internationale de Football Association) para a montagem de uma arena de grande porte. A proposta dos organizadores vai além da realização do evento. “É envolver a cidade, principalmente os estudantes da rede pública local”, explica Lobão. Alunos das 53 escolas municipais vão participar de um concurso para a criação e escolha do mascote da competição.

Para o secretário de Turismo e Esporte, além da divulgação mundial da cidade o legado que a competição quer deixar é de estímulo à prática deste esporte, considerando que Ilhéus possui quase 100 quilômetros de praia. “Um Comitê Organizador local está sendo criado, com o objetivo de cumprir com todas as exigências e formalidades para atender a um evento deste porte”, revela o secretário de Infraestrutura, Hermano Fahning. Entre os mais diversos parceiros deste evento, destacam-se o Ministério dos Esportes, Infraero e Embratur

EMBASA


Abastecimento de água em localidades de Salvador e RMS será temporariamente interrompido nesta quarta-feira (19/04)

A Embasa informa que, para a implantação de sistema visando à transposição de águas da represa de Pedra do Cavalo para represa do Joanes II, será necessário suspender temporariamente o fornecimento de água em localidades de Salvador e parte da região metropolitana na próxima quarta-feira (19/04), das 4h às 18h (veja a lista abaixo).

A transposição é uma medida emergencial necessária para prolongar o período de utilização da barragem de Joanes II, diante da longa estiagem que vem reduzindo drasticamente o nível do manancial. A intervenção será realizada a partir da adutora de água bruta que liga Pedra do Cavalo à estação de tratamento de água (ETA) Principal. É importante ressaltar que o serviço visa aumentar o período de operação da barragem, mas não soluciona definitivamente a situação crítica em que se encontra o manancial.

Após o término do serviço, o abastecimento será gradativamente retomado nos locais afetados, com estimativa de regularização gradativa em até 48 horas.

Localidades que serão afetadas:

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No GOTAS DE PAZ

Tenha Ânimo

A vida é uma escola, e como tal nos fornece todos os dias novas experiências e desafios que auxiliam o nosso desenvolvimento.

Entretanto, algumas lições são mais difíceis do que outras: é a doença que se instaura; o emprego que perdemos; a dor de alguém que nos é caro. Nestes momentos, o peso das dificuldades pode parecer além do suportável e o desânimo se instaurar no coração.

Não esqueçamos, porém, de que nem mesmo uma folha cai de uma árvore sem que o Pai permita, e que nenhum sofrimento é eterno.

Tenhamos ânimo, pois Deus está sempre ao nosso lado – seja através dos amigos espirituais que nos acompanham, ou da palavra de conforto vinda de um companheiro de jornada.

Ore, vigie e confie que o amanhã será melhor do que o hoje.

www.gotasdepaz.com.br





















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