Enem: Notas serão aceitas por mais duas universidades portuguesas
Por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), estudantes brasileiros em cursos de graduação poderão ingressar em mais duas universidades portuguesas. A partir de agora, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, entidade privada de Lisboa, e o Instituto Politécnico de Setúbal, instituição pública de ensino superior, passam a aceitar os resultados do Enem na seleção de brasileiros. Com a adesão, sobe para 22 o número de instituições portuguesas a reconhecer o Enem como instrumento de avaliação.
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Governo facilita acesso a remédios
Para permitir que a população tenha acesso a um maior número de medicamentos, principalmente genéricos, o governo assinou portaria nesta quarta-feira (12) que define as atuações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Além disso, a partir de agora, com a modernização do Sistema de Propriedade Intelectual, vai ser possível oferecer remédios de maior qualidade à população. Antes, os pedidos de registro de patentes ficavam paralisados por questões burocráticos.
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BNDES contrata estudos técnicos em saneamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai contratar estudos técnicos especializados em saneamento básico. Os interessados já podem consultar os cinco editais de licitação para estruturar projetos de participação. De acordo com o Banco, os projetos devem ser implementados nos estados do Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Em fevereiro, o BNDES publicou editais para Pernambuco, Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Sergipe, que já tiveram estudos licitados. As propostas vencedoras aguardam homologação.
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Nove municípios são reconhecidos em situação de emergência
O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência de municípios do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, da Bahia, de Minas Gerais e Pernambuco. A medida permite que as prefeituras solicitem apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
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Entenda os 10 principais pontos da reforma da Previdência
Com a liberação de milhares de aposentadorias precoces, a Previdência, no Brasil, tornou-se insustentável. Caso uma reforma não seja feita, em menos de dez anos, os gastos com aposentadorias e pensões aumentará em R$ 113 bilhões – o que deixa menos espaço para as outras necessidades do País, como saúde, educação e investimentos. Os dados foram levantados pelo Ministério da Fazenda. Esse estudo explica que reformar a Previdência é imprescindível e pode tornar o sistema mais justo com os mais pobres e mais rígido com os mais ricos.
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