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Sistema penitenciário recebe 11 veículos para transporte de presos

Onze veículos-cela entregues pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, nesta terça-feira (18), vão promover mais segurança e conforto no transporte de presos na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com capacidade para oito presos e sete passageiros, eles farão o transporte de internos para audiências judiciais e exames médicos.

FOTO DIVULGAÇÃO

Com a entrega, realizada em frente à Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o sistema prisional baiano passa a ter 30 carros-cela para as unidades de gestão plena e 13 para as unidades de cogestão.
De acordo com o secretário, os veículos custaram R$ 178,3 mil cada e são resultado de convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça. “Esses novos ficarão na região metropolitana, onde estão metade dos presos da Bahia e onde a fábrica tem assistência técnica. Outro ponto importante vai ser a logística de ida e vinda dos presos para que não haja frustração de audiências”.
No compartimento cela, os veículos possuem ar-condicionado, sistema de exaustão e câmaras de vigilância que transmitem imagens para a cabine do motorista. Os carros também são equipados com dois rádios de comunicação.
O coordenador da equipe de escoltas, capitão Dalmo Oliveira de Santana, ressalta que é fundamental que as viaturas sejam modernas e com tecnologia para transportar os internos. “Algumas situações de viagem demoram muito tempo. Já houve caso de um interno passar mal e a gente não percebeu porque não tinha câmera na parte traseira. Também já aconteceu da porta da escolta travar e nós ficamos presos lá dentro”.
Videoaudiências
Segundo Duarte, outra novidade a ser implantada na Bahia são as videoaudiências, por meio do Pacto pela Vida e em parceria Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça. “Com as videoaudiências, há redução na necessidade de veículos-cela porque os presos ficam na própria unidade prisional e a audiência é realizada por vídeo”.

Decisão liminar impede venda casada do Oi Velox e determina que Anatel fiscalize a empresa

A decisão acata pedidos de ação ajuizada pelo MPF que cobra o fim da prática abusiva pela empresa OI Telemar

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal de Itabuna (BA), em janeiro de 2017, determinou liminarmente que a OI/Telemar Norte Leste S/A deixe de praticar a “venda casada” de seu serviço de internet banda larga (OI Velox).

Foi determinado, ainda, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fiscalizar a empresa e cobrar medidas que impeçam essa prática.

Segundo a decisão liminar, que acata pedidos formulados na ação ajuizada em setembro de 2016 pelo MPF, a empresa de telecomunicações deve cessar, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da sua intimação, a venda casada do produto Oi Velox com qualquer outro produto da empresa, em especial o serviço de telefonia fixa.

Para garantir a operacionalização da medida, a Justiça determinou que a Anatel cobre permanentemente da OI/Telemar a adoção de medidas que impeçam e corrijam a prática abusiva, fiscalizando a empresa e impondo as sanções cabíveis.

A prática ilegal e abusiva – vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Resolução 632/2014 da Anatel – foi atestada pelo MPF a partir de consulta ao site da Oi/Telemar, em diligências nos seus postos de atendimento e por meio da simulação de contratação do serviço de internet por meio do chat da empresa.

Segundo o Procurador da República Tiago Rabelo, “a Oi continuou a realizar a venda casada mesmo após reiteradas penalidades que lhe foram aplicadas, e a ANATEL permaneceu omissa, compactuando com o descumprimento da lei”.

O MPF segue monitorando o cumprimento das medidas liminares impostas pela Justiça e, caso descumpridas, pedirá a aplicação de multa e adotará as demais providências cabíveis.

Confira a íntegra da ação.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 4063-05.2016.4.01.3311 — Subseção Judiciária de Itabuna.

Prefeitura apoia Justiça Eleitoral no recadastramento biométrico obrigatório, em Ilhéus

Prefeitura apoia Justiça Eleitoral no recadastramento biométrico obrigatório, em Ilhéus – Foto Secom

Onze postos de atendimento, sendo nove na Biblioteca Municipal Adonias Filho e dois no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), ambos localizados no centro da cidade, além de 33 colaboradores e acesso à Internet. Estes são os recursos disponibilizados pela Prefeitura de Ilhéus no acordo de cooperação técnica e operacional assinado na manhã de hoje, 18, com a Justiça Eleitoral, na Biblioteca Pública Adonias Filho.

O evento contou com a presença do prefeito, Mário Alexandre, o vice e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Soub, o presidente da Câmara de Vereadores, Lukas Paiva e os secretários municipais de Administração, Bento Lima, e de Comunicação Social, Alcides Kruschewsky, além do Controlador Geral do Município, Alex Souza.

A partir de hoje (18) e até o prazo final, estabelecido pela Justiça Eleitoral, para 31/01/2018, a ação visa efetivar os 135.635 eleitores do município aptos a votar. O período serve também para as pessoas regularizarem os seus títulos de eleitor suspensos por diversos motivos.

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Guardas Municipais vão ajudar na segurança das praias do sul durante os finais de semana

Comandante da Guarda Civil Municipal , Leonardo Bandeira- Foto Clodoaldo Rodriguês

A partir do próximo final de semana, a Guarda Municipal de Ilhéus vai atuar em parceria com a Polícia Militar, Sutran, Corpo de Salva-vidas e Secretaria de Indústria e Comércio para oferecer mais segurança aos banhistas que frequentam o litoral sul de Ilhéus nos finais de semana, entre as 10 da manhã e quatro horas da tarde. Um efetivo de 10 guardas utilizará bicicletas como meio de locomoção para a realização de rondas na pista auxiliar da rodovia Ilhéus-Olivença, no trecho de maior movimento entre as cabanas de praia e pousadas instaladas na região. As rondas auxiliarão a ação da Polícia Militar que manterá, paralelamente, viaturas e motocicletas em operação durante todo o dia.

Segundo informações de Leonardo Bandeira, comandante da Guarda Municipal, a parceria tem o objetivo de reforçar a segurança na região e de proteger as pessoas que procuram a orla em busca de lazer, atividade física ou um banho de mar. O projeto atenderá inicialmente o litoral sul. Mas a proposta é de chegar às praias do centro e da região norte de Ilhéus, e também se estender até o verão 2018.

Para estas operações de final de semana, a Guarda Municipal vai trajar camiseta branca, bermuda “rip stop” na cor azul e tênis, além do uso de bonés e protetor solar. Hoje (18) pela manhã, o Comandante Bandeira manteve reunião com o Major PM Pinheiro para ratificar a colaboração do órgão à operação.

Ilhéus disputa indicação para sediar evento internacional de futebol de areia

Dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol de Areia (CBFA) e da Soccer World Confederation estiveram reunidos ontem (17), em Ilhéus, com representantes da Prefeitura Municipal. Nereu Maidana e Kalil Sehbe foram recebidos pelo secretário municipal de Turismo e Esporte, Roberto Lobão, e pelo secretário de Infraestrutura, Hermano Fahning. A comitiva realizou uma visita técnica às praias do município e conheceu a estrutura da rede hoteleira local.

A visita põe Ilhéus definitivamente na disputa para ser sede de um torneio internacional da modalidade, com a participação de seleções dos cinco continentes, no período de 3 a 10 de setembro. “Eles ficaram com uma boa impressão da cidade. As chances são grandes de sermos a sede escolhida”, avalia Lobão, acrescentando que apenas duas outras cidades brasileiras disputam a indicação. “Além de ser uma cidade litorânea localizada no centro do País, Ilhéus é carregada de muitas memórias que bem traduzem a nossa história”, destaca Maidana.

Nereu Maidana e Kalil Sehbe ficaram particularmente impressionados com o espaço de areia da praia da avenida Soares Lopes. Além de ser uma área central, o espaço atende as exigências do padrão FIFA (Fédération Internationale de Football Association) para a montagem de uma arena de grande porte. A proposta dos organizadores vai além da realização do evento. “É envolver a cidade, principalmente os estudantes da rede pública local”, explica Lobão. Alunos das 53 escolas municipais vão participar de um concurso para a criação e escolha do mascote da competição.

Para o secretário de Turismo e Esporte, além da divulgação mundial da cidade o legado que a competição quer deixar é de estímulo à prática deste esporte, considerando que Ilhéus possui quase 100 quilômetros de praia. “Um Comitê Organizador local está sendo criado, com o objetivo de cumprir com todas as exigências e formalidades para atender a um evento deste porte”, revela o secretário de Infraestrutura, Hermano Fahning. Entre os mais diversos parceiros deste evento, destacam-se o Ministério dos Esportes, Infraero e Embratur

EMBASA


Abastecimento de água em localidades de Salvador e RMS será temporariamente interrompido nesta quarta-feira (19/04)

A Embasa informa que, para a implantação de sistema visando à transposição de águas da represa de Pedra do Cavalo para represa do Joanes II, será necessário suspender temporariamente o fornecimento de água em localidades de Salvador e parte da região metropolitana na próxima quarta-feira (19/04), das 4h às 18h (veja a lista abaixo).

A transposição é uma medida emergencial necessária para prolongar o período de utilização da barragem de Joanes II, diante da longa estiagem que vem reduzindo drasticamente o nível do manancial. A intervenção será realizada a partir da adutora de água bruta que liga Pedra do Cavalo à estação de tratamento de água (ETA) Principal. É importante ressaltar que o serviço visa aumentar o período de operação da barragem, mas não soluciona definitivamente a situação crítica em que se encontra o manancial.

Após o término do serviço, o abastecimento será gradativamente retomado nos locais afetados, com estimativa de regularização gradativa em até 48 horas.

Localidades que serão afetadas:

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No GOTAS DE PAZ

Tenha Ânimo

A vida é uma escola, e como tal nos fornece todos os dias novas experiências e desafios que auxiliam o nosso desenvolvimento.

Entretanto, algumas lições são mais difíceis do que outras: é a doença que se instaura; o emprego que perdemos; a dor de alguém que nos é caro. Nestes momentos, o peso das dificuldades pode parecer além do suportável e o desânimo se instaurar no coração.

Não esqueçamos, porém, de que nem mesmo uma folha cai de uma árvore sem que o Pai permita, e que nenhum sofrimento é eterno.

Tenhamos ânimo, pois Deus está sempre ao nosso lado – seja através dos amigos espirituais que nos acompanham, ou da palavra de conforto vinda de um companheiro de jornada.

Ore, vigie e confie que o amanhã será melhor do que o hoje.

www.gotasdepaz.com.br

JG DRONE JUNTOU ILHÉUS COM REIZINHIO

ALGUMAS DO DIA

Começa campanha de vacinação contra gripe

Começa nesta segunda-feira (17) a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, em que serão vacinadas mais de 54 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários. O Ministério da Saúde adquiriu 60 milhões de doses para a imunização. A partir desta edição da campanha, professores das redes pública e privada passam a fazer parte do público-alvo. Cerca de 2,3 milhões desses profissionais em todo o País poderão se vacinar contra a gripe nos dias 2 e 3 de maio.

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Prévia do PIB avança pelo segundo mês, diz BC

Após iniciar o ano em alta, a atividade econômica deu mais um sinal de retomada diante das reformas do governo federal. Puxada pelo setor de serviços, a economia brasileira registrou avanço de 1,31% em fevereiro contra janeiro, na série ajustada. Considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas do País em um determinado período, o número faz parte do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR) e foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Banco Central. O resultado está dentro do esperado pela equipe econômica, que vem sinalizando um crescimento da economia ainda no primeiro trimestre deste ano. Para 2017, a expectativa é de que o PIB cresça 0,5%.

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Governo federal reconhece situação de emergência em municípios de cinco estados

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência de cinco municípios brasileiros nos estados da Bahia, de Goiás, do Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul. A partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (17), as prefeituras podem solicitar apoio federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

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Obesidade cresce 60% em dez anos no Brasil

O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (17), dados que revelam o aumento da obesidade no Brasil. Segundo o levantamento, uma em cada cinco pessoas no País está acima do peso. A prevalência da doença passou de 11,8%, em 2006, para 18,9%, em 2016. Os números fazem parte da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada em todas as capitais brasileiras. O resultado reflete respostas de entrevistas realizadas de fevereiro a dezembro de 2016 com 53,2 mil pessoas maiores de 18 anos. O crescimento da obesidade também pode ter colaborado para o aumento da prevalência de diabetes e hipertensão.

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Festival Literário democratiza arte e poesia em Ilhéus

De 26 a 28 de abril, acontece o II Festival Literário de Ilhéus (Flios 2017), um evento repleto de atrações culturais para todas as idades. Com o tema Caligrafia Sul-baiana, o festival ocupará o Teatro Municipal e a Academia de Letras de Ilhéus com toda a pluralidade artística da nossa região. A programação do festival inclui shows musicais, debates, lançamentos de livros, oficinas culturais, entrega de prêmio literário e, o que é melhor, entrada franca!

1ª Edição – Oficina de Poesia Visual com Rava Midlej – Foto by Ana Lee

Segundo o professor André Rosa, idealizador do festival, “desde a primeira edição do Flios, tem-se como objetivo fomentar a leitura, cuidar para que as próximas gerações estejam repletas de leitores, escritores, compositores e atores sociais prontos para transformar o mundo em um lugar melhor”. Ainda segundo André, o Flios 2017 vem ainda para democratizar espaços de diálogo através das suas atividades, “temos as mesas literárias para debatermos assuntos importantes entre nós, temos saraus lítero-musicais que se enraízam no diálogo entre música e poesia, enfim, basta disposição para acompanhar a nossa programação e dialogar com quem ou com o que quiser, isso é fantástico”, afirmou o professor.

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OPUS DEI

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17 de Abril de 2017
PRELADO
O Prelado do Opus Dei com jovens do UNIV 2017
Jennifer, peruana, e Innocent, da África do Sul, perguntam ao prelado do Opus Dei sobre a vida cristã. Vídeo curto sobre os encontros de Mons. Fernando Ocáriz com jovens em Roma.
NOTÍCIAS
Fotografias do Univ 2017
Durante a Semana Santa estudantes de mais de 150 universidades de todo o mundo se reúnem em Roma para o Fórum Univ 2017.
ANO LITÚRGICO
Páscoa: Ressuscitei e sempre estou contigo
O tempo da Páscoa, explosão de alegria, se estende desde a vigília Pascal até o domingo de Pentecostes. Nesses cinquenta dias a Igreja nos envolve em sua alegria pela vitória do Senhor sobre a morte. Cristo vive, e vem ao nosso encontro.
HOMILIAS
Homilia de Quinta-feira Santa: “Ninguém está excluído do amor de Jesus”
Palavras de Mons. Fernando Ocáriz na missa ‘in cena Domini’, celebrada na igreja prelatícia de Santa Maria da Paz (Roma), 13 de abril de 2017.
ENTREVISTAS
«São tempos para nos abrirmos à ação de Deus»
Publicamos uma entrevista do Prelado do Opus Dei publicada recentemente no Jornal de Notícias (Porto, Portugal).
NOTÍCIAS
Confiar na misericórdia de Maria – Mensagens de Nossa Senhora Aparecida
Após o encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida nas águas do Rio Paraíba do Sul, ocorreu uma pesca milagrosa por sua intercessão. Mas, por qual motivo Maria interveio para que o milagre ocorresse?
OPUS DEI
Embelezando a minha paróquia
Massimo, um Supernumerário italiano de Livorno, queria embelezar a sua paróquia com uma imagem de Nossa Senhora. Começou sozinho, e dois anos depois, o projeto chegou ao fim com muitos amigos do “Comitato per la Bellezza”.

Demolição de estrutura na praia da Renascer Ilhéus (Novas informações) Bloco – 2

Eu, HERNANI LOPES DE SÁ, empreendedor, filho de Ilhéus, proprietário do Container-Lanchonete localizado na praia do renascer, na zona sul desta cidade, que teve sua estrutura de madeira demolida no dia 06/04/2017 (Anexo – I) por determinação da SEPLANDES – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus, fato esse que foi noticiado pelos meios de comunicação local, venho, em defesa da minha imagem, da minha credibilidade perante a opinião pública e em defesa dos meus direitos como cidadão, informar que:

Protocolei no Gabinete do Prefeito de Ilhéus, dia 06/03/2017, abaixo-assinado, assinado por moradores e pessoas da comunidade do surf, solicitando permissão para uso do Container de minha propriedade que já estava no local, para que pudéssemos usá-lo como ponto de apoio na implantação de um projeto sustentável que iria beneficiar os moradores, os surfistas, os frequentadores da praia, oferecendo uma estrutura confortável diferenciada, ao passo que iriamos promover a limpeza da praia, a coleta seletiva do lixo, colocar placas educativas de preservação do meio ambiente, realizar campeonatos de surf e outros eventos esportivos, tudo isso respeitando a vegetação nativa que já se encontrava no local.

Após a entrega do abaixo-assinado no gabinete do prefeito, não tivemos mais nenhum problema com a prefeitura de ilhéus, pelo contrário, pessoas do governo prometeram uma caçamba e um trator para retirar o lixo de um terreno baldio próximo, realizamos a construção de um deck modular de madeira, formado por placas de 1,20 m X 1,20 m, que poderia ser desmontado a qualquer tempo, fizemos uma contenção de coqueiros que serviria para conter a maré cheia, feito com troncos já encontrados no chão, fizemos um pergolado de eucalipto tratado que só faltava a telha de policarbonato, para abrigar os atletas no dia do Circuito Carving de Surf, evento que iria inaugurar o espaço no dia 22 e 23 de abril de 2017, em parceria com o realizador do evento Bruno Galini.

Já estava quase tudo pronto, até as cadeiras de palete fixadas na areia da praia já estavam servindo de apoio para a comunidade, o pessoal do funcional colocava seus pertences em cima, fechamos parceria com a empresa SURREAL-VR, que iria colocar gratuitamente seus equipamentos de jogos de realidade virtual, também na área do pergolado coberto, a dançarina do ventre, Nicolli Darian, já havia sido convidada para mostrar seu trabalho, fazer uma apresentação de dança do ventre com malabares de fogo ao por do sol, pois a nossa estrutura também serviria como espaço cultural.

O realizador do evento, Bruno Galini, teve a preocupação de convidar salva-vidas profissionais para passar orientações de salvamento e primeiros socorros aos surfistas, que quando estão numa praia sem posto de salva-vidas são os únicos que podem realizar voluntariamente o trabalho desses heróis.

O Prefeito e seus secretários, obviamente, seriam convidados a assistir este espetáculo, nunca visto antes na história de ilhéus. Eventos desse tipo ocorrem na cidade de Itacaré, monta-se toda a estrutura e depois do evento tudo é removido. Em nosso Caso, estávamos pleiteando ficar por tempo indeterminado para uso do espaço, mas se o poder público não permitisse, iriamos remover tudo depois do evento e guardar para eventos futuros, não precisava destruir tudo! Foi muito trabalho e investimento jogado fora, desrespeitando um projeto da iniciativa privada, em parceria com a iniciativa popular, que estava buscando uma parceria com o poder público.

No dia 04/04/2017, chegou uma notificação da prefeitura (Anexo – II) mandando paralisar os serviços, o que foi prontamente obedecido, tanto que no dia 06/04/2017, quando demoliram a obra, não existia ninguém no local, estávamos tentando desembargar junto à prefeitura, inclusive entregamos no gabinete do prefeito, no dia anterior, explicações do que estava sendo feito no local (Anexo – III), ao passo que pedimos apoio, o que foi respondido com uma brutal demolição, que além de derrubar a estrutura, passou por cima de um coqueiro filhote e matou várias plantas em área de preservação permanente que havíamos preservado.

Com relação à madeira que foi levada pelas caçambas da prefeitura, quero saber qual destino foi dado e qual procedimento de retirada, pois tenho nota fiscal e ainda estou aguardando a notificação de apreensão, pois tenho esperança de resgatá-las.

Não sei se houve falha de comunicação entre o Gabinete do Prefeito e a SEPLANDES ou se foi perseguição sem motivo aparente. Mesmo a prefeitura tendo poderes legais para fazer o que fez, acho que não houve bom senso! Até porque quase todos os cabaneiros de praia de ilhéus estão em situação irregular e nem por isso tiveram suas estruturas derrubadas

“Feliz a nação cujo Deus é o SENHOR”! (Bíblia Sagrada, Salmo 33:12)

Ilhéus, 17 de abril de 2017.

Atenciosamente,

Hernani Lopes de Sá


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