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Edital de Estudos Urbanísticos para construção da ponte Salvador – Itaparica é publicado hoje
3/maio/2013 . 14:27
Foi publicado no Diário Oficial da Bahia desta sexta-feira (03) o edital de estudos urbanísticos do projeto da ponte Salvador – Ilha de Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e eixo litorâneo sul. Este é o quarto chamamento público lançado pelo Governo do Estado nos últimos 30 dias e, assim como no edital de estudos ambientais, empresas de todo o país podem concorrer.
A contratação visa planejar a ocupação e o desenvolvimento urbano na área diretamente impactada pelo projeto, o que inclui subsídios para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) dos municípios de Itaparica e Vera Cruz e a elaboração de um PDDU Intermunicipal.
De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, “este estudo é fundamental, pois dados preliminares apontam que nos próximos 30 anos, com a construção da ponte, a Ilha terá entre 60 e 80 mil novas residências, o que significa que a população saltará de aproximadamente 60 mil para 360 mil pessoas”, afirma.
O secretário destaca ainda que “os estudos também contemplam soluções para diminuir o impacto urbano e do tráfego de veículos nas cidades afetadas pelo projeto, como em Salvador, Jaguaripe, Aratuípe, Nazaré, Muniz Ferreira, Santo Antônio de Jesus e Castro Alves”, diz.
O edital ainda prevê o cadastramento georreferenciado das propriedades localizadas em áreas urbanas da Ilha de Itaparica, com intuito de fornecer informações e subsidiar futura estratégia de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Segundo o cronograma, estima-se a conclusão de todas as atividades em oito meses, tendo entregas de produtos intermediários, ao custo de R$ 8,2 milhões, que deve ser reduzido durante a licitação. O edital está disponível no site www.sedur.ba.gov.br e na sede do órgão (Av. Luiz Viana Filho, 550, 5ª Avenida, Plataforma II, Centro Administrativo da Bahia), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Parceria
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Governo publica decreto de regulamentação jurídica do Porto Sul
3/maio/2013 . 14:25
O Diário Oficial do Estado publica na edição desta sexta-feira (3) o Decreto 14.452/2013, com a regulamentação de dispositivos da Lei Estadual 12.623/2012, que autoriza o Estado da Bahia a participar da Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser responsável pela construção e operação do Porto Sul.
A SPE será constituída pelo Estado e por empresas privadas, sendo o Estado sócio minoritário da sociedade, como acionista de classe especial (goldenshare), tendo a prerrogativa de veto nas transações. Isso vai assegurar a utilização do porto por empresários de cargas menores, evitando práticas comerciais discriminatórias.
O decreto traz também a instituição da comissão de seleção, composta por representantes da Casa Civil, da Secretaria da Indústria e Comércio (SICM), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), pelo Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) e pelo secretário da Indústria Naval e Portuária. A comissão avaliará as propostas das empresas interessadas no empreendimento. A coordenação do grupo fica a cargo do secretário da Casa Civil.
REZENDE É AVÔ OUTRA VEZ
3/maio/2013 . 12:50
É com os sorrisos “escancarados”, que anunciamos a todos os amigos e parentes, a chegada de mais um neto (RAPHAEL), que um dia depois deverá ser “RAFINHA”. Risos.
Que sua vinda a este mundo, seja para cumprir sua missão de aperfeiçoamento da Lei Natural, independentemente de crédulos ou religiões.
Aos filhos, Josy e Henrique, que saibam conduzi-lo para a felicidade da caridade, que é o princípio de tudo.
Seus avós – José & Eliana
Novo diretor do Hospital Geral de Ilhéus tomará posse neste sábado, 04
3/maio/2013 . 12:42
A solenidade de posse do novo diretor geral do Hospital Geral Luiz Viana Filho, Julio Lenín Díaz Guzmán, será realizada neste sábado, dia 4 de maio, às 10 horas, contando com a presença do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, e do prefeito municipal, Jabes Ribeiro. O evento ocorrerá nas dependências do próprio hospital, localizado na Avenida Brasil, Alto da Conquista.
Outras autoridades da área de saúde, a exemplo da secretária municipal, Ledívia Espinheira, e da diretora da 6ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), Sonilda Melo, além da representação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), entre outras, também estarão presentes durante o ato de posse.
O médico infectologista Julio Lenín Díaz Guzmán possui graduação pelo Instituto Superior de Ciencias Medicas de la Habana (1993) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (2007). Atualmente é professor assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e consultor da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Docência em Saúde da Família, atuando principalmente nos seguintes temas: epidemiologia, medicina da família, políticas, planejamento e organização de serviços, vigilância à saúde e estudos sócio-antropológicos em saúde.
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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 03.05.2013
Agência Câmara de Notícias
2/maio/2013 . 20:31
Publicada no DOU mensagem sobre recursos para a educação
Foi publicada há pouco a edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com a mensagem da presidente Dilma Rousseff encaminhando, ao Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que destina recursos para a educação.
Não há detalhamento sobre o conteúdo do projeto no Diário Oficial, mas no seu pronunciamento em comemoração ao Dia do Trabalho, veiculado ontem, a presidente Dilma afirmou que “a partir de agora”, o governo “vai privilegiar como nunca o instrumento que mais amplia o emprego e o salário: a educação. Para isso, várias medidas estão sendo executadas e outras estão em discussão. A mais decisiva delas é a que determina que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam usados, exclusivamente, na educação. Anuncio hoje [ontem] a vocês que enviei ao Congresso Nacional uma nova proposta para que isso possa virar realidade”.
O projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde começará a tramitar.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção
Agência Câmara Notícias
Workshop sobre Mecanização da Lavoura Cacaueira
2/maio/2013 . 20:17
A lavoura cacaueira do Sul da Bahia é tradicionalmente cultivada sob sombreamento de mata raleada ou árvores exóticas plantadas. Esses sistemas de cultivos, aliados ao relevo movimentado predominante na região dificultam a mecanização agrícola das práticas de implantação, manejo e colheita, tornando a lavoura dependente do uso de mão-de-obra.
Nessas condições, e com a redução e estabilização dos preços do cacau, além da atual baixa produtividade das lavouras, a viabilidade econômica do agronegócio cacau pode se tornar insustentável.
Diante disso, a Ceplac está realizando esse Workshop sobre Mecanização da Lavoura Cacaueira, com o objetivo de reunir informações sobre as tecnologias de mecanização atualmente disponíveis e aplicáveis à cacauicultura assim como identificar demandas para realização de pesquisas para geração e/ou adaptação de novas tecnologias. A viabilização da aplicação dessas inovações certamente contribuirá para a modernização da lavoura cacaueira, com redução dos custos e aumento da produtividade e, portanto, tornando a economicamente viável.
Clique aqui para acessar o folder.
terça-feira, 30/04/2013
PASSAGEM DE COMANDO NA 72ª CIPM – ITACARÉ
2/maio/2013 . 19:35
Acontecerá na próxima sexta-feira (03), a passagem de Comando na 72ª Companhia Independente de Policia Militar de Itacaré.
O Major PM José Raimundo Carvalho Pessoa depois de trabalhar 15 meses Comandando a 72ª CIPM, passará o Comando ao Major PM Gilmar Carneiro Mascarenhas. O evento ocorrerá às 15 horas da sexta-feira na Avenida Castro Alves, ao lado da escadaria da Igreja.
Festival Internacional do Chocolate e Cacau lançado com muitas novidades
2/maio/2013 . 19:16
Aconteceu na noite de terça-feira (30) o lançamento do V Festival Internacional do Chocolate e Cacau, no espaço Volp Club em Ilhéus. Com a presença de empresários, lideranças políticas, parceiros e amigos, o presidente da ATIL e organizador do evento, Marco Lessa, sentiu-se à vontade na hora de apresentar as novidades do projeto.
LANÇAMENTO
O tema do Festival este ano é “Uma Viagem do Cacau ao Chocolate”, uma inspiração histórica na região, que é berço da civilização grapiúna e no chocolate, que começa a celebrar as raízes na terra do cacau. Assim, o evento pretende consolidar de vez um novo destino: a Bahia do chocolate.
Prazo para pagar IPTU com desconto de 15% termina nesta sexta
2/maio/2013 . 15:48
Termina nesta sexta-feira, dia 03/05, o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com o desconto de 15%. Os contribuintes devem pagar a cota única no térreo do Palácio Paranaguá, no período das 8h30 às 18 horas. O prazo para a quitação do imposto foi prorrogado pelo prefeito Jabes Ribeiro, atendendo a solicitação de muitos cidadãos que se queixaram do tempo exíguo entre a entrega dos carnês e a data para o pagamento com desconto. Porém, de acordo com os termos do decreto 49/2013, os contribuintes tiveram um desconto menor, de 15%, em vez dos 20% concedido a todos os que pagaram o imposto até o dia 19 de abril.
A decisão de prorrogar o prazo levou em conta, também, os problemas acontecidos durante o processo de distribuição dos carnês, que prejudicaram principalmente os habitantes de localidades mais distantes do centro de Ilhéus. Ainda, em razão da necessidade de incentivar o recolhimento antecipado do imposto, por meio de concessões de descontos, estimulando o morador a cumprir suas obrigações tributárias, a administração municipal optou pela prorrogação da data. No entanto, como fez questão de explicar o secretário da Fazenda, Marco Antônio Carmo, decidiu-se pela redução do desconto, mesmo que em apenas 5%, por uma questão de respeito aos contribuintes que pagaram o imposto no tempo correto.
O novo prazo para pagamento com o desconto de 15%, em nada modifica a situação dos contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU, cuja segunda parcela vence no próximo dia 05. O secretário alerta que quem não fizer o pagamento do imposto nos prazos estabelecidos estará sujeito a multas, acréscimos moratórios e cobranças por via judicial, através de ações de execução fiscal.
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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 02.05.2013
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
2/maio/2013 . 15:16
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL SUL
68ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR
68ª CIPM APREENDE ARMA DE FOGO COM ACUSADOS A BORDO DE TAXI NO MALHADO
No dia 01/05/2013, por volta das 23h50min, Policiais Militares desta CIPM, a bordo da viatura PETO68, em ronda na Praça do Tamarineiro, ao perceberem a atitude suspeita de dois elementos no interior de um táxi, a guarnição efetuou abordagem pessoal, momento em que foram detidos: Danilo de Jesus dos Santos, (vulgo Danzinho) 20 anos, residente no Alto do Coqueiro, e José Washington Borges de Jesus, vulgo Drongo), residente no Alto do Nerival, com os acusados fora apreendido um revólver cal.38 de marca Taurus nº ya274785 com seis cartuchos intactos. Sendo ambos conduzidos a DP, onde foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.
68ª CIPM
O Comando da 68ª CIPM continua contando com o apoio da sociedade, denunciando, através do e-mail: denuncia68pm@hotmail.com.
Danilo Washington
Governos estadual e federal discutem investimentos em infraestrutura
2/maio/2013 . 15:05
Em reunião nesta quinta-feira (2), na Governadoria, o governador Jaques Wagner, o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, o ministro dos Transportes, César Borges, e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Valec e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) discutem a retomada e a realização de obras de infraestrutura logística no estado.
Entre as obras discutidas na reunião estão a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a Ferrovia de Camaçari (ligação ferroviária do Polo Petroquímico ao Porto de Aratu), a Hidrovia do São Francisco e a manutenção e construção de rodovias federais.
De acordo com o ministro César Borges, a primeira etapa da Fiol (Ilhéus/Caetité) vai ser concluída no próximo ano. Para a Hidrovia do São Francisco estão previstos investimentos de R$ 28,7 milhões. Já para as rodovias federais que cortam o estado, a previsão é de R$ 1,5 bilhão.
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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
www.comunicacao.ba.gov.br
Grande festa da cidadania marcou o Dia do Trabalhador em Ilhéus
2/maio/2013 . 14:56
Uma grande festa da cidadania marcou as comemorações em Ilhéus pela passagem do Dia do Trabalhador (1º de Maio), data celebrada todos os anos em vários países do mundo. Promovida pela Força Sindical Bahia – Regional Sul, a nona edição do evento aconteceu na avenida Luis Eduardo Magalhães (Litorânea Norte), no Malhado, e contou com o apoio da Prefeitura Municipal, através das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Urbano. Além de torneios de futebol e de um grande passeio ciclístico, a promoção também incluiu vários shows musicais, sorteio de prêmios, cortes gratuitos de cabelo e diversos serviços prestados pela Caravana da Saúde.
Fotos: Aderino França, Alfredo Filho, Gidelzo Silva e Roberto Santos. MONT/R2CPRESS
Entre outros importantes serviços, a população foi beneficiada com atendimento odontológico, avaliação nutricional, aferição de pressão arterial, detecção do HIV, exame preventivo de câncer do colo do útero, vacinação contra o tétano e o vírus Influenza (gripe), distribuição de preservativos, entrega de panfletos educativos e palestras sobre a prevenção à dengue.
