:: ‘Politicando’

Prefeito de Ilhéus adota medidas de contenção de despesas até dezembro
Prefeito e contabilistas discutem criação de etiqueta de identificação profissional
ExpoIlhéus chega à sua 19ª edição e se consolida como grande opção de lazer
Vigilância Sanitária aponta irregularidades no funcionamento da Creche Escola Meira
Lavagem da Escadaria da Catedral acontece neste sábado em Ilhéus

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Matrículas da Rede Municipal de Ilhéus continuam até o dia 20
Projeto de saneamento básico de bairros da Zona Sul de Ilhéus será apresentado nesta quinta-feira
Prefeitura de Ilhéus inicia vistoria em veículos de transporte escolar, turismo e carros de som
Município de Ilhéus está apto a elaborar Plano Municipal de Segurança Pública
Saúde recebe verba para combate a dengue em Ilhéus.

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Feira da Providência movimenta Soares Lopes com muitas opções de artesanato
Divulgada 2ª parte da 3ª lista do Minha Casa Minha Vida em Ilhéus
Pagamento de servidores da Saúde foi iniciado na 6ª feira
Programação do TMI para janeiro terá continuidade neste final de semana
Puxada do Mastro reuniu milhares de Ilheenses e turistas em Olivença
Projeto ‘Vila Cacau’ mostra potencialidade da agricultura familiar no sul da Bahia

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Prefeitura realiza grande mutirão de limpeza na avenida Soares Lopes
Obras da Prefeitura de Ilhéus beneficiam entradas da cidade
Novos projetos para Ilhéus totalizam R$ 265 milhões
Ilhéus promete “agitar” a cidade com sua programação de verão
Superintendência faz balanço positivo das ações municipais na área esportiva em 2011

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No próximo dia 8 de fevereiro Ilhéus sedia a I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, com o objetivo de atender as exigências de poder participar da Conferência Estadual, que acontecerá em Salvador nos dias 29 e 30 de março do corrente ano. Para a realização do evento, está sendo constituída através de Portaria, a Comissão Preparatória, formada por integrantes dos conselhos municipais da Cidade, Saúde, Educação, Fundeb, e Alimentação Escolar, que também irá definir o local onde ocorrerá o encontro.
Para convocar a conferência, o prefeito Newton Lima assinou Decreto, onde assinala todos os objetivos do evento, que terá como tema principal “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, visando um controle social mais efetivo e democrático, ressaltando que a presidência caberá ao secretário de Governo, Alisson Mendonça, e a coordenação ficará a cargo do diretor Especial de Inclusão Social e Relações Comunitárias da Secretaria de Governo, Paulo Andrade Araújo, e apoio logístico do Chefe de Gabinete do Prefeito, José Nazal Soub.
O público participante será formado por 60% de representantes da sociedade civil, 30% do poder público, e os outros 10% de conselhos de políticas públicas. A Conferência sobre Transparência e Controle Social tem por finalidade debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo; promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública, entre vários outros pontos importantes.
O regimento interno da Conferência será elaborado por Comissão a ser constituída pelo presidente da Conferência, com o objetivo de dispor da organização e funcionamento, do processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas. Maiores informações podem ser obtidas através do site www.consocial.cgu.gov.br.

O calendário de feriados nacionais, estaduais, municipais e de pontos facultativos do Município de Ilhéus foi declarado pelo Decreto 001/2012, assinado pelo prefeito Newton Lima e pelo secretário de Administração, Fernando Hughes. O referido decreto será cumprido pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.

O Decreto 001/2012 lembra que a designação dos feriados municipais é de competência de cada Prefeitura e que esses mesmos feriados não podem exceder a quatro ao ano em cada cidade. O decreto informa ainda que são considerados pontos facultativos tradicionais os dias consagrados a comemorações decorrentes de costumes populares ou religiosos, como, por exemplo, as festas de Carnaval e de São João.

São feriados municipais as datas de 23 de abril (São Jorge, padroeiro de Ilhéus), 28 de junho (Dia da Cidade) e 15 de agosto (Nossa Senhora da Vitória, padroeira de Ilhéus). No âmbito estadual, cumprindo o que preceitua a Lei 9.093, de 12 de setembro de 1995, o calendário consagra o feriado do dia 2 de Julho (Independência da Bahia).

Feriados Nacionais e Pontos Facultativos – No calendário de feriados nacionais e pontos facultativos estão a festa de confraternização universal (1º de janeiro, feriado), carnaval (21 de fevereiro, feriado), Quarta-Feira de Cinzas (22 de fevereiro, ponto facultativo até as 14 horas), Sexta-Feira da Paixão (6 de abril, feriado), Tiradentes (21 de abril, feriado), Dia do Trabalho (1º de maio, feriado) e Corpus Christi (7 de junho, feriado).

Estão incluídos ainda no calendário de feriados nacionais e pontos facultativos o São João (24 de junho, feriado), Independência do Brasil (7 de Setembro, feriado), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, feriado, padroeira do Brasil), Dia do Servidor Público (28 de outubro, ponto facultativo), Dia de Finados (2 de novembro, feriado), Proclamação da República (15 de novembro, feriado) e Natal (25 de dezembro, feriado).

A Prefeitura de Ilhéus iniciou a distribuição dos boletos para pagamento da TLF (Taxa de Licença para Funcionamento), popularmente conhecida como Alvará Comercial. O secretário da Fazenda, Antônio Batista, informa que os referidos boletos terão seus vencimentos, sem qualquer desconto, no dia 31 de janeiro.
Antônio Batista enfatiza ainda que os comerciantes que não receberem seus boletos devem procurar o balcão do Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, localizado no andar térreo do Palácio Paranaguá, centro da cidade, das 12 às 18 horas. Ao lado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), do ISS (Imposto Sobre Serviços) e das demais taxas, a TLF integra o conjunto de receitas diretas do município.
A Prefeitura também deu início à entrega dos carnês do IPTU, referentes ao exercício de 2012. Este ano, os contribuintes que fizerem o pagamento, em cota única, até o dia 17 de fevereiro serão beneficiados com um desconto de 15%. O referido abatimento, informa mais uma vez o secretário Antônio Batista, incide apenas sobre o valor do imposto, excluindo-se, desse cálculo, o valor da Taxa de Serviço Urbano (TSU). Para os contribuintes que preferirem o parcelamento, o débito poderá ser quitado, a partir de março e sem desconto, em até 10 prestações.

O “agito” do verão de Ilhéus começa com a festa da puxada do mastro de São Sebastião que promete “bombar” a Estância Hidromineral de Olivença. Desde quinta-feira (5) até este domingo (8), o público – nativos misturados com turistas de diversas partes do país – participam dos festejos, que começou com a tradicional alvorada, a partir das 5 horas da manhã, seguida de desfile do bloco dos mascarados, diversos rituais, acendimento da pira olímpica, hasteamento de bandeiras, shows musicais, cortejo das camponesas, grupos de capoeira e manifestações culturais. Tudo isso acontece num palco montado na praça Cláudio Magalhães.
A organização do evento – Secretaria de Turismo e administração de Olivença – anunciou que a festa começou às 16 horas desta quinta-feira (5), com a apresentação do cortejo das camponesas, denominado de Boi Estrela, seguido de show musical. Para esta sexta-feira e sábado, sempre a partir das 22 horas, se apresentam diversas atrações regionais. No palco, vão se apresentar as bandas Jeito Bom, Langerie Perfumado, Sambágua, Chupeta de Ganso, dentre outras.
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A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria da Fazenda, está realizando desde a última segunda-feira (2 de janeiro) a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referentes ao exercício de 2012. Este ano, os contribuintes que fizerem o pagamento, em cota única, até o dia 17 de fevereiro serão beneficiados com um desconto de 15%. O secretário municipal da Fazenda, Antônio Batista, ressalta, entretanto, que o referido abatimento incide apenas sobre o valor do imposto, excluindo-se, desse cálculo, o valor da Taxa de Serviço Urbano (TSU).
Para os contribuintes que preferirem o parcelamento, a partir de março, o débito poderá ser quitado, sem desconto, em até 10 prestações. A Secretaria da Fazenda informa também que o pagamento do IPTU 2012 pode ser efetuado em qualquer casa lotérica ou agência bancária. “Nesse ponto, é importante lembrar que as pessoas que não receberem seus carnês até o final deste mês, em virtude de seus imóveis ainda não possuírem as respectivas numerações, devem se dirigir ao Setor de Tributos da Prefeitura, localizado no andar térreo do Palácio Paranaguá, das 12 às 18 horas”, avisa Adriano Sales, Supervisor de Administração Tributária.
Adriano Sales enfatiza que o governo ilheense continua envidando esforços com o objetivo de promover a regularização dos débitos dos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) junto ao Município. Segundo ele, um desses exemplos foi o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), cuja inclusão pôde ser solicitada, com desconto de até 100% nos juros e multas, pelas pessoas que dividiram seus débitos em duas vezes até o dia 16 de dezembro. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone 3234-3522 ou do endereço eletrônico supervisão.tributos@ilheus.ba.gov.br.

As intervenções feitas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Segurança Transporte e Trânsito, em locais que costumam registrar um grande fluxo de veículos durante o período de festas de fim de ano proporcionaram mais fluidez, principalmente em horários de pico. Esta foi a avaliação feita pelo secretário responsável pela pasta, Marcelo Barreto. Na opinião do secretário, o planejamento junto ao setor de Engenharia de Tráfego foi fundamental para evitar maiores transtornos aos motoristas de Ilhéus e turistas que frequentam as praias e festas de final de ano.
A operação contou com 16 agentes de trânsito 20 guardas municipais, e entre às 17 horas do dia 31 de dezembro às 4 horas de 1º de janeiro esteve concentrada entre a Praça Cairu, centro e o bairro Sapetinga, na zona sul. Desta forma, o acesso à ponte foi bloqueado pela avenida Princesa Isabel e pela ladeira do Plano Inclinado (Conquista), “com o objetivo de beneficiar o fluxo de veículos num único sentido em direção à ponte Lomanto Júnior, facilitando a vida dos motoristas e evitando os engarrafamentos que costumam ser freqüentes nesta época do ano”. Durante todo o período de intervenção, os profissionais lotados na secretaria, orientaram condutores e usuários de transporte coletivo.
O objetivo, segundo Marcelo Barreto é estender essas intervenções durante todo o verão e durante a realização de grandes eventos, como festas e shows. “Além do fluxo de veículos aumentar nessa época do ano, Ilhéus costuma sediar muitos eventos de grande porte, necessitando de uma atenção especial por parte da secretaria para contribuir na melhor fluidez do trânsito na cidade”, ressaltou.
Marcelo Barreto explica que diversas intervenções estão sendo feitas nas ruas e avenidas da cidade, com a finalidade de facilitar a comunicação entre as diversas regiões, a exemplo da Operação Tapa-buracos, implantação de quebra-molas, sinalização semafórica, vertical e horizontal. O secretário informa, ainda, que alguns estudos e projetos estão sendo elaborados com o objetivo de imprimir mais mobilidade ao tráfego de Ilhéus.

Começam nesta quinta-feira (5) as atividades do projeto Verão Ilhéus Fitness, que todos os anos costumam agitar a avenida Soares Lopes nesta época do ano. Resultado de uma parceria entre a Superintendência de Esportes e a Secretaria de Turismo, a iniciativa contará com apresentações de grupos de dança, além de competições de esportes de praia, como vôlei e futevôlei.
O palco do projeto está instalado nas imediações do Cine Santa Clara, local onde acontecia o Circo Folia da Gabriela, na avenida Soares Lopes. De acordo com o superintendente de Esportes do município, Alberto Kruschewsky, “o evento já se tornou tradicional e todos os anos tem atraído um público ainda maior”. Para o secretário de Turismo, Paulo Moreira, o Ilhéus Fitness une esporte e lazer num dos principais pontos mais movimentados da cidade.
Já nesta quinta-feira serão iniciadas as apresentações dos grupos de dança, após a abertura do evento a partir das 19 horas, que contará com a presença de autoridades locais. A partir das 19h3min sobem ao palco do Ilhéus Fitness os grupos Ki Dance, New star, Faisk Love e Face Love. Na sexta-feira (6) é a vez dos grupos Sensus, V2l, Kebre Dance, Love Dance, Cia da Pegada, Faisk Love, Hitmus, New Star e Ki Dance.
No sábado (7), a programação do Ilhéus Fitness começa às 18h com aulão de ginástica e prossegue com as apresentações dos grupos de dança Estep Dance, Face Of, Kebre Dance, Faisk Love, Hitmus, New Star e Ki Dance. As apresentações acontecem todas as semanas, de quinta-feira a sábado, sempre a partir das 19 horas, e prosseguem até o mês de fevereiro.

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, reuniu nesta terça-feira (3), todo o secretariado para avaliar as ações de 2011 e planejar as obras e serviços para serem executados durante este ano. No encontro, o prefeito falou das dificuldades políticas e administrativas enfrentadas no ano passado, mas que segundo ele foram transpostas, e avaliou que este ano o ingresso de recursos no município será em volume bastante superior ao de 2011.
Newton Lima ressaltou que nos anos anteriores trabalhou bastante na prospecção de recursos, inclusive recuperando verbas já consideradas perdidas junto aos governos Federal e Estadual para a execução de obras e serviços. O prefeito ressaltou que muitas das obras em andamento serão inauguradas já neste ano, a exemplo das 272 unidades residenciais em construção no bairro Teotônio Vilela, com recursos do PAC II.
As casas, segundo o prefeito, têm uma grande importância social, pois têm a finalidade de abrigar os moradores da favela conhecida como Rua do Mosquito, às margens da BR-415, próximas à estação rodoviária. “Enquanto durante muito tempo os gestores se omitiam ou incentivavam a invasão de mangues e a formação de favelas, nós estamos fazendo justamente o contrário, que é devolver essa importante área ao meio ambiente, já que os manguezais têm importância fundamental como berçário na criação da fauna marinha”, frisou Newton Lima.

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