Cadastro Único de 11 milhões de famílias será atualizado
Cerca de 11 milhões de famílias vão ser convocadas para atualização de dados do Cadastro Único do governo federal, porta de entrada para mais de 20 iniciativas, entre elas, o Programa Bolsa Família. Vão passar pela Revisão Cadastral as famílias que há mais de dois anos não atualizam os dados. Já aquelas que apresentaram diferença entre renda declarada ao Cadastro Único e o que consta em outras bases de dados do governo farão parte do processo de Averiguação Cadastral. Do total de convocados, cerca de 4,2 milhões de pessoas são beneficiárias do Programa Bolsa Família, das quais 1,7 milhão passarão pela Revisão Cadastral e 2,5 milhões pelo processo de Averiguação. As famílias serão comunicadas sobre o prazo para atualizar as informações por meio de mensagem no extrato de pagamento.
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Prazo para envio do Imposto de Renda termina em 28 de abril
No próximo dia 28 de abril, termina o prazo para que os contribuintes enviem a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. Quem obteve rendimentos acima de R$ 28.559,70 ao longo do ano passado deve informar os ganhos ao Leão. A Receita alerta ainda que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Se depois de transmitir o documento o contribuinte perceber que houve falhas no preenchimento, é necessário enviar à Receita uma declaração retificadora. Até às 17h dessa segunda-feira (17), os sistemas da Receita Federal receberam quase 12,4 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física. A expectativa é de que, até o fim do prazo 28,3 milhões de pessoas entreguem a declaração. Neste ano, o programa Receitanet foi incorporado ao PGD IRPF 2017, ou seja, não é mais necessário instalar a ferramenta separadamente.
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Visto eletrônico deve injetar R$ 1,4 bi na economia do País
A entrada no Brasil de turistas provenientes dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão será facilitada a partir do final de 2017. Com o novo sistema e-Visa, que está sendo desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores, todo o processo de solicitação de vistos, pagamento de taxas, análise, concessão e emissão poderá ser feito pela internet, com tempo previsto de 48 horas. Essa facilitação, prevista no Plano Brasil + Turismo, lançado na semana passada pelo Ministério do Turismo, trará um grande incremento ao setor. Com a medida, a previsão é de que sejam injetados R$ 1,4 bilhão na economia do País em dois anos.
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Defesa Civil reconhece situação de emergência em seis estados
Municípios do Amapá, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Sergipe foram reconhecidos, nesta terça-feira (18), em situação de emergência devido a ocorrências de adversidades climáticas. A medida do Ministério da Integração Nacional permite que as prefeituras destes locais tenham acesso a ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais. O reconhecimento federal foi publicado por meio de portaria no Diário Oficial da União. O extenso período de seca e estiagem afetou os municípios baianos de Araci, Wanderley, Retirolândia, Serra do Ramalho e Rafael Jambeiro, além de Frei Paulo, em Sergipe, e das cidades mineiras de Arinos, Montes Claros, Mirabela, Jequitinhonha e Porteirinha. Já a ocorrência de enxurradas provocou transtornos em Novo Triunfo (BA), Brasília de Minas (MG), Cana Brava do Norte (MT) e Pedro Toledo (SP). Chuvas intensas e inundações atingiram Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, no Amapá; Santa Terezinha e Juína, no Mato Grosso.
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Anvisa libera dois medicamentos para tratamento de leucemia e hemorragias
A Anvisa liberou, nesta segunda-feira (17), o registro dos medicamentos Blincyto (blinatumomabe) e Praxbind (idarucizumabe). Ambos os remédios são biológicos novos e ainda não existiam no País. O Blincyto foi aprovado para o tratamento de adultos com leucemia linfoblástica aguda (LLA) de linhagem B, um tipo de câncer que ataca as células brancas do organismo, que fazem parte do sistema de defesa do organismo. Já o Praxbind tem como principal função interromper os efeitos anticoagulantes de um outro produto chamado Pradaxa, que é utilizado em cirurgias.
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