Brasília, 05/05/2011 (MJ) – A presidenta Dilma Rousseff sanciona a Lei nº 12.403, que altera o Código de Processo Penal brasileiro. A lei cria novas medidas cautelares, que são mecanismos usados pelo juiz durante o processo para garantir a devida condução da investigação criminal e a preservação da ordem pública. Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (05), a nova lei entra em vigor dentro de 60 dias.

Alguns exemplos das novas medidas cautelares são: monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar no período noturno, suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica, proibição de viajar e de frequentar lugares ou de manter contato com pessoas determinadas pelo juiz.

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AÇÕES DA PREFEITURA DE ILHÉUS

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O objetivo é a profissionalização para fortalecer o setor empresarial da cidade

O Programa Capacitar vai ser implantado na Associação Comercial de Ilhéus(ACIlhéus). A informação foi dada pelo presidente da entidade, o empresário Nilton Cruz, após uma reunião com a diretoria, realizada na noite desta quarta-feira (4), na qual traçou o plano de metas para sua gestão. O Programa da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), criado pela Câmara de Artes e Ofícios de Essen da Alemanha, em Ilhéus terá o apoio do Sebrae-Ba.

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A sessão de julgamento foi interrompida porque o ministro Marco Aurélio Mello passou mal. O relator Carlos Aires Brito votou a favor do reconhecimento da união homossexual como entidade familiar.

EBC/Ricardo Araújo

É verdade.
O problema é que o prédio foi arrematado, mas ingressaram com embargos à arrematação…
…não sei quem ingressou…
mas o arrematante ainda não tem a posse e muito menos a propriedade…
Nesse caso, a responsabilidade continua sendo das Senhoras de Caridade.

Espero ter respondido ao seu questionamento.

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Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciaram, esta semana, em Salvador(BA), discussões com autoridades do Estado da Bahia sobre o levantamento do perfil da população carcerária local (16.900 detentos). Com início previsto para este mês, o censo será realizado por meio do sistema eletrônico Começar de Novo, uma ferramenta que registrará informações sobre aptidão profissional, escolaridade, doenças pré-existentes, família e outros dados. A iniciativa faz parte do Programa Começar de Novo, do CNJ, e tem o objetivo de ampliar, agilizar e facilitar a administração das vagas de cursos de capacitação e de emprego para detentos e egressos do sistema penitenciário.

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Mudança na Policia Militar da Bahia

CPR/SUL Itabuna

Foi publicado hoje dia 05/05/2011, no Diário Oficial do Estado da Bahia;

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, o Coronel PM IVO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.073.086-0, do cargo de Comandante de Policiamento Regional/Sul/Itabuna, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Sai:

Coronel PM IVO

Nomear o Coronel PM ESMERALDINO CORREIA SANTOS, matrícula nº 30.006-434-0, para o cargo de Comandante de Policiamento Regional / Sul, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

Entra:

Coronel PM ESMERALDINO

Estamos no mês das noivas: maio. Muitas mulheres, ainda hoje, apesar das intensas modificações nos arranjos familiares, desejam se casar conforme manda a tradição, mesmo que já tenham feito um teste antes, coabitando com o seu futuro esposo, como foi o caso da mais nova princesa da Inglaterra, Catherine. Desejam um casamento na Igreja, o vestido, o bolo, a festa. Não pensem que aqui vai uma crítica a esse desejo. Apenas aproveito para fazer algumas observações, já que esse é um sonho coletivo.

Outro dia ouvia uma famosa emissora de rádio, em um de seus programas mais populares. Através do telefone, que foi disponibilizado aos ouvintes, a namorada pedia ao rapaz para se casar com ela, e ele dizia que já estavam casados; mas ela insistia que desejava se casar vestida de noiva. Após insistentes pedidos, inclusive dos apresentadores do programa, ele acabou concordando, embora um tanto contrariado. Ora, é essa a ideia que se tem de casamento? Um vestido de noiva, convidados, comida e bebida?

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De: Sandra Mendes
Assunto: URGENTE!

Corpo da mensagem:
No Loteamento Praia Dourada, Rod Ilhéus/Olivença, km 03, fundo ao Posto Sinal Verde, terrenos baldios são tomados pelo matagal e continua preocupando os moradores daquela localidade, os proprietários desses terrenos não tomam providência, e os matos aumentam cada vez mais,favorecendo o surgimento de roedores,bichos peçonhentos e até foco do mosquito da dengue, que é preocupante.Exemplo disso são cobras encontradas nas residências dos moradores.
Esse problema é considerado de Saúde Pública e a da Vigilância Sanitária, portanto é preciso que a vigilância sanitária dirija-se até o local e procure localizar esses proprietários, para que estes possam providenciar a limpeza imediata do local.A situação já foi passada para a secretária epidemiológica, que até o momento não compareceu ninguém nessa localidade.

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Esta mensagem foi enviada através do formulário de contato do site R2CPRESS | A Letra Fria da Verdade http://www.r2cpress.com.br/v1

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PG.

A Associação das Famílias e Amigos das Vítimas da Violência- Ilhéus-Ba.´(AFAVVI), estará apoinado o julgamento do crime ocorrido no circo folias da gabriela em janeiro de 2005, onde foram vítimas dois estudante, sendo a vítima Marryo Cerqueira era estudante de engenharia da computação FAINOR e ciências da computação FTC, e não tinha nenhuma passagem pela policia ou envolvimento com ilicitudes, apos 6 anos de invesigação e pronuncia o caso vai a jurí no dia 25 de maio corrente.

Constamos com este meio de comunicação para fazer justiça, divulgar o julgamento e localizar os réus que se encontram foragidos com madado de prisão preventiva DECRETADO.

Clique para AMPLIAR.

Agradeçemos antecipadamente o apoio deste conceituado veiculo de comunicação.

Fica om Deus.

Lucinéa Cerqueira
Presidente da AFAVVI-BA.